Fubá
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 77/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/12/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:” Informações detalhadas sobre o funcionamento do Centro Odontológico. 1. Quais são os serviços odontológicos atualmente oferecidos pelo Centro Odontológico? 2. Quais são os profissionais (médicos dentistas) que estão atuando no momento, incluindo suas especialidades? 3. Quais são os horários de atendimento? 4. Qual a quantidade de atendimentos realizados mensalmente pelo Centro Odontológico? 5. Existe algum critério de priorização ou triagem para os atendimentos? 6. Quais os procedimentos que exigem agendamento prévio e como realizá-lo? 7. O Centro atende pacientes de urgência/emergência ou apenas consultas agendadas? 8. Há previsão de ampliação dos serviços ou contratação de novos profissionais? 9.Qual é a estrutura física e os equipamentos disponíveis no Centro Odontológico?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 25/11/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ”Solicitação de esclarecimentos sobre o corte da insalubridade dos motoristas da UPA, Saúde e GCM (Guarda Civil Municipal). 1. Quais s critérios utilizados para a retirada do adicional de insalubridade? 2. Existe estudos ou laudos técnicos que embasem a decisão de corte? 3. Existe um cronograma ou previsão para reavaliação das condições de trabalho e possível restabelecimento do adicional? Favor enviar cópias de eventuais laudos ou documentos que fundamentaram a decisão, para análise e acompanhamento." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 73/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 19/11/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:”1. Informações acerca do destino e aplicação dos recursos provenientes de Emenda Impositiva nº 029/23,no valor de R$ 155.730,77, destinados ao Esporte, em especial para o Campo do CAIC. 2. Solicito esclarecimentos sobre o destino exato dos valores provenientes da referida Emenda Impositiva. 3. Caso o recurso tenha sido, remanejado, solicito justificativa oficial e detalhada sobre o motivo do remanejamento, bem como informações sobre o novo destino. Enviar cópias de documentos que comprovem o planejamento, execução, e prestação de contas referente à aplicação desses recursos." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/11/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL EMPRESA ESTÁ REALIZANDO A OBRA NA ANTIGA ASSOCIAÇÃO BANESTADO? 2) QUAL O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA, INCLUINDO DATAS DE INÍCIO E PREVISÃO DE TÉRMINO? 3) EXISTE UMA CONTRAPARTIDA DO CONTRATANTE PARA A EMPRESA CONTRATADA? (EX: FUNCIONÁRIOS); 4) QUAL O VALOR DA OBRA ATUALIZADO? 5) ENVIAR DOCUMENTOS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/11/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS SÃO OS CONTRATOS DA EMPRESA O.S. SOUZA & SOUZA LTDA? 2) QUAIS OS LOCAIS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS OS SERVIÇOS? 3) ESTES SERVIÇOS SÃO FEITOS POR METROS OU MENSAL? 4) SE É MENSAL, QUANTAS VEZES POR MÊS É REALIZADO ESTE SERVIÇO? 5) COMO É FEITO O DESCARTE DOS GALHOS DE ÁRVORES? 6) EXISTE ALGUM PICADOR PARA ESTE TRABALHO? 7) ESTE PICADOR É DA PRÓPRIA EMPRESA? 8) ESTÁ SENDO FEITO UMA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA EMPRESA CONTRATADA, NOS LUGARES ONDE ESTÃO SENDO REALIZADOS SERVIÇOS? 9) QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS POR ESTA FISCALIZAÇÃO? 10) ENVIAR DOCUMENTOS E PLANILHAS DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) MESES, LOCAIS E VALORES.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 26/08/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESTAR: 1) EXISTE ALGUM TEMPO DE TOLERÂNCIA PARA OS PROPRIETÁRIOS ESTACIONAREM SEUS VEÍCULOS? 2) QUAL É ESSE TEMPO? 3) QUANTOS PONTOS DE VENDA DE CRÉDITOS EXISTEM HOJE NO MUNICÍPIO? 4) POR QUE AS PESSOAS QUE COMPRAM CRÉDITOS POR APLICATIVOS NÃO TÊM TEMPO DE TOLERÂNCIA? 5) POR QUE ESTA DIFERENÇA DE CRITÉRIOS? 6) EXISTE ALGUMA MANEIRA DE MELHORAR ESTE SERVIÇO?." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 58/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 12/08/2024 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E CÍVICO MILITAR: 1) QUANTAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E CÍVICO MILITAR EXISTEM NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA HOJE? 2) QUANTOS ALUNOS ESTÃO MATRICULADOS NESTAS ESCOLAS? 3) QUANTAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL? 4) QUANTAS EM MEIO PERÍODO? 5) EXISTE ALGUMA ESCOLA EM CONSTRUÇÃO?." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 12/08/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AOS CMEI’S: 1) QUANTOS CMEI’S EXISTEM NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA HOJE? 2) QUANTOS FUNCIONÁRIOS EXISTEM NESTES CMEI’S? 3) QUANTAS CRIANÇAS EXISTEM NOS CMEI’S? 4) EXISTEM CRIANÇAS NA FILA DE ESPERA? 5) QUAL O LIMITE DE IDADE PARA QUE ESTAS CRIANÇAS SEJAM ACEITAS NOS CMEI’S? 6) QUAIS OS BAIRROS QUE AINDA NÃO POSSUEM CMEI’S? 7) EXISTE CMEI’S EM CONSTRUÇÃO? 8) QUANTOS EM ANDAMENTO?." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/08/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AS UBS’S: 1) QUANTAS UBS’S EXISTEM NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA HOJE? 2) QUAIS OS BAIRROS QUE AINDA NÃO POSSUEM? 3) QUANTAS ESTÃO EM ANDAMENTO? 4) QUANTOS FUNCIONÁRIOS EXISTEM NESTAS UBS’S? 5) QUANTAS PESSOAS FORAM ATENDIDAS NESTE ANO?." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 53/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/07/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A INSALUBRIDADE NAS UBS’S: 1) OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM EM UBS’S, ESTÃO RECEBENDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? 