Marcio Rosa
Página 2 de 2, com 28 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 98/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 21/03/2017 | Requer da Prefeita Municipal Interina informações acerca da possibilidade de envio de projeto de lei que autorize a redução de jornada para Servidores Públicos Municipais responsáveis por pessoas com deficiência, conforme especifica . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 95/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/03/2017 | Requer da Prefeita Municipal Interina informações acerca da possibilidade de padronização do uniforme escolar da Rede Pública de Ensino Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/03/2017 | Requer do Diretor Geral Brasileiro da Itaipu Binacional informações sobre os recursos arrecadados na usina nos exercícios de 2013 a 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/03/2017 | Requer do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade informações acerca da visitação turística no Parque Nacional do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 88/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/03/2017 | Requer do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade informações sobre os recursos arrecadados pelo Parque Nacional do Iguaçu nos exercícios de 2013 a 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/03/2017 | Requer da Prefeita Municipal Interina informações acerca do imóvel público que fora utilizado pelo Alcoólicos Anônimos , conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/03/2017 | Requer da Prefeitura Municipal Interina informações quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 65/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/03/2017 | Requer da Prefeitura Municipal Interina informações quanto à retomada da obra de revitalização da Praça do Mitre, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 64/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/03/2017 | Requer da Prefeita Municipal Interina cópia integral do contrato referente ao transporte coletivo - Consórcio Sorriso, bem como relatório dos serviços que estão sendo realizados em conformidade com o contrato e as implementações previstas para o futuro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 63/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/03/2017 | Requer da Prefeita Municipal Interina informações acerca do número de empresas que atuam no setor de Tecnologia e Inovação no Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 61/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/03/2017 | Requer da Diretora do PROCON de Foz do Iguaçu informações sobre o cumprimento e fiscalização do disposto na Lei nº 3.110/2005, que dispõe que as instituições bancárias deverão providenciar medidas para efetivar, em tempo razoável, atendimento a seus usuários, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/03/2017 | Requer da Diretora do PROCON de Foz do Iguaçu informações sobre o cumprimento e fiscalização do disposto na Lei nº 4.388/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios, concessionárias de serviço público e empresas de transporte aéreo no aeroporto, em atender aos usuários do serviços em tempo razoável, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/03/2017 | Requer da Prefeita Municipal informações quanto à empreita na quadra de esportes no Parque Ouro Verde, com o objetivo de transformar o local em Society - Grama Sintética, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 53/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 21/02/2017 | Requer da Prefeita Municipal informações quanto ao quadro de profissionais de Educação Física - SMEL, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 21/02/2017 | Requer da Prefeita Municipal informações acerca dos contratos celebrados entre a Prefeitura e empresas terceirizadas com contratos vigentes, bem como os encerrados em 2016, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/02/2017 | Requer da Prefeita Municipal informações quanto à possibilidade de prorrogação do contrato dos profissionais que integram o programa “Construindo a Cidadania no Âmbito da Rede Municipal de Ensino”, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/02/2017 | Requer da Prefeita Municipal informações do Laboratório Municipal de Análises Clínicas, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/02/2017 | Requer da Prefeita Municipal Interina informações acerca de estudo técnico para reforma dos Centros de Convivência de competência do Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/02/2017 | Requer da Prefeita Municipal Interina informações quanto ao planejamento e cronograma do corte de grama, mato e manutenção dos canteiros públicos e terrenos baldios de competência do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/02/2017 | Requer da Prefeita Municipal Interina informações quanto à possibilidade de ampliação e contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/02/2017 | Requer da Prefeita Municipal Interina informações acerca de estudo técnico para reforma dos ginásios de esportes de competência do Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/02/2017 | Requer da Prefeita Municipal Interina informações sobre os Centros de Convivência, conforme especifica: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/02/2017 | Requer da Prefeita Municipal Interina informações quanto aos Centros de Referência do Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/02/2017 | Requer da Prefeita Municipal informações quanto ao número de escola municipais e de alunos matriculados, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/02/2017 | Requer da Prefeita Municipal Interina informações quanto às Unidades Básicas de Saúde do Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/02/2017 | Requer da Prefeita Municipal Interina informações quanto aos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs do Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/02/2017 | Requer da Prefeita Municipal Interina informações quanto à contratação de servidores para o Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/02/2017 | Requer da Prefeita Municipal Interina informações quanto ao cumprimento de Ação Civil Pública n° 0031487-86.2014.8.16.0030, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.