Álvaro Porto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 14175/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, no sentido de ampliarem a atuação das Patrulhas Maria da Penha para as áreas rurais e distritos do interior do Estado, com o objetivo de fortalecer as ações de proteção, prevenção e acompanhamento psicossocial de mulheres vítimas de violência doméstica, assegurando a efetividade das medidas protetivas e o acesso aos serviços de apoio da rede estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13298/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, no sentido de promoverem a ampliação das Delegacias da Mulher e da Patrulha Maria da Penha para todas as microrregiões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6673/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Sra. Joana D’Arc da Silva Figueirêdo e a Secretária da Mulher, Sra. Mariana Pereira Melo, a fim de promover ações preventivas e de conscientização de combate à violência contra a mulher na cidade de São João | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6666/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Sra. Joana D’Arc da Silva Figueirêdo e a Secretária da Mulher, Sra. Mariana Pereira Melo, a fim de promover ações preventivas e de conscientização de combate à violência contra a mulher na cidade de Altinho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6665/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Sra. Joana D’Arc da Silva Figueirêdo e a Secretária da Mulher, Sra. Mariana Pereira Melo, a fim de promover ações preventivas e de conscientização de combate à violência contra a mulher na cidade de Angelim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6664/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Sra. Joana D’Arc da Silva Figueirêdo e a Secretária da Mulher, Sra. Mariana Pereira Melo, a fim de promover ações preventivas e de conscientização de combate à violência contra a mulher na cidade de Bonito | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6663/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Sra. Joana D’Arc da Silva Figueirêdo e a Secretária da Mulher, Sra. Mariana Pereira Melo, a fim de promover ações preventivas e de conscientização de combate à violência contra a mulher na cidade de Camaragibe | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6662/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Sra. Joana D’Arc da Silva Figueirêdo e a Secretária da Mulher, Sra. Mariana Pereira Melo, a fim de promover ações preventivas e de conscientização de combate à violência contra a mulher na cidade de Canhotinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6661/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Sra. Joana D’Arc da Silva Figueirêdo e a Secretária da Mulher, Sra. Mariana Pereira Melo, a fim de promover ações preventivas e de conscientização de combate à violência contra a mulher na cidade de Capoeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6660/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Sra. Joana D’Arc da Silva Figueirêdo e a Secretária da Mulher, Sra. Mariana Pereira Melo, a fim de promover ações preventivas e de conscientização de combate à violência contra a mulher na cidade de Carnaiba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6659/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Sra. Joana D’Arc da Silva Figueirêdo e a Secretária da Mulher, Sra. Mariana Pereira Melo, a fim de promover ações preventivas e de conscientização de combate à violência contra a mulher na cidade de Iati. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6658/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Sra. Joana D’Arc da Silva Figueirêdo e a Secretária da Mulher, Sra. Mariana Pereira Melo, a fim de promover ações preventivas e de conscientização de combate à violência contra a mulher na cidade de Itambé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6657/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Sra. Joana D’Arc da Silva Figueirêdo e a Secretária da Mulher, Sra. Mariana Pereira Melo, a fim de promover ações preventivas e de conscientização de combate à violência contra a mulher na cidade de Jaboatão dos Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6656/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Sra. Joana D’Arc da Silva Figueirêdo e a Secretária da Mulher, Sra. Mariana Pereira Melo, a fim de promover ações preventivas e de conscientização de combate à violência contra a mulher na cidade de Lajedo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6655/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Sra. Joana D’Arc da Silva Figueirêdo e a Secretária da Mulher, Sra. Mariana Pereira Melo, a fim de promover ações preventivas e de conscientização de combate à violência contra a mulher na cidade de Panelas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6654/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Sra. Joana D’Arc da Silva Figueirêdo e a Secretária da Mulher, Sra. Mariana Pereira Melo, a fim de promover ações preventivas e de conscientização de combate à violência contra a mulher na cidade de Maraial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6653/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Sra. Joana D’Arc da Silva Figueirêdo e a Secretária da Mulher, Sra. Mariana Pereira Melo, a fim de promover ações preventivas e de conscientização de combate à violência contra a mulher na cidade de Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6652/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Sra. Joana D’Arc da Silva Figueirêdo e a Secretária da Mulher, Sra. Mariana Pereira Melo, a fim de promover ações preventivas e de conscientização de combate à violência contra a mulher na cidade de Quipapá | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6651/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Sra. Joana D’Arc da Silva Figueirêdo e a Secretária da Mulher, Sra. Mariana Pereira Melo, a fim de promover ações preventivas e de conscientização de combate à violência contra a mulher na cidade de Vertentes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6650/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Sra. Joana D’Arc da Silva Figueirêdo e a Secretária da Mulher, Sra. Mariana Pereira Melo, a fim de promover ações preventivas e de conscientização de combate à violência contra a mulher na cidade de São Benedito do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6649/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Sra. Joana D’Arc da Silva Figueirêdo e a Secretária da Mulher, Sra. Mariana Pereira Melo, a fim de promover ações preventivas e de conscientização de combate à violência contra a mulher na cidade de Sanharó | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6648/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Sra. Joana D’Arc da Silva Figueirêdo e a Secretária da Mulher, Sra. Mariana Pereira Melo, a fim de promover ações preventivas e de conscientização de combate à violência contra a mulher na cidade de Ribeirão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6647/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Sra. Joana D’Arc da Silva Figueirêdo e a Secretária da Mulher, Sra. Mariana Pereira Melo, a fim de promover ações preventivas e de conscientização de combate à violência contra a mulher na cidade de Brejão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10609/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Sr.