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SÚMULA (SUM) · 1.888 no total

Sidnei Jardim

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SÚMULA (SUM) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SUM 429/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REESTRUTURAÇÃO DO LEITO E MARGENS DO RIO 119" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 428/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REFORMA DO HORTO MUNICIPAL" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 427/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INFORMATIZAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 426/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "FOMENTO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO FÍSICA DE COOPERATIVA VOLTADA AO APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 425/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DESAPROPRIAÇÃO DO LOTE 7-H, QUE ABRIGA VEGETAÇÃO REMANESCENTE DO CERRADO DE CAMPO MOURÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 424/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE PIQUIRIVAÍ E CORREÇÃO DOS FOCOS DE EROSÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 423/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "IDENTIFICAÇÃO DE NOME DE RUAS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 422/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "LIMPEZA E PLANTIO DE MUDAS NATIVAS NOS ENTORNOS DO RIO 119" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 421/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA PRIMEIRA E DA TERCEITA IDADE — API E ATI NO JADIM CIDADE ALTA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 420/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA DO PRODUTOR BENEFICIANDO MORADORES DOS JARDINS CIDADE NOVA, CIDADE ALTA, ANTILHAS E MUNDO NOVO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 419/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "LIMPEZA DOS BUEIROS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA ALFEU TEODORO DE OLIVEIRA — ANTIGA AVENIDA DAS TORRES" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 418/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM CIDADE ALTA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 417/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ENTRE A VILA RIO GRANDE E A VILA RURAL" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 416/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ VOIDELO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 415/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DA PASTORAL DA CRIANÇA NA VILA RIO GRANDE" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 414/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPONIBILIZAÇÃO DE TERENO E/OU ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA RIO GRANDE" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 413/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA PRIMEIRA E DA TERCEIRA IDADE — API E ATI NA VILA RIO GRANDE" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 412/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE DE MÃES NA VILA RIO GRANDE" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 411/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE INTEGRAÇÃO NA VILA RIO GRANDE" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 410/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIDA DA PRIMEIRA IDADE — API E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE — ATI NA ANTIGA QUADRA DE AREIA DO JD. BANDEIRANTES" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 409/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CESSÃO DO TERRENO SO PROLONGAMENTO DA RUA GUILHERME NAIMANN PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE CANCHA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 408/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ESTUDOS PARA MELHORAR ESTACIONAMENTO EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ESPAÇO ABERTO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 407/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — CRAS NA REGIÃO CENTRO NORTE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 406/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS VANI BORGES MACEDO, OZÓRIO B. PONTES, E AVENIDA JOAO B. SALVADORI" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 405/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO JARDIM CIDADE NOVA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 404/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAR SINALIZAÇÃO PREFERENCIAL NAS RUAS DO JARDIM ALCÂNTARA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 403/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAR BOCA DE LOBO NA TRAVESSA 19 DE DEZEMBRO, PRÓXIMO À AVENIDA JORGE WALTER" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 402/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "MELHORAR A ACESSIBILIDADE EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 401/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE UM TREVO E NA DIVISA ENTRE O JARDINS BANDEIRANTES E O CONJUNTO PIACENTINI " Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 400/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "RECUPERAR E REATIVAR A QUADRA DE AREIA NO JARDIM BANDEIRANTES" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 399/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE — API E DA TERCEIRA IDADEATI E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM SANTA NILCE I" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 398/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "RECAPEAMENTO DAS AVENIDAS GUILHERME DE PAULA XAVIER, COMENDADOR NORBERTO MARCONDES E JORGE WALTER" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 397/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 "MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS CURITIBA E BELÉM" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 396/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BANDEIRA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 395/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PAVIMENTAÇÃO E RECAPE DA RUA EULÁLIA C. CAMPOS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 394/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA COM PISTAS DE CAMINHADAS E PLAY GROUND AO LADO DA RUA DA SOJA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 393/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PAVIMENTAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ALFEU TEODORO DE OLIVEIRA —ANTIGA AVENIDA DAS TORRES" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 392/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM ALVORADA COM IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 391/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA URUPÊS, COM CONTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO NOVO, COZINHA E REFORMA DAS 6 SALAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 381/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "MANUTENÇÃO NO TERMINAL RODOVIÁRIO ESTANISLAU GURGINSKI" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 380/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO MARIA PEREIRA CARNEIRO NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 379/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RA CRISTAL" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 378/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO INÍCIO DA AVENIDA PEDRO VIRIATO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 377/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "MELHORIA NA SINALIZAÇÃO NAS RUAS ENTRE O CONJUNTO PARIGOT DE SOUZA E O JARDIM ALBUQUERQUE" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 376/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "MELHORIA NA SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS RUAS DO CONJUNTO PARIGOT DE SOUZA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 375/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA ARMELINDO TROMBINI, ESQUINA COM A RUA SOUZA NAVES" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 374/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NOS FUNDOS DO CONJUNTO PARIGOT DE SOUZA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 373/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PARQUE MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 372/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REFORMA DO PARQUE MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA, COM REFORMA DO ALAMBRADO, QUIOSQUES E RECAPE DA PISTA DE CAMINHADA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 371/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E FAIXA DE PEDESTRES EM TODAS AS RUAS DOS JARDINS PAULISTA I, II, III E FLOR DO CAMPO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 369/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA TRAVESSA ANTUNES" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 368/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE LOMBADA NAS RUAS FERRUCIO TRIVELATO E ANTONIO CONSTANTINO DE SOUZA, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 367/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ADEQUAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS AVELINO TROMBINI, RUA DO BICUDO E FERRUCIO TRIVELATO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 366/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE UM QUIOSQUE NO TRIÂNGULO EXISTENTE ENTRE A AVENIDA PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO E A RUA JOÃO CLAUDINI" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 365/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE AS RUAS REGINA TRIVELATO E JOSÉ ANTONIO VIEIRA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 364/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL NA RUA NELSON GUIMARÃES MONTEIRO, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL MARIA DO CARMO PEREIRA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 363/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 "RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EUCALIPTO E DA RUA NELSON GUIMARÃES MONTEIRO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 362/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO A VAPOR DE SÓDIO EM TODOS OS POSTES DAS RUAS DOS JARDINS PAULISTA I, II E FLOR DO CAMPO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 361/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADA ECOLÓGICA NO JARDIM PAULISTA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 360/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM PAULISTA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 359/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM PAULISTA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 358/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO DO JARDIM PAULISTA Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 357/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL NO JARDIM PAULISTA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 356/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MÚLTIPLO USO PARA OS JARDINS PAULISTA I E II" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 