2) SE NÃO, POR QUAL MOTIVO? 3) SE SIM, QUAL O PERCENTUAL QUE ESTÁ SENDO PAGO? 4) EM QUAL INTENSIDADE DE EXPOSIÇÃO ESTÃO CLASSIFICADOS ESTES FUNCIONÁRIOS? 5) EM QUAL GRAU DE INSALUBRIDADE ESTÃO CLASSIFICADOS OS FUNCIONÁRIOS DE UBS’S?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 15/07/2024 | “REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A BANDA PRINCÍPIO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, EM ESPECIAL, REALIZANDO INÚMEROS SHOWS PROPORCIONADOS NO MUNICÍPIO, ESTADO E NO EXTERIOR." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/06/2024 | "REQUEREM DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A LEI 2.210/2018: 1) A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE ESTÁ CUMPRINDO A LEI 2.210/2018 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO E FINANCIAMENTO DO ESPORTE? 2) SE SIM, DESDE QUAL DATA? 3) QUANTOS E QUAIS SÃO OS PROJETOS QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS? 4) HAVENDO PROJETOS ATENDIDOS, ELES SÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA? 5) CASO A LEI 2.210/2018 NÃO ESTEJA SENDO CUMPRIDA, JUSTIFIQUE O MOTIVO; 6) EXISTE ALGUM IMPEDITIVO LEGAL PARA O CUMPRIMENTO, OU O NÃO CUMPRIMENTO DESTA LEI? 7) CASO EXISTA IMPEDITIVO, QUAL A SOLUÇÃO PARA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA APRESENTADO? 8) PARA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS E EXECUÇÃO DAS POSSÍVEIS SOLUÇÕES APRESENTADAS, QUEM É A PESSOA RESPONSÁVEL PARA TAL?.” | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 47/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 03/06/2024 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE INTERLIGAÇÃO DA RUA CARAGUATÁ, COM A ANTIGA RUA CAPELINHA NO BAIRRO ÁREA 2? 2) SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO PARA QUE ESTA OBRA SEJA EXECUTADA? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INCLUÍDO NA PLANILHA DE OBRAS DO MUNICÍPIO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/05/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SAN SALVADOR EM FRENTE AO Nº 104, BAIRRO SÃO JOÃO: 1) AINDA EXISTE O PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NESTE TERRENO? 2) SE EXISTE, ESTE PROJETO ESTÁ EM ANDAMENTO? 3) TEM UMA PREVISÃO PARA O INÍCIO DESTA OBRA? 4) SE NÃO EXISTE MAIS ESTE PROJETO, PARA QUE SERÁ UTILIZADO ESTE TERRENO? 5) NÃO EXISTINDO NENHUM PROJETO PARA ESTE TERRENO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NESTE LOCAL, E ASSIM MANTÊ-LO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/04/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:” 1-O município de Telêmaco Borba, tem algum contrato com o consórcio CIM SAÚDE? 2-Se sim; como funciona? O Centro de Especialidades Arvore da Vida, apresentou um projeto de atendimento das crianças em equipe multidisciplinar, protocolado no dias 26/09/23, e nunca houve uma resposta por parte do setor competente. 3-Qual o motivo? Sabendo que este projeto só foi realizado devido a procura de atendimentos pela própria prefeitura, isto no dia 19/09/23. 4-Quantas crianças são atendidas por mês? Sendo a Clinica de Especialidade Arvore da Vida credenciada ao CIM SAÚDE, tal como a Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, e que visiona atender uma demanda de 150 crianças por mês, realizando até 5 horas semanais de atendimentos com vistas a ABA, incluindo profissionais ABA e aplicadores ABA de um para um, seguindo os padrões de qualidade. 5-Por qual motivo nenhuma criança é direcionada a esta clinica, sabendo que é obrigatório o atendimento a crianças de 0 a 12 anos pelo município e no caso de crianças atípicas e prioritárias, e que possui em seus atendimentos várias especialidades? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/04/2024 | “REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS POR COMPLETAR 80 ANOS EM NOSSO MUNICÍPIO. PARABENIZAR ESTA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO RELIGIOSA POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, DESTANCANDO TRABALHO SOCIAL, O RESGASTE DE VIDAS, O FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES DO ÂMBITO FAMILIAR, OS BONS HÁBITOS E BONS CONSTUMES PERANTE A SOCIEDADE”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 37/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/04/2024 | “REQUEREM AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO APOSTOLO JOÃO MARIA RODRIGUES PELOS SEU ANIVERSÁRIO DE 70 ANOS E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE 34 ANOS COMO PASTOR NA IGREJA BATISTA BETEL EM TELÊMACO BORBA. UMA LIDERANÇA RELIGIOSA QUE DESTACOU COM BRILHANTE TRABALHO SOCIAL NO MUNICÍPIO, RESGATANDO VIDAS, UNINDO FAMÍLIAS, E SEMPRE TRAZENDO UMA PALAVRA DE SABEDORIA, MOTIVAÇÃO E CONFORTO PARA AS PESSOAS”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 28/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 04/03/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL PELO OBRA DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TRIÂNGULO? 2) QUAL O VALOR INICIAL ORÇADO? 3) QUAL O VALOR FINAL? 4) PARA ESTA OBRA, HOUVE A NECESSIDADE DE ADITIVOS? 5) QUAL O VALOR? 6) ESTA OBRA JÁ FOI ENTREGUE AOS MORADORES? 7) SE NÃO, TEM UMA PREVISÃO PARA QUE ISTO ACONTEÇA?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 04/03/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) AS OBRAS DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO SÃO JOÃO E DO BAIRRO MARINHA JÁ FORAM CONCLUÍDAS? 2) QUAIS OS NOMES DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR ESTAS OBRAS? 3) O QUE FOI FEITO? 4) QUAL O VALOR INICIAL ORÇADO? 5) QUAL O VALOR FINAL? 6) PARA ESTAS OBRAS, HOUVE A NECESSIDADE DE ADITIVOS? 7) QUAL O VALOR? 8) ESTAS OBRAS JÁ FORAM ENTREGUES AOS MORADORES? 