Antonio Manga
Candidatura a Deputado Estadual por PE pelo PODE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
700proposições com a assinatura
677como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
103transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 561 | 549 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 99 | 95 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 23 | 21 |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PEMLO) | 5 | 5 |
| Emenda Impositiva (EMIMP) | 4 | 4 |
| Emenda Modificativa (EMMOD) | 4 | 1 |
| Emenda Aditiva (EMADI) | 2 | 0 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 1 | 1 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 801/2023 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 26/06/2023 | Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, Luciana Barbosa de Oliveira Santos. | Resolução nº 801, de 27 de junho de 2023 | Autoria única |
| PRE 795/2023 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 13/04/2023 | Concede o título de cidadão honorifico do município de são Lourenço da Mata, ao senhor Helrick Azevedo da silva. | Resolução nº 795, de 26 de abril de 2023 | Autoria única |
| PLO 32/2023 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 13/04/2023 | Denomina a corrida dos amigos corredores no dia 01 de maio no município de São Lourenço da Mata. | Lei Ordinária nº 2.980, de 03 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 17/2023 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 17/03/2023 | Institui o "Dia Municipal da Terra" e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.974, de 03 de abril de 2023 | Primeira assinatura de 4 |
| PLO 11/2023 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 23/02/2023 | Denomina a nova creche de Ettore Labanca localizada em Tiúma neste Município. | Lei Ordinária nº 2.969, de 27 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 75/2022 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 25/10/2022 | Declara de utilidade pública e de interesse desportivo e social do município de São Lourenço da Mata, a Federação Pernambucana de Futebol 7 e Desportos - FPF7D, entidade de cunho político desportiva e associativa sem finalidade econômica. | Lei Ordinária nº 2.948, de 24 de novembro de 2022 | Primeira assinatura de 15 |
| PLO 36/2020 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 19/08/2020 | INSTITUI O PROJETO PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL-TONS DO PAU - BRASIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LOURENÇO DA MATA. | Lei Ordinária nº 2.801, de 02 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PLO 34/2020 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 19/08/2020 | INSTITUI O PROJETO PEDAGÓGICO REFLORESDUCANDO EDUCAÇÃO AMBIENTAL REFLORESTAMENTO E HORTA DO AMANHÃ NAS ESCOLAS, RIBEIRINHA, MATA CILIAR E RESIDENCIAS NA CIDADE DO PAU BRASIL EM SÃO LOURENÇO DA MATA. | Lei Ordinária nº 2.809, de 02 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PRE 759/2020 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 10/07/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA a Sra. MARIA VANDA DE ANDRADE ALVES. | Resolução nº 759, de 03 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PLO 24/2020 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 09/07/2020 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO TÉCNICO À PRODUÇÃO, AGRO INDUSTRIALIZAÇÃO, GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. | Lei Ordinária nº 2.802, de 02 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PRE 758/2020 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 04/06/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR Dr. MARCOS ANTONIO OTAVIANO ROBALINHO DE BARROS. | Resolução nº 758, de 10 de junho de 2020 | Autoria única |
| PLO 10/2020 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 05/05/2020 | Autoriza a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o PROJETO PARA AULAS NÃO PRESENCIAIS, no ensino fundamental fases I, II e EJA, nas unidades Educacionais públicas de São Lourenço da Mata. | Lei Ordinária nº 2795A, de 01 de junho de 2020 | Autoria única |
| PLO 3/2020 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 11/02/2020 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, o incentivo financeiro adicional e dá outras providências" | Lei Ordinária nº 2.776, de 01 de abril de 2020 | Coautoria |
| PLO 2/2020 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 03/02/2020 | Institui São Lourenço "Educando por Excelência e referência e sustentável" em São Lourenço da Mata, através do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.775, de 01 de abril de 2020 | Autoria única |
| PLO 102/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 05/12/2019 | Estabelece a remuneração através de subsídio para os cargos de Procurador Geral e Procurador Jurídico da Câmara dos vereadores de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.772, de 01 de abril de 2020 | Coautoria |
