Sidnei Jardim
Página 4 de 4, com 388 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SUM 1207/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/10/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. CONSTRUÇÃO DO CLUBE DE MÃES NO JARDIM CIDADE NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1206/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/10/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA CULTURA, ENTRE O TEATRO MUNICIPAL E A FECILCAM. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA NO PÁTIO DO CENTRO COMUNITÁRIO AMAVU — VILA URUPÊS( UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA), TENDO COMO PRIMEIRA ETAPA UM CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1205/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/10/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. REFORMA COMPLETA NO AEROCLUBE DE CAMPO MOURÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1204/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/10/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. PRIORIZAR RECURSO PARA O CONTROLE DO ASSOREAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO PARQUE DO LAGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1203/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/10/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. IMPLANTAR A POLICIA TÉCNICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1202/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/10/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A CIDADE DA CRIANÇA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1200/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/10/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 130/2005 L.O.A — Lei Orçamentárias Anual para o Exercício Financeiro de 2006. PRIORIZA R$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) NA RUBRICA 04.122.0061.0.000.000 SECRETARIA DO CONTROLE FISCALIZAÇÃO E OUVIDORIA PARA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1199/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/10/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 130/2005 L.O.A — Lei Orçamentárias Anual para o Exercício Financeiro de 2006. PRIORIZA R$ 300.000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS ) NA RUBRICA 15.451.0021.0.000.000 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA EM NOSSO Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1201/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/10/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. CRIAR E IMPLANTAR A ESCOLA DE TRÂNSITO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1161/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR UM PISTA DE CAMINHADA AO LADO DO GINÁSIO J.K | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1160/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1159/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula para apresentação de emendas para L. D. O - Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006. PRIORIZAR RECURSOS PARA IMPLANTAR A POLÍCIA TÉCNICA. PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR UM PARQUE DE LAZER NAS MARGENS DO RIO DO CAMPO, NO LAR PARANÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1158/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. AMPLIAR A UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE PIQUIRIVAÍ. IMPLANTAR UM ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO EM ALTO SÃO JOÃO, DISTRITO DE PIQUIRIVAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1156/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. CRIAR E IMPLANTAR A ESCOLA DE TRÂNSITO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1154/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. CONSTRUIR A RUA DA GASTRONOMIA CONSTRUIR A USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1153/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM PAULISTA. INSTALAR AMBULATÓRIO DE ALERGIA RESPIRATÓRIA NA UNIDADE DE SAÚDE 24 ( VINRTE E QUATRO ) HORAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1152/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. ASFALTAR AS RUAS DE PIQUIRIVAÍ. CONSTRUIR UM GINÁSIO POLIESPOTIVO NA ÁREA CENTRAL COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 4.000 PESSOAS. CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NA ASA LESTE. CONSTRUIR UM CENTRO COMUNITÁRIO NO JARDIM ALVORADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1150/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. TERMINAR A QUADRA EM FRENTE A IGREJA DO JARDIM AEROPORTO. CONSTRUIR ÁREA DE LAZER NO ANTIGO BOSQUE DO JARDIM PAULISTA. CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO LAR PARANÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1149/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. ADQUIRIR NOVOS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL. CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRÃO NO JARDIM PIO XII. CONSTRUIR UM NOVO CEMITÉRIO. CONSTRUIR UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1147/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A - Plano Plurianual. CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA O IDOSO. CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA POLIESPORTIVA NA VILA GUARUJÁ. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL VERDES CAMPOS. CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON LUIZ PEREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1145/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1144/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA RUA LEMOS DO PRADO NO JARDIM DAMFERI. PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALBATROZ E TRAVESSA URU NO JARDIM KIMBERLIM. PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO JARDIM SANTA CRUZ. PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO JARDIM MODELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1142/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. CONSTRUÇÃO DO CLUBE DE MÃES NO JARDIM CIDADE NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1141/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA CULTURA, ENTRE O TEATRO MUNICIPAL E A FECILCAM. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA NO PÁTIO DO CENTRO COMUNITÁRIO AMAVU — VILA URUPÊS( UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA), TENDO COMO PRIMEIRA ETAPA UM CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1140/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. REFORMA COMPLETA NO AEROCLUBE DE CAMPO MOURÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 864/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. CONSTRUIR VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO MENDES. AUMENTAR A ALTURA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO MENDES CONSTRUIR UM SALÃO PARA O CLUBE DE MÃES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1121/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A GUARDA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1119/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 12/08/2005 | "CONVIDA O PREFEITO DE FABIANO ANTUNIASE-ARARUNA PARA PARTICIPAR DE UMA SESSÃO NA CÂMARA DE CAMPO MOURÃO PARA FALAR SOBRE CONVÊNIOS COM A SANTA CASA ENTRE OUTROS ASSUNTOS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1103/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "OBRIGA OS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS MANTEREM TESTE DE ALERGIA A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1102/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula para apresentação de emendas para L. D. O — Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006. 1 . REFORMA COMPLETA NO AEROCLUBE DE CAMPO MOURÃO. 2 . COMPRA DE UM TERRENO PARA A PRÉ-ESCOLA SOSSEGO DA MAMÃE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1063/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. PRIORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO TUTELAR ( COMPUTADORES, MESAS, IMPRESSORAS ETC.) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1062/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL VERDES CAMPOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1059/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula para apresentação de emendas para L. D. O — Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006. Asfaltar as Ruas de Piquirivaí. Construir um ginásio poliesportiva na área central com capacidade aproximada de 4.000 pessoas. Construir um ginásio de esporte na asa Leste. Construir um centro comunitário no jardim Alvorada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1058/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula para apresentação de emendas para L. D. O — Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006. Terminar a quadra em frente a igreja do jardim aeroporto. Construir área de lazer no antigo Bosque do Jardim Paulista. Construção do centro de referencia de combate a violência contra as mulheres. Construção da Unidade de saúde do Lar Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1057/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula para apresentação de emendas para L. D. O — Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006. Construção do vestiário no campo de futebol do jardim Paulista. Instalar ambulatório de alergia respiratória na unidade de Saúde 24(vinte quatro) Horas. Construção do centro tecnológico. Construção da rua da Gastronomia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1110/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO OS NÚCLEOS DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1108/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula para apresentação de emendas para L. D. O — Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006. PRIORCAR RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO NO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1107/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/08/2005 | "DISPÕE SOBRE O ENVIO AO LEGISLATIVO, A CADA TRINTA DIAS, DÊ RELAÇÃO DAS CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS AGENDADOS MENSALMENTE PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1106/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE AS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO A OBRIGAÇÃO DE AFIXAR, LOCAL VISÍVEL AO CONSUMIDOR, CARTAZ CONTENDO A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS OFERTADOS Á VENDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1105/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1104/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/08/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "INSTALAR AMBULATÓRIO DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO NO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1101/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/07/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "INSTITUIR A CÂMARA SETORIAL DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - CSTRC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1100/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/07/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR HENNING ERICH BAER". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1099/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/07/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIA NO PODER EXECUTIVO UM ESPAÇO FÍSICO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL DO POVO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1097/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/07/2005 | ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, OS SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS INTERPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1096/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/07/2005 | "TORNAR OBRIGATÓRIO AS EMBALAGENS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS EM HIPERMERCADOS, MERCADOS VENDAS, SUPERMERCADOS, MERCEARIAS, PADARIAS, POSSUÍREM ETIQUETAS EM BRAILE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1095/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/07/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS PESSOAS DESEMPREGADAS, DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1094/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 20/07/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula para apresentação de emendas para L. D. O — Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006. PRIORIZAR RECURSOS PARA CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL PROXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1093/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 20/07/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula para apresentação de emendas para L. D. O — Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006. PRIORIZAR RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO JARDIM ARAUCÁRIA. PRIORIZAR RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEMOS DO PRADO NO JARDIM DAMFERI. PRIORIZAR RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALCATRAZ E TRAVESSA URU NA JARDIM KIMBERLIM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1092/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 20/07/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula para apresentação de emendas para L. D. O — Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006. PRIORIZAR RECURSOS PARA AMPLIAR A UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE PIQUIRIVAI. PRIORIZAR RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO, NA LOCALIDADE DE ALTO SÃO JOÃO ( PIQUIRIVAi). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1091/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 20/07/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula para apresentação de emendas para L. D. O — Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006. PRIORIZAR RECURSOS PARA A REABERTURA DA RUA LEMOS DO PRADO, ENTRE AS RUAS URUTAU E PRESIDENTE KENNEDY | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1090/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 19/07/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1086/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/07/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O. — Lei de diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. "CONSTRUIR VESTIÁRIO NO CAMPO MOURÃO DE FUTEBOL DO CONJUNTO MENDES" "AUMENTAR A ALTURA DO ALAMBRADO DO CAMPO MOURÃO DE FUTEBOL DO CONJUNTO MENDES" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1084/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 13/07/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "REALIZAR A FESTA DAS NAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO NO MÊS DE OUTUBRO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1083/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 12/07/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "ALTERA A LEI MUNICIPAL DA FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO, POSSIBILITANDO QUE O PRATO TÍPICO SEJA SERVIDO EM OUTROS DIAS DA FESTA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1082/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 12/07/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula para apresentação de emendas para L. D. O — Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006. 1 . CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA CULTURA, NA AVENIDA COMENDADOR NORBERTO MARCONDES, EM ENTRE O TEATRO MUNICIPAL E FECILCAM. 2 . CONSTRUÍDO UMA PRAÇA ESPORTIVA NO PÁTIO DO CENTRO COMUNITÁRIO AMAVU - VILA URUPÊS, UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, TENDO COMO PRIMEIRA ETAPA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL suíço | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1081/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/07/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "REVOGA O ALVARÁ DE EMPRESAS QUE OS SÓCIOS ESTIVEREM ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES CRIMINOSAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1072/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/07/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O. — Lei de diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. "CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA POLIESPORTIVA NA VILA GUARUJÁ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1071/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/07/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O. — Lei de diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. "IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO JARDIM ARAUCÁRIA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1070/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/07/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O. - Lei de diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. "PRIORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO TUTELAR (COMPUTADORES, MESAS, IMPRESSORAS, ETC.)" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1069/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/07/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O. — Lei de diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. "CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL VERDES CAMPOS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1068/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/07/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA POLIESPORTIVA NA VILA GUARUJÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1067/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/07/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. CONSTRUIR UM TREVO NA PR 558 — EM FRENTE A SANTA CASA REFORMA NOS VESTIÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTE VALTERNEI DE OLIVEIRA - LAR PARANÁ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1066/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/07/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. INFORMATIZAR O AGENDAMENTO DO SISTEMA DE CONSULTAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1065/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/07/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1064/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/07/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. IMPLANTAÇÃO DE UMA AREA DE LAZER NO JARDIM ARAUCÁRIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1060/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/07/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula para apresentação de emendas para L. D. O — Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006. Asfaltar as Ruas de Piquirivaí. Construir um ginásio poliesportiva na área central com capacidade aproximada de 4.000 pessoas. Construir um ginásio de esporte na asa Leste. Construir um centro comunitário no jardim Alvorada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1056/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/07/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O. — Lei de diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. "CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A CIDADE DA CRIANÇA" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1055/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/07/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O. — Lei de diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. "CONSTRUÇÃO DO CLUBE DE MÃES NO JARDIM CIDADE NOVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1054/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/07/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O. — Lei de diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM MODELO" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1053/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/07/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O. — Lei de diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. "PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO JARDIM SANTA CRUZ" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1049/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/06/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O. — Lei de diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. "CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A GUARDA MUNICIPAL" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1048/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/06/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula para apresentação de emendas para L. D. O — Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006. PRIORIZAR RECURSOS PARA CONSTRUIR UM MINI ZOOLÓGICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1047/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/06/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula para apresentação de emendas para L. D. O — Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006. PRIORIZAR RECURSOS PARA CONSTRUIR UA CRECHE NO JARDIM SHANGRILA E FLORIDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1001/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/06/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "INSTITUI NO MUNICÍPIO O BOMBEIRO COMUNITÁRIO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 992/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 08/06/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A - Plano Plurianual. CONSTRUIR UM PARQUE DE LAZER NAS MARGENS DO RIO DO CAMPO, NO LAR PARANÁ- COM PISTA DE CAMINHADA, QUADRA DE ESPORTES, CAMPO DE FUTEBOL, PARQUINHOS E OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 991/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 08/06/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "PROJETO DE LEI DENOMINANDO A CAPELA CENTRAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU, BEM COMO SEU TOMBAMENTO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 990/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 08/06/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO, SUAS ELEIÇÕES, SUA DOCUMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTOS, COM. LJ DA DE CUSTO PARA OS PRESIDENTES" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 989/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 08/06/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CUMPRIR O CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIO DE CAMPO MOURÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1061/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/06/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula para apresentação de emendas para L. D. O — Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006. Construir a Rua da Gastronomia. Construção do Centro de Eventos Municipal. Construir a Usina de Reciclagem de Entulhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 982/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/06/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. o 1,1-0,9 è CONSTRUIR UMA PRAÇA NO.JÁRDIM 'ALBUQUERQUE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 981/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/06/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A - Plano Plurianual. CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A GUARDA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 979/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/06/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "DENOMINAR O CORETO DA PRAÇA GETULIO VARGAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 978/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/06/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "DENOMINAR O CHAFARIZ DA PRAÇA GETULIO VARGAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 971/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A CIDADE DA CRIANÇ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 970/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. CRIAR E IMPLANTAR A ESCOLA DE TRÂNSITO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 969/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. CONSTRUIR VESTIÁRIO E AUMENTAR A ALTURA DO A ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO MENDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 968/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. CONSTRUIR A RUA DA GASTRONOMIA CONSTRUIR O CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL CONSTRUIR A USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 967/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM PAULISTA. INSTALAR AMBULATÓRIO DE ALERGIA RESPIRATÓRIA NA UNIDADE DE SAÚDE 24 ( VINTE E QUATRO) HORAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 966/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. ASFALTAR AS RUAS DE PIQUIRIVAI CONSTRUIR UM GINÁSIO POLIESPOTIVO NA ÁREA CENTRAL COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 4.000 PESSOAS. CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NA ASA LESTE. CONSTRUIR UM CENTRO COMUNITÁRIO NO JARDIM ALVORADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 965/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. PRIORIZA O ASFALTAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO JARDIM ARAUCÁRIA. PRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO BARREIRO DAS FRUTAS. PRIORIZA A REABERTURA DA RUA LEMOS DO PRADO, ENTRE AS RUAS URUTAU E PRESIDENTE KENNEDY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 964/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. TERMINAR A QUADRA EM FRENTE A IGREJA DO JARDIM AEROPORTO. CONSTRUIR ÁREA DE LAZER NO ANTIGO BOSQUE DO JARDIM PAULISTA. CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO LAR PARANÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 963/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. ADQUIRIR NOVOS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL. CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRÃO NO JARDIM PIO CONSTRUIR UM NOVO CEMITÉRIOS' CONSTRUIR UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 962/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A - Plano Plurianual. REFORMA E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NO KARTÓDROMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 961/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA O IDOSO. CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA POLIESPORTIVA NA VILA GUARUJÁ. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL VERDES CAMPOS. CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON LUIZ PEREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 960/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. PRIORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO TUTELAR ( COMPUTADORES, MESAS E IMPRESSORAS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 959/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO JARDIM ARAUCÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 958/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA RUA LEMOS DO PRADO NO JARDIM DAMFERl. PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALBATROZ E TRAVESSA URU NO JARDIM'( KIMBERLIM. PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO JARDIM SANTA CRUZ. PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO JARDIM MODELO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 957/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. REFORMA W AMPLIAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL MILTON LUIZ PEREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 956/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. AMPLIAR A UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE PIQUIRIVAÍ. IMPLANTAR UM ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO EM ALTO SÃO JOÃO, DISTRITO DE PIQUIRIVAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 955/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. CONSTRUÇÃO DO CLUBE DE MÃES NO JARDIM CIDADE NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 954/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A - Plano Plurianual. CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA CULTURA, ENTRE O TEATRO MUNICIPAL E O rA FECILCAM. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA NO PÁTIO DO CENTRO COMUNITÁRIO AMAVU - VILA URUPÊS( UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA), TENDO COMO PRIMEIRA ETAPA UM CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 953/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. REFORMA COMPLETA NO AEROCLUBE DE CAMPO MOURÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 952/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A PRÉ ESCOLA SOSSEGO DA MAMÃE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 951/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. PRIORIZAR RECURSO PARA O CONTROLE DO ASSOREAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO PARQUE DO LAGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 950/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. IMPLANTAR A POLICIA TÉCNICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 949/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. INFORMATIZAR O AGENDAMENTO DO SISTEMA DE CONSULTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 1148/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. REFORMA E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NO KARTÓDROMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 948/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO O DIA DA BONDADE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 936/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS DIVERSOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZAR E TREINAR EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, UMA PESSOA COM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A VÍTIMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 935/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIA VISUAIS NA POPULAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 934/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MANOEL BANDEIRA, NO JARDIM ALVORADA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 933/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "Seja enviado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador Roberto Requião solicitando que seja respeitada a eleição para Diretor e Vice da Pecilcam e que sejam empossados o Sr. Antonio Carlos Aleixo como Diretor e o o Sr. Eder Rogério Stela." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 930/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "ADEQUAÇÕES NAS INSTALAÇÕES DO TIRO DE GUERRA 05-019" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 929/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUIR UNIDADE DE SAÚDE NO JARDIM CIDADE NOVA" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 928/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUIR PISTA PARA PEDESTRES E CICLISTAS NO ACESSO PARA HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 927/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "ADEQUAR A QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO CAPRICÓRNIO" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 926/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "INSTALAÇÃO DA POLICIA FEDERAL" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 925/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "LEI QUE CRIA O PRÊMIO MÉRITO OPERÁRIO PADRÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 163/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/05/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "REGULARIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CISCOMCAM —CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 871/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/05/2005 | O Vereador signatário no uso de suas atribuições, de conformidade com as normas que regem este Poder Legislativo solicita o registro no D.A.L. da seguinte SÚMULA, para posterior apresentação de proposição: "CRIA PROGRAMA de INCENTIVO às EMPRESAS QUE DOAREM PAPÉIS e MATERIAIS RECICLÁVEIS aos CATADORES de PAPÉL de CAMPO MOURÃO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 868/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/04/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula para apresentação de emendas para L. D. O — Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006. 1 . REFORMA COMPLETA NO AEROCLUBE DE CAMPO MOURÃO. 2 . COMPRA DE UM TERRENO PARA A PRÉ-ESCOLA SOSSEGO DA MAMÃE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 424/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/04/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "ELABORAR UM MAPA DA CIDADE DESTACANDO OS PONTOS TURÍSTICOS E ARTÍSTICOS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 855/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/04/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula para apresentação de emendas para L. D. O — Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006. 1 . CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA CULTURA, NA AVENIDA COMENDADOR NORBERTO MARCONDES, EM ENTRE O TEATRO MUNICIPAL E FECILCAM. 2 . CONSTRUIDO UMA PRAÇA ESPORTIVA NO PÁTIO DO CENTRO COMUNITÁRIO AMAVU - VILA URUPÊS, UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, TENDO COMO PRIMEIRA ETAPA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL suíço | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 671/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/04/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. AMPLIAR A UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE PIQUIRIVAI. IMPLANTAÇÃO DE UM ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO, NA LOCALIDADE ALTO SÃO JOÃO, DISTRITO DE PIQUIRIVAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 673/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/04/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula para apresentação de emendas para L. D. O — Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006. Pavimentação nas ruas do Jardim Santa Cruz. Pavimentação Asfaltica nas ruas do Jardim modelo. Construção do Clube de Mães no jardim Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 672/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/04/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula para apresentação de emendas para L. D. O — Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006. Reforma e Ampliação da Pré-Escola Municipal Milton Luiz Pereira. Pavimentação no final da Rua Lemos do Prado no Jardim D rdi feri. r Pavimentação na Rua Alcatraz e Travessa Uru no Jardim Kimberlim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 670/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/04/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. IMPLANTAÇÃO DE UMA AREA DE LAZER NO JARDIM ARAUCÁRIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 669/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/04/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. CONTROLE DO ASSOREAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO PARQUE DO LAGO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 668/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/04/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 667/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/04/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON LUIZ PEREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 666/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/04/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. PRIORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO TUTELAR ( COMPUTADORES, MESAS, IMPRESSORAS ETC.) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 665/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/04/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL QUE LIGA A ESTRADA BOIADEIRA NA COMUNIDADE DOS MATEUS, NO KM 128. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 664/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/04/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. ATERRAMENTO DE UM LAGO ARTIFICIAL, NO FUNDO DO VALE DO RIO 119. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 663/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/04/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA POLIESPORTIVA NA VILA GUARUJÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 662/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/04/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL VERDES CAMPOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 661/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/04/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. REFORMA E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NO KARTÓDROMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 660/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/04/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. CONSTRUIR CICLOVIA LIGANDO O PARQUE INDUSTRIAL E LAR PARANÁ COM A RUA MIGUEL LUIZ PEREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 658/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/04/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula para apresentação de emendas para L. D. O - Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006. Adquirir novos ônibus para o transporte de alunos da zona rural. Construção da Escola Padrão no Jardim Pio XII. Construir um novo Cemitério. Construir um consultório Odontológico na comunidade Boa Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 657/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/04/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula para apresentação de emendas para L. D. O — Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006. Asfaltar as Ruas de Piquirivaí. Construir um ginásio poliesportiva na área central com capacidade aproximada de 4.000 pessoas. Construir um ginásio de esporte na asa Leste. Construir um centro comunitário no jardim Alvorada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 656/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/04/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula para apresentação de emendas para L. D. O - Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006. Terminar a quadra em frente a igreja do jardim aeroporto. Construir área de lazer no antigo Bosque do Jardim Paulista. Construção do centro de referencia de combate a violência contra as mulheres. Construção da Unidade de saúde do Lar Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 655/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/04/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula para apresentação de emendas para L. D. O — Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006. Construção do vestiário no campo de futebol do jardim Paulista. Instalar ambulatório de alergia respiratória na unidade de Saúde 24(vinte quatro) Horas. Construção do centro tecnológico. Construção da rua da Gastronomia. - | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 654/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/04/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. PRIORIZA O ASFALTO DAS VIAS PUBLICAS NO JARDIM BATEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 653/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/04/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. PRIORIZA A REABERTURA DA RUA LEMOS DO PRADO, ENTRE AS RUAS URUTAU E PRESIDENTE KENNEDY | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 652/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/04/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. PRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE BARREIRO DAS FRUTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 651/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/04/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.O — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 650/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/04/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a L.D.0 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. CRIA NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO A CIDADE DA CRIANÇA. CRIA NO Município DE CAMPO MOURÃO A GUARDA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 649/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/04/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula para apresentação de emendas para L. D. O — Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006. Construir a Rua da Gastronomia. Construção do Centro de Eventos Municipal. Construir a Usina de Reciclagem de Entulhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 512/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/03/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "GOVERNO FEDERAL IMPLANTAR EM CAMPO MOURÃO FARMÁCIA POPULAR". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 511/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 22/03/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "IMPLANTAR EM CAMPO MOURÃO O PROJETO CAMINHO DA ROÇA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 510/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/03/2005 | "IMPLANTAR O TROTE SOCIAL, E PROÍBE OUTROS TIPOS DE TROTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 503/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/03/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "FIXA AJUDA DE CUSTO PARA OS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO MORADORES". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 497/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU DURANTE DOIS ANOS QUANDO NA CONSTRUÇÃO DA RESIDÊNCIA DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 496/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "IMPLANTA O LIXO E REAL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 486/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "IMPLANTA A RUA DA GASTRONOMIA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 484/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "MELHORAR ILUMINAÇÃO DA RUA RIBERTO BRZEZINSKI ATE O ARAUCÁRIA" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 482/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONTINUAR PROGRAMA DE DESFAVELAMENTO DA SÃO FRANCISCO DE ASSIS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 481/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRÃO NO TERRENO JÁ DESTINADO PARA ESTE FIM, NO JARDIM PIO XII". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 480/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "IMPLANTAR GABINETE ODONTOLÓGICO PARA ADULTOS NA VILA GUARUJÁ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 479/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "AMPLIAÇÃO DE ENSINO DE 5a A 8a SÉRIES JOVENS E ADULTOS NA VILA GUARUJA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 478/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUÇÃO DA CASA DA MÚSICA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 477/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO ARAUCÁRIA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 476/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.040, DE 26 DE JUNHO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO E AJARDINAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 475/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIAR A HORTA DO SERVIDOR, PRODUZINDO PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 474/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIAR O IPTU SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, REAVALIANDO AS TAXAS COBRADAS E READEQUANDO OS VALORES DE ACORDO COM A SITUAÇÃO DE CADA CONTRIBUINTE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 473/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "PROPORCIONAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 472/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIAR O PROGRAMA DO PRÉ-APOSENTADO, OFERECENDO APOIO ESPECIALIZADO PARA A SEQÜÊNCIA DA VIDA DO SERVIDOR". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 471/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "IMPLANTAR PLANO DE SAÚDE PARA O SERVIDOR MUNICIPAL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 470/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | "REVITALIZAR O PATRIMÔNIO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 469/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | "APOIAR E AMPLIAR OS CONVÉNIOS PARA DESCONTOS NA COMPRA DE MEDICAMENTOS, ALIMENTOS E OUTROS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 468/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIAR CONSELHO DO SERVIDOR INATIVO, PARA CONSULTAR, ACATAR SUGESTÕES, APROVEITAR E VALORIZAR SUA EXPERIÊNCIA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 467/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | "OFERTAR CONCURSOS MUNICIPAIS"PARA ASCENSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 466/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "READEQUAR PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 465/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "APOIAR E REABRIR A COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 464/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIAR O CENTRO POLIESPORTIVO REGIONAL, BICICROSS, KARTCROSS E MOTOCROSS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 463/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIAR GRÊMIOS ESPORTIVOS NOS BAIRROS" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 462/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUIR CENTROS COMUNITÁRIOS DE EVENTOS NOS BAIRROS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 461/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "APOIAR E PLEITER JUNTO AO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE MINI-PRESIDIO NA REGIÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 460/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "REVITALIZAR O LAGO DA USINA MOURÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 459/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "IMPLANTAR E CONSTRUIR NOVO CEMITÉRIO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 458/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "REVITALIZAR O HORTO MUNICIPAL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 457/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIAR CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 456/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIAR CALENDÁRIO E ROTEIRO GASTRONÔMICO DA COMCAM". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 455/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIAR CENTROS DE EXCELÊNCIA DESPORTIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 454/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "IMPLANTAR MÉDICO DA FAMÍLIA NO BARREIRO DAS FRUTAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 453/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUIR QUADRA DE FUTSAL NO BARREIRO DAS FRUTAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 452/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUIR CANCHA DE BOCHA NO BARREIRO DAS FRUTAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 451/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUIR PISTA NA RUA PEDRO VIRIATO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 450/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUÇÃO DE TREVO DE ACESSO AO CONJUNTO MENDES COM A PRAÇA DA IGREJA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 449/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "ILUMINAÇÃO QUADRA DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 447/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONCLUIR ASFALTO LIGANDO A PONTE DO RIO DA VÁRZEA ATÉ A COMUNIDADE BOA ESPERANÇA" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 446/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE COSTURA DE PIQUIRIVAÍ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 445/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIAR PROGRAMA PARA SUBSIDIAR INSUMOS ATÉ A COLHEITA PARA MORADORES DA VILA RURAL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 444/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE COSYURA DE PIQUIRIVAÍ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 443/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE COSTURA DE PIQUIRIVAÍ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 442/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "TRANSFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DE PIQUIRIVAÍ EM MINI GINÁSIO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 441/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "ASFALTAR RUA DE PIQUIRIVAÍ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 440/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "VOLTAR O PROGRAMA JOVEM VIVEIRISTA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 439/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "INSTALAR HIDRÔMETROS NAS CASAS DA VILA RURAL PARA CONTROLE DE CONSUMO DE ÁGUA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 438/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "MAIOR AGILIDADE NOS RESULTADOS DE EXAMES". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 437/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | "CONTRATAR MAIS MÉDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATUAR NOS POSTINHOS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 436/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | "AMPLIAR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS À TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 435/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "IMPLANTAR LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS MUNCIPAIS QUE AINDA NÃO POSSUEM". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 434/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "ELABORAR UM PLANO MUNCIPAL DE SEGURANÇA E COMBATE A VIOLÊNCIA, MOBILIZANDO TODOS OS ÓRGÃOS POLICIAIS EXISTENTES NA CIDADE, PROMOVENDO UM MELHOR APROVEITAMENTO DOS SEUS RECURSOS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 433/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIAR E IMPLANTAR A ESCOLA DE TRANSITO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 431/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | "ATUAÇÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 430/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "IMPLANTAÇÃO DA POLICIA TÉCNICA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 429/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO TIRO DE GUERRA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 428/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUIR O CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 427/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIAR O BANCO DE DADOS DOS POTENCIAIS ECONÔMICOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PRODER - PROGRAMA DE EMPREGOS E GERAÇÃO DE RENDAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 426/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIAR O INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 425/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "ORGANIZAR O FESTIVAL REGIONAL DE DANÇA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 423/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "IMPLANTAR O PROJETO TEATRO PARA TODOS, COM APRESENTAÇÕES GRATUITAS PARA TODA COMUNIDADE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 422/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIAR SALA DE EXPOSIÇÃO MUSICAL E DO ATELIÊ PARA CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E VENDA DE INSTRUMENTOS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 421/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO DE EXTENSÃO DE MÚSICA HOLÍSTICA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 420/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUIR GINÁSIO DE ESPORTES NA ASA LESTE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 419/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "INSTALAÇÃO DO MUSEU DA MÚSICA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 418/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "FORMAR ORQUESTRA DE SOPRO E DE MENINOS FLAUTISTAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 417/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUIR CENTRO OLÍMPICO NO ESTÁDIO MUNICIPAL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 416/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "MELHORAR A PISTA DE ATLETISMO NO ESTÁDIO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 415/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "COBRIR A QUADRA DO ESTÁDIO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 414/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "COBRIR A QUADRA DO ESTÁDIO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 413/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUIR UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ÁREA CENTRAL COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 4.000 PESSOAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 411/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "ASFALTO NAS RUAS DO JARDIM SILVA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 410/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONTRATAR MAIS MONITORES E PROFESSORES PARA AMPLIAR TRABALHO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA NOS BAIRROS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 409/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | "CONSTRUIR PARQUE DE LAZER NAS MARGENS DO RIO DO CAMPO, NO LAR PARANÁ, COM PISTA DE CAMINHADA, QUADRA DE ESPORTES, CAMPO DE FUTEBOL, PARQUINHOS E OUTROS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 408/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | "IMPLANTAR O PROJETO PARTICIPAÇÃO. FUNCIONARÁ NA QUADRA DE ESPORTES JÁ CONSTRUÍDA NO CSU, CRIANDO UM LOCAL APROPRIADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. É UMA ÁREA DE LAZER PARA PRÁTICA DE ESPORTES VOLTADA EXCLUSIVAMENTE PARA AS PESSOA PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, COM ESTRUTURA FÍSICA PARA ESTE FIM E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NESTE ATENDIMENTO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 407/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | "IMPLANTAR O BANCO DO POVO. ELE VAI OFERECER ATRAVÉS DE UM FUNDO MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMOS DE CAPITAL PARA MICRO EMPRESAS OU AUTÔNOMOS QUE QUEIRAM AMPLIAR SEU NEGÓCIO, COMPRAR MÁQUINAS E OUTRAS NECESSIDADES. COMRECURSOS REPASSADOS EM BUROCRACIA, GERANDO EMPREGOS E AUMENTANDO O NUMERO DE PEQUENOS NEGÓCIOS DA ECONOMIA INFORMAL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 406/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | "CRIAR O PROGRAMA CASA DA GUARDA. CONSTRUIR CASAS NOS BAIRROS E CEDER PARA POLICIAIS MILIATRES, COM ISSO COIBIR A MARGINALIDADE E SERVIR DE REFERENCIA PARA OS ATENDIEMENTOS DA COMUNIDADE. ALÉM DE DIMINUIR A INCIDÊNCIA DE CRIMES, OFERECE CIDADANIA PARA OS POLICIAIS QUE OFERECER UMA RESIDNECIA A SUA FAMÍLIA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 404/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE NO CIDADE NOVA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 403/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIEMNTO ATÉ AS 20:00 NO POSTINHO DO ALVORADA" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 402/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUIR CENTRO COMUNITÁRIO NO JARDIM ALVORADA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 401/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUIR PISTA DE ACESSO PARA PEDESTRES E CICLISTAS PARA A SANTA CASA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 400/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "ASFALTO NAS RUA DO JARDIM MODELO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 399/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "ASFALTO NAS RUAS DO JARDIM SANTA CRUZ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 398/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "ASFALTO NAS RUAS DO JARDIM MÁRIO FIGUEIREDO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 397/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "ASFALTO NAS RUA DO JARDIM BATEL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 396/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "TERMINAR A QUADRA EM FRENTE A IGREJA DO JARDIM AEROPORTO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 392/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUÇÃO DE PASEIO PÚBLICO NO INICIO DA NEY BRAGA" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 390/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUIR ÁREA DE LAZER NO ANTIGO BOSQUE DO JARDIM PAULISTA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 388/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUÇÃO DA CASA DA MÚSICA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 387/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "ASFALTO NAS RUAS DO JARDIM SILVA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 385/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/02/2005 | "FIXA UM PERCENTUAL DO ORÇAMENTO QUE FICARÁ LIVRE, PARA EMENDAS DE VEREADORES E QUE DEVERÁ SER CUMPRIDO NA ÍNTEGRA PELO PODER EXECUTIVO" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 384/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES NO FINAL DA RUA LAURINDO NO JARDIM VITORIA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 369/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO QUE AGILIZE A ASSINATURA DO CONVENIO COM A OAB QUE VAI GARANTIR ASSISTENCIA JURIDICA A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 367/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "ISENTAR DO PAGAMENTO DE IPTU NO ANO DE 2005 E 2006 AS PESSOAS QUE RECEBERAM LOTES NO PROGRAMA LOTES ISOLADOS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 365/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "IMPLANTA OS TELECENTROS COMUNITARIO NO MUNICIPÍO DE CAMPO MOURÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 363/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/02/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "IMPLANTA FRENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 343/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/01/2005 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 342/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO HORÁRIO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 341/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DEFRONTE ÀS ESCOLAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 340/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PELAS CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E BANCOS POSTAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 339/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, A "SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE", DESTINADA A PROPICIAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 338/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS NA POPULAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 337/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NAS CAUSAS DE DIREITO DE FAMÍLIA, INSTITUI O NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E A JUSTIÇA VOLANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 336/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DOS ARMÁRIOS DE CONCENTRAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 335/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/01/2005 | "INSTITUI PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A COMUNIDADE PARA REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 334/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/01/2005 | "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 323/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA INTEGRAL NA ESCOLA MARIO DE MIRANDA QUINTANA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 322/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "DISCIPLINA A ELEIÇÃO PARA DIREÇÃO E SUPERVISÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 321/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DECORRENTES DA MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 320/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DAS SOBRAS DE ALIMENTOS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 319/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "INSTITUI PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A COMUNIDADE PARA REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 318/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: SOLICITAMOS O PLANTIO DE ÁRVORES NAS RUAS DO JARDIM SILVANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 317/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: SOLICITAMOS O CASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO JARDIM SILVANA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 316/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: SOLICITAMOS AS SEGUINTES MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SILVANA: ROÇAR, CONSTRUIR ALAMBRADO, VESTIÁRIO Eliminação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 307/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONTINUAÇÃO DO EVENTO ROCK NO PÁTIO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 306/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/01/2005 | "REALIZAR DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DE CAMPO MOURÃO ATRAVÉS DA PRODUÇÃO DE BANNERS, PARA HOTÉIS, RESTAURANTE E CONTUR". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 305/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "EXECUÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA VILA GUARUJÁ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 304/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "IMPLANTAÇÃO DO CENTRO TÊXTIL ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 303/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO CENTRO COMUNITÁRIO AMAVU — VILA URUPÊS, INCLUINDO UMA CANCHA DE FUTEBOL DE AREIA, TENDO COMO PRIORIDADE UM CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 302/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS BUEIRO E RUAS NA VILA URUPÊS " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 301/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "REALIZAR O DESFILE DE 7 (SETE) DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 300/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM PAULISTA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 299/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NA VILA URUPÊS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 298/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "FAZER REFORMA COMPLETA NOS GINÁSIOS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 297/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "REALIZAR DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DE CAMPO MOURÃO ATRAVÉS DA PRODUÇÃO DE BANNERS, PARA HOTÉIS, RESTAURANTE E CONTUR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 296/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "REFORMA COMPLETA NO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE CAMPO DOS AMADORES". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 295/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO, NA RUA GERMANO FRANCISCO BATHKE, 27 NO JARDIM SANTA CRUZ ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 294/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA DE BOCHA NO BARREIRO DAS FRUTAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 293/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM ALVORADA ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 292/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONTRATAR COZINHEIRAS PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE CAMPO MOURÃO ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 291/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NO CONJUNTO DIAMANTE AZUL ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 290/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO NO JARDIM ALVORADA ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 289/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 282/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: SOLICITAMOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL QUE LIGA A ESTRADA BOIADEIRA NA COMUNIDADE DOS MATEUS, NO KM 128. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 281/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: SOLICITAMOS QUE SEJA ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS DO JARDIM PAULINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 280/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: SOLICITAMOS A ADEQUAÇÃO DE UM TRECHO DA ESTRADA RURAL, QUE LIGA A ZONA URBANA DA CIDADE À COMUNIDADE SÃO BENEDITO, VIA FAZENDA INDAIÁ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 279/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: SOLICITAMOS O ATERRAMENTO DE UM LAGO ARTIFICIAL, NO FUNDO DO VALE DO RIO 119. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 278/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: SOLICITAMOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL, DENOMINADA ESTRADA VELHA PARA BORBONIA ( BR 487 — FAZENDA ONÇA PARDA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 277/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O " PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PARA AS CRIANÇAS DIABÉTICAS " NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 276/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS POR PRESTAÇÕES DE SERVJÇQS PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 275/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: ""INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DE CAMPO MOURÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 200/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "DISTRIBUIR KITS DE MEDICAMENTOS PARA DIABÉTICOS E HIPERTENSOS, PROVENDO A ENTREGA DURANTE AS REUNIÕES DOS GRUPOS DE PORTADORES DESTA PATOLOGIA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 199/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE ESCOLARES". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 198/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CEASA — CENTRAL DE ABASTECIMENTO S. A. EM CAMPO MOURÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 197/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ABBCM — ASSOCIAÇÃO DE BOCHA E BOLÃO DE CAMPO MOURÃO" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 196/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "REALIZAR ATIVIDADES NO DIA MUNDIAL DO CONTROLE DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 195/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "REDUZ PARA GRADE DE TRABALHO DO ENFERMEIRO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA SEIS HORAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 194/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "FIXA PERCENTUAIS MÍNIMOS DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, A SEREM APLICADOS PELO PODER EXECUTIVO DE CAMPO MOURÃO. NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E ESPORTES". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 193/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "SUGERE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, VISANDO A CAPITALIZAÇÃO DO FUNDO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 192/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "ALTERA A LEI DE LOTEAMENTO URBANO, INCLUINDO COMO OBRIGAÇÃO DO LOTEADOR, A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NOS S LOTEAMENTOS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 191/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "LEI CRIANDO SALÁRIO PARA AS COORDENADORAS E MONITORAS DOS CLUBES DE MÃES DE CAMPO MOURÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 190/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CABINES DE RADIO NO ESTÁDIO ROBERTO BRZEZINSKI". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 189/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "PINTURA GERAL DO PRÉDIO E REFORMA NOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO PEREIRA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 188/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "PINTURA GERAL DO PRÉDIO E REFORMA NOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO PEREIRA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 187/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "IMPLANTAÇÃO DO MODOLO ODONTOLÓGICO NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BANDEIRA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 186/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "PINTURA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MUSSURUNGA" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 185/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 184/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "PINTURA GERAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 183/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "PINTURA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL CIDADE NOVA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 182/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO COHAPAR". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 181/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "PINTURA INTERNA E REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NICON KOPKO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 180/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "PINTURA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SAGRADA FAMÍLIA ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 179/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "PINTURA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA CRUZ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 178/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "REFORMA E PINTURA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL ZACARIAS DE PAULA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 177/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO LAR PARANÁ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 176/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 175/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NO JARDIM PAULISTA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 174/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA PR 487 ATE O PARQUE INDUSTRIAL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 173/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "PINTURA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MUSSURUNGA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 172/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "PINTURA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA CRUZ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 171/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 170/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARANÁ SEM DOR DE CÂNCER". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 169/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "REALIZAR ATIVIDADE AMBIENTAIS COM AS ESCOLAS PUBLICAS NO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A DESERTIFICAÇÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 168/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "RECUPERAÇÃO DE FUNDO DE VALE DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 167/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "REGULAMENTA O DESCONTO NO SUBSIDIO DOS VEREADORES QUE FALTAREM NAS REUNIÕES DE COMISSÕES E SESSÕES". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 166/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "OBRIGA AS ENTIDADES NÃO SOCIAIS QUE PARTICIPAREM DA FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURRACO A DESTINAREM 50% (CINQÜENTA POR CENTO), DOS LUCROS A ENTIDADES SOCIAIS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 165/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 164/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUÇÃO DE DOIS BARRACÕES INDUSTRIAIS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 162/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "LANÇAMENTO DOS CARTÕES POSTAIS COM DESENHOS DA AGENDA XXI MIRIM" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 161/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LEMOS DO PRADO NO JARDIM DANFERI". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 160/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "CUMPRIR A LEI DO FUNDO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 159/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "AMPLIAR A ENTREGA DE CESTA BÁSICAS DO PROJETO DA RUA PARA A ESCOLA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 158/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CUMPRIR A LEI QUE INSTITUI O SELO DE QUALIDADE PARA PRODUTOS DE CAMPO MOURÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 156/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "REALIZAR REFORMAS NO AEROCLUBE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 155/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "APOIAR O AEROCLUBE DE CAMPO MOURÃO A REALIZAR CURSOS PARA PILOTOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 154/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIA O DIA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 153/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "PINTURA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES - CAIC". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 152/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "AMPLIAR O ATENDIMENTO DO PROJETO ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 151/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA, POLIESPORTIVA E DE BOCHA NO BARREIRO DAS FRUTAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 150/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍ O JARDIM PIO XII". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 149/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 148/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES NAS RUAS LAURINDO BORGES, MANDARIM E PAPOULA NO JARDIM CIDADE VERDE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 147/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "PROJETO INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS E PESSOAS COM MAIS DE 40 ANOS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 146/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "INFORMAR SOBRE A EXECUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 145/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL MILTON LUIZ PEREIRA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 144/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "FECHAR COM ALAMBRADO A QUADRO DE AREIA DO PARQUE DO LAGO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 143/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "PREVÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A ANISTIA DA DÍVIDA DO IMPOSTO E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE OS IMÓVEIS DOS CLUBES SOCIAIS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 142/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA E COMPRA DE TRAVES PARA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO PRIMAVERA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 141/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO PRIMAVERA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 140/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "ADQUIRIR NOVOS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 139/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "INSTITUI O PROGRAMA DE GINÁSTICA COMUNITÁRIA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 138/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIA AS OLIMPÍADA DA CRIANÇA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 137/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "CRIA O CANAL POLÍTICO DO EXECUTIVO COM O PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DA INTERNET". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 136/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "CONSTRUIR A USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 135/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "CRIAÇÃO DE PÓLOS PARA O FORTALECIMENTO DAS EMPRESAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 134/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE ALIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO IVIOURÃO" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 133/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "IMPLANTAR O AMBULATÓRIO DE SAÚDE DO ADOLECENTE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 132/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "CRIAR AMBULATÓRIO DE OBESIDADE INFANTIL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 131/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "IMPLANTAR O TESTE DE TRIAGEM AUDITIVA NEO NATAL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 130/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "INSTALAR AMBULATÓRIO DE ALERGIA RESPIRATÓRIA NA UNIDADE DE SAÚDE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 129/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "Criação de um grupo de estudos sobre processos educativos em saúde voltado para os profissionais que atuam nas unidades de Saúde". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 128/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIA O PROGRAMA TRANSITANDO" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 127/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PLANTANDO A VIDA: ADOTE UMA ÁRVORE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 123/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: SOLICITAMOS A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ON1BUS URBANO COBERTO NA RUA JOÃO GUSTAVO QUENNHEN, NO JARDIM ALVORADA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 122/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "IMPLANTAR NO POSTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS O AMBULATÓRIO DE AIDS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 121/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "COMUTA PENA DE MULTA EM CESTA BÁSICA OU EMPREGO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 120/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 119/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Proíbe a discriminação que impeça ou restrinja o acesso de pessoas a elevadores e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 118/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 117/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "RESERVA VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 116/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "INSTITUI A LICENÇA MATERNIDADE ESPECIAL PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS, MÃES DE BEBES PREMATUROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 115/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "ESTABELECE A GARANTIA DE EDUCAÇÃO NUTRICIONAL À POPULAÇÃO CARENTE E ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DE GESTANTES, CRIANÇAS ATÉ 0 6 (SEIS) ANOS DE IDADE E IDOSOS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 114/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE A DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DE VIAS TERRESTRE) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICAS OU PRIVADOS E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 113/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 112/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | "DISPÕE SOBRE O PROGRAMAGUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTADO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 111/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIA O CONSELHO DA PAZ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 110/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIA O CONSELHO DA PAZ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 109/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIA O DIA DA SEICHO-NO-IÊ" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 108/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DA AVALIAÇÃO MEDICA ANTERIOR AOS CONCURSOS PÚBLICOS QUE EXIGEM TESTE DE ESFORÇO FÍSICO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 107/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIA A PATRULHA AGRÍCOLA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 106/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "RENEGOCIAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 105/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIAÇÃO DOS ANJOS DA GUARDA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 104/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONSTRUIR O CENTRO DO IDOSO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 103/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "REALIZAR O FESTIVAL DE TEATRO DE CAMPO MOURÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 102/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIA O PROJETO ANALFABETISMO ZERO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUM 101/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/01/2005 | Cria a guarda municipal no municipio de Campo Mourão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.