355/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DOS JARDINS PAULISTA I E II" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 354/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS JARDINS PAULISTA I E II Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 353/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS NO CLUBE DE MÃES DO JARDIM TROPICAL" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 352/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM TROPICAL" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 351/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ASFALTAMENTO DA RUA PIONEIRO ADINOR CORDEIRO DE SOUZA NA LIGAÇÃO DO JARDIM TROPICAL E JARDIM SILVANA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 350/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NOS JARDINS TROPICAL I E II" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 349/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "SINALIZAÇÃO VERTICAL E INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SANHAÇO, ESQUINA COM RUA DOS PARDAIS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 348/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ASFALTAMENTO DO RESTANTE DAS RUAS DO JARDIM TROPICAL I E II" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 347/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO JARDIM TROPICAL I" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 346/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO NO JARDIM TROPICAL" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 345/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MÚLTIPLO USO NO JARDIM TROPICAL" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 344/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PRIORIZAR RECURSOS PAA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A ESCOLHA DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DO GRANDE LAR PARANÁ" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 343/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NELSON BITTENCOURT DO PRADO, ENTRE AS RUAS DAS PERDIZES E RUA DAS ÁGUIAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 342/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REALIZAR REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DA CIDADANIA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 341/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONCLUIR O BARRACÃO INDUSTRIAL INACABADO ENTRE A RUA DAS PERDIZES E RUA DOS PAPAGAIOS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 340/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REALIZAR LIMPEZA NO TERRENO DA ANTIGA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO E COLOCAR EM PRÁTICA O PROJETO DE PRESERVAÇÃO DO PARQUE COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 339/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO COM ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E VESTIÁRIOS NO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON LUIZ PEREIRA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 338/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON LUIZ PEREIRA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 337/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON LUIZ PEREIRA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 336/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NO JARDIM PIO XII Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 335/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO JARDIM PIO XII" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 334/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONCLUSÃO DA RUA DOM JAIME LUIZ COELHO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 333/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO JARDIM LAR PARANÁ" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 332/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DA ESCOLA DO TRABALHO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 331/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ILUMINAÇÃO DA RUA DA PAZ, ESQUINA COM RUA VITÓRIA E RUA UNIÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 330/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA MANOEL NOGUEIRA ATÉ O JARDIM PAULINO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 329/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA CÂNDIDA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 328/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E CONSRUÇÃO DE EMISSÁRIOS NOS FUNDOS DA VILA CÂNDIDA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 327/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E BANHEIROS AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO DA VILA CÂNDIDA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 326/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO DA VILA CÂNDIDA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 325/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DA SEDE DA E CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE CURSO DE INFORMÁTICA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA CÂNDIDA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 324/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JARDIM LAR PARANÁ" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 322/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 16/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO CONTORNO DO ANEL VIÁRIO, NA REGIÃO DE ACESSO À COMUNIDADE BARREIRO DAS FRUTAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 321/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 16/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE-ATI NO JARDIM ALVORADA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 320/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 16/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PROGRAMA GINÁSTICA PARA TERCEIRA IDADE, NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BANDEIRA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 319/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 16/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA RODOVIA BR 158, INTERLIGANDO OS JARDINS MODELO, SANTA CRUZ E BATEL COM O JARDIM SILVANA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 317/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 16/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO NA RODOVIA BR 558, PARA ACESSO À FABRICA DE RAÇÃO DA TYSON FOODS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 316/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 16/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE UM PORTO SECO OU ESTAÇÃO ADUANEIRA INTERIOR — EADI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 315/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 16/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ ÀS 19HORAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 314/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 16/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ALTERAR SISTEMA DE ESTACIONAMENTO DA RUA BENEDITO LISBOA DE SOUZA, EM TODA A EXTENÇÃO DO JARDIM BANDEIRANTES, PROIBINDO ESTACIONAMENTO DO LADO ESQUERDO DA VIA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 313/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 16/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO PARQUE DAS TORRES" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 312/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 16/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PODA DAS ÁRVORES NOS JARDINS ALVORADA E BANDEIRANTES, EM ESPECIAL NA RUA EULÁLIA CARNEIRO DE CÂMPUS, PRÓXIMO AO MERCADO ALVORADA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 311/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 16/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DAS TORRES QUE VAI DO JARDIM ALVORADA À CIDADE NOVA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 307/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UMA SUBDIVISÃO POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL NO JARDIM LAR PARANÁ" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 306/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO JARDIM LAR PARANÁ" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 305/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NA AV. JOHN KENNEDY" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 304/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA O JARDIM DANFERI" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 303/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PONTE DE CONCRETO LIGANDO O JARDIM DANFERI COM A RODOVIA BR 369" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 302/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "LIGAÇÃO DAS GALERIAS NO EMISSÁRIO DA RUA TARUMÃ NO JARDIM LAR PARANÁ" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 301/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL NA ENTRADA DA VILA RURAL FLOR DO CAMPO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 300/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DOAÇÃO DE MUDAS AOS AGRICULTORES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MATA CILIAR" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 299/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA COMUNIDADE BARREIRO DAS FRUTAS Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 298/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR COM IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA BÁSICA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 297/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "APOIO AO PRODUTOR DE AGRICULTURA ORGÂNICA ATRAVÉS DO PAGAMENTO DA INSPEÇÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 296/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "AMPLIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NAS COMUNIDADES RURAIS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 294/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA RURAL COM COLETA DE RECICLÁVEIS E PROTEÇÃO DE NASCENTES" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 293/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "AMPLIAÇÃO DA PATRULHA RURAL COM TRATORES E IMPLEMENTOS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 292/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ADEQUAÇÃO DOS ACESSOS À ESTRADA PRINCIPAL ONDE EXISTEM RESFRIADORES DE LEITE, APICULTURA, PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, AVICULTURA, ENTRE OUTROS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 291/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "APOIO A INSTRUÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PRODUTOR, E APOIO LOGÍSTICO PARA QUE O PRODUTOR CHEGUE AO TREINAMENTO (TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO) " Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 290/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "TURISMO RURAL NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO " Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 289/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS DA VILA GUARUJÁ " Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 288/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "MELHORIA DOS