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Emenda Modificativa (EMMOD) · 4 no total

Antonio Manga

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda Modificativa (EMMOD) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMMOD 4/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) 05/12/2018 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 070/2018 QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELO PODER PUBLICO E EVENTOS, BEM COMO A PRATICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS OU ARTÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
EMMOD 5/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) 14/11/2018 Modifica o Artigo 1º, paragrafo IV, do Projeto 055/2018 que dispõe sobre os feriados municipais. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
EMMOD 1/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) 19/04/2018 Art.1 º Suprime o paragrafo sexto do Artigo 8°,do Capitulo II, do Projeto de Lei nº 015/2018. Que institui no âmbito do município de São Lourenço da Mata sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela pratica de atos contra a administração publica municipal. Situação não informada pela Casa Coautoria
EMMOD 2/2009 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) 28/09/2009 Modifica o Art. 11 , INCISO XVIII do Projeto de Lei Nº 053/2009. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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