Álvaro Porto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 13422/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, André Texeira Filho, no sentido de promoverem a criação de um plano estadual de recuperação e manutenção de estradas vicinais, em parceria com os municípios. . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 281/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/02/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Excelentíssimo Sr. Roberto Salomão, Diretor-Presidente em Exercício do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de viabilizarem serviços de recuperação e recapeamento asfáltico da Rodovia PE-109. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10569/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e ao Sr. Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, Superintendente Regional do DNIT no estado de Pernambuco, no sentido que seja providenciado o início imediato das obras de restauração e drenagem da BR 423, que fica entre o Posto Caçulinha e a Avenida Euclides Dourado em Garanhuns, no trecho conhecido como curva da G-VEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7734/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/10/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidade regimentais, que seja feito um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Diretor Presidente do DER/PE – (Departamento de Estradas e Rodagem), Exmo. Sr. Mauricio Canuto, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Exma. Sra. Fernandha Batista Lafayette, no sentido de providenciar a restauração de toda extensão da Estrada de Aldeia - PE-27, com melhorias nos acostamentos, sinalização vertical e horizontal; modernização de semáforos; pontos de embarque/desmbarque cobertos para proteger os usuários de chuva e sol e implantação ciclo via e/ou ciclo faixa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 72/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, à Excelentíssima Sra. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco - DER, Silvano José Queiroga de Carvalho Filho, no sentido de viabilizarem a recuperação da Rodovia PE-187, no trecho que liga os municípios de Angelim, Correntes e Palmeirina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 40/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, à Excelentíssima Sra. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco - DER, Silvano José Queiroga de Carvalho Filho, no sentido de viabilizarem a recuperação total da Rodovia PE-177, no trecho compreendido entre os municípios de Garanhuns e Quipapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, à Excelentíssima Sra. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco - DER, Silvano José Queiroga de Carvalho Filho, no sentido de viabilizarem a recuperação total da Rodovia PE-170, que interliga os municípios de Canhotinho, Calçado, Jurema e Lajedo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.