Álvaro Porto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 14321/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário dde Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Moraes, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Zilda do Rego Cavalcanti, no sentido de adotarem as providências necessárias para o aumento da cota mínima obrigatória de aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar destinados à alimentação escolar e ao abastecimento de hospitais públicos, fortalecendo o papel social e econômico dos pequenos produtores rurais pernambucanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13532/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Moraes, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco, Miguel Duque, no sentido de promoverem a implantação de incubadoras de cooperativas e associações da agricultura familiar, oferecendo apoio técnico, logístico e de comercialização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13531/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Moraes, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Daniel Pires Coelho e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco, Miguel Duque, no sentido de promoverem a implantação de hortas comunitárias em áreas urbanas, promovendo segurança alimentar e educação ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13293/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Moraes, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco, Miguel Duque, no sentido de promoverem a criação de Bancos de Sementes Crioulas Regionais, visando preservar a biodiversidade agrícola e garantir autonomia aos agricultores familiares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13289/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Moraes, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco, Miguel Duque, no sentido de criar o Programa Estadual de Incentivo à Produção Orgânica, destinado a apoiar agricultores familiares com assistência técnica, linhas de crédito específicas e certificação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13287/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Moraes, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco, Miguel Duque, no sentido promoverem a realização de edições da Feira de Negócios da Agricultura Familiar – FENEAF em todas as macrorregiões do Estado de Pernambuco, contemplando, assim, de forma descentralizada, agricultores, associações, cooperativas e empreendedores rurais de todo o território estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.