| PLO 82/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 18/09/2019 | Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Tejipió em nosso Município e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.744, de 23 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 81/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 18/09/2019 | Altera a Ementa e o artigo 1° da Lei Municipal Nº 2.704/2019 que alterou a Lei 2. 674/2019 "Que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal Nº 1.980/2001, e dá outras providências." | Lei Ordinária nº 2.765, de 01 de abril de 2020 | Autoria única |
| PDL 1/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 14/08/2019 | Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei 2.257/2009. | Decreto Legislativo nº 3, de 16 de agosto de 2019 | Primeira assinatura de 15 |
| PLO 56/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 01/08/2019 | Altera a Ementa da Lei 2.453/2015. | Lei Ordinária nº 2.751, de 21 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 54/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 01/08/2019 | Dá nova redação aos arts. 1º e 5º da Lei 2.479/2015 que Institui a Festa do Abacaxi e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.721, de 21 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 53/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 01/08/2019 | Dá nova redação ao art. 3º da Lei 2.578/2017 que Dispõe sobre incluir o tema direito e cidadania ao currículo oficial do ensino fundamental da rede municipal de ensino em São Lourenço da Mata. | Lei Ordinária nº 2.719, de 23 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 51/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 01/08/2019 | Autoriza a criação do Centro de Referência do Empreendedor de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.710, de 06 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 45/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 06/06/2019 | Institui a Política municipal de Leitura e Escrita. | Lei Ordinária nº 2.696, de 22 de julho de 2019 | Autoria única |
| PLO 43/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 05/06/2019 | Denomina nome de Rua e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.695, de 22 de julho de 2019 | Autoria única |
| PLO 38/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 21/05/2019 | Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Dois Irmãos no Portal Tiúma, em São Lourenço da mata e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.700, de 22 de julho de 2019 | Autoria única |
| PLO 25/2015 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 20/05/2019 | Dispõe sobre "INSTITUI a presença de Bombeiro Civil nas Edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração Pública, no âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.471, de 11 de junho de 2015 | Autoria única |
| PRE 379/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 07/05/2019 | Concede título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Excelentíssimo ROBERTO ALVEZ DOS SANTOS. | Resolução nº 379, de 14 de maio de 2019 | Autoria única |
| PLO 33/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 07/05/2019 | Ficam instituídas as Semanas Municipais do Incentivo ao Atletismo; e as Corridas dos Bairros de São Lourenço Mártir e da outras providências. | Lei Ordinária nº 2.702, de 22 de julho de 2019 | Autoria única |
| PLO 32/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 02/05/2019 | Autoriza a criação no âmbito da secretaria municipal de educação, o Curso de incentivo preparatorial para o ingresso no ensino médio nas unidades públicas de ensino Médio/Técnico estadual e federal e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.716, de 21 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 31/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 02/05/2019 | Institui no calendário do município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal de Incentivo a Música, Dança e Teatro nas escolas municipais e comunidade; como também a introdução no plano pedagógico das escolas municipais o Projeto: "Despertar e Cantar" e dar outras providências. | Lei Ordinária nº 2.699, de 22 de julho de 2019 | Autoria única |
| PLO 23/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 09/04/2019 | Altera os artigos 14° e 41° da Lei nº 2.674/2019 "Que dispõe sobre a politica municipal da criança e do adolescente, revoga a lei municipal nº 1980/2001 e da outras providências". | Lei Ordinária nº 2.704, de 22 de julho de 2019 | Coautoria |
| PLO 16/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 19/03/2019 | Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.683, de 16 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 15/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 19/03/2019 | Instituir o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental e em Programas e Projetos Sociais no Município São Lourenço da Mata/PE. | Lei Ordinária nº 2.682, de 02 de maio de 2019 | Autoria única |
