Álvaro Porto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 5378/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2026 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa um VOTO DE APLAUSO à Prefeita de Ribeirão, Ana Carolina Coelho Jordão, e ao Secretário de Educação, Jonathan Pereira de Oliveira, pelo empenho e dedicação para o fortalecimento e melhoria da educação que veio alicerçado com a melhoria e o crescimento substacial do IDBE Índice de Desenvolvimento da Educação Básica | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5322/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2026 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSO ao Colégio de São José da Rede Doroteias, na pessoa da Professora Dra. Maria das Graças Soares da Costa, Diretora-Geral da instituição, pela celebração dos seus 160 anos de fundação, comemorados neste ano de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5241/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/06/2026 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Voto de Aplauso à Faculdade FASUP, pela celebração dos seus 15 anos de fundação e relevantes serviços prestados à educação superior e à saúde no Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4930/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/03/2026 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Voto de Aplauso ao Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco – CRC/PE, em razão da celebração de seus 80 (oitenta) anos de fundação, completados em 08 de fevereiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4444/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/11/2025 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado Voto de Aplauso à Associação dos Amigos da Justiça de Pernambuco – AAJUPE , na pessoa da sua presidente, em reconhecimento ao notável trabalho social e humanitário que têm transformado solidariedade em ação concreta em benefício da população pernambucana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4313/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/10/2025 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado Voto de Aplauso à equipe de investigação da Delegacia de Roubos e Furtos -Departamento de Repressão aos Delitos Patrimoniais, composta pelos seguintes servidores: Paulo José Berenguer de Barros e Silva (Delegado Especial de Polícia Civil e Gestor do DEPATRI), João Leonardo Freire Cavalcanti (Delegado de Polícia Civil), João Paulo de Andrade (Delegado de Polícia Civil), Paulo Roberto Alves Pereira (Comissário de Polícia), Wagner Silva Germano (Comissário de Polícia), Edinildo Pascoal Xavier de Oliveira (Comissário de Polícia), Gilvan de Oliveira (Comissário de Polícia), Carla Oliveira de Santana Ferreira (Escrivã de Polícia), Anderson Pereira da Silva (Escrivão de Polícia), Ricardo José Jacome de Oliveira (Comissário de Polícia), Paolo Ricardo Figueiroa Porto Larena (Comissário de Polícia), Adijaci Carneiro de Souza (Agente de Polícia), Ruy Terr Bran Milhomem Moreira Júnior (Agente de Polícia), Augusto César de Lima Sá (Agente de Polícia), Paulo Rogério dos Santos Silva (Agente de Polícia), Tiago Francisco Soares Junior (Agente de Polícia), Jonas da Rocha Ferreira (Agente de Polícia), José Henrique da Luz Duarte Barros (Agente de Polícia), Brenda Venturieri (Agente de Polícia), Steven Tavares de Melo (Agente de Polícia), pela agilidade, competência e eficiência demonstradas na elucidação e localização do suspeito responsável pelo furto de joias em apartamentos de um edifício localizado no bairro de Boa Viagem, no dia 14 de outubro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4193/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/10/2025 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplausos ao Senhor Wilson José de Paula , ex-Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à administração pública estadual no exercício da função. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3914/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2025 | Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado Voto de Aplauso aos Policiais Militares ,2º TEN PM 126742-6 DE ASSIS SGT PM 980751-9 RODRIGUES ,CB PM 117887-3 DE OLIVEIRA SGT PM 106882-2 GILVAN, CB PM 113440-0 PAULINO JÚNIOR ,SGT PM 104380-3 BELO,SGT PM 109520-0 F. LEAL, CB PM 120305-3 XAVIER SGT PM 108689-8 J. BARBOSA, SD PM 121893-0 DANILO LIMA ,CB PM 117659-5 PORTO ,SGT PM 107027-4 DE LIMA, SGT PM 110793-3 TEIXEIRA, CB PM 112438-2 M. SABINO lotados no 9º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, e também aos Policiais Militares CB PM 112335-1 EMERSON SILVA ,CB PM 112523-0 VILAÇA lotados na Assistência Militar de Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo trabalha realizado na contenção, abordagem e segurança de uma ocorrência policial que colocava em risco a vida de munícipes da Cidade de Garanhuns resultando na prisão de indivíduos que efetuaram disparos de arma de fogo em via pública no dia 13/06/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3412/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/04/2025 