9) SE NÃO, TEM UMA PREVISÃO PARA QUE ISTO ACONTEÇA?” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 26/02/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AS FRALDAS: 1) COMO É FEITO O SISTEMA DE COMPRAS DESSAS FRALDAS? 2) QUAL É A EMPRESA FORNECEDORA? 3) QUANTAS FRALDAS SÃO DISTRIBUÍDAS MENSALMENTE? 4) QUAL O CUSTO MENSAL? 5) QUANTAS FRALDAS FORAM ENTREGUES DESDE 2023 ATÉ O MÊS ATUAL? 6) QUANTAS PESSOAS FORAM ATENDIDAS DESDE 2023 ATÉ A DATA ATUAL? 7) APÓS O PROTOCOLO, QUAL O TEMPO DE ESPERA?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 26/02/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ÓCULOS: 1) QUANTOS ÓCULOS SÃO DISTRIBUÍDOS MENSALMENTE? 2) QUAL O CUSTO MENSAL? 3) QUANTOS ÓCULOS FORAM ENTREGUES DESDE 2023 ATÉ O MÊS ATUAL? 4) APÓS O PROTOCOLO, QUAL O TEMPO DE ESPERA? 5) EXISTE UMA FILA DE ESPERA? 6) SE EXISTE, QUAL O TEMPO NORMAL DE ESPERA?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 19/02/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESPAÇO DA ANTIGA CONCHA ACÚSTICA: 1) O PROJETO INICIAL DA ARENA MULTIUSO CONTINUA EM VIGOR? 2) QUAL O VALOR ORÇADO? 3) JÁ FOI REALIZADA A LICITAÇÃO? 4) QUAL EMPRESA FOI CONTEMPLADA? 5) QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 19/02/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE LAZER DO BAIRRO JARDIM ALVORADA: 1) QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL POR ESTA OBRA? 2) HOUVE ALGUMA LICITAÇÃO? 3) SE HOUVE, QUAL FOI A EMPRESA VENCEDORA? 4) QUAL O VALOR ORÇADO? 5) QUAL O VALOR TOTAL GASTO PELO MUNICÍPIO? 6) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DESTA OBRA? 7) JÁ ESTÁ CONCLUÍDO? 8) SE NÃO, POR QUAL MOTIVO? 9) ENVIAR COMPROVANTES DA EMPRESA COMTEMPLADA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/02/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A CONSTRUÇÃO DAS CASAS PRÓXIMO AO SINTRACON: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DESTAS CASAS? 2) EXISTE UM PREVISÃO PARA QUE ESTE PROJETO SEJA INICIADO E UMA PREVISÃO PARA O TÉRMINO DA OBRA? 3) SE EXISTE; PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO? 4) SE NÃO EXISTE, QUAL O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI DADO CONTINUIDADE NA EVOLUÇÃO DESTA OBRA?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/02/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE SÃO FRANCISCO: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO QUE SERÁ CONSTRUÍDO AO LADO DO SINTRACON? 2) EXISTE UM PREVISÃO PARA QUE ESTE PROJETO SEJA INICIADO E UMA PREVISÃO PARA O TÉRMINO DA OBRA? 3) SE EXISTE; PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO? 4. SE NÃO EXISTE; QUAL O MOTIVO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/02/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) PARA PARTICIPAR DA ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESTÁ SENDO OBRIGADO APRESENTAR CARTEIRINHA COMPROVANDO ESTAR EM DIA COM A VACINA CONTRA COVID-19, PROCEDE ESTA INFORMAÇÃO? 2) EXISTE ALGUMA LEI REFERENTE A OBRIGATORIEDADE DESTA VACINA? 3) SE EXISTE, QUAL É ESTA LEI? 4) SE NÃO EXISTE, PORQUE ESTA EXIGÊNCIA? 5) DE QUEM PARTIU ESTA ORDEM?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/02/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESTAR (ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO): 1) QUANTAS PESSOAS FORAM NOTIFICADAS NO ANO DE 2023? 2) QUAL FOI A ARRECADAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS? 3) QUAIS RUAS SÃO TARIFADAS? 4) ONDE ESTÃO SENDO FEITOS OS INVESTIMENTOS DOS VALORES ARRECADADOS? 5) QUANTO FOI INVESTIDO? ENVIAR COMPROVANTES (NOTAS FISCAIS)”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/02/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO SHOPING POPULAR NO TERMINAL RODOVIÁRIO, EXISTE ALGUM PROJETO PARA OS SEGUINTES ITENS ABAIXO: 1) ANTIDERRAPANTE NAS RAMPAS DE ENTRADA? 2) SOLUÇÃO PARA RESOLVER A ENTRADA DE POMBOS, QUE TEM SUJADO O LOCAL COM FEZES? 3) SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA COM GOTEIRAS QUE TEM MOLHADO O LOCAL? 4) TOLDOS NAS PORTAS DE ENTRADA? 5) UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SOM AMBIENTE NO LOCAL, CONTRIBUINDO PARA A DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE SAÍDA DOS ÔNIBUS E OUTROS SERVIÇOS MAIS? 6) INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA UTILIZAÇÃO DOS USUÁRIOS?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 112/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 04/12/2023 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE AO EVENTO VELOCIDADE DA TERRA. 1- QUEM É O RESPONSÁVEL POR ESTE EVENTO? 2- QUEM É O ORGANIZADOR? 3- EXISTE ALGUM CUSTO? 4- QUAL SERIA ESTE VALOR? 5- QUAIS SÃO AS CATEGORIAS, QUE FARÃO PARTE DESTE EVENTO? 6- PORQUE A DIFERENÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO, DO MOTOCROSS, VELOCROSS, PARA OS VALORES DO ATUAL EVENTO? 7- PARA QUEM É CONTABILIZADO AS TAXAS DE INSCRIÇÃO? 8- SE O MUNICÍPIO CEDE UM CERTO VALOR AO EVENTO, POR QUAL O MOTIVO ESTE ALTO VALOR DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 30/10/2023 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA: 1) QUAL A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA FAIXA DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA ÔNIBUS ESCOLARES EM FRENTE AO CAIC, SENDO ESTA FAIXA SUBINDO A VIA NO LADO ESQUERDO, PRÓXIMO AO PORTÃO? 2) EXISTE ESTA POSSIBILIDADE? 3) SE SIM, PODE-SE TER UMA PREVISÃO DE QUE ESTE SERVIÇO SEJA REALIZADO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/10/2023 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA ASFALTAR A RUA DAS PEDREIRAS NO BAIRRO JARDIM UNIÃO? CASO NÃO HAJA, QUAL A POSSIBILIDADE DA REFERIDA RUA SEJA ASFALTADA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 95/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/09/2023 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR ACOSTAMENTO NA RUA MANAUS NO BAIRRO SANTA RITA, DESCENDO A DIREITA DO COLÉGIO IDEAL ATÉ OS APARTAMENTOS? 