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Proposições legislativas · 2021–2024

Jairo Cardoso

Candidatura a Deputado Estadual por PR pelo PSDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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800proposições com a assinatura
551como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
74transformadas em norma jurídica

Por tipo

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 18/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/12/2024 Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora ISABEL DE JESUS SILVA. Decreto Legislativo nº 22, de 20 de dezembro de 2024 Coautoria
PDL 17/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/11/2024 Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora MARIZA MARIA PASQUALI MAYER. Decreto Legislativo nº 20, de 17 de dezembro de 2024 Coautoria
PDL 16/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/11/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FREDERICO MENDES JÚNIOR. Decreto Legislativo nº 21, de 17 de dezembro de 2024 Coautoria
PDL 15/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/11/2024 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor LUCIANO LOURENÇO. Decreto Legislativo nº 17, de 05 de dezembro de 2024 Coautoria
PDL 13/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/10/2024 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor RONALDO CLÉBER CÁCERES. Decreto Legislativo nº 16, de 05 de dezembro de 2024 Primeira assinatura de 10
PDL 12/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/10/2024 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor MARCO ANTONIO PASINATTO. Decreto Legislativo nº 18, de 10 de dezembro de 2024 Coautoria
PR 9/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/06/2024 Revoga e acresce dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Resolução nº 193, de 09 de agosto de 2024 Primeira assinatura de 5
PR 8/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/06/2024 Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Resolução nº 192, de 08 de julho de 2024 Coautoria
PDL 9/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 01/04/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HIKMAT SALEM NASSER. Decreto Legislativo nº 13, de 10 de maio de 2024 Coautoria
PDL 8/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/03/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FERNANDO JOSÉ MARTINS. Decreto Legislativo nº 11, de 08 de abril de 2024 Coautoria
PDL 7/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/03/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor LUIZ CARLOS LÁZZERI BREMM. Decreto Legislativo nº 8, de 05 de abril de 2024 Coautoria
PDL 6/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/02/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CELSO ANTONIO GALLEGARIO. Decreto Legislativo nº 6, de 12 de março de 2024 Coautoria
PDL 5/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/02/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor SÉRGIO MOACIR FABRIZ. Decreto Legislativo nº 9, de 08 de abril de 2024 Coautoria
PDL 3/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/02/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANTONIO LOPES DE NORONHA FILHO. Decreto Legislativo nº 10, de 08 de abril de 2024 Coautoria
PDL 2/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/02/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JORGE DIRLEI EMIDIO LEITE. Decreto Legislativo nº 7, de 05 de abril de 2024 Coautoria
PL 3/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/01/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Janeiro Branco” – Lei Dr. José Elias Aiex Neto. Lei Ordinária nº 5.426, de 03 de junho de 2024 Coautoria
PL 204/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/12/2023 Estabelece a caracterização como amostra grátis para empréstimos bancários concedidos sem solicitação do consumidor residente no município de Foz do Iguaçu. Lei Ordinária nº 5.403, de 29 de abril de 2024 Coautoria
PDL 31/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/12/2023 Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora MARIA INÊS VALENTE PACAGNAN. Decreto Legislativo nº 5, de 06 de março de 2024 Coautoria
PL 191/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/12/2023 Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Lei Ordinária nº 5.531, de 24 de fevereiro de 2025 Coautoria
PDL 29/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/12/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor WESLEY CLEISON RODRIGUES. Decreto Legislativo nº 4, de 22 de fevereiro de 2024 Coautoria
PDL 28/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/12/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MOHAMAD IBRAHIM BARAKAT. Decreto Legislativo nº 21, de 19 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 173/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/11/2023 Altera a Lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia do Pastor Evangélico’”. Lei Ordinária nº 5.483, de 23 de outubro de 2024 Autoria única
PDL 26/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/11/2023 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor FRANCISCO XAVIER ZARATE CABALLERO. Decreto Legislativo nº 1, de 08 de fevereiro de 2024 Coautoria
PDL 22/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/10/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor OCIVALDO GOBETTI MOREIRA. Decreto Legislativo nº 16, de 22 de novembro de 2023 Coautoria
