Cabo Cassol
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EM 73/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/12/2025 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 235/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do gênero Apis no perímetro urbano do Município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 32/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/08/2025 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 56/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que Institui a obrigatoriedade do fornecimento de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 61/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/12/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 131/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que “Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a ‘Semana Municipal de combate ao aborto e reafirmação do direito à vida’” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 51/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/11/2024 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.” | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 50/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/11/2024 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.” | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 43/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 23/07/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 82/2024, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 056/2024, que “Altera a Lei nº 4.279, de 18 de setembro de 2014, que ‘Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública, visando à outorga da concessão onerosa de uso e exploração do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu.’” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 8/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/03/2024 | Emenda Aditiva, ao Projeto de Lei n° 13/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Dispõe sobre as penalidades pela interrupção de serviços públicos prestados por concessionárias no Município". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 6/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/02/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 9/2024 - Mensagem n° 4/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que "Altera a Jornada Semanal de trabalho dos cargos de Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Psicólogo Educacional, constantes na Lei nº 1997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 2/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/02/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 125/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Foz do Iguaçu". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 1/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/02/2024 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 41 de 2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Institui o PAP - Programa de acompanhamento psicológico nas escolas da rede pública municipal de Foz do Iguaçu, e dá outras providencias". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 40/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/06/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 3/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Município de Foz do Iguaçu." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 27/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/06/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 24/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 36/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/05/2023 | Emenda Aditiva ao Substitutivo n° 23/2022 ao Projeto de Lei n° 94/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que “Assegura o direito a acompanhante e privacidade e estabelece o respeito às diversidades étnicas, religiosas, culturais e individuais no atendimento dos sistemas públicos municipais assistenciais.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 35/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/05/2023 | Emenda Modificativa ao Substitutivo n° 23/2022 ao Projeto de Lei n° 94/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que “Assegura o direito a acompanhante e privacidade e estabelece o respeito às diversidades étnicas, religiosas, culturais e individuais no atendimento dos sistemas públicos municipais assistenciais.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 14/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/03/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 137/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do monitoramento através de câmeras em locais que comercializem materiais considerados ferros-velhos no Município e dá outras providências.". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 221/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/12/2022 | EMENDA Nº 221/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 215/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 215/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 214/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 214/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 212/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 212/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 208/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 208/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 207/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 207/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 194/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 194/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 150/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 150/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 125/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 125/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 91/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 91/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 90/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 90/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 89/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 89/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 88/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 88/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 87/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 87/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 86/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 86/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EM 85/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 85/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EM 84/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 84/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 83/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 83/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 82/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 82/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 81/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 81/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 80/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 80/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 79/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 79/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 78/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 78/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 77/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 77/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 76/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 76/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 25/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/05/2022 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 18/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que " “Torna obrigatório que todos os radares fixos instalados na cidade de Foz do Iguaçu tenham películas retro refletiva na caixa metaliza de proteção do aparelho eletrônico de medição de velocidade e captação de imagem, seguindo os parâmetros de modelo constantes na Resolução n° 643, de 14 de dezembro de 2016, do CONTRAN”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 233/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 233/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 227/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 227/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 225/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 225/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 224/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 224/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 223/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 223/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 222/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 222/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 221/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 221/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 164/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 164/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 163/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 163/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 153/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 153/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 131/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 131/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 125/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 125/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 112/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 112/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 109/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 109/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 106/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 106/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 70/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 70/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EM 69/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 69/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EM 68/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 68/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 67/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 67/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 66/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 66/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 65/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 65/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EM 64/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 64/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 63/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 63/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 62/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 62/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 61/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 61/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 60/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 60/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 59/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 59/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 58/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 58/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 57/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 57/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 56/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 56/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.