ª Ana Elisa Sobreira Gadelha, no sentido de viabilizar uma ação a fim de combater a violência contra mulher no município de Moreno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10608/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Sr.ª Ana Elisa Sobreira Gadelha, no sentido de viabilizar uma ação a fim de combater a violência contra mulher no município de Bonito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10607/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Sr.ª Ana Elisa Sobreira Gadelha, no sentido de viabilizar uma ação a fim de combater a violência contra mulher no município de Camaragibe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10606/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Sr.ª Ana Elisa Sobreira Gadelha, no sentido de viabilizar uma ação a fim de combater a violência contra mulher no município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10605/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Sr.ª Ana Elisa Sobreira Gadelha, no sentido de viabilizar uma ação a fim de combater a violência contra mulher no município de Cabrobó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10604/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Sr.ª Ana Elisa Sobreira Gadelha, no sentido de viabilizar uma ação a fim de combater a violência contra mulher no município de Carnaíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10603/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Sr.ª Ana Elisa Sobreira Gadelha, no sentido de viabilizar uma ação a fim de combater a violência contra mulher no município de Sanharó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10602/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Sr.ª Ana Elisa Sobreira Gadelha, no sentido de viabilizar uma ação a fim de combater a violência contra mulher no município de Capoeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10601/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Sr.ª Ana Elisa Sobreira Gadelha, no sentido de viabilizar uma ação a fim de combater a violência contra mulher no município de Brejão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10600/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Sr.ª Ana Elisa Sobreira Gadelha, no sentido de viabilizar uma ação a fim de combater a violência contra mulher no município de São João. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10599/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Sr.ª Ana Elisa Sobreira Gadelha, no sentido de viabilizar uma ação a fim de combater a violência contra mulher no município de Palmeirina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10598/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Sr.ª Ana Elisa Sobreira Gadelha, no sentido de viabilizar uma ação a fim de combater a violência contra mulher no município de Angelim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10597/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Sr.ª Ana Elisa Sobreira Gadelha, no sentido de viabilizar uma ação a fim de combater a violência contra mulher no município de Canhotinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10596/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Sr.ª Ana Elisa Sobreira Gadelha, no sentido de viabilizar uma ação a fim de combater a violência contra mulher no município de São Caetano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10505/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/04/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Sr.ª Ana Elisa Sobreira Gadelha, no sentido de viabilizar uma ação a fim de combater a violência contra mulher no município de Lajedo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10503/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/04/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Sr.ª Ana Elisa Sobreira Gadelha, no sentido de viabilizar uma ação a fim de combater a violência contra mulher no município de Calçado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10497/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/04/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Sr.ª Ana Elisa Sobreira Gadelha, no sentido de viabilizar uma ação a fim de combater a violência contra mulher no município de Jurema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10496/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/04/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Sr.ª Ana Elisa Sobreira Gadelha, no sentido de viabilizar uma ação a fim de combater a violência contra mulher no município de Panelas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10495/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/04/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Sr.ª Ana Elisa Sobreira Gadelha, no sentido de viabilizar uma ação a fim de combater a violência contra mulher no município de Quipapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10494/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/04/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Sr.ª Ana Elisa Sobreira Gadelha, no sentido de viabilizar uma ação a fim de combater a violência contra mulher no município de São Benedito do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10492/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/04/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Sr.ª Ana Elisa Sobreira Gadelha, no sentido de viabilizar uma ação a fim de combater a violência contra mulher no município de Jaqueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10491/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/04/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Sr.ª Ana Elisa Sobreira Gadelha, no sentido de viabilizar uma ação a fim de combater a violência contra mulher no município de Palmares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3312/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco , Paulo Câmara , ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Defesa Social , Antônio de Pádua , e ao Ilustríssimo Senhor Chefe da Polícia Civil do Estado de Pernambuco , Joselito Kehrle , no sentido de designarem um Delegado Especial de Polícia para conduzir as investigações do assassinato do Vice-Prefeito do município de Canhotinho, Erinaldo Santos, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 759/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco , Paulo Câmara , ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Antônio de Pádua , ao Ilustrissimo Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. Vanildo Maranhão , e ao Ilustríssimo Comandante do 9º BPM da PMPE, Tenente Coronel Paulo César, no sentido de reforçarem o policiamento na comunidade da Liberdade, em Garanhuns, sobretudo nas proximidades da Escola Estadual São Cristóvão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.