Álvaro Porto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1596/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/02/2024 | Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviada ao Sr. Coronel Hercílio da Fonseca Mamede, Chefe da Casa Militar, com fundamento no art. 13, § 2º, da Constituição do Estado de Pernambuco (CE-PE/89), CONVOCAÇÃO para prestar, pessoalmente, informações acerca de fato ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente ano, nas dependências deste Poder Legislativo , quando o Policial Militar Sgt. D'Evanis Deyvid da Silva (matrícula nº 109.624-9), lotado na Casa Militar, utilizando-se de justificativa funcional, tentou acompanhar reunião de cunho exclusivamente interno deste Poder Legislativo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.