Álvaro Porto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 15738/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Moraes, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco, Miguel Duque, no sentido de promoverem a distribuição de sementes aos agricultores da agricultura familiar do Município de Vertentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15647/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Moraes, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco, Miguel Duque, no sentido de promoverem a distribuição de sementes aos agricultores familiares do Município de Bonito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15646/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Moraes, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco, Miguel Duque, no sentido de promoverem a distribuição de sementes aos agricultores familiares do Município de Panelas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15645/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Moraes, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco, Miguel Duque, no sentido de promoverem a distribuição de sementes aos agricultores familiares do Município de Cupira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15644/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Moraes, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco, Miguel Duque, no sentido de promoverem a distribuição de sementes aos agricultores familiares do Município de Angelim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15643/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Moraes, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco, Miguel Duque, no sentido de promoverem a distribuição de sementes aos agricultores familiares do Município de Brejão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15642/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Moraes, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco, Miguel Duque, no sentido de promoverem a distribuição de sementes aos agricultores familiares do Município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15641/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Moraes, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco, Miguel Duque, no sentido de promoverem a distribuição de sementes aos agricultores familiares do Município de Capoeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15640/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Moraes, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco, Miguel Duque, no sentido de promoverem a distribuição de sementes aos agricultores familiares do Município de Lajedo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15639/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Moraes, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco, Miguel Duque, no sentido de promoverem a distribuição de sementes aos agricultores familiares do Município de Altinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15638/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Moraes, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco, Miguel Duque, no sentido de promoverem a distribuição de sementes aos agricultores familiares do Município de Carnaíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15637/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Moraes, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco, Miguel Duque, no sentido de promoverem a distribuição de sementes aos agricultores familiares do Município de Sanharó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15636/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Moraes, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco, Miguel Duque, no sentido de promoverem a distribuição de sementes aos agricultores familiares do Município de Ribeirão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15635/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Moraes, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco, Miguel Duque, no sentido de promoverem a distribuição de sementes aos agricultores familiares do Município de Quipapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15634/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Moraes, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco, Miguel Duque, no sentido de promoverem a distribuição de sementes aos agricultores familiares do Município de Canhotinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10107/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/03/2022 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Kaio Maniçoba, a fim de viabilizar a distribuição de semente para o município de Panelas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10106/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/03/2022 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Kaio Maniçoba, a fim de viabilizar a distribuição de semente para o município de Palmeirina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10105/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/03/2022 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Kaio Maniçoba, a fim de viabilizar a distribuição de semente para o município de Carnaíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10104/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/03/2022 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Kaio Maniçoba, a fim de viabilizar a distribuição de semente para o município de Jaqueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9963/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2022 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Kaio Maniçoba, a fim de viabilizar a distribuição de semente para o município de São Benedito do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9962/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2022 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Kaio Maniçoba, a fim de viabilizar a distribuição de semente para o município de Brejão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9961/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2022 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Kaio Maniçoba, a fim de viabilizar a distribuição de semente para o município de São Caetano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9960/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2022 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Kaio Maniçoba, a fim de viabilizar a distribuição de sementes para o município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9959/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2022 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Kaio Maniçoba, a fim de viabilizar a distribuição de semente para o município de Lajedo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9953/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2022 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Kaio Maniçoba, a fim de viabilizar a distribuição de semente para o município de Calçado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9952/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2022 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Kaio Maniçoba, a fim de viabilizar a distribuição de semente para o município de Angelim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9951/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2022 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Kaio Maniçoba, a fim de viabilizar a distribuição de sementes para o município de Quipapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9950/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2022 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Kaio Maniçoba, a fim de viabilizar a distribuição de sementes para o município de Canhotinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7503/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/09/2021 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Kaio Maniçoba, a fim de viabilizar a distribuição de semente para o município de Calçado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7502/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/09/2021 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Kaio Maniçoba, a fim de viabilizar a distribuição de semente para o município de Quipapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5110/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Kaio Maniçoba, a fim de viabilizar a distribuição de semente para o município de Lajedo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5012/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/02/2021 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Kaio Maniçoba, a fim de viabilizar a distribuição de semente para o município de São Caetano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5002/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/02/2021 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Kaio Maniçoba, a fim de viabilizar a distribuição de semente para o município de Angelim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5001/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/02/2021 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Kaio Maniçoba, a fim de viabilizar a distribuição de sementes para o município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4992/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/02/2021 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Kaio Maniçoba, a fim de viabilizar a distribuição de sementes para o município de Canhotinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.