ACESSOS NAS VIAS DA VILA GUARUJÁ " Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 287/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇAO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS RESTANTES DO JARDIM ARAUCÁRIA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 286/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE MÚLTIPLO USO NO JARDIM ARAUCÁRIA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 285/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DOAÇÃO DE TERRENO AO LADO DA SUPER CRECHE PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS JARDINS BATEL E MÁRIO FIGUEIREDO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 284/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE — USB DO JARDIM MODELO ATÉ ÀS 20 HORAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 283/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AOS JARDIN MODELO, SANTA CRUZ E SILVANA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 282/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM SANTA CRUZ" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 280/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MÚLTIPLO USO NO JARDIM BATEL" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 279/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ASFALTAMENTO DAS RUAS RESTANTES DO JARDIM MODELO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 278/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ASFALTAMENTO DAS RUAS RESTANTES DO JARDIM SANTA CRUZ Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 277/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO JARDIM ESPERANÇA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 276/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO JARDIM SILVANA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 275/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS 00 JARDIM BATEL Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 274/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIALNA ASA NORTE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 273/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO JARDIM MÁRIO FIGUEIREDO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 272/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DO TRANSPORTE COLETIVO NA RUA PEDRO GUILHERME CAVALLI" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 271/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "IDENTIFICAR NOS POSTES OS NOMES DE TODAS AS RUAS DO JARDIM MÁRIO FIGUEIREDO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 270/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REFORMA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PIQUIRIVAÍ" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 269/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE PIQUIRIVAI" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 268/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUE PARA COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL NO DISTRITO DE PIQUIRIVAÍ" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 267/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL COM INDÚSTRIA PERMANENTE NO DISTRITO DE PIQUIRIVAí" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 266/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REFORMA DO ESTÁDIO HORÁCIO AMARAL NO DISTRITO DE PIQUIRIVAI" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 265/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ILUMINAÇÃO REBAIXADA EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE PIQUIRIVAÍ" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 264/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ALARGAMENTO DAS PONTES EXISTENTES NO DISTRITO DE PIQUIRIVAI" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 263/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL EM PIQUIRIVAI" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 262/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE — UBS DE PIQUIRIVAí" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 261/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL EM PIQUIRIVAÍ" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 260/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ASFALTAR TODAS AS RUAS EM PIQUIRIVAÍ" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 259/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM PIQUIRIVAÍ Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 258/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MATRO GROSSO NO SENTIDO CENTRO JARDIM GUTIERREZ" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 257/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO NA AV. AFONSO BOTELHO, QUASE ESQUINA COM RUA SÃO JOSÉ" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 256/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ARBORIZAÇÃO NOS JARDINS FLORA I E II" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 255/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "LIMPEZA NOS TERRENOS DA RUA SANTA CRUZ — SAÍDA PARA BARREIRO DAS FRUTAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 254/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE SALA PARA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM SANGRILÁ" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 253/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JARDIM ARAUCÁRIA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 252/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "SINALIZAÇÃO DAS VIAS PRÓXIMAS AO COUNTRY CLUB" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 251/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ASFALTAR RUA CURIÓ NO JARDIM GUTIERREZ" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 250/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ASFALTAR RUA SEBASTIÃO ALBINO FERREIRA NO JARDIM FLÓRIDA Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 249/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ASFALTAR TODAS AS RUAS DO JARDIM ARAUCÁRIA” Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 248/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO JARDIM ARAUCÁRIA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 247/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM ARAUCÁRIA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 246/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO REBAIXADA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. LUCIANO MARMONTEL, DESDE A PONTE DO RIO DO CAMPO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 245/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "URBANIZAÇÃO DA ÁREA DE VEGETAÇÃO DA PONTE DO RIO DO CAMPO E ALARGAMENTO DA PONTE COM DUAS PISTAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 244/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NO JARDIM ARAUCÁRIA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 243/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ASFALTAR RUAS RESTANTES DO JARDIM MAIA II" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 242/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ARAUCÁRIA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 241/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ABERTURA DE RUA AO LADO DO MURO DO COUNTRY CLUB LIGANDO O JARDIM LAURA E O JARDIM ARAUCÁRIA E CONSTRUÇÃO DE PONTE DE LIGAÇÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 239/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS E BICICROSS NO TERRENO AOS FUNDOS DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM CAPRICÓRNIO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 238/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL NO PARQUE SÃO JOÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 81/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE MULTAS NO TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 80/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE O COMBATE AO BULLYNG NAS INTITUIÇÕES DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 79/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CRIA O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 78/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PROÍBE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CMAPO MOURÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 77/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL EM CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 76/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "AUTORIZA QUE, NO MÍNIMO 40% (QUARENTA POR CENTO), DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL OU EQUIVALENTE, CHEFE DE DEPARTAMENTO E ASSESSORES, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO — PARANÁ, SERÃO EXERCIDOS EXCLUSIVAMENTE POR SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 75/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DE GINÁSTICA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 74/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE "HORTAS COMUNITÁRIAS" NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 73/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 72/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-FUNERAL AOS DOADORES DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 71/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR N°.01412006 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE "REVOGA AS LEIS 005/97 E 011/2005 E INSTITUI, EM CAMPO MOURÃO, O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 70/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI O "PROJETO REDE CIDADANIA DE INCLUSÃO DIGITAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 69/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA TIPO PANFLETOS, E QUAISQUER MATERIAIS PUBLICITÁRIOS IMPRESSOS, NOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 68/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 2° DA LEI N. 1219, DE 9 DE ABRIL DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DAS FEIRAS DO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 67/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 66/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ALVARÁ FÁCIL" PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 65/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI O "PROJETO DO PRIMEIRO EMPREGO - PPE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 64/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI O PROJETO "LIXO CONSCIENTE, UMA IDEIA RECICLÁVEL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 63/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CRIA O PROJETO "IPTU VERDE" E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 62/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO FISIOTERAPIA DOMICILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 61/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO PERÍODO NOTURNO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 60/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A "CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE A PEDOFILIA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO MOURÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 59/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A "SEMANA DE PREVENÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS NA POPULAÇÃO INFANTIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 58/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ClUBES DE RECREAÇÃO DESPORTIVOS E AS ASSOCIAÇÕES QUE POSSUAM PISCINAS, MANTER SALVA- VIDAS EM TEMPO INTEGRAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 57/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI O PROJETO "QUALIDADE DE VIDA E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO". Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 56/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TROTES NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS PÚBLICOS ESTADUAIS E PRIVADOS, INSTITUINDO A CAMPANHA "TROTE SOLIDÁRIO" NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 55/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MULHERES DA PAZ QUE INTEGRA O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA (PRONASCI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO". Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 54/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI A MOEDA ECOLÓGICA DESTINADA À TROCA DE MATERIAL RECICLÁVEL DE LIXO DOMÉSTICO POR ALIMENTOS EM FEIRAS LIVRES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 53/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PROIBE O USO DE TELEFONE CELULAR, IPOD E OUTROS APARELHOS ELETRÔNICOS DENTRO DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 52/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA DELEGACIA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 51/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA ANUAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 50/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI O "CORREIO ESCOLAR" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO " Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 49/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: " DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS NAS CASAS LOTÉRICAS E ESTABELECIMENTOS QUE FUNCIONEM COMO CORRESPONDENTES BANCÁRIOS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 48/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E COBERTURA NA QUADRA DO CONJUNTO CAPRICÓRNIO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 47/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO ESPECIALIZADO AOS ALUNOS QUE APRESENTAREM SINTOMAS OU CARACTERÍSTICAS DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE - TDAH, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 46/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE POSSE E PROPRIEDADE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 45/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "OBRIGA AS EMPRESAS PRIVADAS QUE ATUEM SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DIRETA OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES A GARANTIREM ATENDIMENTO A TODAS AS ENFERMIDADES RELACIONADAS NO CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 44/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ENTRADA OU PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE — UBS E HOPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 43/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI A CAMINHADA PELA FAMÍLIA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 42/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A "SÍNDROME DE ASPERGER" NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 41/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO CONTEMPLADAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 40/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI A SEMANA 'MONTEIRO LOBATO' DE LITERATURA INFANTIL" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 39/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI O 'DOANDO PARA O FUTURO', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 38/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DESTINADO ÀS PESOAS COM DEFICIÊNCIAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 37/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A CENTRAL DE EMPREGOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 36/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE O USO DA TERAPIA ASSITIDA POR ANIMAIS (TAA) NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, CONTRATADOS, CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 35/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CRIA A GUARDA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 34/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INCLUI NA GRADE ESCOLAR MUNICIPAL O "ESTUDO DO ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 33/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 32/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE EM ÁREA NÃO DESTINADA A DEPÓSITO OU COLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 31/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR KIT DE HIGIENE BUCAL COM CREME DENTAL CONTENDO FLÚOR, ESCOVA DENTAL E FIO DENTAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 30/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 29/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/01/2013 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR METOLOGIA OBJETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 259/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/10/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "MOÇÃO AO SENHOR ILIVALDO DUARTE EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 1.000 EDIÇÕES DO SEU BLOG TOCANDO DE PRIMEIRA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 256/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/09/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "A INSTALAÇÃO DE UMA URE (USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHO)" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 255/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/09/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PREVÊ A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE ELEITORAL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO CALÇADAS, CANTEIROS CENTRAIS E MOBILIÁRIO URBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 254/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 11/09/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE HANDEBOL MASCULINO PELO TITULO DE CAMPEÃO PARANAENSE DE HANDEBOL DIVISÃO ESPECIAL 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 252/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 27/08/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PROIBE O USO DE TELEFONE CELULAR, IPOD E OUTROS APARELHOS ELETRÔNICOS DENTRO DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 245/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 06/06/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: cONCEDE MOÇÃO À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DOUTORA MARIANA PEREIRA ALCÂNTARA DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 103/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA E PALYGROUND AO LADO DA RUA DA SOJA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 177/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: IMPLANTA "FICHA LIMPA" PARA DIRETORIA DE ENTIDADES, ONG'S, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E OUTROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 175/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO NO JARDIM TROPICAL" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 174/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM TROPICAL" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 173/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLI ESPORTIVO NO JARDIM TROPICAL 1" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 172/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA DO RESTANTE DAS RUAS DO TROPICAL I, II E COMPLEMENTO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 171/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "SINALIZAÇÃO VERTICAL E INSTALAÇÃO E LOMBADAS NA RUA SANHAÇO COM RUA DOS PARDAIS NO D JARDIM TROPICAL I" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 170/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS JARDINS TROPICAL I E II" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 169/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA PIONEIRO ADINOR CORDEIRO DE SOUZA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 168/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPONIBILIZAR AMBULANCIA 24 HORAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOS JARDINS TROPICAL I E II" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 167/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM TROPICAL" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 166/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS NO CLUBE DE MÃES DO JARDIM TROPICAL" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 165/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NAS RUAS DOS JARDINS PAULISTAS I E II" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 164/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "AMPLIAR OS PONTOS DE TRANSPORTE COLETIVO DOS JARDINS PAULISTA I E II" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 162/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO JARDIM PAULISTA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 161/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM PAULISTA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 160/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA - ATI E DA PRIMEIRA IDADE - API AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM PAULISTA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 159/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM PAULISTA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 158/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADA ECOLÓGICA NO JARDIM PAULISTA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 157/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL NO JARDIM PAULISTA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 156/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO 24 HORAS NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO JARDIM PAULISTA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 155/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "TRANSFORMAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA DO CARMO PEREIRA EM GINÁSIO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS NO MESMO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 154/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "COLOCAR ILUMINAÇÃO A VAPOR DE SÓDIO EM TODOS OS POSTES DAS RUAS DOS JARDINS PAULISTA I E II E FLOR DO CAMPO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 153/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EUCALIPTO E DA RUA NELSON GUIMARÃES MONTEIRO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 152/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL NA RUA NELSON GUIMARAES MONTEIRO, EM FRENTE A ESCOLA MARIA DO CARMO PEREIRA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 151/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL NA RUA NELSON GUIMARAES MONTEIRO, EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 