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Requerimento de Informação (RIC) · 4 no total

Luciano Alves

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 1381/2024 Câmara dos Deputados 20/05/2024 Requer informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre o cumprimento das regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal, em especial o Ministério da Saúde e as organizações da sociedade civil. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 Autoria única
RIC 419/2024 Câmara dos Deputados 05/03/2024 Requer informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre as ações e estratégias adotadas para enfrentar a atual epidemia de dengue e providências preventivas implementadas para o futuro, com o objetivo de controlar a doença no Brasil. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/05/2024 Autoria única
RIC 226/2024 Câmara dos Deputados 20/02/2024 Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito das declarações do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações injustificadas do conflito em Gaza com os eventos ocorridos durante o nazismo. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 Autoria única
RIC 3011/2023 Câmara dos Deputados 12/12/2023 Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acerca das frequentes ocorrências de apagões e quedas de energia elétrica no município de Foz do Iguaçu e região. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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