| PLO 6/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 20/02/2019 | Altera o artigo 1° da LEI municipal nº 2594/2018, que dispões sobre a instituição da "Festa do Abacaxi" no Assento Velho 1, o maior produtor de abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providenciais. | Lei Ordinária nº 2.687, de 31 de maio de 2019 | Autoria única |
| PRE 372/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 13/02/2019 | Concede título de cidadã honorífica do município de São Lourenço da Mata à V. Exa. MARIA GIOVANNA DE MELO PESSOA LEITE, Excelentíssima Consul honoraria da Cote D'lvoire em Recife, assessora institucional da defensoria Pública de PE, diretora do instituto de Cidadania Global e Coordenadora Regional do Programa Escolas Associadas da Rede PEA UNESCO. | Resolução nº 372, de 27 de fevereiro de 2019 | Autoria única |
| PRE 374/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 02/02/2019 | Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao Senhor, JOSÉ ROMERO DE PAULA. | Resolução nº 374, de 27 de fevereiro de 2019 | Autoria única |
| PRE 373/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 02/02/2019 | Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata, à V. Exa. PADRE ADRIANO ARAÚJO DA FONSECA. | Resolução nº 373, de 27 de fevereiro de 2019 | Autoria única |
| PLO 75/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 22/11/2018 | Institui no calendário oficial da cidade, o auto de natal "O nascimento do menino Deus". | Lei Ordinária nº 2.663, de 21 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 74/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 22/11/2018 | Institui no calendário oficial da cidade "São Lourenço na vida um santo, na morte, um exemplo". | Lei Ordinária nº 2.662, de 21 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 73/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 22/11/2018 | Institui no calendário oficial da cidade "A paixão de cristo da cidade - A paixão da fé". | Lei Ordinária nº 2.661, de 21 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 82/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 05/11/2018 | Criação de um Museu do Cachorro. | Lei Ordinária nº 2.668, de 21 de janeiro de 2019 | Autoria única |
| PLO 81/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 05/11/2018 | Criação de um Abrigo dos Animais Abandonados. | Lei Ordinária nº 2.667, de 21 de janeiro de 2019 | Autoria única |
| PLO 66/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 01/11/2018 | Considera de Utilidade Pública a Associação Mário Lemos Falcão de apoio a cultura e a educação. | Lei Ordinária nº 2.652, de 12 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 65/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 17/10/2018 | Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.650, de 05 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 6/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 14/09/2018 | Declara O Urso Branco de Cangaçá, como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Natureza Imaterial do Município de São Lourenço da Mata e dá Outras Providências. | Lei Ordinária nº 2.596, de 17 de abril de 2018 | Autoria única |
| PLO 57/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 03/09/2018 | Inclusão de horticultura e educação ambiental nas escolas. | Lei Ordinária nº 2.639, de 24 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 56/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 29/08/2018 | Dispõe sobre a criação da agência municipal de incentivo a produção, divulgação, comercialização e exportação do artesanato produzido em São Lourenço da Mata - PE. | Lei Ordinária nº 2.640, de 24 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 47/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 01/08/2018 | Declara de Utilidade Pública o GRUPO TEATRAL ARTHÉSPIS, Associação Cultural, Recreativa, Apartidária e sem Fins Lucrativos. | Lei Ordinária nº 2.642, de 24 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 43/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 15/06/2018 | "Determina que a Câmara Municipal seja obrigatoriamente notificada da liberação de recursos federais ou estaduais oriundos de convênios, ajustes, acordos ou instrumentos congêneres para execução de obras ou serviços públicos mediante convênios celebrados com tais entes federativos e dá outras providências". | Lei Ordinária nº 2.624, de 11 de setembro de 2018 | Primeira assinatura de 15 |
| PLO 29/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 22/05/2018 | "Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política municipal de educação ambiental e dá outras providências". | Lei Ordinária nº 2.613, de 28 de junho de 2018 | Autoria única |
| PLO 21/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 17/05/2018 | Dispõe sobre a criação do projeto "a praça é nossa; com saúde; arte, cultura, esporte e lazer" a ser vivenciado nas praças e logradouros públicos de São Lourenço da Mata- PE. | Lei Ordinária nº 2.610, de 28 de junho de 2018 | Autoria única |
