Sergio Moro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 685/2026 Senado Federal | 15/09/2026 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa atividade. | AGUARDANDO DESPACHO desde 15/09/2026 | Coautoria |
| RQS 482/2026 Senado Federal | 23/06/2026 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | APROVADA desde 03/09/2026 | Coautoria |
| RQS 474/2026 Senado Federal | 19/06/2026 | Requer a retirada definitiva da Emenda nº 12 ao Projeto de Lei nº 2239/2022. | DEFERIDA desde 19/06/2026 | Autoria principal |
| RQS 390/2026 Senado Federal | 19/05/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 55 anos de atuação do Instituto de Auditoria Independente do Brasil - Ibracon. | APROVADA desde 20/05/2026 | Coautoria |
| RQS 388/2026 Senado Federal | 19/05/2026 | Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a substituição do Delegado Guilherme Figueiredo Silva da chefia da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal, bem como sobre a continuidade da condução dos inquéritos relacionados a desvios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 19/06/2026 | Coautoria |
| RQS 211/2026 Senado Federal | 18/03/2026 | Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2/2026. | AGUARDANDO DESPACHO desde 18/03/2026 | Coautoria |
| RQS 185/2026 Senado Federal | 16/03/2026 | Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | APROVADA desde 27/05/2026 | Coautoria |
| RQS 110/2026 Senado Federal | 25/02/2026 | Requer a realização de sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia. | APROVADA desde 19/05/2026 | Coautoria |
| RQS 106/2026 Senado Federal | 24/02/2026 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de dialogar com a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acerca de sua atuação pioneira no desenvolvimento da polilaminina, substância com resultados promissores na recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, bem como sobre os desafios que impactam a continuidade da pesquisa, o processo de registro sanitário e a preservação da propriedade intelectual. | AGUARDANDO DESPACHO desde 24/02/2026 | Coautoria |
| RQS 101/2026 Senado Federal | 23/02/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua trajetória científica e às relevantes contribuições para a pesquisa biomédica brasileira, especialmente no desenvolvimento da polilaminina, tecnologia inovadora aplicada à recuperação de pacientes com lesões na medula espinhal. | AGUARDANDO DESPACHO desde 23/02/2026 | Coautoria |
| RQS 90/2026 Senado Federal | 23/02/2026 | Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 54/2026 Senado Federal | 04/02/2026 | Requer a realização de Sessão Especial a fim de homenagear o Lions Clube. | SESSÃO REALIZADA desde 15/04/2026 | Coautoria |
| RQS 24/2026 Senado Federal | 20/01/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da Biblioteca e do Arquivo do Senado Federal. | SESSÃO REALIZADA desde 08/07/2026 | Coautoria |
| RQS 999/2025 Senado Federal | 17/12/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos do LIDE - Grupo de Líderes Empresariais. | APROVADA desde 17/12/2025 | Coautoria |
| RQS 973/2025 Senado Federal | 17/12/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Perito Judicial. | AGUARDANDO DESPACHO desde 17/12/2025 | Coautoria |
| RQS 934/2025 Senado Federal | 10/12/2025 | Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 76/2019. | APROVADA desde 16/12/2025 | Coautoria |
| RQS 927/2025 Senado Federal | 09/12/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos do sistema Conselho Federal de Química (CFQ) / Conselhos Regionais de Química (CRQs). | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 926/2025 Senado Federal | 09/12/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos da Universidade de Marília - UNIMAR. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/03/2026 | Coautoria |
| RQS 911/2025 Senado Federal | 04/12/2025 | Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023. | APROVADA desde 09/12/2025 | Coautoria |
| RQS 898/2025 Senado Federal | 01/12/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 150 anos do município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina. | SESSÃO REALIZADA desde 30/06/2026 | Coautoria |
| RQS 897/2025 Senado Federal | 01/12/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico. | APROVADA desde 08/07/2026 | Coautoria |
| RQS 896/2025 Senado Federal | 01/12/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Psiquiatra e homenagear os 60 anos da Associação Brasileira de Psiquiatria | AGUARDANDO DESPACHO desde 01/12/2025 | Coautoria |
| RQS 895/2025 Senado Federal | 01/12/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Estado de Roraima. | AGUARDANDO DESPACHO desde 01/12/2025 | Coautoria |
| RQS 894/2025 Senado Federal | 01/12/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Oftalmologista. | APROVADA desde 10/03/2026 | Coautoria |
| RQS 838/2025 Senado Federal | 11/11/2025 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | APROVADA desde 12/11/2025 | Coautoria |
