Álvaro Porto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 14214/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr.Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, André Teixeira Filho, no sentido de promoverem a implantação de ciclovias e rotas ecológicas intermunicipais, integrando centros urbanos, distritos, comunidades rurais e áreas de potencial turístico e ambiental, com o objetivo de promover a mobilidade sustentável, o lazer, o turismo e a preservação ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14213/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr.Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, André Teixeira Filho, no sentido de promoverem adequação das calçadas e passeios públicos sob responsabilidade do Estado, com a instalação de rampas de acesso, pisos táteis, faixas de travessia e sinalização adequada, de forma a garantir a acessibilidade universal às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6011/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Exmo. Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE, no sentido de viabilizarem a construção do canal do Bairro do Salgado no Municipio de Sanharó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2286/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena , ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Evandro Avelar e ao Diretor Presidente Interino do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PE), Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de providenciar a Requalificação da PE-126 no Km que liga Quipapá-PE a Catende com a implantação da Sinalização vertical e horizontal, podagem, capinagem, recuperação do acostamento, melhoria da drenagem de água pluvial e Tratamento da erosão , no trecho que fica na altura do Distrito de Igarapeba, compreendendo um total de 46,6 Km da obra a ser Requalificada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1994/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Evandro José Avelar,extensivo ao Ilmo. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Roberto Salomão, no sentido de viabilizar a retomada das obras das PEs 86 do trecho entre Orobó e Machados e também a PE 88 trecho que liga Encruzilhada, Bom Jardim Orobó e Imbuzeiro na Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1211/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Excelentíssimo Ministro dos Transportes Renan Filho e ao Excelentíssimo Diretor Geral do DNIT Fabricio de Oliveira Galvão, no sentido de eliminar, através de construção de traçado alternativo, o trecho da Rodovia BR-104, conhecido como "Curva do Criminoso", no município de Panelas-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 927/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Evandro José Avelar, extensivo ao Ilmo. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Roberto Salomão, no sentido de viabilizar a instalação de um guard rail ou defensa metálica na ponte sobre o rio canhoto na rodovia PE-177 entre os Municipios de Canhotinho e Angelin. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1383/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco , Paulo Câmara , ao Excelentíssimo Sr. Chefe da Casa Militar, Cel. Carlos José Viana Nunes , no sentido de concluirem as obras de infraestruturas faltantes e proceder com a entrega das 853 casas do Habitacional Fazenda Santa Clara II, em Barreiros-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.