| PLO 20/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 10/04/2018 | Incluir no calendário oficial de eventos culturais e desportivos município de São Lourenço da Mata, o 07 de setembro, o torneio da independência. | Lei Ordinária nº 2.603, de 15 de maio de 2018 | Autoria única |
| PLO 19/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 10/04/2018 | Incluir no calendário oficial de eventos culturais e desportivos município de São Lourenço da Mata, o 12 de maio, o torneio do trabalhador. | Lei Ordinária nº 2.602, de 15 de maio de 2018 | Autoria única |
| PLO 12/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 10/04/2018 | Declara de utilidade pública e de interesse cultural e social do município de São Lourenço da Mata, o urso branco de cangaçá, entidade cultural carnavalesca e associativa sem fins lucrativos. | Lei Ordinária nº 2.631, de 24 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 11/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 02/04/2018 | Altera a lei municipal nº 2516/2016 que regulamenta o serviço de transporte coletivo escolar no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.600, de 25 de abril de 2018 | Coautoria |
| PLO 10/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 02/04/2018 | Institui a politica de educação em tempo integral do município de São Lourenço da Mata; de acordo com o plano municipal de educação Lei 2.472/2015 meta IX e dá outras providencias. | Lei Ordinária nº 2.627, de 11 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 7/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 19/03/2018 | Institui o exame de avaliação diagnóstica e interventiva do ensino fundamental do 1° ao 9° ano da rede municipal de ensino no âmbito do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.597, de 17 de abril de 2018 | Autoria única |
| PLO 5/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 14/03/2018 | Institui o premio referencia em educação, cria o “Troféu Professor Antônio Crescêncio de Gois” em homenagem aos professores e instituições de ensino deste município. | Lei Ordinária nº 2.645, de 05 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 4/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 14/03/2018 | Dispõe acerca do couvert artístico cobrado em bares, restaurantes, lanchonetes e similares na cidade de São Lourenço da Mata-PE. | Lei Ordinária nº 2.598, de 17 de abril de 2018 | Autoria única |
| PLO 2/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 20/02/2018 | Altera o artigo 1° da Lei municipal nº 2.479/2015, que dispõe sobre "INSTITUI a Festa do Abacaxi no Assentamento Velho 1, o maior produtor do Abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.594, de 04 de abril de 2018 | Autoria única |
| PLO 1/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 20/02/2018 | Altera o artigo 1 º da Lei municipal n º 2.453/2015, que dispõe sobre, INSTITUI a segunda semana do mês de agosto como "Semana Municipal de Mobilização em Favor da Vida - Doar Sangue; Um ato de Amor e Cidadania" e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.595, de 04 de abril de 2018 | Autoria única |
| PRE 255/2017 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 14/08/2017 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, a Excelentíssima Senhora MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR PONTES. | Resolução nº 255, de 19 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PRE 254/2017 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 01/08/2017 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, a Excelentíssima Senhora MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR PONTES. | Resolução nº 254, de 01 de agosto de 2017 | Autoria única |
| PRE 253/2017 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 01/08/2017 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, ao Reverendíssimo Bispo DOM ANTÔNIO TOURINHO NETO. | Resolução nº 253, de 01 de agosto de 2017 | Autoria única |
| PLO 45/2017 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 01/08/2017 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CONSEG DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 2.583, de 26 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 38/2017 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 07/06/2017 | DISPÕE SOBRE INCLUIR O TEMA DIREITO E CIDADANIA AO CURRÍCULO OFICIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SÃO LOURENÇO DA MATA-PE. | Lei Ordinária nº 2.578, de 26 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 18/2017 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 02/05/2017 | INSTITUI O PROGRAMA: COLETA SELETIVA: UM CAMINHO PARA SUSTENTABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL. SÃO LOURENÇO DA MATA CIDADE LIMPA; O PAPEL DA RECICLAGEM COMO INCLUSÃO SOCIAL E PROMOTORA DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Lei Ordinária nº 2.554, de 15 de junho de 2017 | Autoria única |