| RQS 822/2025 Senado Federal | 05/11/2025 | Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | PREJUDICADA desde 30/09/2026 | Coautoria |
| RQS 806/2025 Senado Federal | 30/10/2025 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Comissário de Polícia Civil, o Sr. Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho, da 53ª Delegacia de Polícia (DP) de Mesquita, Rio de Janeiro/RJ. | AGUARDANDO DESPACHO desde 30/10/2025 | Coautoria |
| RQS 805/2025 Senado Federal | 30/10/2025 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Policial Civil Rodrigo Velloso Cabral, lotado na 39ª Delegacia de Polícia da Pavuna, Rio de Janeiro/RJ. | AGUARDANDO DESPACHO desde 30/10/2025 | Coautoria |
| RQS 804/2025 Senado Federal | 30/10/2025 | Requer voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento Cleiton Serafim Gonçalves, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ. | AGUARDANDO DESPACHO desde 30/10/2025 | Coautoria |
| RQS 803/2025 Senado Federal | 30/10/2025 | Requer voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar Heber Carvalho da Fonseca, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ. | AGUARDANDO DESPACHO desde 30/10/2025 | Coautoria |
| RQS 799/2025 Senado Federal | 29/10/2025 | Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. | PREJUDICADA desde 30/09/2026 | Coautoria |
| RQS 798/2025 Senado Federal | 28/10/2025 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 226/2024 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | APROVADA desde 28/10/2025 | Coautoria |
| RQS 792/2025 Senado Federal | 23/10/2025 | Requer voto de aplauso ao Presidente dos Estados Unidos da América, Sr. Donald Trump, em reconhecimento ao seu papel decisivo como mediador no acordo de cessar-fogo para a Faixa de Gaza, formalizado durante cúpula de líderes de Estado e de Governo em Sharm el-Sheikh, no Egito. | VOTO ENCAMINHADO desde 26/11/2025 | Coautoria |
| RQS 769/2025 Senado Federal | 14/10/2025 | Requer voto de aplauso à Sra. Maria Corina Machado, por sua trajetória de resistência pacífica em defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, reconhecida internacionalmente com a outorga do Prêmio Nobel da Paz de 2025. | VOTO ENCAMINHADO desde 18/11/2025 | Coautoria |
| RQS 765/2025 Senado Federal | 14/10/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear Sra. Maria Corina Machado, agraciada com o Prêmio Nobel da Paz de 2025. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 763/2025 Senado Federal | 14/10/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos de história do Jornal Primeira Página. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 720/2025 Senado Federal | 30/09/2025 | Requer a realização de Sessão Especial, no dia 07/10/2025, em memória das vítimas dos ataques terroristas do Hamas contra a população civil de Israel na Faixa de Gaza. | SESSÃO REALIZADA desde 07/10/2025 | Autoria principal |
| RQS 708/2025 Senado Federal | 24/09/2025 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto. | VOTO ENCAMINHADO desde 16/10/2025 | Coautoria |
| RQS 618/2025 Senado Federal | 20/08/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregularidades e os crimes cometidos contra crianças e adolescentes no País. | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 20/08/2025 | Coautoria |
| RQS 619/2025 Senado Federal | 12/08/2025 | Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online. | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 20/08/2025 | Coautoria |
| RQS 551/2025 Senado Federal | 14/07/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 119 anos da parceria entre Brasil e El Salvador, que se desenvolve em sintonia com os objetivos de uma política externa pautada pela cooperação e pela integração regional. | SESSÃO REALIZADA desde 13/11/2025 | Coautoria |
| RQS 530/2025 Senado Federal | 07/07/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Jubileu de Diamante (60 anos) da regulamentação da profissão de administrador e criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Administração. | SESSÃO REALIZADA desde 09/09/2025 | Coautoria |
| RQS 503/2025 Senado Federal | 01/07/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos do Hospital Universitário Lauro Wanderley. | SESSÃO REALIZADA desde 06/11/2025 | Coautoria |
| RQS 438/2025 Senado Federal | 10/06/2025 | Requer a inclusão de apoiamento ao Projeto de Lei nº 2.700/2025. | PREJUDICADA desde 26/01/2026 | Coautoria |
| RQS 409/2025 Senado Federal | 27/05/2025 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado. | VOTO ENCAMINHADO desde 17/06/2025 | Coautoria |
| RQS 396/2025 Senado Federal | 22/05/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 75 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerante e de Bebidas Não Alcoólicas (ABIR). | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 357/2025 Senado Federal | 07/05/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha Outubro Rosa. | SESSÃO REALIZADA desde 09/10/2025 | Coautoria |
| RQS 355/2025 Senado Federal | 07/05/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia do Profissional de Educação Física". | SESSÃO REALIZADA desde 01/09/2025 | Coautoria |