2- JÁ EXISTE ALGUM ESTUDO A ESSE RESPEITO? 3- SE POSITIVO, EXISTE UMA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DESTA OBRA? 4- SE NEGATIVO, EXISTE ESTA POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO ESTE ESTUDO PARA A REALIZAÇÃO DESTE ACOSTAMENTO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 93/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 28/08/2023 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM QUE ESTUDO FOI BASEADO A MODIFICAÇÃO NA RUA MAR VERMELHO, BAIRRO RIO ALEGRE, DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA? 2) EXISTE ALGUM CRITÉRIO PARA SER FEITA ESTA MUDANÇA? 3) EXISTE ALGUMA COMISSÃO PARA RESOLVER ESTES ASSUNTOS? 4) NESTE CASO, UMA RUA ESTRATÉGICA COMO ESTA, OS MUNÍCIPES NÃO TINHAM QUE SER CONSULTADOS, OU SOMENTE A DECISÃO DA COMISSÃO JÁ É O SUFICIENTE? 5) EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE DE QUE ESTA RUA POSSA VOLTAR A SER UMA VIA DE MÃO DUPLA? 6) SE EXISTE UM ESTUDO, É POSSÍVEL NOS ENVIAR?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 92/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 28/08/2023 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O MOTIVO DA MODIFICAÇÃO FEITA NA RUA PRUDENTE DE MORAES? 2) POR QUE FOI COLOCADO FAIXA AMARELA EM TODA A EXTENSÃO DO LADO ESQUERDO DA RUA NO SENTIDO DESCENDO? 3) FOI FEITO UM ESTUDO DE QUAL O PREJUÍZO OU QUAL O BENEFÍCIO QUE TERIA ESTA MODIFICAÇÃO? 4) QUAL A POSSIBILIDADE DE QUE O ESTACIONAMENTO DO LADO ESQUERDO SEJA LIBERADO NOVAMENTE PARA ESTACIONAMENTO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 28/08/2023 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ O PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SERRA DAS CANTAREIRAS, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO? 2) JÁ EXISTE A VERBA PARA ESTA OBRA? 3) QUAL SERÁ A FONTE DE CUSTEIO? 4) JÁ FOI REALIZADA A LICITAÇÃO? 5) QUAL EMPRESA FOI CONTEMPLADA? 6)TEM PREVISÃO PARA O INÍCIO DESTA OBRA?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 21/08/2023 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA LIGAÇÃO DE REDES PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O BAIRRO BRILHO DO SOL? 2) ESTÁ SENDO FEITO ALGUM ESTUDO? 3) SE NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO ESTÁ PARADO? 4) SE JÁ EXISTE ESTE ESTUDO, QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DESTA OBRA?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 77/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/08/2023 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DOS PINHEIROS E EM TODAS AS PRAÇAS ONDE NÃO EXISTE BANHEIROS? 2) SE POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS? 3) SE NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO ESTE PROJETO NÃO PODE SER REALIZADO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 31/07/2023 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A APLICATIVO DE INFORMATIVO LOCAL: 1) QUAL A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO INFORMATIVO EM NOSSO MUNICÍPIO, TANTO PARA O MORADOR COMO PARA TURISTAS? INFORMATIVO COMO: DIA DA FEIRA DO BEM, DA COLETA DE LIXO, IPTU, CONSULTA DE PROJETOS, EVENTOS, PROGRAMAÇÕES CULTURAIS, CONSULTAR ONGS, GUIA COMERCIAL, HORÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO, E TANTOS OUTROS ITENS MAIS QUE PODEM SER ADICIONADOS A ESTA LISTA; 2) JÁ EXISTE ALGUM ESTUDO A ESSE RESPEITO? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DESTE APLICATIVO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 73/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 31/07/2023 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PARQUE ECOLÓGICO: 1) POR QUAL MOTIVO O PARQUE ECOLÓGICO DE TELÊMACO BORBA SE ENCONTRA ABANDONADO? 2) EXISTE ALGUM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA PARA ESTE ESPAÇO? 3) SE EXISTE, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DAS OBRAS? 4) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE ESTA REFORMA E REVITALIZAÇÃO SEJA REALIZADA, OU EXISTE OUTRO PROJETO PARA ESTE ESPAÇO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 24/07/2023 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: QUE RESPONDA AS SEGUINTES QUESTÕES EM RELAÇÃO AO PROGRAMA CNH GRATUITA: 1) QUANTAS PESSOAS SE INSCREVERAM NO REFERIDO PROGRAMA? 2) EXISTE UMA ESTIMATIVA DO NÚMERO DE CNH’S QUE SERÃO OBTIDAS DENTRO DO PROGRAMA? 3) PARA OS INSCRITOS ATÉ A PRESENTE DATA, QUAL O VALOR ESTIMADO PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA? 4) QUAL O VALOR DA DOTAÇÃO PARA CUSTEIO TOTAL DO PROGRAMA? 5) ESSA DOTAÇÃO É SUFICIENTE? CASO NEGATIVO, QUAL O VALOR A SER SUPLEMENTADO?". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 59/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 12/06/2023 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE AS RUAS SAN MARTINS (BAIRRO SÃO JOÃO), RIO TROMBETA (BAIRRO ÁREA 7) E RUA ACÁCIA (BAIRRO JARDIM ALEGRE): 1) EXISTE ALGUM ESTUDO PARA MELHORAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E DIMINUIR OS RISCOS DE ACIDENTES ONDE ESTAS TRÊS VIAS SE ENCONTRAM? 2) SE AINDA NÃO FOI FEITO NENHUM ESTUDO, EXISTE ESTA POSSIBILIDADE, PARA TENTAR ENCONTRAR UMA FORMA DE AMENIZAR ESTE PROBLEMA?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/06/2023 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A LEI 14.434/2022, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM BENEFICIANDO ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES E PARTEIRAS: 1) QUAIS SÃO OS VALORES PARA CADA PROFISSIONAL? 2) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O PAGAMENTO DESTAS CLASSES COM ESTE REAJUSTE? 3) É NECESSÁRIA UMA REGULAÇÃO PARA ESTA LIBERAÇÃO? 