| PEMLO 1/2017 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 01/05/2017 | Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata - PE e, dá outras providências. | Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 12 de junho de 2017 | Primeira assinatura de 14 |
| PLO 14/2017 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 10/04/2017 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLINHAS DE ESPORTE AMADOR, ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA ARTÍSTICOS, QUE ENVOLVAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 2.550, de 22 de maio de 2017 | Autoria única |
| PLO 13/2017 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 10/04/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE AGRICULTURA DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE | Lei Ordinária nº 2.549, de 22 de maio de 2017 | Autoria única |
| PRE 246/2017 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 15/03/2017 | Concede o Título de cidadão honorífico de São Lourenço da Mata, ao Ilmo. Sr. José Guilherme Santiago de Souza, historiador e colecionador de memórias das histórias de São Lourenço da Mata. | Resolução nº 246, de 17 de março de 2017 | Autoria única |
| PRE 185/2016 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 23/08/2016 | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao llmo. Sr. JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS. | Resolução nº 185, de 06 de setembro de 2016 | Coautoria |
| PLO 47/2016 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 01/08/2016 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Permutar o nome da Rua GIRASSOL - CEP: 54.737-120, para RUA CELSO DE OLIVEIRA, localizada no bairro de Tiúma. | Lei Ordinária nº 2.522, de 08 de setembro de 2016 | Autoria única |
| PRE 183/2016 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 22/06/2016 | Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Professora VANEZA NASCIMENTO DE OLIVEIRA MELO. | Resolução nº 183, de 24 de agosto de 2016 | Autoria única |
| PLO 41/2016 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 01/06/2016 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Tiúma. | Lei Ordinária nº 2.524, de 09 de setembro de 2016 | Autoria única |
| PRE 178/2016 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 04/03/2016 | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao llmo. Sr. FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário Estadual de Educação de Pernambuco. | Resolução nº 178, de 08 de março de 2016 | Autoria única |
| PLO 10/2016 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 04/03/2016 | Dispõe sobre a Criação do DIA MUNICIPAL DO ARTISTA DA TERRA, com fim de valorizar e dar visibilidade aos artistas do nosso município, bem como fortalecer e incentivar a Cultura Popular. | Lei Ordinária nº 2.508, de 21 de março de 2016 | Autoria única |
| PLO 6/2016 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 01/02/2016 | DISPÕE SOBRE: "INSTITUIR O BANHO DE FOLIA, NO BAIRRO DE TIÚMA, NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Lei Ordinária nº 2.504, de 24 de fevereiro de 2016 | Autoria única |
| PRE 174/2015 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 09/12/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A MISS BRASIL BRUNA BLOISE ALVES DE SOUZA | Resolução nº 174, de 09 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 33/2015 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 03/08/2015 | Dispõe sobre INSTITUI a Festa do Abacaxi no Assentamento Velho 1, o maior produtor de Abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.479, de 16 de setembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 24/2015 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 19/05/2015 | Institui a Criação do Dia Municipal da Família e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.470, de 11 de junho de 2015 | Autoria única |
| PLO 23/2015 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 19/05/2015 | Institui a Festa do Padroeiro de Tiúma, Santo Antonio, promovida pela Paróquia de Santo Antonio em Tiúma e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.469, de 11 de junho de 2015 | Autoria única |
| PLO 22/2015 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 19/05/2015 | Dispõe sobre "INSTITUI acerca da criação do DIPLOMA DO MÉRITO EMPRESARIAL SÃO LOURECEM-SE, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.468, de 11 de junho de 2015 | Autoria única |
| PLO 21/2015 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 19/05/2015 | Fica denominada a Praça da Bíblia, a Praça construída no Loteamento Chácara Tiúma e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.467, de 11 de junho de 2015 | Autoria única |
| PRE 155/2015 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 02/03/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA À EXMA. SRA. ANA CRISTINA DE SIQUEIRA LIMA, DIGNÍSSIMA COORDENADORA DA FUNBRASIL (FUNDAÇÃO NACIONAL DO PAU-BRASIL) | Resolução nº 155, de 12 de março de 2015 | Autoria única |