| RQS 353/2025 Senado Federal | 07/05/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal. | SESSÃO REALIZADA desde 11/07/2025 | Coautoria |
| RQS 352/2025 Senado Federal | 07/05/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Civil. | SESSÃO REALIZADA desde 23/06/2025 | Coautoria |
| RQS 351/2025 Senado Federal | 07/05/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 337/2025 Senado Federal | 23/04/2025 | Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito das BETs - CPIBETS, instituída pelo Requerimento nº 680, de 2024, por 45 (quarenta e cinco) dias. | CONHECIDA desde 30/04/2025 | Coautoria |
| RQS 297/2025 Senado Federal | 22/04/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o pioneirismo da biofísica no Brasil e o legado de Carlos Chagas Filho. | SESSÃO REALIZADA desde 14/11/2025 | Coautoria |
| RQS 295/2025 Senado Federal | 22/04/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 249/2025 Senado Federal | 03/04/2025 | Requer voto de censura ao Senhor Ministro Flávio Dino, pelas declarações ofensivas proferidas em detrimento dos membros das Forças Armadas do Brasil durante o julgamento da denúncia da PGR pelos atos de 08 de janeiro de 2023. | VOTO ENCAMINHADO desde 03/04/2025 | Coautoria |
| RQS 245/2025 Senado Federal | 02/04/2025 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28 de abril de 2025, destinada a discutir sobre o papel da ciência, tecnologia e inovação na prevenção e mitigação de futuros desastres e enchentes no Rio Grande do Sul e, na oportunidade, homenagear as vítimas dessa tragédia. | SESSÃO REALIZADA desde 16/06/2025 | Coautoria |
| RQS 206/2025 Senado Federal | 24/03/2025 | Requer voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Federal, pela realização de operação para desarticular quadrilha que se passava por Senadores para dar golpes. | PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 24/03/2025 | Coautoria |
| RQS 174/2025 Senado Federal | 13/03/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 80 anos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). | PREJUDICADA desde 04/02/2026 | Coautoria |
| RQS 156/2025 Senado Federal | 11/03/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a divulgar a Campanha da Fraternidade 2025, com o tema "Fraternidade e Ecologia Integral". | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 147/2025 Senado Federal | 06/03/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da escola de teatro Bolshoi de Joinville-SC. | SESSÃO REALIZADA desde 20/05/2025 | Coautoria |
| RQS 143/2025 Senado Federal | 28/02/2025 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer. | SESSÃO REALIZADA desde 30/04/2025 | Coautoria |
| RQS 139/2025 Senado Federal | 28/02/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 53 anos de criação da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras. | SESSÃO REALIZADA desde 03/12/2025 | Coautoria |
| RQS 117/2025 Senado Federal | 24/02/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de Aracaju. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 114/2025 Senado Federal | 21/02/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os vinte e um anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. | SESSÃO REALIZADA desde 17/03/2025 | Coautoria |
| RQS 98/2025 Senado Federal | 18/02/2025 | Requer voto de solidariedade à Ucrânia pelos três anos da invasão militar em larga escala em seu território. | VOTO ENCAMINHADO desde 18/03/2025 | Coautoria |
| RQS 92/2025 Senado Federal | 11/02/2025 | Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE), por 45 (quarenta e cinco) dias. | CONHECIDA desde 16/09/2025 | Coautoria |
| RQS 79/2025 Senado Federal | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 24 anos da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE). | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 470/2025 Senado Federal | 06/02/2025 | Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, investigando-se o modus operandi de cada qual, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 59/2025 Senado Federal | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 56/2025 Senado Federal | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 29/2025 Senado Federal | 04/02/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico. | SESSÃO REALIZADA desde 15/10/2025 | Coautoria |
| RQS 28/2025 Senado Federal | 04/02/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Estado de Roraima. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 27/2025 Senado Federal | 04/02/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Oftalmologista. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 23/2025 Senado Federal | 03/02/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 160 anos de nascimento do ex-Senador paraibano e ex-Presidente do Brasil Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa. | SESSÃO REALIZADA desde 22/05/2025 | Coautoria |
