Álvaro Porto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 6520/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Exma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Sra. Simone Nunes, no sentido de incluir o município de São João no Programa Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6519/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Exma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Sra. Simone Nunes, no sentido de incluir o município de São Benedito do Sul no Programa Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6518/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Exma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Sra. Simone Nunes, no sentido de incluir o município de Ribeirão no Programa Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6517/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Exma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Sra. Simone Nunes, no sentido de incluir o município de Sanharó no Programa Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6516/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Exma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Sra. Simone Nunes, no sentido de incluir o município de Quipapá no Programa Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6515/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Exma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Sra. Simone Nunes, no sentido de incluir o município de Panelas no Programa Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6514/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Exma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Sra. Simone Nunes, no sentido de incluir o município de Lajedo no Programa Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6513/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Exma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Sra. Simone Nunes, no sentido de incluir o município de Itambé no Programa Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6512/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Exma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Sra. Simone Nunes, no sentido de incluir o município de Garanhuns no Programa Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6511/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Exma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Sra. Simone Nunes, no sentido de incluir o município de Capoeiras no Programa Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6510/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Exma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Sra. Simone Nunes, no sentido de incluir o município de Canhotinho no Programa Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6509/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Exma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Sra. Simone Nunes, no sentido de incluir o município de Iati no Programa Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6508/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Exma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Sra. Simone Nunes, no sentido de incluir o município de Brejão no Programa Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6507/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Exma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Sra. Simone Nunes, no sentido de incluir o município de bONITO no Programa Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6506/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Exma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Sra. Simone Nunes, no sentido de incluir o município de Angelim no Programa Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6505/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Exma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Sra. Simone Nunes, no sentido de incluir o município de Altinho no Programa Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11005/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/06/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Sr. Secretario de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Tomé França, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, Bruno Lisboa, no sentido de viabilizarem, com urgência, a demarcação e doação de terrenos às familias que ocupam o terreno da antiga FOP em Camaragibe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.