Álvaro Porto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 873/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Excelentíssimo Sr. Roberto Salomão, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de viabilizarem serviços da conclusão da obra de pavimentação da rodovia 205 trecho que liga a BR-232 no municipio de sanharo ao distrito de Mulungu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 828/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2023 | Indicamos à Mesa ouvido o Plenário e Cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, Exmo. Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco no sentido para que seja providenciado o asfaltamento da ruas do centro de Sanharó | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 332/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/02/2023 | Indicamos à Mesa ouvido o Plenário e Cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, Exmo. Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Exmo. Sr. Roberto Salomão , Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE, no sentido de que seja viabilizada a retomada das obras da Estrada de Ibitiranga, a PE 380., no trecho que liga os municípios de Afogados, Ibitiranga e Silvestre na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3083/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, à Excelentíssima Sra. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco - DER, Maurício Canuto, no sentido de viabilizarem a conclusão das obras de pavimentação da Rodovia PE-193, no trecho que liga os municípios de São Bento do Una e Capoeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.