| RQS 22/2025 Senado Federal | 03/02/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial das Doenças Raras. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 5/2025 Senado Federal | 07/01/2025 | Requer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 855/2024 Senado Federal | 04/12/2024 | Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, para a seguinte diligência: requerimentos de informações ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para que realizem um estudo abrangente e interssetorial de impacto operacional e orçamentário que o projeto de lei pode acarretar sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), respectivamente, com dados de projeção dos efeitos específicos da proposta sobre os serviços de médicos psiquiatras, de psicólogos e de assistentes sociais da rede pública para tratamento dos problemas de dependência em jogos de azar, que a proposição em relevo tem o condão de, em tese, potencializar no seio da sociedade brasileira. | PREJUDICADA desde 08/07/2025 | Coautoria |
| RQS 816/2024 Senado Federal | 26/11/2024 | Requer voto de repúdio ao Carrefour pelas declarações do CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, e do presidente da França, Emmanuel Macron. | ARQUIVADA desde 26/11/2024 | Coautoria |
| RQS 730/2024 Senado Federal | 29/10/2024 | Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLP 68/2024. | PREJUDICADA desde 12/12/2024 | Coautoria |
| RQS 721/2024 Senado Federal | 24/10/2024 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a recente proibição imposta pela Anvisa à manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmente como "chip da beleza". | SESSÃO REALIZADA desde 22/11/2024 | Coautoria |
| RQS 700/2024 Senado Federal | 18/10/2024 | Requer voto de aplauso à Irmã Rosita Milesi pelo recebimento do Prêmio Nansen 2024, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). | VOTO ENCAMINHADO desde 16/12/2024 | Coautoria |
| RQS 689/2024 Senado Federal | 15/10/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Perito Criminal. | SESSÃO REALIZADA desde 12/12/2024 | Autoria principal |
| RQS 680/2024 Senado Federal | 12/09/2024 | Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 130 (cento e trinta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 12/06/2025 | Coautoria |
| RQS 625/2024 Senado Federal | 04/09/2024 | Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cenário atual de violência contra a mulher e a evolução dos feminicídios no Brasil, avanços e perspectivas, após 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha | PREJUDICADA desde 08/04/2025 | Coautoria |
| RQS 562/2024 Senado Federal | 13/08/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário de Jaime Tomaz de Aquino, cearense que muito contribuiu para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Ceará e do Brasil e se tornou o maior produtor de caju do país. | SESSÃO REALIZADA desde 02/09/2024 | Coautoria |
| RQS 543/2024 Senado Federal | 31/07/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário de nascimento do político catarinense Antônio Carlos Konder Reis. | SESSÃO REALIZADA desde 16/12/2024 | Coautoria |
| RQS 516/2024 Senado Federal | 09/07/2024 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 715/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | APROVADA desde 03/12/2025 | Coautoria |
| RQS 438/2024 Senado Federal | 12/06/2024 | Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as Políticas Públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão. | SESSÃO REALIZADA desde 13/08/2024 | Coautoria |
| RQS 431/2024 Senado Federal | 12/06/2024 | Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a participação do Brasil como país sede da 30ª Conferência das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a ser realizada na cidade de Belém, no Pará, em 2025. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 414/2024 Senado Federal | 05/06/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação) pelos relevantes serviços prestados por suas instituições representadas para o desenvolvimento da Educação no Brasil. | SESSÃO REALIZADA desde 02/12/2024 | Coautoria |
| RQS 413/2024 Senado Federal | 05/06/2024 | Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil. | SESSÃO REALIZADA desde 11/06/2024 | Coautoria |
| RQS 287/2024 Senado Federal | 03/05/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os Servidores Públicos do Senado Federal. | AGUARDANDO DESPACHO desde 03/05/2024 | Coautoria |
| RQS 223/2024 Senado Federal | 03/04/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear Ayrton Senna da Silva por ocasião dos 30 anos do seu falecimento. | SESSÃO REALIZADA desde 10/05/2024 | Coautoria |
| RQS 222/2024 Senado Federal | 03/04/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Inovação, celebrado em 19 de outubro. | APROVADA desde 17/04/2024 | Coautoria |
| RQS 219/2024 Senado Federal | 03/04/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da igreja luterana no Brasil. | AGUARDANDO DESPACHO desde 03/04/2024 | Coautoria |
| RQS 197/2024 Senado Federal | 21/03/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos de regulamentação da Profissão de Biólogo. | SESSÃO REALIZADA desde 02/09/2024 | Coautoria |