PDL 20/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/10/2023 Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora JOECI MACHADO CAMARGO. Decreto Legislativo nº 19, de 24 de novembro de 2023 Coautoria
PR 12/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/10/2023 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Resolução nº 185, de 08 de abril de 2024 Coautoria
PDL 19/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/10/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor WELLINGTON EMANUEL COIMBRA DE MOURA. Decreto Legislativo nº 14, de 11 de outubro de 2023 Coautoria
PDL 18/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/10/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor PERCI FONTOURA. Decreto Legislativo nº 11, de 04 de outubro de 2023 Primeira assinatura de 14
PR 9/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/09/2023 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Resolução nº 180, de 02 de outubro de 2023 Coautoria
PELOM 3/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/09/2023 Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 54, de 02 de outubro de 2023 Coautoria
PDL 16/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/09/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FAISAL SALEH. Decreto Legislativo nº 13, de 06 de outubro de 2023 Coautoria
PDL 15/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/09/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor GERALDO EVANGELISTA DE SOUZA JÚNIOR. Decreto Legislativo nº 10, de 04 de outubro de 2023 Coautoria
PDL 12/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/08/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor PAULO EDUARDO DE LIMA MARTINS. Decreto Legislativo nº 12, de 06 de outubro de 2023 Coautoria
PL 103/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/08/2023 Altera a Lei nº 3.111, de 10 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e revoga a Lei nº 2.683, de 31 de outubro de 2002”. Lei Ordinária nº 5.295, de 28 de setembro de 2023 Coautoria
SUPLC 11/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/08/2023 Altera dispositivos da Lei Complementar n° 82, de 24 de dezembro de 2003, que "Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município". Lei Complementar nº 403, de 05 de setembro de 2023 Coautoria
PDL 11/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/07/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANTONIO FABRI. Decreto Legislativo nº 8, de 10 de agosto de 2023 Coautoria
PR 4/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/04/2023 Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Resolução nº 177, de 23 de junho de 2023 Coautoria
PDL 5/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/03/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor NADIR RAFAGNIN Decreto Legislativo nº 4, de 11 de maio de 2023 Primeira assinatura de 15
PDL 2/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/02/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ALEXANDRE MACORIN DE LIMA. Decreto Legislativo nº 2, de 17 de março de 2023 Coautoria
PDL 1/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 23/01/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JOSÉ ELIAS AIEX NETO. Decreto Legislativo nº 1, de 09 de fevereiro de 2023 Coautoria
PL 167/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/10/2022 Cria o Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências Lei Ordinária nº 5.313, de 06 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 10/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/10/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FÁBIO SEIJI TAMURA. Decreto Legislativo nº 15, de 06 de dezembro de 2022 Coautoria
PL 143/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/09/2022 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu a “Novena e Festa de Nossa Senhora Aparecida”. Lei Ordinária nº 5.167, de 05 de outubro de 2022 Coautoria
PDL 9/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/08/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor RENATO MAROJA. Decreto Legislativo nº 14, de 07 de outubro de 2022 Coautoria
PDL 8/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/08/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO. Decreto Legislativo nº 13, de 07 de outubro de 2022 Coautoria
SUBS 15/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/08/2022 Substitutivo ao Projeto de Emenda à LOM nº 2/2022, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que "Altera e acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu." Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 51, de 04 de abril de 2023 Coautoria
PDL 6/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/08/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JOSIAS DAMAS CARDOSO. Decreto Legislativo nº 12, de 05 de outubro de 2022 Primeira assinatura de 13
PDL 5/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/07/2022 Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora PATRÍCIA LILIANA IUNOVICH. Decreto Legislativo nº 10, de 13 de setembro de 2022 Coautoria
PDL 3/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/07/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor RICARDO PIOVESAN. Decreto Legislativo nº 8, de 11 de julho de 2022 Coautoria
PDL 2/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/06/2022 Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ABRAHAM LINCOLN MERHEB CALIXTO. Decreto Legislativo nº 7, de 11 de julho de 2022 Coautoria