4) ESTA REGULAÇÃO JÁ FOI OU ESTÁ SENDO FEITA? 5) ESTES VALORES SERÃO RETROATIVOS?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 53/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/06/2023 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AS LIXEIRAS, EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS: 1) EXISTE UM TAMANHO PADRÃO PARA ESTAS LIXEIRAS? 2) SE NÃO, É POSSÍVEL SUBSTITUIR A LIXEIRA QUE ESTÁ LOCALIZADA NA AV. SAMUEL KLABIN, AO LADO DA POUSADA E LANCHONETE DO GORDO, POR OUTRA DE MAIOR CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO? 3) SE NÃO FOR POSSÍVEL, EXISTE ALGUMA OUTRA MANEIRA DE SE RESOLVER ESTE PROBLEMA, COMO COLOCAR MAIS OUTRA LIXEIRA PARA QUE POSSA SUPORTAR A QUANTIDADE DE LIXO DESCARTADO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 15/05/2023 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS NA PAVEL: 1) COMO ESTÁ SENDO FEITO O ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES? 2) ESTÁ SENDO OBEDECIDO O GRAU DE PRIORIDADE? (LEI FEDERAL 10.048 DE 08/11/2000); 3) EXISTE ALGUÉM RESPONSÁVEL PARA CONTROLAR ESTES ATENDIMENTOS? 4) COMO ESTÁ SENDO FEITO ESTE CONTROLE? 5) EXISTE UMA SENHA OU UM GUICHÊ PARA ESTAS PESSOAS? 6) SE NÃO, JÁ EXISTE ALGUM ESTUDO PARA MELHORAR ESTES ATENDIMENTOS?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/05/2023 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO DE ABERTURA DE RUA QUE UNE O RIO ALEGRE AO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA? 2) SE JÁ FOI FEITO ESTE ESTUDO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DESTA OBRA? 3) SE NÃO, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI FEITO? 4) SE NÃO FOI FEITO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO ESTE ESTUDO E QUE ESTA OBRA SEJA REALIZADA?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/05/2023 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À MODIFICAÇÃO NO SENTIDO DAS RUAS DA CIDADE: 1) EXISTE ALGUMA EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS MUDANÇAS DE SENTIDO DAS RUAS? 2) QUAL O NOME DA EMPRESA? 3) HÁ QUANTO TEMPO ESTA EMPRESA É RESPONSÁVEL POR ESTE TRABALHO? 4) REFERENTE A RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, QUAL FOI O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL? 5) FOI FEITO UM ESTUDO PARA ESTA MUDANÇA? 6) QUANTO TEMPO DE ESTUDO? 7) OS MUNÍCIPES FORAM OUVIDOS? 8) FAVOR ENVIAR CÓPIA DOS ESTUDOS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 24/04/2023 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA GONÇALVES LEDO NO BAIRRO ÁREA 7: 1) EXISTE UMA LICITAÇÃO? 2) QUAL EMPRESA FOI CONTEMPLADA, PARA A REALIZAÇÃO DESTA OBRA? 3) HÁ QUANTO TEMPO FOI FEITA ESTA LICITAÇÃO? 4) SE NÃO EXISTE NENHUMA LICITAÇÃO, QUAL EMPRESA FEZ ESTE ORÇAMENTO? 5) HÁ QUANTO TEMPO FOI FEITO ESTE ORÇAMENTO? 6) QUAL O MOTIVO DA DEMORA? 7) SE EXISTE UM MEMORANDO, QUANDO ESTE FOI ENVIADO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO? 8) EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ESTE MURO SEJA CONSTRUÍDO? 9) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/04/2023 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO REFERENTE A TERRENO ABANDONADO: 1) QUEM É O PROPRIETÁRIO DO TERRENO QUE FICA NA RUA RIO BRANCO AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES, PRÓXIMO A UMA SERRARIA, NO BAIRRO ÁREA 7? 2) ESTE TERRENO É DE PROPRIEDADE PARTICULAR OU É DO MUNICÍPIO? 3) SE É PARTICULAR, POR QUE O PROPRIETÁRIO AINDA NÃO FOI NOTIFICADO? 4) SE É DO MUNICÍPIO, POR QUE O MESMO SE ENCONTRA ABANDONADO, E AINDA NÃO FOI TOMADA NENHUMA PROVIDÊNCIA?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 03/04/2023 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM NOSSO MUNICÍPIO JÁ HOUVE FATOS DE VANDALISMO NAS ESCOLAS OU EM OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO? 2) QUAIS FORAM ESTES LOCAIS? 3) SENDO ASSIM, EXISTE ALGUM PROJETO DE INSTALAÇÃO DE ALARME DE EMERGÊNCIA E BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS, CMEI’S, CRAS E EM TODOS OS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS ONDA HAJA NECESSIDADES DE MAIOR SEGURANÇA, E COMPLEMENTANDO A INSTALAÇÃO DE SENSORES NOS PORTÕES DAS ESCOLAS EM TODOS OS PRÉDIOS ONDE HAJA LIVRE ACESSO DE PESSOAS? 4) SE SIM, EM QUAIS LOCAIS JÁ FORAM INSTALADOS? 5) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO MAIS APROFUNDADO, PARA QUE ESTE PROJETO SEJA REALIZADO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 03/04/2023 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL É A REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇO NA UPA E NAS UBS’S? 2) EXISTE UMA DIFERENÇA? 3) SE EXISTE, QUAL O VALOR? 4) QUAL O MOTIVO DA DIFERENÇA DE UMA REMUNERAÇÃO PARA OUTRA? 5) EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE ESTES VALORES SEJAM EQUIPARADOS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 03/04/2023 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS INFORMAÇÕES REFERENTES AO CENTRO DE EVENTOS: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NO CENTRO DE EVENTOS, ONDE SÃO REALIZADOS OS SHOWS, PRINCIPALMENTE NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE? 2) SE SIM, QUAL PREVISÃO PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DESTA OBRA?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/03/2023 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE AOS BARRACÕES PRÓXIMOS AO ANTIGO EMBUTIDOS DO VALDOMIRO BEREZA, PARQUE INDUSTRIAL: 1) POR QUAL MOTIVO A CONSTRUÇÃO DESTES BARRACÕES ESTÃO PARALISADOS? 2) QUANTO TEMPO ESTÁ PARADA ESTA OBRA? 3) EXISTE ALGUMA EMPRESA RESPONSÁVEL? 4) QUAL O NOME DESTA EMPRESA? 