| RQS 183/2024 Senado Federal | 19/03/2024 | Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023. | AGUARDANDO DESPACHO desde 19/03/2024 | Coautoria |
| RQS 158/2024 Senado Federal | 07/03/2024 | Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 29/04/2025 | Coautoria |
| RQS 133/2024 Senado Federal | 05/03/2024 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.007/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | APROVADA desde 17/04/2024 | Coautoria |
| RQS 123/2024 Senado Federal | 01/03/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial das Águas. | SESSÃO REALIZADA desde 21/03/2024 | Coautoria |
| RQS 115/2024 Senado Federal | 28/02/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da imigração alemã para o Brasil. | SESSÃO REALIZADA desde 04/07/2024 | Coautoria |
| RQS 91/2024 Senado Federal | 22/02/2024 | Requer voto de solidariedade ao Estado de Israel e ao povo judeu em face das declarações distorcidas e cruéis do Presidente Lula. | VOTO ENCAMINHADO desde 07/03/2024 | Coautoria |
| RQS 83/2024 Senado Federal | 20/02/2024 | Requer a convocação para prestar informações, perante o Plenário, do Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre os possíveis impactos internacionais decorrentes das recentes declarações do Presidente da República que comparam a contraofensiva militar israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto e as possíveis medidas a serem adotadas pelo Itamaraty para remediar a situação diplomática. | AGUARDANDO DESPACHO desde 20/02/2024 | Coautoria |
| RQS 82/2024 Senado Federal | 20/02/2024 | Requer voto de repúdio ao Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, pela declaração que comparou a ação militar de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza ao assassinato em massa de judeus liderado por Adolf Hitler durante a 2ª Guerra Mundial. | AGUARDANDO DESPACHO desde 20/02/2024 | Coautoria |
| RQS 73/2024 Senado Federal | 19/02/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da nomeação do ex-ministro Alysson Paolinelli. | SESSÃO REALIZADA desde 15/03/2024 | Coautoria |
| RQS 72/2024 Senado Federal | 19/02/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos das "Diretas Já!". | SESSÃO REALIZADA desde 26/04/2024 | Coautoria |
| RQS 70/2024 Senado Federal | 19/02/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade 2024. | AGUARDANDO DESPACHO desde 19/02/2024 | Coautoria |
| RQS 69/2024 Senado Federal | 19/02/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar, em 15 de outubro de 2024, o bicentenário da Magistratura de Paz no Brasil, bem como reconhecer e valorizar o esforço laboral dos Juízes de Paz, cuja atuação desempenha papel de fundamental relevância na administração da justiça. | AGUARDANDO DESPACHO desde 19/02/2024 | Coautoria |
| RQS 68/2024 Senado Federal | 19/02/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Jovem Candango e os 11 anos do Programa Jovem Candango. | AGUARDANDO DESPACHO desde 19/02/2024 | Coautoria |
| RQS 66/2024 Senado Federal | 19/02/2024 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 42/2023, que trata das condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas. | APROVADA desde 20/02/2024 | Coautoria |
| RQS 64/2024 Senado Federal | 16/02/2024 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.046, de 2023, a inclusão de convidados na Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização – PNI. | PREJUDICADA desde 02/04/2024 | Coautoria |
| RQS 62/2024 Senado Federal | 15/02/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Profissional de Educação Física. | SESSÃO REALIZADA desde 09/09/2024 | Coautoria |
| RQS 61/2024 Senado Federal | 15/02/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal. | AGUARDANDO DESPACHO desde 15/02/2024 | Coautoria |
| RQS 60/2024 Senado Federal | 15/02/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Professor. | AGUARDANDO DESPACHO desde 15/02/2024 | Coautoria |
| RQS 59/2024 Senado Federal | 15/02/2024 | Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher. | AGUARDANDO DESPACHO desde 15/02/2024 | Coautoria |
| RQS 58/2024 Senado Federal | 15/02/2024 | Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o 64º aniversário de Brasília. | SESSÃO REALIZADA desde 23/04/2024 | Coautoria |
| RQS 19/2024 Senado Federal | 31/01/2024 | Requer a realização de Sessão Especial referente à campanha Setembro Amarelo. | AGUARDANDO DESPACHO desde 31/01/2024 | Coautoria |
| RQS 18/2024 Senado Federal | 31/01/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional do Farmacêutico. | AGUARDANDO DESPACHO desde 31/01/2024 | Coautoria |
| RQS 17/2024 Senado Federal | 31/01/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas. | AGUARDANDO DESPACHO desde 31/01/2024 | Coautoria |
| RQS 16/2024 Senado Federal | 31/01/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Criança, instituído pelo Decreto nº 4.867, de 5 de novembro de 1924, e o Dia Nacional de Valorização da Família, criado pela Lei nº 12.647, de 17 de maio de 2012. | AGUARDANDO DESPACHO desde 31/01/2024 | Coautoria |
| RQS 15/2024 Senado Federal | 31/01/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Dia Nacional da Família. | AGUARDANDO DESPACHO desde 31/01/2024 | Coautoria |
