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Indicação — diversos (IND) · 170 no total

Álvaro Porto

Das mais recentes para as mais antigas.

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Indicação — diversos (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 16266/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 20/05/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito da Cidade do Recife, Victor Marques, e à Ilustríssima Sra.Presidente da CTTU, Taciana Ferreira, no sentido de promoverem a inversão de sentido do tráfego de veículos na Rua Jacobina, no trecho entre a Rua Nuporanga e a Rua das Pernambucanas, no bairro das Graças, de modo que esta venha a formar um binário com a Rua das Graças e a Avenida Beira Rio (Parque das Graças), com vistas a melhorar o transito no bairro das graças. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16224/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 12/05/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra.Secretária de Assistência Social, Combate À Fome e Políticas sobre Drogas do Estado de Pernambuco, Andreza Sônia Costa Rodrigues Pacheco, no sentido de promoverem a instituição de um Sistema Estadual de Doações Emergenciais, consistente em plataforma digital oficial destinada ao cadastro de doadores, ao mapeamento das necessidades por município e à coordenação da logística de arrecadação e distribuição de donativos, especialmente em situações de calamidade pública ou emergência. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16223/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 12/05/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra.Secretária de Assistência Social, Combate À Fome e Políticas sobre Drogas do Estado de Pernambuco, Andreza Sônia Costa Rodrigues Pacheco, no sentido de promoverem a criação de auxílio financeiro emergencial destinado às famílias desabrigadas ou desalojadas em decorrência de eventos climáticos extremos, especialmente em situações de calamidade pública ou emergência devidamente reconhecidas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16179/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 05/05/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr.Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Flávio Sodré da Mota, no sentido de adotarem medidas emergenciais de incentivo fiscal voltadas à facilitação da doação de bens e serviços destinados às populações afetadas por situações de calamidade pública, mediante a redução ou isenção do ICMS incidente sobre produtos doados e sobre os serviços de transporte de donativos, bem como pela concessão de créditos fiscais às empresas doadoras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16178/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 05/05/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr.Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Alessandro Carvalho, no sentido de promoverem a instalação de pontos oficiais de arrecadação de donativos e a estruturação de centros logísticos regionais, mediante a utilização de equipamentos públicos estaduais, a exemplo de escolas, ginásios esportivos e unidades administrativas, especialmente em situações de calamidade pública ou emergência. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16177/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 05/05/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra.Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, Daniela Jar, no sentido de promoverem a criação de linha emergencial de crédito destinada a pequenos comerciantes, microempreendedores individuais (MEIs) e empreendedores de pequeno porte afetados pelos recentes eventos climáticos, com condições facilitadas de acesso e pagamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15787/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 24/03/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social, Combate À Fome e Políticas sobre Drogas do Estado de Pernambuco, Carlos Braga, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, Mauricélia Vidal, no sentido de que adotem as providências necessárias para instituir, no âmbito dos editais e programas de fomento à inovação destinados às mulheres, cota mínima de participação a ser reservada exclusivamente para mulheres residentes nos municípios do interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15633/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 12/03/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Daniel Pires Coelho, no sentido de promoverem a realização de ações do programa Castramóvel no município de Vertentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15597/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 11/03/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Daniel Pires Coelho, no sentido de promoverem a realização de ações do programa Castramóvel no município de Canhotinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15596/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 11/03/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Daniel Pires Coelho, no sentido de promoverem a realização de ações do programa Castramóvel no município de Angelim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15595/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 11/03/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Daniel Pires Coelho, no sentido de promoverem a realização de ações do programa Castramóvel no município de Quipapá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15594/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 11/03/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Daniel Pires Coelho, no sentido de promoverem a realização de ações do programa Castramóvel no município de Ribeirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15593/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 11/03/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Daniel Pires Coelho, no sentido de promoverem a realização de ações do programa Castramóvel no município de Brejão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15592/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 11/03/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Daniel Pires Coelho, no sentido de promoverem a realização de ações do programa Castramóvel no município de Altinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15591/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 11/03/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Daniel Pires Coelho, no sentido de promoverem a realização de ações do programa Castramóvel no município de Cupira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15330/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade Móvel de Atendimento à Mulher ao município de Canhotinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15329/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade Móvel de Atendimento à Mulher ao município de Garanhuns. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15328/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade Móvel de Atendimento à Mulher ao município de Quipapá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15327/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade Móvel de Atendimento à Mulher ao município de Lajedo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15326/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade Móvel de Atendimento à Mulher ao município de Ribeirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15325/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade Móvel de Atendimento à Mulher ao município de Sanharó. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15324/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade Móvel de Atendimento à Mulher ao município de Cupira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15323/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade Móvel de Atendimento à Mulher ao município de Vertentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15322/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade Móvel de Atendimento à Mulher ao município de Altinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15321/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade Móvel de Atendimento à Mulher ao município de Brejão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15320/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade Móvel de Atendimento à Mulher ao município de Angelim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15319/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade Móvel de Atendimento à Mulher ao município de Capoeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15318/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade Móvel de Atendimento à Mulher ao município de Bonito. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15317/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade Móvel de Atendimento à Mulher ao município de Carnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15316/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade Móvel de Atendimento à Mulher ao município de São Benedito do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15315/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária da Criança e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de levar as ações da Caravana das Juventudes ao Município de Canhotinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15314/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária da Criança e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de levar as ações da Caravana das Juventudes ao Município de Quipapá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15313/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária da Criança e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de levar as ações da Caravana das Juventudes ao Município de Lajedo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15312/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária da Criança e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de levar as ações da Caravana das Juventudes ao Município de Sanharó. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15311/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária da Criança e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de levar as ações da Caravana das Juventudes ao Município de Ribeirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15310/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária da Criança e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de levar as ações da Caravana das Juventudes ao Município de Brejão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15309/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária da Criança e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de levar as ações da Caravana das Juventudes ao Município de Cupira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15308/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária da Criança e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de levar as ações da Caravana das Juventudes ao Município de Altinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15307/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária da Criança e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de levar as ações da Caravana das Juventudes ao Município de Angelim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15306/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária da Criança e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de levar as ações da Caravana das Juventudes ao Município de Panelas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15305/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária da Criança e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de levar as ações da Caravana das Juventudes ao Município de Capoeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15304/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária da Criança e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de levar as ações da Caravana das Juventudes ao Município de Bonito. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15303/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária da Criança e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de levar as ações da Caravana das Juventudes ao Município de Carnaíba Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15302/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/02/2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária da Criança e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de levar as ações da Caravana das Juventudes ao Município de São Benedito do Sul Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14656/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 11/12/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem o Circuito Pernambucano de Corrida e Caminhada das Mulheres ao município de Garanhuns. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14655/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 11/12/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem o Circuito Pernambucano de Corrida e Caminhada das Mulheres ao município de Canhotinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14654/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 11/12/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem o Circuito Pernambucano de Corrida e Caminhada das Mulheres ao município de Quipapá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14653/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 11/12/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem o Circuito Pernambucano de Corrida e Caminhada das Mulheres ao município de Lajedo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14652/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 11/12/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem o Circuito Pernambucano de Corrida e Caminhada das Mulheres ao município de Sanharó. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14651/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 11/12/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem o Circuito Pernambucano de Corrida e Caminhada das Mulheres ao município de Ribeirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14650/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 11/12/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem o Circuito Pernambucano de Corrida e Caminhada das Mulheres ao município de Altinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14649/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 11/12/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem o Circuito Pernambucano de Corrida e Caminhada das Mulheres ao município de Vertentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14648/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 11/12/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem o Circuito Pernambucano de Corrida e Caminhada das Mulheres ao município de Cupira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14647/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 11/12/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem o Circuito Pernambucano de Corrida e Caminhada das Mulheres ao município de Brejão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14646/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 11/12/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem o Circuito Pernambucano de Corrida e Caminhada das Mulheres ao município de Angelim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14645/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 11/12/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem o Circuito Pernambucano de Corrida e Caminhada das Mulheres ao município de Capoeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14644/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 11/12/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem o Circuito Pernambucano de Corrida e Caminhada das Mulheres ao município de Panelas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14643/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 11/12/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem o Circuito Pernambucano de Corrida e Caminhada das Mulheres ao município de Carnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14642/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 11/12/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem o Circuito Pernambucano de Corrida e Caminhada das Mulheres ao município de Gravatá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14641/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 11/12/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem o Circuito Pernambucano de Corrida e Caminhada das Mulheres ao município de São Benedito do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14640/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 11/12/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem o Circuito Pernambucano de Corrida e Caminhada das Mulheres ao município de Bonito. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14325/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 11/11/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Juliana Gouveia, no sentido de promoverem a realização de feiras voltadas para mulheres negras e mães atípicas nos municípios do interior do Estado, como ação afirmativa de fortalecimento, valorização e inclusão social. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14319/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 06/11/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Daniel Pires Coelho, no sentido de promoverem a estruturação de um Centro de Monitoramento e Pesquisa sobre Eventos Extremos e Impactos das Mudanças Climáticas, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com foco na produção de dados, estudos e estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Estado de Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14318/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 06/11/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, e, à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, Mauricélia Vidal, no sentido de promoverem a criação de editais públicos de fomento e financiamento a pequenos negócios culturais e criativos, voltados a artistas, empreendedores e coletivos culturais do Estado de Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14316/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 06/11/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Daniel Pires Coelho, no sentido de promoverem a elaboração e implementação de um plano estadual de transição voltado à redução do uso de plásticos descartáveis, promovendo uma mudança gradual e estruturada rumo a modelos produtivos e de consumo ambientalmente responsáveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14315/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 06/11/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Daniel Pires Coelho, no sentido de promoverem a implantação de um programa permanente de reflorestamento das margens dos rios e instalação de ecobarreiras nos principais cursos d’água do Estado, especialmente nas áreas mais vulneráveis a inundações e degradação ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14314/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 06/11/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Moraes, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco, Miguel Duque, no sentido de promoverem a implementação e ampliação de programas de incentivo a práticas agrícolas de baixo impacto ambiental, com a devida assistência técnica e extensão rural voltadas aos produtores do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14312/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 06/11/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, à Exma. Sra. Joana D'arc da Silva Figueirêdo, Secretária de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção À Violencia do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Sr. Anselmo Araújo, Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor de Pernambuco, no sentido de adotarem as providências necessárias à interiorização da ação educativa “Fiscal Mirim”, promovida pelo Procon-PE, de modo que o projeto passe a contemplar também os municípios do interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14276/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 05/11/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr.Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, André Teixeira Filho, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Detran-PE, Vladimir Lacerda Melquiades, no sentido de promoverem a realização de cursos de Pilotagem Defensiva e Superando o Temor de Dirigir em municípios do interior do Estado, com o objetivo de ampliar o acesso à educação para o trânsito e fortalecer as políticas de segurança viária em Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14272/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 05/11/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, no sentido de promoverem ação estadual denominada Conexão de Negócios, no município de São Benedito do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14271/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 05/11/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, no sentido de promoverem ação estadual denominada Conexão de Negócios, no município de Gravatá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14270/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 05/11/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, no sentido de promoverem ação estadual denominada Conexão de Negócios, no município de Carnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14269/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 05/11/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, no sentido de promoverem ação estadual denominada Conexão de Negócios, no município de Panelas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14268/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 05/11/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, no sentido de promoverem ação estadual denominada Conexão de Negócios, no município de Capoeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14267/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 05/11/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, no sentido de promoverem ação estadual denominada Conexão de Negócios, no município de Angelim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14266/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 05/11/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, no sentido de promoverem ação estadual denominada Conexão de Negócios, no município de Brejão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14265/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 05/11/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, no sentido de promoverem ação estadual denominada Conexão de Negócios, no município de Cupira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14264/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 05/11/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, no sentido de promoverem ação estadual denominada Conexão de Negócios, no município de Vertentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14263/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 04/11/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, no sentido de promoverem ação estadual denominada Conexão de Negócios, no município de Altinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14262/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 04/11/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, no sentido de promoverem ação estadual denominada Conexão de Negócios, no município de Ribeirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14261/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 04/11/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, no sentido de promoverem ação estadual denominada Conexão de Negócios, no município de Sanharó. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14260/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 04/11/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, no sentido de promoverem ação estadual denominada Conexão de Negócios, no município de Garanhuns. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14259/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 04/11/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, no sentido de promoverem ação estadual denominada Conexão de Negócios, no município de Lajedo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14258/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 04/11/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, no sentido de promoverem ação estadual denominada Conexão de Negócios, no município de Quipapá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14257/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 04/11/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, no sentido de promoverem ação estadual denominada Conexão de Negócios, no município de Canhotinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14256/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 04/11/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, no sentido de promoverem eventos semelhantes ao realizado no âmbito da Semana Estadual da Juventude — Conexão Jovem: Oportunidades e Futuro , nas cidades polos de cada Região de Desenvolvimento do interior de Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14254/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 04/11/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, no sentido de promoverem edições do Feirão de Empregos nas cidades polos de cada Região de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14217/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 30/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra.Secretária de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção a Violência do Estado de Pernambuco, Joana D'arc da Silva Figueiredo, e à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de promoverem a criação de um Centro Estadual de Monitoramento de Dados sobre Violência, Políticas de Gênero e Inserção no Mercado de Trabalho, com a finalidade de produzir, sistematizar e analisar informações integradas que subsidiem a formulação, o acompanhamento e a avaliação de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero, à proteção de vítimas de violência e à autonomia econômica das mulheres. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14216/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 30/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra.Secretária de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção a Violência do Estado de Pernambuco, Joana D'arc da Silva Figueiredo, no sentido de promoverem a criação de núcleos de proteção e canais de denúncia especializados, voltados à escuta qualificada, acolhimento, acompanhamento e encaminhamento de vítimas de violência, bem como à prevenção de situações de risco e vulnerabilidade social. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14215/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 30/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra.Secretária da Criança e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de promoverem campanhas permanentes de estímulo à adoção tardia e de grupos de irmãos, acompanhadas de programas de suporte psicológico, social e pedagógico às famílias interessadas e adotantes, em articulação com o Poder Judiciário, o Ministério Público e os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14212/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 30/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, Mauricélia Vidal, no sentido de promoverem a instalação de totens interativos em órgãos públicos, terminais de transporte, shoppings populares, praças e demais espaços de grande circulação, a fim de disponibilizar serviços digitais de forma acessível e gratuita à população, como emissão de segundas vias, agendamento de atendimentos, consultas e acesso a informações públicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14211/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 30/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, Mauricélia Vidal, no sentido de promoverem a expansão de zonas públicas de internet gratuita (Wi-Fi livre) em praças, parques, terminais de transporte e prédios públicos estaduais, com prioridade para os municípios do interior, de modo a ampliar o acesso da população às tecnologias de informação e comunicação. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14210/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 30/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, Mauricélia Vidal, no sentido de promoverem de oficinas e cursos introdutórios sobre Inteligência Artificial (IA) e Pensamento Computacional, voltados a estudantes, professores e à comunidade em geral, a serem realizados em escolas da rede pública estadual, Espaços 4.0, Laboratórios CRIA, Centros de Inovação e demais equipamentos públicos de acesso comunitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14209/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 30/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, Mauricélia Vidal, no sentido de promoverem a criação de uma plataforma unificada de serviços públicos estaduais, com o objetivo de centralizar, em um único ambiente digital, o acesso dos cidadãos aos principais serviços oferecidos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14153/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 23/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Daniel Pires Coelho, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, no sentido de criarem um selo estadual de reconhecimento para empresas e empreendimentos que adotem práticas comprovadas de responsabilidade ambiental, social e de governança (ESG), contemplando benefícios fiscais, creditícios e institucionais como forma de incentivo à sustentabilidade corporativa e ao desenvolvimento econômico responsável. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14152/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 23/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Daniel Pires Coelho, no sentido de criar um programa estadual de compostagem orgânica, com implantação de unidades-piloto em comunidades, feiras livres e mercados públicos, voltado ao reaproveitamento de resíduos orgânicos, à redução do volume de lixo destinado a aterros e à geração de adubo natural para uso em hortas urbanas, escolas e áreas verdes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14151/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 23/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Daniel Pires Coelho, no sentido de implantar mutirões periódicos de plantio de árvores nativas em bairros, praças, parques e espaços públicos urbanos, promovendo a adoção de mudas por cidadãos, escolas e organizações da sociedade civil, com vistas à recuperação ambiental, à ampliação das áreas verdes e à sensibilização ecológica da população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14149/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 23/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson Monteiro, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Daniel Pires Coelho, no sentido de implantar um programa estadual voltado à formação de cooperativas escolares de reciclagem, incentivando a coleta seletiva, o reaproveitamento de materiais e a conscientização ambiental nas escolas públicas estaduais, com o apoio técnico de órgãos ambientais e de organizações da sociedade civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14148/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 23/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Moraes, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco, Miguel Duque, no sentido de instituirem e realizarem anualmente uma Feira Estadual Itinerante de Produtos Locais, Orgânicos e Artesanais, com o objetivo de incentivar a economia regional, promover o empreendedorismo sustentável e valorizar a produção cultural e agrícola das diversas regiões do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14081/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 21/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr.Secretário de Assistência Social, Combate À Fome e Políticas sobre Drogas do Estado de Pernambuco, Carlos Braga, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, Mauricélia Vidal, no sentido de promoverem a criação de um programa de inclusão digital voltado à terceira idade, em parceria com escolas, universidades e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14080/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 21/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Moraes, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco, Miguel Duque, no sentido de implantarem um programa que integre tecnologia e conectividade rural, estimulando o uso de drones, sensores e softwares de gestão agrícola. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14079/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 21/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Moraes, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento do Estado de Pernambuco, José Almir Cirilo, no sentido de desenvolverem e implementarem projetos de reuso de águas cinzas e de microirrigação, de forma a otimizar o uso dos recursos hídricos, promover sustentabilidade e fortalecer a produção agrícola em áreas de escassez de água. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14078/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 21/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Sr.Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Daniel Pires Coelho, no sentido de instituirem um programa de limpeza permanente e monitoramento ambiental nas praias pernambucanas, em parceria com cooperativas de reciclagem, associações comunitárias e organizações ambientais, visando à preservação dos ecossistemas costeiros e à promoção de práticas sustentáveis de manejo dos resíduos sólidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14077/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 21/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr.Secretário de Assistência Social, Combate À Fome e Políticas sobre Drogas do Estado de Pernambuco, Carlos Braga, e no sentido de promoverem a criação de uma Plataforma Estadual de Voluntariado, destinada a conectar cidadãos, organizações sociais e órgãos públicos em ações colaborativas de interesse social. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14053/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 21/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Moraes, no sentido de criarem e implementarem políticas de assistência técnica, melhoramento genético e investimentos em infraestrutura rural voltadas aos produtores de leite do Estado de Pernambuco Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14052/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 21/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, no sentido de criarem um programa estadual voltado à capacitação, formalização e fortalecimento dos micro e pequenos empreendedores do Agreste Meridional, contemplando a oferta de cursos, consultorias, linhas de crédito facilitadas e incentivos fiscais destinados à manutenção e expansão das atividades produtivas locais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14007/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 21/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, Mauricélia Vidal, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, no sentido de promoverem a instalação de um hub do Porto Digital no município de Garanhuns, visando à interiorização da inovação tecnológica e ao fortalecimento do ecossistema de economia criativa e digital no Agreste Meridional. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13821/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 02/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção À Violencia do Estado de Pernambuco, Joana D'arc da Silva Figueirêdo, no sentido de levar ao município de Gravatá as ações do Programa Juntos pela Cidadania , ampliando o acesso da população local a serviços essenciais de documentação, cidadania e promoção dos direitos humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13820/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 02/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção À Violencia do Estado de Pernambuco, Joana D'arc da Silva Figueirêdo, no sentido de levar ao município de Bonito as ações do Programa Juntos pela Cidadania , ampliando o acesso da população local a serviços essenciais de documentação, cidadania e promoção dos direitos humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13819/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 02/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção À Violencia do Estado de Pernambuco, Joana D'arc da Silva Figueirêdo, no sentido de levar ao município de Lajedo as ações do Programa Juntos pela Cidadania , ampliando o acesso da população local a serviços essenciais de documentação, cidadania e promoção dos direitos humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13818/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 02/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção À Violencia do Estado de Pernambuco, Joana D'arc da Silva Figueirêdo, no sentido de levar ao município de Carnaíba as ações do Programa Juntos pela Cidadania , ampliando o acesso da população local a serviços essenciais de documentação, cidadania e promoção dos direitos humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13817/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 02/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra.Secretária de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção À Violencia do Estado de Pernambuco, Joana D'arc da Silva Figueirêdo, no sentido de levar ao município de Panelas as ações do Programa Juntos pela Cidadania , ampliando o acesso da população local a serviços essenciais de documentação, cidadania e promoção dos direitos humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13816/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 02/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção À Violencia do Estado de Pernambuco, Joana D'arc da Silva Figueirêdo, no sentido de levar ao município de Angelim as ações do Programa Juntos pela Cidadania , ampliando o acesso da população local a serviços essenciais de documentação, cidadania e promoção dos direitos humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13815/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 02/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção À Violencia do Estado de Pernambuco, Joana D'arc da Silva Figueirêdo, no sentido de levar ao município de Cupira as ações do Programa Juntos pela Cidadania , ampliando o acesso da população local a serviços essenciais de documentação, cidadania e promoção dos direitos humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13814/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 02/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção À Violencia do Estado de Pernambuco, Joana D'arc da Silva Figueirêdo, no sentido de levar ao município de Vertentes as ações do Programa Juntos pela Cidadania , ampliando o acesso da população local a serviços essenciais de documentação, cidadania e promoção dos direitos humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13813/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 02/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção À Violencia do Estado de Pernambuco, Joana D'arc da Silva Figueirêdo, no sentido de levar ao município de Altinho as ações do Programa Juntos pela Cidadania , ampliando o acesso da população local a serviços essenciais de documentação, cidadania e promoção dos direitos humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13812/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 02/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção À Violencia do Estado de Pernambuco, Joana D'arc da Silva Figueirêdo, no sentido de levar ao município de São Benedito do Sul as ações do Programa Juntos pela Cidadania , ampliando o acesso da população local a serviços essenciais de documentação, cidadania e promoção dos direitos humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13811/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 02/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção À Violencia do Estado de Pernambuco, Joana D'arc da Silva Figueirêdo, no sentido de levar ao município de Ribeirão as ações do Programa Juntos pela Cidadania , ampliando o acesso da população local a serviços essenciais de documentação, cidadania e promoção dos direitos humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13810/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 02/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção À Violencia do Estado de Pernambuco, Joana D'arc da Silva Figueirêdo, no sentido de levar ao município de Sanharó as ações do Programa Juntos pela Cidadania , ampliando o acesso da população local a serviços essenciais de documentação, cidadania e promoção dos direitos humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13809/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 02/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra.Secretária de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção À Violencia do Estado de Pernambuco, Joana D'arc da Silva Figueirêdo, no sentido de levar ao município de Capoeiras as ações do Programa Juntos pela Cidadania , ampliando o acesso da população local a serviços essenciais de documentação, cidadania e promoção dos direitos humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13808/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 02/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção À Violencia do Estado de Pernambuco, Joana D'arc da Silva Figueirêdo, no sentido de levar ao município de Brejão as ações do Programa Juntos pela Cidadania , ampliando o acesso da população local a serviços essenciais de documentação, cidadania e promoção dos direitos humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13807/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 02/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção À Violencia do Estado de Pernambuco, Joana D'arc da Silva Figueirêdo, no sentido de levar ao município de Garanhuns as ações do Programa Juntos pela Cidadania , ampliando o acesso da população local a serviços essenciais de documentação, cidadania e promoção dos direitos humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13806/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 02/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra.Secretária de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção À Violencia do Estado de Pernambuco, Joana D'arc da Silva Figueirêdo, no sentido de levar ao município de Canhotinho as ações do Programa Juntos pela Cidadania , ampliando o acesso da população local a serviços essenciais de documentação, cidadania e promoção dos direitos humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13796/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 01/10/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de promoverem a interiorização do Programa Arena Verão Pernambuco , de modo a contemplar os municípios do interior com ações esportivas, culturais e de lazer que vêm sendo realizadas no litoral pernambucano. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13655/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 23/09/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de implantarem um núcleo do Programa Centro de Formação Esportiva no Município de São Benedito do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13654/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 23/09/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de implantarem um núcleo do Programa Centro de Formação Esportiva no Município de Panelas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13653/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 23/09/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de implantarem um núcleo do Programa Centro de Formação Esportiva no Município de Cupira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13652/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 23/09/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de implantarem um núcleo do Programa Centro de Formação Esportiva no Município de Bonito. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13651/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 23/09/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de implantarem um núcleo do Programa Centro de Formação Esportiva no Município de Carnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13650/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 23/09/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de implantarem um núcleo do Programa Centro de Formação Esportiva no Município de Capoeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13649/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 23/09/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de implantarem um núcleo do Programa Centro de Formação Esportiva no Município de Angelim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13648/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 23/09/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de implantarem um núcleo do Programa Centro de Formação Esportiva no Município de Sanharó. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13647/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 23/09/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de implantarem um núcleo do Programa Centro de Formação Esportiva no Município de Ribeirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13646/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 23/09/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de implantarem um núcleo do Programa Centro de Formação Esportiva no Município de Lajedo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13645/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 23/09/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de implantarem um núcleo do Programa Centro de Formação Esportiva no Município de Altinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13644/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 23/09/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de implantarem um núcleo do Programa Centro de Formação Esportiva no Município de Vertentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13643/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 23/09/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de implantarem um núcleo do Programa Centro de Formação Esportiva no Município de Quipapá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13642/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 23/09/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de implantarem um núcleo do Programa Centro de Formação Esportiva no Município de Brejão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13641/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 23/09/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de implantarem um núcleo do Programa Centro de Formação Esportiva no Município de Garanhuns. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13640/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 23/09/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de implantarem um núcleo do Programa Centro de Formação Esportiva no Município de Canhotinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13535/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 18/09/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de promoverem a criação de um programa estadual de apoio a atletas em início de carreira, com bolsas de incentivo para jovens talentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13534/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 18/09/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de promoverem a reforma e modernização de ginásios e estádios municipais, em parceria com os municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13530/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 18/09/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Daniel Pires Coelho, no sentido de promoverem o reflorestamento de áreas degradadas em parceria com universidades e ONGs, contribuindo para a preservação dos recursos hídricos e da biodiversidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13424/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 17/09/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Daniel Pires Coelho, no sentido de promoverem a criação de um fundo voltado ao financiamento de projetos de energia solar em escolas, hospitais e prédios públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13423/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 17/09/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, Mauricélia Vidal, no sentido de promoverem a criação de um programa estadual de apoio a startups sediadas no interior de Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11759/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 11/06/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Sr. Milton Maluhy Filho, Presidente do Itaú Unibanco, no sentido de proceder com a revisão da decisão de encerramento das atividades da Agência nº 8260, localizada no município de Caruaru, Estado de Pernambuco, em razão de sua importância econômica, social e estratégica para a população local e regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10027/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco 09/04/2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Paulo Paes de Araújo, Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado de Pernambuco, no sentido de promoverem, com urgência, o encerramento das atividades do Centro de Ressocialização do Agreste – CRA, localizando no município de Canhotinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6696/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco 07/06/2024 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo, no sentido de incluir o município de Altinho, no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6695/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco 07/06/2024 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo, no sentido de incluir o município de Bonito, no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6694/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco 07/06/2024 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo, no sentido de incluir o município de Maraial, no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6693/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco 07/06/2024 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo, no sentido de incluir o município de Camaragibe, no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6691/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco 07/06/2024 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo, no sentido de incluir o município de Carnaiba, no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6690/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco 07/06/2024 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo, no sentido de incluir o município de Garanhuns, no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6689/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco 07/06/2024 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo, no sentido de incluir o município de Itambé, no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6688/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco 07/06/2024 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo, no sentido de incluir o município de Jaboatão dos Guararapes , no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6687/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco 07/06/2024 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo, no sentido de incluir o município de Lajedo, no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6686/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco 07/06/2024 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo, no sentido de incluir o município de Panelas, no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6685/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco 07/06/2024 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo, no sentido de incluir o município de Quipapá, no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6684/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco 07/06/2024 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo, no sentido de incluir o município de Recife, no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6683/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco 07/06/2024 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo, no sentido de incluir o município de Ribeirão, no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6682/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco 07/06/2024 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo, no sentido de incluir o município de Sanharó , no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6681/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco 07/06/2024 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo, no sentido de incluir o município de São João, no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6680/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco 07/06/2024 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo, no sentido de incluir o município de Vertentes, no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6679/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco 07/06/2024 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo, no sentido de incluir o município de São Benedito do Sul, no Programa: Apoio à Qualificação para o Emprego Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4268/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/10/2023 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado APELO ao Exmo. Presidente da República Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Excelentíssimo Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Excelentíssimo Sr. Edilázio Wanderley, Superintendente da 3º Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba(CODEVASF), no sentido de esclarecer acerca do corte no fornecimento de água devido ao desligamento da energia elétrica que alimenta as bombas de irrigação, uma medida adotada pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), que culminou em novo protesto de um grupo de produtores dos perímetros de irrigação da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) nos Núcleos de Mandantes e Apolônio Sales localizados em Petrolândia (PE), Sertão de Itaparica. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
IND 1425/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco 12/04/2023 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, no sentido manter ativa a comarca do município de Angelim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10851/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco 01/06/2022 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, no sentido de liberar recursos com urgência para os Permissionários do Mercado Público de Camaragibe e para sua Reconstrução. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10124/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco 30/03/2022 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado, ao Exmo. Sr. Sileno Guedes, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado, no sentido de viabilizarem a implantação de uma unidade do Centro Comunitário da Paz – COMPAZ no município de Palmares. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10123/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco 30/03/2022 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado, ao Exmo. Sr. Sileno Guedes, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado, no sentido de viabilizarem a implantação de uma unidade do Centro Comunitário da Paz – COMPAZ no município de Garanhuns. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 111/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco 14/02/2019 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, e ao Magnífico Reitor da Universidade de Pernambuco, Professor Pedro Henrique de Barros Falcão, no sentido de viabilizarem a climatização das salas de aula dos cursos de Bacharelado em Medicina, Bacharelado em Psicologia e Licenciatura em Letras. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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