Álvaro Porto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4162/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/09/2025 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja realizada uma REUNIÃO SOLENE no dia 14 de outubro de 2025, às 18 horas, em homenagem aos 25 anos de fundação da TV Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3262/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/03/2025 | Requeremos, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja realizada uma Reunião Solene no dia 2 de abril de 2025, em homenagem ao aniversário de 190 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que transcorrerá no dia 1º de abril de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2161/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja realizada uma REUNIÃO SOLENE no dia 19 de junho de 2024, em homenagem aos 26 anos da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 792/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja realizada uma Reunião Solene no dia 21 de agosto de 2023, em celebração ao 174º aniversário de Joaquim Nabuco, Patrono da Assembleia Legislativa de Pernambuco, comemorado em 19 de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.