| RQS 14/2024 Senado Federal | 31/01/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Adoção, instituído pela Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002. | AGUARDANDO DESPACHO desde 31/01/2024 | Coautoria |
| RQS 13/2024 Senado Federal | 31/01/2024 | Requer a realização de Sessão Especial no dia 14/10/2023 a fim de comemorar o Dia do Professor. | APROVADA desde 05/03/2024 | Coautoria |
| RQS 1139/2023 Senado Federal | 21/12/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulheres e Meninas na Ciência. | AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 | Coautoria |
| RQS 1138/2023 Senado Federal | 21/12/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher. | AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 | Coautoria |
| RQS 1137/2023 Senado Federal | 21/12/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Água. | AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 | Coautoria |
| RQS 1135/2023 Senado Federal | 21/12/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Maçom. | AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 | Coautoria |
| RQS 1134/2023 Senado Federal | 21/12/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. | AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 | Coautoria |
| RQS 1133/2023 Senado Federal | 21/12/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Líder Comunitário. | AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 | Coautoria |
| RQS 1132/2023 Senado Federal | 21/12/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Contabilista. | AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 | Coautoria |
| RQS 1130/2023 Senado Federal | 21/12/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal. | SESSÃO REALIZADA desde 28/06/2024 | Coautoria |
| RQS 1080/2023 Senado Federal | 30/11/2023 | Requer voto de repúdio à Venezuela pelo escalonamento da tensão ora existente entre a Venezuela e a Guiana por força da disputa territorial envolvendo região de Essequibo, buscando respeito aos tratados internacionais, à integridade territorial da Guiana e clamando por uma solução política, consensual, pacífica e duradoura para o conflito. | AGUARDANDO DESPACHO desde 30/11/2023 | Coautoria |
| RQS 1061/2023 Senado Federal | 28/11/2023 | Requer oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 2234/2022. | AGUARDANDO DESPACHO desde 28/11/2023 | Coautoria |
| RQS 1060/2023 Senado Federal | 28/11/2023 | Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2234/2022. | AGUARDANDO DESPACHO desde 28/11/2023 | Coautoria |
| RQS 1059/2023 Senado Federal | 28/11/2023 | Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2234/2022. | AGUARDANDO DESPACHO desde 28/11/2023 | Coautoria |
| RQS 1040/2023 Senado Federal | 21/11/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Perito Criminal. | SESSÃO REALIZADA desde 04/12/2023 | Autoria principal |
| RQS 1005/2023 Senado Federal | 08/11/2023 | Requer a realização de Sessão de Debate Temático destinado a discutir a real situação enfrentada pelo Estado de Israel no momento atual da guerra contra o Hamas. | SESSÃO REALIZADA desde 11/12/2023 | Coautoria |
| RQS 1002/2023 Senado Federal | 08/11/2023 | Requer destaque para votação em separado dos §§ 3º e 4º do Art. 19 da PEC 45/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/11/2023 | Autoria principal |
| RQS 1001/2023 Senado Federal | 08/11/2023 | Requer destaque pra votação em separado do inciso VI do § 1º do art. 155 da Constituição Federal, na forma do art. 1º do substitutivo da CCJ à PEC 45/2019, que “altera o Sistema Tributário Nacional”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/11/2023 | Autoria principal |
| RQS 978/2023 Senado Federal | 06/11/2023 | Requer a realização de Sessão Especial, a fim de prestar homenagem ao programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”. | APROVADA desde 14/11/2023 | Autoria principal |
| RQS 976/2023 Senado Federal | 06/11/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 80 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). | SESSÃO REALIZADA desde 18/10/2024 | Coautoria |
| RQS 968/2023 Senado Federal | 01/11/2023 | Requer inserção em ata de voto de repúdio à Secretária Nacional de Planejamento e Finanças do Partido dos Trabalhadores, nomeada para o Conselho de Administração da Itaipu Binacional, Gleide Andrade de Oliveira, pelas mensagens publicadas em rede social alegando que Israel é "uma vergonha para humanidade" e não merece ser Estado. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 954/2023 Senado Federal | 25/10/2023 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28. | CONHECIDA desde 11/02/2025 | Coautoria |
| RQS 951/2023 Senado Federal | 24/10/2023 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri, por ter decretado voz de prisão a uma mãe depois de se expressar contra um homem acusado de matar seu filho. | VOTO ENCAMINHADO desde 12/11/2024 | Coautoria |
| RQS 924/2023 Senado Federal | 18/10/2023 | Requer voto de aplauso à jovem israelense Inbar Lieberman. | ARQUIVADA desde 19/10/2023 | Coautoria |
