Álvaro Porto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16046/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho, no sentido de promoverem a ampliação e interiorização das ações do Projeto Criança Ativa, assegurando sua implementação nos municípios do interior do Estado, e não apenas na capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14313/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula, no sentido de instituirem de um evento anual de estímulo à leitura, com a realização de atividades literárias, contação de histórias, oficinas de escrita criativa, palestras com autores, apresentações culturais e distribuição gratuita de livros, voltado à promoção da leitura, da literatura e da democratização do acesso à cultura em todo o Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14176/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson Monteiro Filho, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Alessandro Carvalho, no sentido de implantarem um sistema de videomonitoramento em escolas da rede pública estadual, mediante a instalação de câmeras de segurança integradas ao Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS), com o objetivo de prevenir ocorrências, proteger estudantes e profissionais da educação e fortalecer a cultura de segurança e paz nas unidades escolares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14147/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson Monteiro Filho, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, Mauricélia Vidal, no sentido de ampliarem o programa estadual de abertura de escolas aos fins de semana, de forma a permitir a realização de atividades esportivas, culturais, recreativas e de reforço escolar, com o apoio e a mediação de monitores, professores voluntários e organizações comunitárias locais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14146/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson Monteiro Filho, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, Mauricélia Vidal, no sentido de criarem um programa estadual de bolsas de transporte e permanência estudantil, destinado a apoiar financeiramente estudantes universitários e de cursos técnicos que residem em municípios diferentes de suas instituições de ensino, garantindo condições adequadas de deslocamento, moradia e alimentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14125/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr.Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson Monteiro, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, Mauricélia Vidal, no sentido de instituirem uma semana anual de atividades pedagógicas dedicadas à segurança na internet, ao combate às fake news e à cidadania digital no âmbito da rede pública estadual de ensino, com realização de oficinas, palestras, debates, simulações e campanhas educativas voltadas a estudantes, profissionais da educação e famílias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14054/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula, no sentido de instituírem uma Semana Temática Estadual sobre o Patrimônio Imaterial Pernambucano, a ser realizada anualmente nas escolas da rede pública estadual, com a promoção de apresentações culturais, oficinas, palestras e atividades pedagógicas voltadas à valorização e difusão das expressões artísticas e culturais tradicionais do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14051/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal, no sentido de promoverem a instalação de Laboratórios Maker nas Escolas Técnicas Estaduais, com o propósito de estimular a criatividade, a inovação e o aprendizado prático por meio de experiências em robótica, programação, design e prototipagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13671/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal, no sentido de implantarem um Espaço CRIA (Criação, Inovação e Aprendizagem) no Município de São Benedito do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13670/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal, no sentido de implantarem um Espaço CRIA (Criação, Inovação e Aprendizagem) no Município de Panelas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13669/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal, no sentido de implantarem um Espaço CRIA (Criação, Inovação e Aprendizagem) no Município de Cupira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13668/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal, no sentido de implantarem um Espaço CRIA (Criação, Inovação e Aprendizagem) no Município de Bonito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13667/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal, no sentido de implantarem um Espaço CRIA (Criação, Inovação e Aprendizagem) no Município de Carnaíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13666/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal, no sentido de implantarem um Espaço CRIA (Criação, Inovação e Aprendizagem) no Município de Capoeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13665/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal, no sentido de implantarem um Espaço CRIA (Criação, Inovação e Aprendizagem) no Município de Angelim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13664/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal, no sentido de implantarem um Espaço CRIA (Criação, Inovação e Aprendizagem) no Município de Sanharó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13663/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal, no sentido de implantarem um Espaço CRIA (Criação, Inovação e Aprendizagem) no Município de Ribeirão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13662/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal, no sentido de implantarem um Espaço CRIA (Criação, Inovação e Aprendizagem) no Município de Lajedo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13661/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal, no sentido de implantarem um Espaço CRIA (Criação, Inovação e Aprendizagem) no Município de Altinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13660/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal, no sentido de implantarem um Espaço CRIA (Criação, Inovação e Aprendizagem) no Município de Vertentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13659/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal, no sentido de implantarem um Espaço CRIA (Criação, Inovação e Aprendizagem) no Município de Quipapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13658/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal, no sentido de implantarem um Espaço CRIA (Criação, Inovação e Aprendizagem) no Município de Brejão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13657/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal, no sentido de implantarem um Espaço CRIA (Criação, Inovação e Aprendizagem) no Município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13656/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal, no sentido de implantarem um Espaço CRIA (Criação, Inovação e Aprendizagem) no Município de Canhotinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13579/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula, no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado (CEU da Cultura) no Município de Bonito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13526/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho, no sentido de promoverem a criação de um programa estadual de bibliotecas digitais nas escolas públicas, incentivando a leitura e democratizando o acesso ao conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13421/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho, no sentido de promoverem a criação de cursos técnicos estaduais voltados para a formação em energia solar e eólica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13297/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho, no sentido de promoverem a ampliação do Programa Escola Conectada, assegurando internet de alta velocidade em todas as escolas estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1778/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Sr. Secretario de Ciência, Tecnologia e Informação do Estado de Pernambuco, Aluisio Lessa, e ao Magnifico da Universidade de Pernambuco, Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão, no sentido de viabilizarem passagens aéreas de modo a permitir que os alunos da Escola de Aplicação do Recife possam participar da 11ª Olimpíada Nacional em História do Brasil, a se realizar no dia 16/08/2019, na cidade de Campinas-SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.