PL 98/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/06/2022 Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Maio Laranja”. Lei Ordinária nº 5.211, de 17 de fevereiro de 2023 Primeira assinatura de 2
PLC 13/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/06/2022 Altera a Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”. Lei Complementar nº 395, de 25 de abril de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 95/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/06/2022 Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para ciclomotores e motocicletas nos logradouros do município de Foz do Iguaçu. Lei Ordinária nº 5.176, de 13 de outubro de 2022 Autoria única
PL 64/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/04/2022 Dispõe sobre regras de respeito e proteção à integridade física, psíquica, moral e à dignidade sexual de crianças, adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica. Lei Ordinária nº 5.276, de 07 de agosto de 2023 Autoria única
PL 63/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/04/2022 Acresce dispositivos à Lei nº 3.523, de 17 de abril de 2009, que “Cria o sistema de bilhetagem eletrônica no município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.” Lei Ordinária nº 5.268, de 14 de julho de 2023 Autoria única
PDL 1/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/03/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JEAN CARLO LEECK. Decreto Legislativo nº 6, de 18 de março de 2022 Coautoria
SUBS 6/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/03/2022 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2022 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Resolução nº 172, de 12 de maio de 2022 Coautoria
PELOM 1/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/03/2022 Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 49, de 17 de maio de 2022 Coautoria
PDL 11/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/12/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor DOM SERGIO DE DEUS BORGES. Decreto Legislativo nº 4, de 14 de março de 2022 Coautoria
PDL 10/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/12/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FERNANDO LOURES SALINET. Decreto Legislativo nº 5, de 18 de março de 2022 Coautoria
PDL 9/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/12/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ADEMIR LUIZ BOLDRINI. Decreto Legislativo nº 3, de 14 de março de 2022 Coautoria
PL 200/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/12/2021 Institui a Sistemática Municipal de Turismo Religioso no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.166, de 04 de outubro de 2022 Coautoria
PDL 8/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/11/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor SAMIR MOHAMAD JEBAI. Decreto Legislativo nº 1, de 11 de março de 2022 Coautoria
PR 9/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/11/2021 Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Resolução nº 171, de 15 de março de 2022 Coautoria
PDL 6/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 01/10/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HADI FAYEZ MOHAMAD. Decreto Legislativo nº 2, de 14 de março de 2022 Coautoria
PDL 5/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/09/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor DOBRANDINO GUSTAVO DA SILVA. Decreto Legislativo nº 5, de 16 de novembro de 2021 Coautoria
PL 141/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/09/2021 Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para a distribuição da Bíblia nas escolas da rede pública municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.188, de 01 de novembro de 2022 Autoria única
PL 137/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/09/2021 Dispõe sobre a proibição de comercialização de escapes automotivos que produzam ruídos acima do determinado. Lei Ordinária nº 5.178, de 13 de outubro de 2022 Autoria única
PL 117/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/08/2021 Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e energia elétrica oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.133, de 11 de julho de 2022 Autoria única
PDL 3/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/08/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MAURI KÖNIG. Decreto Legislativo nº 4, de 16 de novembro de 2021 Coautoria
PL 100/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/08/2021 Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia da Conscientização Inter-Religiosa”. Lei Ordinária nº 5.042, de 23 de novembro de 2021 Primeira assinatura de 3
PL 92/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/07/2021 Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação para os cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente. Lei Ordinária nº 5.045, de 02 de dezembro de 2021 Autoria única
PL 73/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 21/06/2021 Institui a Semana de Conscientização e Prevenção Contra a Violência Infantil. Lei Ordinária nº 5.040, de 23 de novembro de 2021 Coautoria
PDL 2/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 21/06/2021 Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora NELCI ORO. Decreto Legislativo nº 2, de 14 de setembro de 2021 Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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