5) QUAL O CUSTO DESTA OBRA? 6) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA CONTINUIDADE DESTA CONSTRUÇÃO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/03/2023 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E FINANCIAMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO, LEI 2.210 - SANCIONADA EM 07 DE MAIO DE 2018, E QUE NO ANO DE 2021 SOFREU ALGUMAS ALTERAÇÕES: 1) ESTA LEI ESTÁ EM VIGOR? 2) POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO? 3) POR QUE FOI SUSPENSA APÓS SER DIVULGADO UM EDITAL SEM PRAZO PARA CONTINUIDADE? 4) EXISTE UMA DATA PARA QUE ESTA LEI VOLTE A FUNCIONAR? 5) SE EXISTE, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/03/2023 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERRENO DA ANTIGA ASSOCIAÇÃO BANESTADO: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO A SER CONSTRUÍDO NO TERRENO DA ANTIGA ASSOCIAÇÃO BANESTADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO? 2) JÁ EXISTE UMA PREVISÃO PARA INÍCIO DESTA OBRA? 3) SE JÁ, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO? 4) SE NÃO, POR QUAL MOTIVO ESTÁ PARADO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/03/2023 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE AOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO: 1) QUANTOS IMÓVEIS SÃO LOCADOS ATUALMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO? 2) QUAIS OS ENDEREÇOS? 3) QUAL O NOME DE CADA PROPRIETÁRIO? 4) QUAIS OS VALORES? 5) E PARA QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS ESTES IMÓVEIS?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 31/10/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE A ANTIGA ASSOCIAÇÃO BANESTADO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, CONFORME OFÍCIO 043/2022, MEMORANDO 117/2022, A OBRA DESTE COMPLEXO SERIA LICITADA NESTE SEMESTRE: 1) JÁ FOI REALIZADA ESTA LICITAÇÃO? 2) QUAL EMPRESA FOI CONTEMPLADA? 3) QUAL O VALOR DA OBRA? 4) EXISTE UMA PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS? 5) SE NÃO FOI LICITADA, QUAL O MOTIVO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 31/10/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE AO CAMPO CAIC, BAIRRO JARDIM EUROPA, CONFORME OFÍCIO Nº 134/2021 E MEMORANDO 355/2021, ESTE CAMPO RECEBERIA INVESTIMENTO: 1) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO ESTA REFORMA? 2) ESTA OBRA SERÁ EXECUTADA PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO? 3) SE FOR POR TERCEIRA, JÁ FOI ABERTA LICITAÇÃO? 4) E SE JÁ HOUVE ESTA LICITAÇÃO, QUAL FOI A EMPRESA CONTEMPLADA?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 24/10/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O VALOR DAS DIÁRIAS PAGAS AOS MOTORISTAS QUE VIAJAM PARA FORA DO MUNICÍPIO? 2) HÁ QUANTO TEMPO ESTAS DIÁRIAS NÃO SÃO REAJUSTADAS? 3) QUANDO FOI O ÚLTIMO REAJUSTE? 4) QUAL ERA O VALOR? 5) POR QUAL MOTIVO ESTES VALORES NÃO FORAM REAJUSTADOS? 6) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA QUE ESTAS DIÁRIAS TENHAM UM NOVO REAJUSTE?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 24/10/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE: 1) QUANTAS ACS EXISTEM EM CADA PSF ATUALMENTE? 2) QUANTAS VISITAS SÃO FEITAS POR MÊS NORMALMENTE? 3) ESTAS VISITAS SÃO FEITAS EM QUAL PERÍODO, POR MÊS, POR SEMANA? 4) EXISTEM CRITÉRIOS, PARA QUE ESTE TRABALHO SEJA REALIZADO? 5) POR QUAL MOTIVO AS ACS NÃO ESTÃO FAZENDO ESTAS VISITAS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 15/08/2022 | “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO A A.A.B.B. NO BAIRRO BNH: 1) CONSIDERANDO O ABANDONO DO IMÓVEL, EXISTE POSSIBILIDDE DO MESMO PASSAR PARA O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO? 2) SE SIM, O QUE TEM SIDO FEITO NESSE SENTIDO? 3) ATÉ QUE ISSO OCORRA, O MUNICÍPIO PODE EFETUAR A LIMPEZA DO LOCAL? 4) ATÉ A RESPOSTA DESSE REQUERIMENTO, JÁ OCORREU ALGUMA INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO EM SE TRATANDO DA QUESTÃO DE HIGIENE E PREVENÇÃO DA DENGUE?”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 70/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/07/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, PRÓXIMO AO SINTRACON? 2) SE EXISTE, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DAS OBRAS? 3) JÁ EXISTE UMA LICITAÇÃO? 4) SE JÁ FOI FEITA, QUAL EMPRESA FOI CONTEMPLADA? 5) QUANTAS CASAS SERÃO CONSTRUÍDAS? 6) QUAL O VALOR? 7) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/07/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE MELHORIAS NO ESTACIONAMENTO QUE ESTÁ LOCALIZADO NO PÁTIO DA ESCOLA CASTRO ALVES E POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FELIX? 2) SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE ESTA OBRA SEJA REALIZADA?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/07/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ESCOLA MUNICIPAL FABIANO BRAGA CORTES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA? 2) ESTE PRÉDIO FOI PASSADO PARA O ESTADO EM DEFINITIVO OU APENAS FEITO UMA CONCESSÃO POR UM TEMPO DETERMINADO? 3) EM QUE ANO FOI FEITO ESTA CONCESSÃO? 4) QUE TIPO DE CONVÊNIO FOI FIRMADO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO? 5) AS DESPESAS DECORRENTES DESTAS ESCOLAS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO OU DO MUNICÍPIO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/07/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO PARA CRIAR OU ADQUIRIR UM ESPAÇO PARA O DESCARTE DE ENTULHOS DE ELETRODOMÉSTICOS? 2) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO ESTE ESTUDO E CONSEQUENTEMENTE REALIZADO ESTE PROJETO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/07/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A RUA RIO BABILÔNIA, NO BAIRRO RIO ALEGRE I: 1) ESTA RUA SE ENCONTRA NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS PARA ESTE ANO? 2) SE SIM; PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DAS OBRAS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR ESTA RUA AINDA PARA ESTE ANO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/07/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONFORME PROGRAMA VIVER MAIS PARANÁ: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA OBRA DO CONDOMÍNIO DO IDOSO? (A PREVISÃO DE ENTREGA ERA PARA O FINAL DE 2021); 2) POR QUAL MOTIVO ESTA OBRA AINDA NÃO FOI ENTREGUE? 3) QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL? 4) TEM UMA PREVISÃO PARA A CONTINUIDADE DA OBRA? 5) SE SIM, PARA QUANDO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 58/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/07/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REFERENTE AO PROGRAMA MORAR LEGAL? 2) QUANTAS CASAS SERÃO CONTEMPLADAS NESTE PROCESSO? 3) QUANTAS FAMÍLIAS JÁ FORAM CONTEMPLADAS? 4) QUAIS OS BAIRROS? 5) AS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS TERÃO ALGUM CUSTO REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO (ITBI, ESCRITURA, REGISTRO DE IMÓVEIS)?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/06/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NO BAIRRO SANTA RITA? 2) SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO DESTE PROJETO E DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DE 2023?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/06/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM UNIÃO: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DESTA OBRA? 2) SE EXISTE, JÁ FOI ABERTA A LICITAÇÃO? 3) QUAL EMPRESA FOI CONTEMPLADA? 4) QUAL O VALOR ORÇADO? 5) TEM PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/06/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTEM HOJE NO BAIRRO ÁREA VI? 2) QUANTOS TEM ABRIGO? 3) PARA OS PONTOS QUE NÃO TEM ABRIGO, EXISTE ALGUM PROJETO PARA SEREM CONSTRUÍDOS? 4) SE EXISTE ESTE PROJETO, HÁ UMA PREVISÃO PARA QUE ESTAS OBRAS SEJAM INICIADAS? 5) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SEREM INCLUÍDOS NA PLANILHA DA SECRETÁRIA DE OBRAS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 06/06/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA: 1) COMO ESTÁ FUNCIONANDO ESTE PROGRAMA? 2) ESTE PROGRAMA FAZ ATENDIMENTO DOMICILIAR? 3) É FEITO POR SOLICITAÇÃO DO PACIENTE OU EXISTE UM CRONOGRAMA DE VISITAS? 4) EXISTE ALGUMA VERBA DE INCENTIVO A ESTE PROGRAMA? 5) SE EXISTE, QUAL É ESTE VALOR?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 30/05/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO JOÃO: 1) POR QUE ESTA OBRA ESTÁ PARADA? 2) HÁ QUANTO TEMPO? 3) QUAL O MOTIVO? 3) EXISTE UMA PREVISÃO PRA O REINÍCIO DAS OBRAS?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 30/05/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ÁREA 7? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER INCLUÍDO NO PRÓXIMO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 23/05/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNDEB: 1) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS USADOS PARA AS DESPESAS RELACIONADAS A AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, AO USO DE BENS E SERVIÇOS, COM AS VERBAS ADVINDAS DO FUNDEB? 2) QUAL ESTÁ SENDO O VALOR RECEBIDO DO FUNDEB? 3) DENTRO DAS ESCOLAS COMO É DISTRIBUÍDO? 4) EXISTE UMA PRÉ-ANÁLISE DOS MATERIAIS EDUCACIONAIS QUE SÃO COMPRADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO? EX.: A COMPRA DE LIVROS EDUCACIONAIS; 5) EXISTE A POSSIBILIDADE DE UMA PRÉ-ANÁLISE DO MATERIAL ANTES DA COMPRA, PARA QUE NÃO ACONTEÇA A COMPRA DE MATERIAIS QUE NÃO SÃO ADEQUADOS AO CURRÍCULO E PROPOSTA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL? 6) EXISTE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA COMISSÃO QUE FAÇA ANALISE DA PRÉ-COMPRA DE MATERIAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO? POR EXEMPLO: ANÁLISE DE ORÇAMENTOS, COMO ACONTECE NA COMPRA DE MATERIAIS PELAS ESCOLAS, QUE HÁ NECESSIDADE DE TRÊS ORÇAMENTOS ANTES DE SE REALIZAR A COMPRA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 16/05/2022 | “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE CONTINUIDADE DA TRAVESSA BAHAMAS, NO BAIRRO SÃO GERALDO: 1) COMO SE ENCONTRA O ANDAMENTO DESTE PROJETO? 2) EXISTE PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS? 3) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO? 4) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE ESTE PROJETO SEJA EXECUTADO, AINDA NESTE ANO?”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 34/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 16/05/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A ANTIGA ASSOCIAÇÃO BANESTADO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO: 1) COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO DESTE LOCAL? 2) FOI EFETUADO A COMPRA? 3) SE SIM, QUAL O VALOR PAGO? 4) JÁ EXISTE ALGUM PROJETO? 5) QUAL SERIA ESTE PROJETO? 6) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA QUE ESTE PROJETO SEJA INICIADO? 7) SE SIM, PARA QUANDO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 16/05/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE LIGAÇÃO DO BAIRRO RIO ALEGRE II PARA A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO CEM CASAS? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ESTA OBRA SEJA REALIZADA? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE ESTA OBRA SEJA INCLUÍDA NA PLANILHA DE OBRAS DO MUNICÍPIO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 04/04/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE A INSALUBRIDADE DOS ACS E ADMINISTRATIVOS DE UBS'S: 1) OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NAS ACS, E ADMINISTRATIVOS DE UBS'S, SE TRATANDO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM QUE CLASSE SE ENQUADRAM E QUAL É O PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE DESTA CLASSE? 2) DENTRO DA ESPECIALIDADE COMO É FEITO ESTE LAUDO DE INSALUBRIDADE DE NÍVEL MÍNIMO, MÉDIO E MÁXIMO? 