Álvaro Porto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 14221/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente da Companhia Pernambucana da Saneamento - COMPESA, Douglas Balduíno, no sentido de adotarem providências urgentes para a melhoria do sistema de abastecimento de água do município de Quipapá , tendo em vista as frequentes e prolongadas faltas de água que vêm causando sérios transtornos à população, comprometendo o bem-estar, a saúde pública e o desenvolvimento local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13578/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, no sentido de levarem as ações do Programa de Saneamento Rural – PROSAR - ao município de Canhotinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13577/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, no sentido de levarem as ações do Programa de Saneamento Rural – PROSAR - ao município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13576/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, no sentido de levarem as ações do Programa de Saneamento Rural – PROSAR - ao município de Brejão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13575/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, no sentido de levarem as ações do Programa de Saneamento Rural – PROSAR - ao município de Quipapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13574/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, no sentido de levarem as ações do Programa de Saneamento Rural – PROSAR - ao município de Vertentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13573/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, no sentido de levarem as ações do Programa de Saneamento Rural – PROSAR - ao município de Altinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13572/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, no sentido de levarem as ações do Programa de Saneamento Rural – PROSAR - ao município de Lajedo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13571/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, no sentido de levarem as ações do Programa de Saneamento Rural – PROSAR - ao município de Ribeirão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13570/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, no sentido de levarem as ações do Programa de Saneamento Rural – PROSAR - ao município de Sanharó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13569/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, no sentido de levarem as ações do Programa de Saneamento Rural – PROSAR - ao município de Angelim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13568/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, no sentido de levarem as ações do Programa de Saneamento Rural – PROSAR - ao município de Capoeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13567/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, no sentido de levarem as ações do Programa de Saneamento Rural – PROSAR - ao município de Carnaíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13566/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, no sentido de levarem as ações do Programa de Saneamento Rural – PROSAR - ao município de Bonito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13565/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, no sentido de levarem as ações do Programa de Saneamento Rural – PROSAR - ao município de Cupira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13564/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, no sentido de levarem as ações do Programa de Saneamento Rural – PROSAR - ao município de Panelas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13563/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, no sentido de levarem as ações do Programa de Saneamento Rural – PROSAR - ao município de São Benedito do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2278/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Romildo Porto, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de viabilizar dois operadores na estação elevatoria no município de Orobó . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1838/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco ao Exmo. Sr. Túlio Vilaça Secretario da Casa Civil ao Exmo. Sr. José Almir Cirilo, Secretário de Saneamento de Recursos Hídricos do Estado e ao Exmo. Sr. Romildo Bezerra Porto, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de viabilizar o termino da conclusão das obras de abastecimento de água do distrito de matinadas localizada no município de Orobó . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10994/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/06/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidade regimentais, que seja feito um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, a Excelentíssima Sra. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,Fernandha Batista e à Ilustríssima Sra. Presidente da COMPESA, Manuela Marinho, no sentido de providenciarem a retomada das obras e a conclusão da Barragem Engenho Pereira, no município de Moreno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10512/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/04/2022 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para o município de Bonito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10347/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/04/2022 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para o município de Cabrobó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10346/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/04/2022 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para o município de Carnaíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10345/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/04/2022 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para o município de Sanharó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10344/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/04/2022 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para o município de Palmeirina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10343/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/04/2022 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para o município de São Caetano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10342/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/04/2022 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para o município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10341/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/04/2022 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para o município de Capoeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10340/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/04/2022 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para o município de São Benedito do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10339/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/04/2022 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para o município de Panelas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10338/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/04/2022 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para o município de Lajedo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10337/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/04/2022 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para o município de Brejão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10335/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/04/2022 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para o município de Calçado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10252/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/03/2022 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para o município de Jurema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10251/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/03/2022 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para o município de São João. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10250/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/03/2022 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para o município de Angelim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10125/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/03/2022 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para o município de Canhotinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10108/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/03/2022 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para o município de Quipapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8266/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/11/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara ,e à Ilustríssimo Sra. Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, Manuela Marinho, no sentido de providenciarem a regularização do abastecimento de água do município de Lajedo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2660/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco , Paulo Câmara , e à Ilustrissima Presidente da COMPESA, Manuela Marinho, no sentido de promoverem a implantação de rede de abastecimento de água no Distrito de Iratama, no município Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.