| RQS 922/2023 Senado Federal | 18/10/2023 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 10 anos do Programa Mais Médicos. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 900/2023 Senado Federal | 10/10/2023 | Requerimento de voto de censura ao grupo terrorista palestino Hamas, pelo ataque surpresa sem precedentes realizado contra Israel no dia 07 de outubro de 2023. | ARQUIVADA desde 10/09/2024 | Coautoria |
| RQS 899/2023 Senado Federal | 10/10/2023 | Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores acerca do posicionamento do governo brasileiro sobre os ataques do grupo terrorista islâmico Hamas contra Israel. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 896/2023 Senado Federal | 10/10/2023 | Requer inserção em ata de voto de solidariedade ao Estado de Israel e, ao mesmo tempo, de repúdio ao ataque do Hamas sofrido desde o dia 07 de outubro de 2023. | VOTO ENCAMINHADO desde 01/11/2023 | Coautoria |
| RQS 921/2023 Senado Federal | 26/09/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do §1° do art. 76, combinado com o art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 57 (cinquenta e sete) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir do Requerimento nº 292/2023 destinada a investigar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs, e OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023, a concentração desses recursos em atividades-meio, de forma a descumprir os objetivos para os quais esses recursos foram destinados originalmente, o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, operando inclusive contra interesses nacionais, casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público e a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/10/2023 | Coautoria |
| RQS 834/2023 Senado Federal | 25/09/2023 | Requer a realização de Sessão Especial, no dia 17/10/2023, em homenagem aos 10 anos de criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal. | APROVADA desde 03/10/2023 | Coautoria |
| RQS 825/2023 Senado Federal | 20/09/2023 | Requer a realização de Sessão Especial, no dia 5/10/2023, em comemoração aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 816/2023 Senado Federal | 19/09/2023 | Requer a realização de Sessão Especial, a fim de comemorar o aniversário de quarenta anos de criação da obra social Nossa Senhora da Gloria “Fazenda Esperança”. | APROVADA desde 04/10/2023 | Coautoria |
| RQS 813/2023 Senado Federal | 18/09/2023 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e de mudanças climáticas que a União Europeia informou que submeteria a um protocolo adicional ao acordo. | CONHECIDA desde 11/02/2025 | Coautoria |
| RQS 805/2023 Senado Federal | 13/09/2023 | Requer a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2023, a fim de comemorar o Dia Mundial do Algodão. | SESSÃO REALIZADA desde 06/10/2023 | Coautoria |
| RQS 782/2023 Senado Federal | 05/09/2023 | Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 80 anos de criação da Força Expedicionária Brasileira (FEB). | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 738/2023 Senado Federal | 22/08/2023 | Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022. | PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 10/09/2024 | Coautoria |
| RQS 736/2023 Senado Federal | 22/08/2023 | Requer Homenagem de pesar pelo falecimento de Osvaldo Arns. | VOTO ENCAMINHADO desde 29/08/2023 | Coautoria |
| RQS 704/2023 Senado Federal | 10/08/2023 | Requer a realização de sessão especial para homenagear o município de São Bento, no Estado da Paraíba, conhecido como a "Capital Mundial da Rede". | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 703/2023 Senado Federal | 10/08/2023 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a "Reinvenção do Brasil pelas estratégias regionais de desenvolvimento". | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 697/2023 Senado Federal | 08/08/2023 | Requer nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em setembro, a fim de celebrar os 120 anos das Igrejas Batistas no Estado do Espírito Santo. | APROVADA desde 08/08/2023 | Coautoria |
| RQS 672/2023 Senado Federal | 13/07/2023 | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, informações detalhadas acerca do “processo de avaliação” sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 594/2023 Senado Federal | 16/06/2023 | Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Maçom | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 556/2023 Senado Federal | 06/06/2023 | Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2903/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/09/2023 | Coautoria |
| RQS 541/2023 Senado Federal | 01/06/2023 | Requer Voto de Repúdio ao Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/06/2023 | Coautoria |
