Álvaro Porto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 6012/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Exmo. Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE, no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico das ruas e avenidas da cidade de Sanharó, que ainda não possuem asfalto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4940/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/12/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Sr. Diogo de Carvalho Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Excelentíssimo Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de viabilizarem serviços de recapeamento PE-123, rodovia que liga a sede do Município de Sanharó ao distrito de Jenipapo e como medida de urgência o serviço de tapa buraco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3084/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, o Exmo. Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Ilmo. Sr. Rivaldo Melo, Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE, no sentido de viabilizarem a retomada das obras de implantação da Rodovia VPE-211, que liga o distrito de Perpétuo Socorro ao município de Alagoinha, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3003/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Excelentíssimo Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de viabilizarem serviços de recapeamento da rodovia PE-158 e como medida de urgência o serviço de tapa buraco roddovia que liga o Municipio de Jurema ao Municipio Calçado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3002/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Excelentíssimo Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho , Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de viabilizarem serviços de recuperação e recapeamento asfáltico dos dois acessos do distrito de Cruzes no Município de Panelas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1217/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Excelentíssimo Ministro dos Transportes Renan Filho e ao Excelentíssimo Diretor Geral do DNIT Fabricio de Oliveira Galvão, no sentido de promoverem a recuperação do Trevo localizado no entrocamento da BR-104 com a PE-177, localizado no município de Quipapá-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10536/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, à Excelentíssima Sra. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco - DER, Maurício Canuto, no sentido de viabilizarem serviços de sinalização, capinação e recapeamento da Rodovia PE-177, no trecho compreendido entre os municípios de Garanhuns e Quipapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10511/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/04/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, à Excelentíssima Sra. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco - DER, Maurício Canuto, no sentido de viabilizarem serviços de recuperação e recapeamento asfáltico da Rodovia PE-109. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6237/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/06/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, à Excelentíssima Sra. Secretária de Infraestrututra do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista e ao Ilustríssimo Diretor Presidente do DER, Maurício Canuto Mendes, no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a rrecuperação total da Rodovia PE-126, que interliga os municípios de Quipapá, São Benedito do Sul, Maraial, Jaqueira e Palmares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6165/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/05/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, à Excelentíssima Sra. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco - DER, Mauricio Canuto Mendes, no sentido de viabilizarem a recuperação total recapeamento total da PE 170 desde o entroncamento com a BR 423 até o Município de Canhotinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4915/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, à Excelentíssima Sra. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco - DER, Mauricio Canuto, no sentido de viabilizarem a recuperação total da Rodovia PE-177, no trecho compreendido entre os municípios de Garanhuns e Quipapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4420/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/09/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, à Excelentíssima Sra. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco - DER, Maurício Canuto, no sentido de viabilizarem a recuperação total da Rodovia PE-123, que interliga os municípios de Cupira e Lagoa dos Gatos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3089/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, à Excelentíssima Sra. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco - DER, Mauricio Canuto Mendes, no sentido de viabilizarem a recuperação total da Rodovia PE-170, que interliga os municípios de Canhotinho, Calçado, Jurema e Lajedo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3088/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, à Excelentíssima Sra. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco - DER, Maurício Canuto, no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico da Rodovia PE-158, que interliga os municípios de Calçado, Jurema e Panelas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3087/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, à Excelentíssima Sra. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco - DER, Mauricio Canuto, no sentido de viabilizarem a recuperação total da Rodovia PE-177, no trecho compreendido entre os municípios de Garanhuns e Quipapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3086/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, à Excelentíssima Sra. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco - DER, Maurício Canuto, no sentido de viabilizarem a conclusão das obras de pavimentação da Rodovia PE-158, no trecho que liga os municípios de Calçado e Jupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3085/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, à Excelentíssima Sra. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco - DER, Maurício Canuto, no sentido de viabilizarem a recuperação total da Rodovia PE-203, que interliga a BR-424 e o município de Lagoa do Ouro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3084/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, à Excelentíssima Sra. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco - DER, Maurício Canuto, no sentido de viabilizarem a recuperação da Rodovia PE-187, no trecho que liga os municípios de Angelim, Correntes e Palmeirina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 99/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, à Excelentíssima Sra. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco - DER, Silvano José Queiroga de Carvalho Filho, no sentido de viabilizarem a recuperação total da Rodovia PE-158, que interliga os municípios de Calçado, Jurema e Panelas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 97/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara e, à Excelentíssima Sra. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, no sentido de viabilizarem a pavimentação da estrada vicinal que liga o município de Garanhuns ao Distrito de Miracica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 96/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, à Excelentíssima Sra. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco - DER, Silvano José Queiroga de Carvalho Filho, no sentido de viabilizarem a recuperação total da Rodovia PE-203, que interliga a BR-424 e o município de Lagoa do Ouro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 74/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, à Excelentíssima Sra. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco - DER, Silvano José Queiroga de Carvalho Filho, no sentido de viabilizarem a conclusão das obras de pavimentação da Rodovia PE-158, no trecho que liga os municípios de Calçado e Jupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.