150/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE AS RUAS REGINA TRIVELATO E JOSÉ ANTONIO VIEIRA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 149/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM MODELO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 148/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "MANTER A IDENTIFICAÇÃO DE NOME DE RUAS NOS POSTES DO JARDIM MÁRIO FIGUEIREDO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 147/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REALIZAR LIMPEZA NA BOCA DE LOBO DA RUA PEDRO CAVALI NO JARDIM MÁRIO FIGUEIREDO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 146/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO NA RUA PEDRO CAVALI NO JARDIM MÁRIO FIGUEIREDO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 145/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAR SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO JARDIM MARIO FIGUEIREDO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 144/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE UM QUIOSQUE NO TRIÂNGULO EXISTENTE ENTRE A AVENIDA PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO E A RUA JOÃO CLAUDINI" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 143/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ADEQUAR AS RUAS AVELINO TROMBINI, RUA DO BICUDO E FERRUCIO TRIVELATO, INSTALANDO ROTATÓRIA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 142/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA FERRUCIO TRIVELATO, PRÓXIMO AO BAR VAGALUME" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 141/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ANTONIO CONSTANTINO DE SOUZA, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 139/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LÂMPADA NA RUA ORQUÍDEAS, EM FRENTE AO NÚMERO 12" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 138/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E FAIXA DE PEDESTRES EM TODAS AS RUAS DOS JARDINS PAULISTA I, II E III E FLOR DO CAMPO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 137/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EUCALIPTO NO CONJUNTO PARIGOT DE SOUZA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 136/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REFORMA DO PARQUE MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA COM REFORMA DO ALAMBRADO, DOS QUIOSQUES E RECAPE DA PISTA DE CAMINHADA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 134/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NOS FUNDOS DO CONJUNTO PARIGOT DE SOUZA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 133/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA ARMELINDO TROMBINI, ESQUINA COM RUA SOUZA NAVES" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 132/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "MELHORIA NA SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS RUAS DO CONJUNTO PARIGOT DE SOUZA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 131/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "MELHORIA NA SINALIZAÇÃO ENTRE O CONJUNTO PARIGOT DE SOUZA E O JARDIM ALBUQUERQUE" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 130/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NO INÍCIO DA AVENIDA PEDRO VIRIATO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 129/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONCLUIR O CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM PINHEIRAIS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 128/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUIR MALHA ASFÁLTICA NA RUA CRISTAL" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 127/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "COLOCAÇÃO DE PORTÃO NO CAMPO DO PARQUE GRALHA AZUL" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 126/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOÃO MARIA PEREIRA CARNEIRO, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 125/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO PÁTIO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO CICIO NO JARDIM PAULISTA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 124/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NAS RUAS PROFESSOR JOSÉ ROBERTO RODRIGUES E RUA PREFEITO ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 123/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO JARDIM BATEL" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 122/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO JARDIM SILVANA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 121/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO JARDIM ESPERANÇA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 120/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MULTIPLO USO NO JARDIM BATEL" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 119/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE — ATI E DA PRIMEIRA IDADE — API NO JARDIM BATEL" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 118/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA PEDRO INTRONVINI" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 117/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NAS RUAS ALCIDES HAUAGE, ANA TEODORO LIMA E RUA JASMIM' Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 116/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "RECAPEAMENTO DA RUA GERMANO F. R. BATHKE" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 115/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DO TREVO DE ACESSO AOS JARDINS MODELO, SANTA CRUZ E SILVANA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 114/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA BR158" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 113/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 "DOAÇÃO DE TERRENO, AO LADO DA SUPER CRECHE, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS JARDINS BATEL E MARIO FIGUEIREDO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 112/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ILUMINAÇÃO DA RUA VICENTE DOMANSKI" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 111/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "RECAPE ASLFALTICO NA RUA JOÃO SERATIUK Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 110/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REGULARIZAR O PROLONGAMENTO DA RUA MATO GROSSO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 109/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "MELHORAR A CAMPANHA DO LIXO RECICLÁVEL" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 108/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA URUPES COM CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO NOVO, COZINHA E REFORMA DAS SALAS DE AULA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 107/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "MELHORAR ILUMINAÇÃO AOS REDORES DO COLÉGIO ESTAUDAL UNIDADE POLO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 106/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "MELHORAR SINALIZAÇÃO ENTORNO DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 105/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REFORMAR E AMPLIAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM ALVORADA COM IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 104/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA COM DUPLICAÇÃO NA AVENIDA DAS TORRES" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 101/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAR ILUMINAÇÃO NA RUA ASSAD NASSER NO JARDIM DAMASCO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 100/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLO USO NO DAMFERI" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 99/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO PRIMAVERA. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 98/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "LIGAÇÃO DAS GALERIAS NO EMISSÁRIO DA RUA TARUMÃ" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 97/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO LIGANDO O DAMFERI COM A SAÍDA PARA CASCAVEL" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 96/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE — UBS PARA O DAMFERI" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 95/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NA AVENIDA JHON KENNEDY" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 94/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO ENTRE A AVENIDA JHON KENNEDY E AVENIDA MIGUEL LUIZ PEREIRA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 93/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REALIZAR COLETA DE LIXO DIARIAMENTE NO JARDIM LAR PARANÁ" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 92/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 91/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA ENTRADA DO CONJUNTO MILTON LUIZ PEREIRA — COHAPAR, SENTIDO FAROL-CAMPO MOURÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 89/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAR PEDIATRIA NO POSTO 24 HORAS DO LAR PARANÁ" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 88/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "MELHORAR EQUIPAMENTOS DO POSTO 24 HORAS DO LAR PARANÁ" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 87/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "AMPLIAÇÃO DO POSTO 24 HORAS DO LAR PARANÁ PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 86/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REALIZAR MELHORIAS NO ACESSO DA RUA DUQUE DE CAXIAS COM A AVENIDA MIGUEL LUIZ PEREIRA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 85/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA PARA MELHOR ATENDER À POPULAÇÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 84/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UMA SUBDIVISÃO POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 83/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA CÂNDIDA E CONTRATAÇÃO DE UM INSTRUTOR DE CURSO DE INFORMÁTICA, QUE POR HORA, PODERÁ TRABALHAR NA SEDE EMPRESTADA PARA A ASSOCIAÇÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 82/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "SEÇÃO DE USO DO TERRENO DO LOTE DA VILA CANDIDA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 81/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO DA VILA CÂNDIDA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 80/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E BANHEIROS AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO DA VILA CÂNDIDA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 79/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE — ATI E DA PRIMEIRA IDADE — API AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM INDIANÓPOLIS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 78/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA NA SEDE EMPRESTADA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 77/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA CÂNDIDA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 