Álvaro Porto
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16225/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/05/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Ilustríssima Sra.Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Roberta Andrade Figueirôa, no sentido de promoverem a aquisição e distribuição de freezers horizontais a todos os municípios pernambucanos, especialmente para utilização em feiras livres, mercados públicos, centrais de abastecimento e espaços de comercialização popular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14150/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco,Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, no sentido de adotarem providências no sentido de criar um Cadastro Estadual de Profissionais Autônomos, destinado a mapear, apoiar e formalizar trabalhadores independentes, assegurando-lhes acesso a linhas de microcrédito, capacitação profissional e mecanismos de proteção previdenciária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13520/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha no Município de São Benedito do Sul . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13519/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha no Município de Panelas . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13518/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha no Município de Cupira . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13517/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha no Município de Bonito . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13516/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha no Município de Carnaíba . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13515/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha no Município de Capoeiras . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13514/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha no Município de Angelim . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13513/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha no Município de Sanharó . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13512/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha no Município de Ribeirão . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13511/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha no Município de Lajedo . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13510/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha no Município de Altinho . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13509/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha no Município de Vertentes . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13508/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha no Município de Quipapá . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13507/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha no Município de Brejão . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13506/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha no Município de Garanhuns . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13505/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha no Município de Canhotinho . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11074/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/05/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Senhor Marcelo de Araújo Noronha, Diretor-Presidente do Banco Bradesco, no sentido de manter em funcionamento a agência bancária situada no município de Ribeirão/PE, em razão da sua importância econômica e social para a localidade e seus habitantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6769/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Magnífica Reitora da Universidade de Pernambuco, Profª. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti, e ao Diretor da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco - FCAP, Sr. José Durval de Lemos Lins Filho, no sentido de promover a nomeação dos aprovados no Concurso Público para Docente do Magistério Superior da Universidade de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5676/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Desembargador Adalberto de Oliveira Melo , com o objetivo de viabilizar a prestação de serviços eleitorais itinerante para atendimento dos eleitores do município de Sanharó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7533/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/09/2021 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Kaio Maniçoba, a fim de viabilizar a aração de terras para o plantio de lavouras no município de Angelim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7532/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/09/2021 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Kaio Maniçoba, a fim de viabilizar a aração de terras para o plantio de lavouras no município de Calçado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7531/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/09/2021 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Kaio Maniçoba, a fim de viabilizar a aração de terras para o plantio de lavouras no município de Lajedo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7530/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/09/2021 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Kaio Maniçoba, a fim de viabilizar a aração de terras para o plantio de lavouras no município de Canhotinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7498/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/09/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de São Benedito do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7497/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/09/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Panelas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7496/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/09/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de São Caetano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7495/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/09/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7494/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/09/2021 | ndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Palmeirina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7493/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/09/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Quipapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7492/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/09/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Calçado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7491/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/09/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Angelim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7490/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/09/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Canhotinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7122/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, Dr. Leonardo Euler de Morais, ao Excelentíssimo Senhor Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Dr. José Neto, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, ao Ilustríssimo Senhor Thiago Cardoso Henriques Botelho, Gerente Regional da ANATEL nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, Ilustríssimo Senhor Fábio Reis, Diretor Comercial da Tim Nordeste, Sr. Marcelo Tanner. Diretor da VIVO Regional Nordeste, no sentido de melhorar sinal de cobertura de telefonia móvel das operadoras TIM E VIVO, no Munícipio de Lajedo-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7118/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Palmeirina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7117/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de São Caetano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7116/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7114/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Brejão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7113/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de São Benedito do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7112/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Lajedo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7111/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Panelas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7110/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Quipapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7109/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Calçado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7108/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Angelim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7107/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Canhotinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7042/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique de Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Cloves Benevides, Secretário Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no sentido de realizar um mutirão de serviços do Governo Presente no Município de Camaragibe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7041/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique de Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Cloves Benevides, Secretário Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no sentido de realizar um mutirão de serviços do Governo Presente no Município de Sanharó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7040/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique de Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Cloves Benevides, Secretário Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no sentido de realizar um mutirão de serviços do Governo Presente no Município de Jurema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7039/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique de Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Cloves Benevides, Secretário Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no sentido de realizar um mutirão de serviços do Governo Presente no Município de São João. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7038/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique de Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Cloves Benevides, Secretário Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no sentido de realizar um mutirão de serviços do Governo Presente no Município de São Benedito do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7036/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique de Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Cloves Benevides, Secretário Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no sentido de realizar um mutirão de serviços do Governo Presente no Município de Panelas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7034/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique de Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Cloves Benevides, Secretário Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no sentido de realizar um mutirão de serviços do Governo Presente no Município de São Caetano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7033/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique de Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Cloves Benevides, Secretário Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no sentido de realizar um mutirão de serviços do Governo Presente no Município de Brejão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7031/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique de Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Cloves Benevides, Secretário Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no sentido de realizar um mutirão de serviços do Governo Presente no Município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7028/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique de Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Cloves Benevides, Secretário Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no sentido de realizar um mutirão de serviços do Governo Presente no Município de Palmeirina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7026/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique de Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Cloves Benevides, Secretário Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no sentido de realizar um mutirão de serviços do Governo Presente no Município de Quipapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7021/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique de Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Cloves Benevides, Secretário Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no sentido de realizar um mutirão de serviços do Governo Presente no Município de Lajedo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7020/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique de Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Cloves Benevides, Secretário Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no sentido de realizar um mutirão de serviços do Governo Presente no Município de Calçado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7017/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique de Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Cloves Benevides, Secretário Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no sentido de realizar um mutirão de serviços do Governo Presente no Município de Angelim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7016/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique de Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Cloves Benevides, Secretário Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no sentido de realizar um mutirão de serviços do Governo Presente no Município de Canhotinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6460/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/06/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara e ao Ilustríssimo Diretor Presidente do DER, Maurício Canuto Mendes, no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a reabertura da rótula do sentido Camaragibe/Aldeia na interseção da PE-05 e PE-027/Trevo de Camaragibe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5248/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Francisco Cavalcanti Neto, Secretário da Casa Civil e ao Exmo. Sr. Albéres Lopes, Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação para viabilizar a implantação de uma Central de Oportunidades no município de Lajedo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5247/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Francisco Cavalcanti Neto, Secretário da Casa Civil e ao Exmo. Sr. Albéres Lopes, Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação para viabilizar a implantação de uma Central de Oportunidades no município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5113/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Kaio Maniçoba, a fim de viabilizar a aração de terras para o plantio de lavouras no município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5112/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Kaio Maniçoba, a fim de viabilizar a aração de terras para o plantio de lavouras no município de São Caetano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5111/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Kaio Maniçoba, a fim de viabilizar a aração de terras para o plantio de lavouras no município de Quipapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4816/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Defesa Social, ao Chefe de Polícia Civil do Estado de Pernambuco e à Gerente Geral de Polícia Cientifica - SDS no sentido de implantarem o Serviço de Verificação de óbito - SVO no posto do Instituto de Medicina Legal – IML do município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4431/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/09/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Ilustríssima Sra. Superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Shirlei Parisi Vieira da Silva, no sentido de que seja providenciada a reativação da agência do Banco do Brasil no município de Lagoa dos Gatos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4267/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/08/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Sr. Presidente do Senado Federal , Senador Davi Alcolumbre , ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia , e ao Excelentíssimo Sr. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso , no sentido de fortalecerem as discussões para ampliar o uso de carros de som nas campanhas eleitorais da eleição do ano de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4246/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/08/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, no sentido de suspender o andamento da proposta de readequação das unidades judiciárias, mantendo-se o integral funcionamento das comarcas de Quipapá. Brejão, Angelim, Calçado, Jurema, Lagoa do Ouro e Palmeirina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2799/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/11/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados , Deputado Rodrigo Maia , no sentido de priorizar a tramitação do PL 1615/2019, originário do Senado Federal, que reconhece a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando a pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1927/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/08/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Ilustríssima Sra. Superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Shirlei Parisi Vieira da Silva, no sentido de que seja providenciada a reabertura da agência do Banco do Brasil no município de Jurema, fechada após ação criminosa no ano de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1496/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco , Paulo Câmara , ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo , e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, Frederico Amâncio , no sentido de promoverem um mutirão do Programa Boa Visão nas escolas estaduais no município de Jucati. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1495/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco , Paulo Câmara , ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo , e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, Frederico Amâncio , no sentido de promoverem um mutirão do Programa Boa Visão nas escolas estaduais no município de Jurema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1494/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco , Paulo Câmara , ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo , e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, Frederico Amâncio , no sentido de promoverem um mutirão do Programa Boa Visão nas escolas estaduais no município de São João. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1493/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco , Paulo Câmara , ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo , e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, Frederico Amâncio , no sentido de promoverem um mutirão do Programa Boa Visão nas escolas estaduais no município de Calçado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1492/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco , Paulo Câmara , ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo , e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, Frederico Amâncio , no sentido de promoverem um mutirão do Programa Boa Visão nas escolas estaduais no município de Canhotinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1491/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco , Paulo Câmara , ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo , e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, Frederico Amâncio , no sentido de promoverem um mutirão do Programa Boa Visão nas escolas estaduais no município de Angelim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1490/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco , Paulo Câmara , ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo , e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, Frederico Amâncio , no sentido de promoverem um mutirão do Programa Boa Visão nas escolas estaduais no município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1489/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco , Paulo Câmara , ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo , e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, Frederico Amâncio , no sentido de promoverem um mutirão do Programa Boa Visão nas escolas estaduais no município de Brejão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1488/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco , Paulo Câmara , ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo , e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, Frederico Amâncio , no sentido de promoverem um mutirão do Programa Boa Visão nas escolas estaduais no município de Quipapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1485/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco , Paulo Câmara , ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo , e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, Frederico Amâncio , no sentido de promoverem um mutirão do Programa Boa Visão nas escolas estaduais no município de São Caetano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1484/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco , Paulo Câmara , ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo , e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, Frederico Amâncio , no sentido de promoverem um mutirão do Programa Boa Visão nas escolas estaduais no município de Lajedo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1395/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco , Paulo Câmara , ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, Pedro Eurico , e ao Ilustríssimo Gerente Geral do Procon Pernambuco, Fernando Leão , no sentido de promoverem um mutirão para negociação de dívidas no município de São Caetano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1394/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco , Paulo Câmara , ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, Pedro Eurico , e ao Ilustríssimo Gerente Geral do Procon Pernambuco, Fernando Leão , no sentido de promoverem um mutirão para negociação de dívidas no município de Jurema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1393/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco , Paulo Câmara , ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, Pedro Eurico , e ao Ilustríssimo Gerente Geral do Procon Pernambuco, Fernando Leão , no sentido de promoverem um mutirão para negociação de dívidas no município de São João. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1392/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco , Paulo Câmara , ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, Pedro Eurico , e ao Ilustríssimo Gerente Geral do Procon Pernambuco, Fernando Leão , no sentido de promoverem um mutirão para negociação de dívidas no município de Canhotinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1391/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco , Paulo Câmara , ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, Pedro Eurico , e ao Ilustríssimo Gerente Geral do Procon Pernambuco, Fernando Leão , no sentido de promoverem um mutirão para negociação de dívidas no município de Lajedo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1390/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco , Paulo Câmara , ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, Pedro Eurico , e ao Ilustríssimo Gerente Geral do Procon Pernambuco, Fernando Leão , no sentido de promoverem um mutirão para negociação de dívidas no município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1372/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco , Paulo Câmara e ao Magnífico Reitor da Universidade de Pernambuco, Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão, no sentido de implantarem o internato de cirurgia na rede de saúde de Garanhuns, beneficiando os estudantes de medicina da UPE naquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 760/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco , Paulo Câmara e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo , no sentido de regularizarem, com urgência, a distribuição do medicamento Ciclosporina de 100mg, em Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, à Gerente Geral da Polícia Científica, Dra. Sandra Santos, no sentido de implantarem o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), no Posto do Instituto Médico Legal em Garanhuns, beneficiando toda a população do Agreste Meridional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Ciências Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, e ao Magnífico Reitor da Universidade de Pernambuco - UPE, Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão, no sentido de implantar o curso de farmácia na Universidade de Pernambuco - UPE, Campus Garanhuns, beneficiando toda a população do Agreste Meridional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, ao Excelentíssima Senhor Secretário de Ciências Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, e ao Magnífico Reitor da Universidade de Pernambuco - UPE, Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão, no sentido de implantar o curso de enfermagem na Universidade de Pernambuco - UPE, Campus Garanhuns, beneficiando toda a população do Agreste Meridional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.