| PLO 5/2015 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 10/02/2015 | Dispõe sobre "INSTITUI a segunda semana do mês de abril como "Semana Municipal de Mobilização em Favor da Vida - Doar Sangue; Um ato de Amor e Cidadania" e estabelece outras providências. | Lei Ordinária nº 2.453, de 23 de fevereiro de 2015 | Autoria única |
| PRE 100/2014 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 05/02/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A SRA. LADJANE DO NASCIMENTO CARVALHO. | Resolução nº 100, de 12 de fevereiro de 2014 | Autoria única |
| PRE 60/2013 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 18/09/2013 | Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao Exmo. Sr. Dr. HENRIQUE SILVEIRA digníssimo diretor do GRUPO VOTANRANTIM. | Resolução nº 60, de 25 de novembro de 2013 | Autoria única |
| PRE 52/2013 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 01/08/2013 | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. WELLINGTON FERREIRA DA SILVA. | Resolução nº 52, de 14 de agosto de 2013 | Autoria única |
| PRE 51/2013 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 01/08/2013 | Concede Título de Cidadão Honorifico do Município de São Lourenço da Mata ao DEPUTADO FEDERAL JORGE WICKS CORTE REAL. | Resolução nº 51, de 14 de agosto de 2013 | Autoria única |
| PLO 9/2011 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 29/04/2011 | Fica instituído o Dia do Desafio '·Você se Mexe e o Mundo Mexe Junto", na cidade de São Lourenço da Mata. | Lei Ordinária nº 2.338, de 06 de maio de 2011 | Autoria única |
| PLO 5/2010 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 23/04/2010 | Autoriza a Secretaria do Município a fazer o levantamento dos nomes de todos os Bairros, Avenidas, Travessas e Ruas do Município. | Lei Ordinária nº 2.310, de 03 de maio de 2010 | Autoria única |
| PLO 3/2010 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 23/04/2010 | Proíbe a construção, instalação ou reforma de Barracas, Fiteiros e assemelhados sem a prévia autorização do poder executivo. | Lei Ordinária nº 2.309, de 03 de maio de 2010 | Autoria única |
| PLO 51/2009 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 02/09/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA XXV DE AGOSTO(A. E. XXV de AGOSTO). | Lei Ordinária nº 2.283, de 22 de setembro de 2009 | Autoria única |
| PLO 49/2009 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 01/09/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFECCIONAR AS PLACAS DE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO COM A LOGOMARCA DA CIDADE DA COPA DO MUNDO E SEUS RESPECTIVOS CEP's | Lei Ordinária nº 2.282, de 22 de setembro de 2009 | Autoria única |
| PLO 43/2009 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 20/08/2009 | Institui o Prêmio Referência Professor e Instituições do Município de São Lourenço da Mata em homenagem aos Professores e Instituições deste Município. | Lei Ordinária nº 2.277, de 26 de agosto de 2009 | Autoria única |
| PLO 42/2009 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 03/08/2009 | PERMUTA DAS RUAS 01 E 02 DO PORTAL TIÚMA, BAIRRO DE TIÚMA | Lei Ordinária nº 2.276, de 26 de agosto de 2009 | Autoria única |
| PLO 52/2009 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 09/07/2009 | CRIA O MOMENTO CÍVICO NOS EVENTOS SOLENES DA PREFEITURA E NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Lei Ordinária nº 2.288, de 09 de outubro de 2009 | Autoria única |
| PLO 29/2009 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 10/06/2009 | Regulamenta o uso dos aparelhos de som colocados em veículos, bicicletas e motocicletas em movimento, parados e estacionados, para anunciar a venda de qualquer tipo de produto ou divulgar publicidade e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.264, de 30 de junho de 2009 | Autoria única |
| PLO 23/2009 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 20/05/2009 | Nomeia a praça situada na rua Tomas Jobson, de Ademar Francisco vieira, no bairro de Tiúma. | Lei Ordinária nº 2.256, de 22 de maio de 2009 | Autoria única |
| PLO 22/2009 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 20/05/2009 | Altera a Lei nº 2.149, de 29 de junho de 2006 e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.255, de 22 de maio de 2009 | Autoria única |
| PLO 16/2009 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 15/05/2009 | Permuta de Denominação de Rua - Fica denominada de Rua SEBASTIÃO SEVERINO DA PAIXÃO a Rua Frei Damião, no Loteamento Maria Helena de Morais, no bairro de Tiúma. | Lei Ordinária nº 2.251, de 22 de maio de 2009 | Autoria única |
| PEMLO 1/2009 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) | 16/02/2009 | Modifica o Art. 26 da Lei Orgânica desta Casa e dá outras providências. | Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 19 de março de 2009 | Primeira assinatura de 10 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.