76/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA CÂNDIDA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 75/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ILUMINAÇÃO NA RUA DA PAZ, ESQUINA COM RUA VITÓRIA E RUA UNIÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 72/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO LAR PARANÁ" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 71/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONCLUSÃO DA RUA DOM JAIME LUIZ COELHO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 68/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO DO JARDIM PIO XII" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 65/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS E MOBILIÁRIOS PARA INFORMATIZAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO CONJUNTO MILTON LUIZ PEREIRA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 64/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 "DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ARAUCÁRIA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 63/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO COM ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E VESTIÁRIO NO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON LUIZ PEREIRA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 62/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 "INSTALAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON LUIZ PEREIRA COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE — ATI E DA PRIMEIRA IDADE — API, CANCHAS DE BOCHA, MAIA, SANITÁRIOS, MESAS, ASSENTOS E COBERTURA NA PRAÇA MOYSÉS LUPION" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 61/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO EM TODA A EXTENSÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON LUIZ PEREIRA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 60/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "LIMPEZA DO TERRENO QUE ABRIGAVA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 59/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONCLUSÃO DO BARRACÃO INDUSTRIAL INACABADO ENTRE AS RUAS PERDIZES E DOS PAPAGAIOS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 58/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DA CIDADANIA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 57/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NELSON BITTENCOURT DO PRADO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 56/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PRIORIZAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PLESBICITO PARA A ESCOLHA DO DISTRITO ADMINISTRATIVO GRANDE LAR PARANÁ" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 54/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO JARDIM ARAUCÁRIA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 53/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2012 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS RESTANTES DO JARDIM MAIA II" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 52/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "URBANIZAÇÃO DA ÁREA DE VEGETAÇÃO DA PONTE DO RIO DO CAMPO E ALARGAMENTO DA PONTE COM DUAS PISTAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 51/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO REBAIXADA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LUCIANO MARMONTEL, DESDE A PONTE DO RIO DO CAMPO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 50/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM ARAUCÁRIA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 49/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE-ATI E DA PRIMEIRA IDADE-API NO JARDIM ARAUCÁRIA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 48/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2012 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "MELHOR APROVEITAMENTO DA CASA DA MÚSICA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 47/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM ARAUCÁRIA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 46/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE MÚLTIPLO USO NO JARDIM ARAUCÁRIA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 45/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2012 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REVITALIZAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 44/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2012 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "MUDANÇA DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 43/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2012 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EM FRENTE À ESCOLA PARIGOT DE SOUZA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 42/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA CURIÓ E RUA SEBASTIÃO FERREIRA ALBINO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 41/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "MANTER CERCADO E REALIZAR LIMPEZA NOS TERRENOS DA RUA SANTA CRUZ — SAÍDA PARA BARREIRO DAS FRUTAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 40/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE DENTISTAS NO CENTRO SOCIAL URBANO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 39/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NO JARDIN FLÓRIDA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 38/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NO JARDIM SHANGRILÁ" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 37/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NO JARDIM FLORIDA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 36/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2012 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NO JARDIM FLORA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 35/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REALIZAR ARBORIZAÇÃO NO JARDIM FLORA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 34/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MATO GROSSO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 33/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 32/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: " INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E COBERTURA NA QUADRA DO CONJUNTO CAPRICÓRNIO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 31/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL NO PARQUE SÃO JOÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 30/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE-ATI E DA PRIMEIRA IDADE-API NA PRAÇA ANA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 29/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS E BICICROSS NO TERRENO AOS FUNDOS DA QUADRA DE ESPORTES DO CAPRICÓRNIO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 28/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAÇÃO DO PARQUE FLORESTAL MUNICIPAL E ECOLÓGICO NO CAPRICÓRNIO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 27/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2012 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ABERTURA DE RUA AO LADO DO MURO DO COUNTRY CLUB LIGANDO O JARDIM LAURA E O JARDIM ARAUCÁRIA E CONSTRUÇÃO DE PONTE DE LIGAÇÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 24/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 03/02/2012 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA DELEGACIA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 271/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/10/2011 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DENOMINA MÁRIA SALETE NEGRI JULIÃO A ESCOLA MUNICIPAL ESPAÇO ABERTO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 270/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/10/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DENOMINA MÁRCIA DE FÁTIMA REIS A ATUAL RUA PROJETADA A DO JARDIM COPACABANA II." Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 263/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 03/10/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CRIA O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE ALTO ALEGRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 255/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 19/09/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTROLAR OS LIVROS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO E DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS." Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 245/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/08/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL". Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 235/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 26/07/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE APARELHO DE DISFIBRILADOR CARDÍACO NAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO COMO EQUIPAMENTO INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DE QUEM O NECESSITAR". Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 234/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/07/2011 ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. " III - apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta ou indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal, excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório" ; Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 205/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 10/06/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "OBRIGA AS EMPRESA DE CARTÃO DE CRÉDITO A PAGAREM O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS — ISS, NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO". Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 202/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 07/06/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PREVÊ A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA POR MEIO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO". Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 200/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 01/06/2011 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PREVÊ QUE DOADORES DE ÓRGÃOS TENHAM DIREITO AO AUXÍLIO-FUNERAL". Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 196/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 27/05/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURAO A LEI DO LIXO COM HORA CERTA". Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 194/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 25/05/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "SOLICITAR À EMPRESA EXPRESSO MARINGÁ QUE DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS PARA REALIZAR EXCLUSIVAMENTE O TRAJETO DE PIQUIRIVAl À CAMPO MOURÃO E VICE-VERSA". Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 193/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 25/05/2011 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "SOLICITAR À COMPANHIA HABITACIONAL DO PARANÁ - COHAPAR CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR CASAS DE AGRICULTORES". Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 191/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 24/05/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula "ATRAVÉS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVIDAR O PRESIDENTE DO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ, SENHOR MARCIO FERNANDO NUNES, PARA EXPOR OS TRABALHOS E OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO REFERIDO INSTITUTO". Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 190/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 24/05/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "ATRAVÉS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVIDAR O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ - CODAPAR SENHOR SILVESTRE DIMAS STANIZEWSKI, PARA EXPOR OS TRABALHOS E OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA REFERIDA COMPANHIA". Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 183/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/04/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA TIPO PANFLETO, JORNAL, TABLÓIDE OUTROS, NOS VEICULOS ESTACIONADOS NAS RUAS DE CAMPO MOURÃO". Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 165/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 27/04/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: OBRIGA O USO DE TERNO E GRAVATA PELOS VEREADORES NAS SESSÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 164/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 26/04/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O 23' RANKING DE EMPREGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 159/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 08/04/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA POR MEIO DE CÂMERAS DE FILMAGEM EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 157/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 33 DA LEI 769 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM ALTERAÇÕES ADVINDAS PELAS LEIS 943 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995 E 1409 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 140/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 25/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO E, CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS CASOS EM QUE ESPECIFIC Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 154/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO EM CAMPO MOURÃO O PROGRAMA SOPA E PÃO, ATRAVÉS DO SESC — PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 153/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: IMPLANTA NO MUNICÍPIO O IPTU VERDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 152/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: INSTITUI O PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO NO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 151/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: INSTITUI A CASSAÇÃO DE ALVARÁS DAS LOJAS E EMPRESAS CASO A FICALIZAÇÃO DESCUBRA O COMÉRCIO DE PEÇAS ILÍCITAS NO ESTABELECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 150/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: FICA PROIBIDA A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO DE QUALQUER NATUREZA PARA POSSIBILITAR INTERNAÇÃO DE DOENTES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM HOSPITAIS DA REDE PRIVADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 149/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: INSTITUI O PROJETO "LIXO CONSCIENTE, UMA IDÉIA RECILÁVEL" EM CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 148/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTITUIÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO PARA OS DONOS DE ANIMAIS FEROZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 147/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DISPÕE SOBRE A ENTREGA DA LETRA DO HINO MUNICIPAL EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO ONDE SERÁ EXECUTADÓ O HINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 146/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: ISTITUI NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO O CENTRO DE REFERÊNCIA AO PROFESSOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 145/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: INSTITUI EM CAMPO MOURÃO A FISIOTERAPIA DOMICILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 144/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CUMPRIR A LEI QUE INSTITUI O DIA 18 DE MAIO "DIA DE COMBATE A VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 143/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: IMPLANTA O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 142/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: ELABORAR UM PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E COMBATE A VIOLÊNCIA, MOBILIZANDO TODOS OS ÓRGÃOS POLICIAIS EXISTENTES NA CIDADE, PROMOVENDO UM MELHOR APROVITAMENTO DOS SEUS RECURSOS Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 141/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: ESTABELECE CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E DE CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 139/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PELAS CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E BANCOS POSTAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 138/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CRIA O PROJETO ANALFABETISMO ZERO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 137/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CONSTRUIR A USINA DE RECICLAGEM DE ENTRULHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 136/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 135/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CRIA O CANAL POLÍTICO DO EXECUTIVO COMO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DA INTERNET. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 134/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ATLETAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 133/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 CRIA O DISK CRIANÇA E ADOLESCENTES, DESTINADO A ATENDER DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS, ABANDONO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 132/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: OBRIGA OS CLUBES OU LUGARES QUE TENHAM PARQUES AQUÁTICOS A PRESTAREM SERVIÇO DE GUARDA VIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 131/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CRIAR PROJETO QUE LEVE A CULTURA ATÉ OS BAIRROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 130/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: IMPLANTAR O "NÚCLEO DE APOIO FAMILIAR" JUNTO A SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 129/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: SUGESTÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO PARA QUE FAÇA CAMPANHA NO SENTIDO DE TRAZER APOSENTADOS PARA CAMPO MOURÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 127/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: INSTITUI A CAMPANHA PARA COMBATE Á PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 126/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO O PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 125/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DETERMINA QUE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 123/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: GARANTIR QUE O PODER EXECUTIVO CUMPRA A REIVINDICAÇÃO DE SE REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 122/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 121/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO N° 86 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ESTADO DOPARANÁ, GARANTINDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE LEI OU CONVÊNIO, QUE AUTORIZE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO CUSTEAR CURSOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E MESTRADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 120/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: AUMENTAR NO MUNICÍPIO OS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 119/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 118/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CRIA O PROGRAMA ESPORTES NOS BAIRROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 117/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO JARDIM AEROPORTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 116/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM DISTRITO POLICIAL NA ASA LESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 115/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM ALVORADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 114/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: AMPLIAR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 113/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROPÕE AUMENTO DE CONTINGENTE DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 112/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CUMPRIR A LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO ENSINO DE XADREZ NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 111/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CONSTRUIR O PROLONGAMENTO DA 2° PISTA DA RUA PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 110/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO HORÁRIO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 109/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS SANTAS CASA DA REGIÃO DA COMCAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 108/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO TÊXTIL NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 107/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO CENTRO COMUNITÁRIO AMAVU —VILA URUPÊS, INCLUINDO UMA CANCHA DE FUTEBOL DE AREIA, TENDO COMO PRIORIDADE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 106/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: FAZER REFORMA COMPLETA NOS GINÁSIOS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 105/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DECORRENTES DE MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 104/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS NA POPULAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 103/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CABINES DE RÁDIO NO ESTÁDIO ROBERTO BRZEZINSKI. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 102/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NO JARDIM ALVORADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 101/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: REFORMA COMPLETA NO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE CAMPO DOS AMADORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 100/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO PRIMAVERA. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 99/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO PRIMAVERA. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 98/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE BOCHA NO BARREIRO DAS FRUTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 97/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL NA VILA URUPÊS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 96/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: INSTITUI O PROGRAMA DE GINÁSTICA COMUNITÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 95/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CONSTRUIR GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO COM CAPACIDADE PARA 4.000 PESSOAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 94/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CONSTRUIR MÓDULO ODONTOLÓGICO NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA —RIO DA VÁRZEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 93/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CONTRATAR MAIS MONITORES E PROFESSORES PARA AMPLIAR TRABALHO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA NOS BAIRROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 92/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO CONJUNTO MENDES COM A PRAÇA DA IGREJA. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 91/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 CONSTRUIR O CENTRO DO IDOSO NA VILA URUPÊS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 90/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: INSTITUI O PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA E CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 89/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU DURANTE 2 ANOS, QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 88/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: IMPLANTAR EM CAMPO MOURÃO O ARMAZÉM DA FAMÍLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 86/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE A FERTIMOURÃO E O PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 85/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA INFANTIL NO ESTÁDIO MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 84/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO DO DIA DA BONDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 83/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO O DIA DO "BOTA FORA" — QUE PERMITE QUE A POPULAÇÃO COLOQUE NA CALÇADA O QUE NÃO MAIS IRÁ UTILIZAR, SENDO QUE ANTES DA PREFEITURA RECOLHER, OUTROS CIDADÃOS PODERÃO PEGAR O QUE LHES FOREM ÚTEIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 82/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CRIAR O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO SERVIDOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 81/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CONSTRUÇÃO DA "CIDADE DA CRIANÇA DE CAMPO MOURÃO". Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 80/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: VIABILIZAR ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMELÓDROMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 79/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: IMPLANTAR UNIDADE DA FÁBRICA DO AGRICULTOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 78/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: IMPLANTAR CRECHE COM PERÍODO NOTURNO NA VILA URUPÊS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 77/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: ENTREGAR CADEIRA DE RODAS PARA CADA UNIDADE DA SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 76/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: TRANSFORMA O PRÉDIO DA PRÉ-ESCOLA SOSSEGO DA MAMÃE EM ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO PERÍODO NOTURNO. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 75/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/03/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: INSTALAR SISTEMA DE SOM NA SALA DE JÚRI DO FÓRUM DE CAMPO MOURÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 68/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 25/02/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Implantação do Projeto Mulheres da Paz que integra o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci). Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 57/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 16/02/2011 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Construção da Sede do Ministério Público e da Defensoria Pública na Praça do Fórum. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 55/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/02/2011 Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Determina a instalação de biombos ou estruturas similares nas agências bancárias do município de Campo Mourão. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 54/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/02/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI DISPONDO AOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SEMELHANTES A OBRIGAÇÃO DE ATENDER AOS CONSUMIDORES EM TEMPO RAZOÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 41/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS FINANCIADOS OU APOIADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO OU POR ELE GERIDOS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
SUM 40/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFIXAR PROPOSIÇÕES DE VEREADORES EM QUADRO DE "AVISOS" DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
SUM 39/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO EMPRESARIAL — PROMAIE. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
SUM 38/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA "MULTA MORAL", DE RESPEITO ÁS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
SUM 36/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: INDICAÇÃO LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISANDO A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ÀS GESTANTES CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
SUM 35/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: INDICAÇÃO LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTE-SE BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
SUM 34/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA EM VIAS PÚBLICAS, RECOLHEREM OS MATERIAIS DEPOSITADOS NAS SUAS PROXIMIDADES. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
SUM 33/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: INDICAÇÃO LEGISLATIVA QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA OS IDOSOS VÃO À ESCOLA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
SUM 32/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2011 PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CÓPIA DO PRONTUÁRIO MÉDICO E EXAMES COMPLEMENTARES AOS PACIENTES, PELAS UNIDADES DE SAÚDE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
SUM 31/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2011 PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIPATIA CONGÊNITA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
SUM 30/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2011 INDICAÇÃO LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AÇÃO CONTÍNUA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR E TRATAR A DEPRESSÃO PÓS-PARTO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
SUM 28/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2011 PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA CONTENDO MENSAGEM DE COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS VEÍCULOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
SUM 27/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
SUM 26/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PARA A SENHORA JACIRA BUENO MACHADO" Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 25/2011 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/02/2011 Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PARA O SENHOR DILMAR DALEFFE". Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 127/2010 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 07/12/2010 Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "COMENDA 10 DE OUTUBRO PARA O PARANÁ SUPERMERCADOS". Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 120/2010 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/11/2010 Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PARA JOSÉ BITTENCOURT RAMOS". Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 112/2010 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 19/11/2010 Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS — UPA, NA ASA LESTE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO". Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 97/2010 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/11/2010 PROJETO DE LEI DISPONDO AOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SEMELHANTES A OBRIGAÇÃO DE ATENDER AOS CONSUMIDORES EM TEMPO RAZOÁVEL Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 83/2010 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/10/2010 Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "SOLICITA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO RECOLHA AS TELHAS QUEBRADAS, DESTRUÍDAS NA ULTIMA CHUVA DE GRANIZO AS QUAIS FORAM SUBSTITUIDAS NAS CASAS DAS VITIMAS MOURÃOENSES, E QUE SEJA DADO A ELAS A DESTINAÇÃO ECOLOGICAMENTE CORRETA". Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 80/2010 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/09/2010 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CTG INDIO BANDEIRA DE CAMPO MOURÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 74/2010 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 31/08/2010 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Votos de pesar para a família do senhor Ihs Antonio Mazuchetti pioneiro no Município de Campo Mourão. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 73/2010 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 25/08/2010 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Denomina o Colégio Estadual de Professor Ephigênio José Carneiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 72/2010 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/08/2010 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Indicar a criação da Secretaria Municipal Anti-Drogas no Município de Campo Mourão. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 67/2010 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/08/2010 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Requerimento questionando o Senhor Prefeito do Municipal o porque do aumento da desigualdade da Educação básica conforme o IDEB - índice de Desenvolvimento da Educação Basica Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 66/2010 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/08/2010 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Requerimento de pesar pela morte do Sr Mário Epifânio. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 59/2010 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/06/2010 Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA EM CAMPO MOURÃO O PROGRAMA SOPA E PÃO, ATRAVES DO SESC — PARANA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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