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Proposições legislativas · 2013–2026

Cristina Balestra

Candidatura a Deputado Federal por PR pelo PDT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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105proposições com a assinatura
105como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
13transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 36 36
Projeto de Lei Ordinária Legislativa (PLOL) 30 30
Requerimento (REQ) 16 16
Emenda (EMD) 7 7
Emenda Impositiva (EMDIM) 7 7
Moção de Pesar (MDP) 4 4
Emenda de Plenário (EP) 3 3
Projeto Substitutivo (PS) 1 1
Projeto de Resolução (PRE) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLOL 85/2025 Câmara Municipal de Campo Magro (PR) 30/10/2025 "Declara de Utilidade Pública Associação Ação Reviver e dá outras providências". Lei Ordinária nº 1.457, de 22 de setembro de 2025 Autoria única
PLOL 64/2025 Câmara Municipal de Campo Magro (PR) 17/09/2025 "Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Campomagrenses do Município de Campo Magro, Estado do Paraná, e dá outras providências". Lei Ordinária nº 1.460, de 23 de setembro de 2025 Autoria única
PLOL 13/2024 Câmara Municipal de Campo Magro (PR) 27/03/2024 "Dispõe sobre a regulamentação das atividades econômicas, nos termos da Constituição Federal, e dá outras providências". Lei Ordinária-CMCM nº 1.389, de 27 de março de 2024 Autoria única
PLOL 4/2024 Câmara Municipal de Campo Magro (PR) 25/01/2024 "Isenção da Taxa de Alvará para Associação e Entidade beneficentes no Município Campo Magro". Lei Ordinária-CMCM nº 1.382, de 24 de janeiro de 2024 Autoria única
PLOL 3/2024 Câmara Municipal de Campo Magro (PR) 24/01/2024 Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. Rua Maria da Luz Zampieri Paulin Lei Ordinária nº 1.354, de 24 de janeiro de 2024 Autoria única
PLOL 15/2023 Câmara Municipal de Campo Magro (PR) 25/07/2023 Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. Lei Ordinária nº 1.324, de 25 de julho de 2023 Autoria única
PLOL 14/2023 Câmara Municipal de Campo Magro (PR) 13/07/2023 “Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador de necessidade especial, e dá outras providências”. Lei Ordinária nº 1.318, de 13 de julho de 2023 Autoria única
PLOL 11/2022 Câmara Municipal de Campo Magro (PR) 16/08/2022 "Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e dá outras providências". Lei Ordinária nº 1.256, de 16 de agosto de 2022 Autoria única
PLOL 2/2021 Câmara Municipal de Campo Magro (PR) 23/03/2021 Súmula ‘‘Dispõe sobre o direito às Mulheres gestantes e lactantes adquirirem produtos no Armazém da Família do município de Campo Magro’’ Lei Ordinária nº 1.172, de 05 de abril de 2021 Autoria única
PLOL 25/2016 Câmara Municipal de Campo Magro (PR) 29/11/2016 Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município, RUA ALBANO BAARTSCH. Lei Ordinária nº 953, de 08 de fevereiro de 2017 Autoria única
PLOL 5/2016 Câmara Municipal de Campo Magro (PR) 15/03/2016 Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos, no âmbito do município de Campo Magro conforme especifica. Lei Ordinária nº 917, de 20 de abril de 2016 Autoria única
PLOL 6/2014 Câmara Municipal de Campo Magro (PR) 29/04/2014 "Proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários do município de Campo Magro e instituições assemelhadas, e dá outras providências." Lei Ordinária nº 843, de 11 de junho de 2014 Autoria única
PLOL 7/2013 Câmara Municipal de Campo Magro (PR) 13/08/2013 "Dá nome a edificação do Mercado Brasil (Mercadão Popular) e dá outras providências". Lei Ordinária nº 797, de 30 de agosto de 2013 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Campo Magro (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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