Álvaro Porto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 15739/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de promoverem a ampliação do Curso de Qualificação em Políticas Públicas para as Mulheres para as regiões do Agreste e do Sertão pernambucano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10948/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/06/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e ao Exmo. Senhor Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, no sentido de direcionar cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Bonito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10947/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/06/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e ao Exmo. Senhor Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, no sentido de direcionar cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Moreno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10941/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/06/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e ao Exmo. Senhor Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, no sentido de direcionar cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Camaragibe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10939/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/06/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e ao Exmo. Senhor Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, no sentido de direcionar cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10932/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/06/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e ao Exmo. Senhor Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, no sentido de direcionar cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Cabrobó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10931/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/06/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e ao Exmo. Senhor Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, no sentido de direcionar cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Carnaiba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10830/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e ao Exmo. Senhor Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, no sentido de direcionar cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Capoeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10829/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e ao Exmo. Senhor Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, no sentido de direcionar cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Palmeirina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10828/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e ao Exmo. Senhor Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, no sentido de direcionar cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Angelim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10827/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e ao Exmo. Senhor Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, no sentido de direcionar cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Canhotinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10812/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e ao Exmo. Senhor Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, no sentido de direcionar cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de São Caetano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10811/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e ao Exmo. Senhor Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, no sentido de direcionar cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Calçado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10810/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e ao Exmo. Senhor Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, no sentido de direcionar cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Panelas . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10809/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e ao Exmo. Senhor Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, no sentido de direcionar cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Quipapá . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10803/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e ao Exmo. Senhor Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, no sentido de direcionar cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de SÃO BENEDITO DO SUL . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10802/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e ao Exmo. Senhor Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, no sentido de direcionar cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de JAQUEIRA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10801/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e ao Exmo. Senhor Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, no sentido de direcionar cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de PALMARES . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.