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado Voto de Aplauso ao Comandante da 11° Companhia Independente de Policia Militar, Ten. Cel. Autair de Freitas Pereira, ao Sub Comandante da 11° Companhia Independente de Policia Militar, Maj. Bruno Silva Cavalcante, ao Comandante do 3º Pelotão da 11° Companhia Independente de Policia Militar, Ten. Otávio Alves Cardoso Neto, e aos Policiais Militares Halisson Eduardo dos Santos, Claudio Albuquerque das Neves, Fernando Fagner Malaquias De Oliveira, Alexandre Novis Dantas, Sadraque Rosendo Rocha, Jose Ferreira de Melo Junior, Antonio Pereira Matos, Jose Hailton Ferreira Rosendo, Givonaldo Gomes da Silva, Gessyca Myrelly Silvestre Cavalcante, Lenilson de Lima Silva, Jefferson Egildo Alencar Gomes, Hemerson Sousa Lino, João Alexandre Barbosa de Lima, Tâmara Peixe Lemos de Vasconcelos, Dilson de Abreu Silva, Carlos Eduardo de Oliveira Bezerra, Felipe José Santos Brito, Mayron John De Melo Rodrigues e Alysson Frank Gomes Silva, em reconhecimento ao exitoso trabalho desenvolvido na OPERAÇÃO FECHA CIPM, no município de Canhotinho/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3319/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2025 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso ao Dia Estadual do Agente de Medicina Legal comemorado no dia 08 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3083/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/02/2025 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso ao 3º Sargento Sabino, do 4º Pelotão da 1ª CIPOMA, por lograr êxito nos trabalhos de identificação e adoção das medidas legais contra o responsável por atos de pichação na Ilha de Fernado de Noronha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2821/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/11/2024 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado um Voto de Aplauso ao Presidente do Conselho de fonoaudiologia de Pernambuco Senhor Cleiton Miguel da Silva, representando todos os profissionais da fonoaudiologia, em reconhecimento ao papel fundamental desempenhado por eles na promoção da saúde e na melhoria da qualidade de vida da população Pernambucana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2419/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/08/2024 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso ao Tenente-Coronel Henrique Luís da Silva , pelo sucesso no comando e no planejamento do policiamento do São João do município de Gravatá, no mês de junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2395/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/08/2024 | Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado Votos de Aplauso aos Policiais Militares do 9 º Batalhão de Policia Militar de Pernambuco: ANTÔNIO CARLOS DE LIMA SILVA 3º SARGENTO Unidade Operacional: 9º BPM Matricula: 1070274 RG : 49249 , LEÔNIDAS CASTOR RODRIGUES 2º SARGENTO Unidade Operacional: 9º BPM Matricula: 9807519 RG:44406 , JÚNIOR SÉRGIO SILVA LEITE CABO Unidade Operacional: 9º BPM , Matricula: 1118366 RG: 53230,ERLYS DE BARROS AZEVEDO SOLDADO Unidade Operacional: 1ª BIESP , Matricula 1201832 RG: 59033 , RENATO BEZERRA DE ARAÚJO 3º SARGENTO Unidade Operacional: 9º BPM Matricula: 1088076 RG: 50475, JOSELIAS BRITO DE LIRA CABO Unidade Operacional: 9º BPM Matricula: 1159313 RG: 56379,DAIANNA SOBREIRA DOS SANTOS CAVALCANTE 3º SARGENTO Unidade Operacional: 9º BPM Matricula: 1112724 RG: 52887, MOISES LEONARDO DA SILVA , SOLDADO Unidade Operacional: 9º BPM Matricula: 1240331 RG: 61720 , MICMAS COSTA DE LIMA ,CABO Unidade Operacional: 9º BPM Matricula: 1126466 RG: 53774,JOÃO LUIZ DA SILVA GOMES CABO Unidade Operacional: ÓRGÃO EXTERNO , Matricula: 1164198 RG: 56867, ANTONIEL CURVELO DA SILVA :SOLDADO Unidade Operacional: 9º BPM Matricula: 1257307 RG: 62472 , pela operação realizada no dia 18/08/2024, resultando na prisão de uma quadrilha que assaltou, uma residência no Município de Canhotinho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2291/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/06/2024 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso ao Padre Arlindo Laurindo de Matas Júnior pelos relevantes serviços prestados como um grande empreendedor social da região do municipio de Tamandaré | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 725/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/06/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a D om Paulo Jackson Nóbrega de Sousa, novo arcebispo da arquidiocese de Olinda e Recife nomeado pelo Papa Francisco no dia 14/06/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 170/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/03/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros CEL. Luciano Alves Bezerra da Fonsêca e em especial aos CAP. Werben MAT. 910271-0 Oficial de Operações , ASP. Paloma MAT. 723012-5 Auxiliar do Oficial de Operações SGT. Almeida MAT. 707406-9 Guarda Vida, SGT. Igor MAT. 707163-9, Adjunto de Dia ,SGT. Santana Mat. 707140-0 Guarda Vida , SGT. Júnior MAT. 707348-4 Guarda Vida, SGT. Mendonça