Álvaro Porto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 4216/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/10/2023 | Idicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, no sentido de providenciar a recuperação da quadra poliesportiva da Escola Professor Nelson Chavesda localizada no municipio de Camaragibe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4215/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Governadora do Estado de Pernambuco, Ilma. Raquel Teixeira Lyra Lucena; e ao Ilmo. Sr. Matheus Silva de Freitas, Diretor Presidente do Consórcio Grande Recife, para que seja implantada a linha de ônibus Vera Cruz TI Camaragibe até o terminal de Tabatinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.