| RQS 523/2023 Senado Federal | 30/05/2023 | Requer a realização de Sessão Especial, no dia 08/12/2023, a fim de comemorar a passagem do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Dia Nacional da Família. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 521/2023 Senado Federal | 30/05/2023 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02/10/2023, a fim de celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 481/2023 Senado Federal | 17/05/2023 | Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 98/2023. | PREJUDICADA desde 13/09/2023 | Coautoria |
| RQS 446/2023 Senado Federal | 10/05/2023 | Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear os 75 anos de fundação da Convenção Interestadual das Assembleias de Deus do Serviço de Evangelização dos Rios Tocantins e Araguaia - Ciadseta | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 431/2023 Senado Federal | 09/05/2023 | Requer a realização de sessão especial, no dia 2/10/2023, a fim de celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 344/2023 Senado Federal | 20/04/2023 | Realização de Sessão Especial, no dia 19/06/2023, a fim de celebrar o jubileu de diamante de 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil - SBB. | SESSÃO REALIZADA desde 19/06/2023 | Coautoria |
| RQS 338/2023 Senado Federal | 19/04/2023 | Oitiva da Comissão de Segurança pública sobre o PL nº 3453/2021. | PREJUDICADA desde 02/04/2024 | Autoria principal |
| RQS 317/2023 Senado Federal | 14/04/2023 | Realização de Sessão Especial, afim de celebrar os 50 anos da Embrapa. | APROVADA desde 10/05/2023 | Coautoria |
| RQS 311/2023 Senado Federal | 12/04/2023 | Realização de sessão de debate temático a fim de tratar da inadimplência das pessoas físicas, soluções para o endividamento e o papel e a configuração do Programa Desenrola. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 286/2023 Senado Federal | 04/04/2023 | Desarquivamento dos Projetos de Lei (PL) nºs 1822/2021 e 1903/2021, dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nºs 100/2016, 429/2017 e 301/2018 e das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nºs 89/2019 e 25/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2023 | Autoria principal |
| RQS 463/2023 Senado Federal | 30/03/2023 | Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/09/2023 | Coautoria |
| RQS 265/2023 Senado Federal | 03/03/2023 | Desarquivamento do PLC nº 9/2018. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 256/2023 Senado Federal | 03/03/2023 | Desarquivamento do PLC nº 64/2016. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 73/2023 Senado Federal | 16/02/2023 | Desarquivamento dos PLS 499/2018, PLS 257/2017 e PLS 473/2018. | APROVADA desde 29/03/2023 | Coautoria |
| RQS 75/2023 Senado Federal | 14/02/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 121/2015, PLC 62/2018, PLS 430/2018 e PLC 82/2018. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 229/2023 Senado Federal | 13/02/2023 | Desarquivamento da PEC nº 13, de 2018. | APROVADA desde 29/03/2023 | Coautoria |
| RQS 179/2023 Senado Federal | 08/02/2023 | Requer o desarquivamento do PLC nº 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”. | APROVADA desde 21/03/2023 | Coautoria |
| RQS 79/2023 Senado Federal | 08/02/2023 | Desarquivamento do PLS nº 208/2018. | AGUARDANDO DESPACHO desde 24/02/2023 | Coautoria |
| RQS 65/2023 Senado Federal | 08/02/2023 | Requer o desarquivamento do PLS nº 166/2018. | APROVADA desde 29/03/2023 | Autoria principal |
| RQS 292/2023 Senado Federal | 06/02/2023 | Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs). | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 185/2023 Senado Federal | 06/02/2023 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: - PL 6406/2019 - PL 6403/2019 - PL 1040/2020 | APROVADA desde 28/03/2023 | Coautoria |
| RQS 68/2023 Senado Federal | 06/02/2023 | Desarquivamento do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 6/2016. | APROVADA desde 20/12/2023 | Coautoria |
| RQS 48/2023 Senado Federal | 06/02/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, PLS 278/2018. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 41/2023 Senado Federal | 02/02/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições: PRS 10/2016, PLS 183/2016, PLS 277/2016, PLS 275/2016, PLS 279/2016, PEC 34/2016, PLS 316/2016, PLS 444/2016, PLS 29/2017, PLS 170/2017, PLS 171/2017, PLS 187/2017, PLS 211/2017, PLS 266/2017, PLS 265/2017, PLS 262/2017, PLS 263/2017, PLS 300/2017, PLS 338/2017, PLS 339/2017, PEC 36/2017, PFS 2/2017, PLS 469/2017, PLS 509/2017, PLS 225/2018, PEC 10/2018, PLS 335/2018, PDS 139/2018, PLS 461/2018, PLS 460/2018, PLS 294/2016, PLS 26/2015, PLS 67/2015, PLS 69/2015, PLS 65/2015, PLS 66/2015, PLS 63/2015, PLS 73/2015, PLS 71/2015, PLS 64/2015, PLS 219/2015, PLS 278/2015, PLS 322/2015, PLS 354/2015, PLS 412/2015, PLS 506/2015, PLS 510/2015, PLS 528/2015, PRS 42/2015, PLS 703/2015, PLS 704/2015, PLS 758/2015, PLS 72/2015, PLS 279/2015. | APROVADA desde 15/03/2023 | Coautoria |
| RQS 91/2023 Senado Federal | 16/12/2022 | Realização de sessão especial, no dia 13/03/2023, a fim de Comemorar os 50 (cinquenta) anos da Secretaria de Tecnologia da Informação – Prodasen. | HOMENAGEM REALIZADA desde 17/03/2023 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.