MAT. 710009-4 Guarda Vida pelos serviço prestado, retirando o banhista da orla de Jaboatão dos Guararapes , evitantando um iminente novo ataque de tubarão, vale destacar o ato de coragem e bravura destes guarda vida que colocaram suas vidas em risco para salvar a vida do banhista, parabéns a todos os salva vidas que trabalham incansavelmente todos os dias para assegurar a proteção da população que frequentam as praias Pernambucanas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5180/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2022 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado na Ata dos Trabalhos desta Casa, um VOTO DE APLAUSO à Pizzaria Atlântico, pelo aniversário de 35 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4513/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/06/2022 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado na Ata dos Trabalhos desta Casa, um VOTO DE APLAUSO à Masterboi Ltda., pela conquista do prêmio de Maior Atacadista Distribuidor do Estado de Pernambuco, conferido pela ABAD - Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4251/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/04/2022 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as demais formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso ao funcionários do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), pelos excelentes serviços prestados à população pernambucana, ao longo dos últimos anos, em especial por terem batido o recorde com 87.042 emissões de RG no mês de março de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4146/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/03/2022 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado na Ata dos Trabalhos desta Casa, um VOTO DE APLAUSO à Masterboi Ltda., pelo aniversário de 22 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3592/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/11/2021 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos de hoje, um Voto de Aplauso ao Senhor Rossine Blesmany dos Santos Cordeiro, pelo novo cargo de Diretor de Assuntos Legislativos da Associação dos Delagados de Polícia do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3410/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/09/2021 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos de hoje, um Voto de Aplauso ao lutador Carlos José dos Santos N. de Alcântara pela conquista dos títulos de Campeão Pesadíssimo do Campeonato Master International IBJJF Jiu-Jitsu Championship South America 2021, Campeão Absoluto do Campeonato Master International IBJJF Jiu-Jitsu Championship South America 2021 e Campeão do Campeonato Sul-Americano de Jiu-Jitsu 2021 | IBJJF - CBJJ 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2786/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/04/2021 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um VOTO DE APLAUSO ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Kaio Maniçoba, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na presidência do órgão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2520/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/12/2020 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado na Ata dos Trabalhos desta Casa, um VOTO DE APLAUSO à Masterboi Ltda., pela conquista do prêmio de Maior Atacadista Distribuidor do Estado de Pernambuco, conferido pela ABAD - Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2029/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/05/2020 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado VOTO DE APLAUSO ao Frei Rinaldo dos Santos, pelo brilhante trabalho social e espiritual que vem desenvolvendo à frente da Paróquia São Frei Pedro Gonçalves (Igrejas da Madre de Deus e do Pilar), em Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1752/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2020 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um VOTO DE APLAUSO ao Monsenhor Nelson Brito da Silva , Pároco da Paroquia de Nossa Senhora da Conceição, no município de Canhotinho, pela condução da tradicional Festa de São Sebastião, realizada entre 24 de janeiro e 2 de fevereiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 981/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/08/2019 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um VOTO DE APLAUSO a ESCOLA PADRE ANTONIO CALLOU DE ALENCAR , localizada no município de Canhotinho, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o primeiro lugar - menção honrosa da escola regular, segundo lugar no ranking das escolas estadauais do Agreste Meridional, na caterogria Ensino Fundamental - Anos Finais, e sexto colocação no ranking das escolas estaduais do Agreste Meridional, na categoria Ensino Médio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 451/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/05/2019 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um VOTO DE APLAUSO pelo 35º aniversário da Rádio Sete Colinas FM, ocorrido no dia 12 de maio de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.