3) EXISTE UM PERÍODO DE TEMPO EM QUE É FEITO ESTA MEDIÇÃO OU LAUDO DE INSALUBRIDADE?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 04/04/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA? 2) EXISTE A POSSIBILIDADE DE NOS PASSAR A LISTA DE TODOS OS BAIRROS QUE JÁ FORAM CONTEMPLADOS, DOS QUE NÃO FORAM E DAQUELES QUE FORAM INCLUÍDOS RECENTEMENTE? 3) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA QUE ESTES MORADORES SEJAM CONTEMPLADOS? 4) DAS 500 UH QUE ESTAVAM NA LISTA PARA SERES CONTEMPLADOS, QUANTOS JÁ RECEBERAM ESTES DOCUMENTOS?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 28/03/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SÃO ROQUE: 1) O BAIRRO SÃO ROQUE ESTÁ INCLUÍDO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA? 2) SE SIM, COMO SE ENCONTRA O ANDAMENTO DO PROCESSO? 3) JÁ EXISTE UMA PREVISÃO, PARA QUE ESTES DOCUMENTOS SEJAM ENTREGUES AOS CONTEMPLADOS? 4) SE EXISTE, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 28/03/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE APROVEITAMENTO DO ESPAÇO NO FINAL DA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, PRÓXIMO AO VIADUTO? 2) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE NESTE LOCAL, APROVEITANDO ESTE ESPAÇO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 14/03/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A RUA DA CHÁCARA DO ARI: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE LUZ, LIGAÇÃO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO NESTE LOCAL? 2) SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO PARA QUE ESTAS OBRAS SEJAM INICIADAS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE INCLUIR NA PROGRAMA DE OBRAS DO MUNICÍPIO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/03/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DAS DEZ CASAS DO FUNDO MINI-CENTRO ESPORTIVO: 1) COMO SE ENCONTRA O ANDAMENTO DO PROCESSO? 2) JÁ EXISTE UMA PREVISÃO, PARA QUE ESTES DOCUMENTOS SEJAM ENTREGUES AOS CONTEMPLADOS? 3) SE EXISTE, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/03/2022 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO BAIRRO JARDIM ADRIANE: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO? 2) QUAIS RUAS RECEBERÃO, ESTES DOCUMENTOS? 3) QUANTOS MORADORES SERÃO CONTEMPLADOS? 4) EXISTE UMA PREVISÃO, PARA QUE ESTES DOCUMENTOS SEJAM ENTREGUES AOS CONTEMPLADOS? 5) SE EXISTE, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/03/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NAS RUAS A, B E C NO BAIRRO BELA VISTA: 1) COMO SE ENCONTRA O ANDAMENTO DO PROCESSO? 2) QUANTOS MORADORES SERÃO CONTEMPLADOS? 3) JÁ EXISTE UMA PREVISÃO, PARA QUE ESTES DOCUMENTOS SEJAM ENTREGUES AOS CONTEMPLADOS? 4) SE EXISTE, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 21/02/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A REPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES: 1) COMO FICA O REAJUSTE DOS PROFESSORES EM 2022? 2) EM QUANTO FICARÁ O PISO SALARIAL DA CATEGORIA? 3) QUAL O PERCENTUAL QUE SERÁ DADO DE REPOSIÇÃO? 4) QUANDO SERÁ PAGO ESTE REAJUSTE? 5) QUAL SERÁ A FONTE PAGADORA? 6) ESTE PAGAMENTO SERÁ RETROATIVO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 159/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 29/11/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO E, REFERENTE A QUADRA DE FUTSAL DO BAIRRO MARINHA: 1-COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA REFORMA DESTA QUADRA? 2-QUANTO TEMPO FAZ QUE ESTÁ PARALISADA ESTA OBRA? 3-PORQUE FOI PARALISADA? 4-QUAL O VALOR TOTAL? 5-O QUE SERÁ FEITO? 6-TEM PREVISÃO PARA O REINICIO DAS OBRAS?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 155/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/11/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM ALEGRE: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO E COLOCAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM ALEGRE? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DE 2022?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 154/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/11/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME OFÍCIO Nº 009/2020: 1) OS TRABALHOS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO, JÁ FORAM CONCLUÍDOS? 2) OS PROJETOS DE PARCELAMENTOS QUE ESTAVAM EM ANÁLISE JUNTO A SMPUHMA, JÁ FORAM ANALISADOS? 3) A ENTREGA DESTES DOCUMENTOS JÁ INICIOU? 4) DESTAS 500 UH, QUANTOS JÁ RECEBERAM ESTES DOCUMENTOS? 5) SE AINDA NÃO INICIARAM ESTAS ENTREGAS, QUAL O MOTIVO? 6) SE NÃO INICIARAM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ESTES DOCUMENTOS SEJAM ENTREGUES?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 153/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/11/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE AOS BOXS DOS CAMELÔS NA RODOVIÁRIA: 1) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA SER CONTEMPLADO? 2) OS ATUAIS CAMELÔS TERÃO ALGUMA PREFERÊNCIA? 3) ESTES BOXS TERÃO ALGUMA SEPARAÇÃO? EX: PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DE UM LADO E MIUDEZAS EM GERAL DO OUTRO; 4) EXISTE UMA PREVISÃO PARA SER ENTREGUES AOS CONTEMPLADOS? 5) SE NÃO, QUAL O MOTIVO PELO QUAL ESTES BOXS AINDA NÃO FORAM ENTREGUES?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 152/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/11/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME OFÍCIO Nº 007/2019, REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO DO BAIRRO TRIÂNGULO: 1) ESTAS DOCUMENTAÇÕES JÁ FORAM APROVADAS? 2) SE SIM, AS LICITAÇÕES JÁ FORAM FEITAS? 3) SE JÁ FORAM FEITAS, AS PESSOAS CONTEMPLADAS JÁ RECEBERAM ESTES TERRENOS? 4) SE NÃO FORAM FEITAS, QUAL A DEMORA DAS LICITAÇÕES? 5) SE AS LICITAÇÕES JÁ FORAM FEITAS E AS PESSOAS AINDA NÃO RECEBERAM, QUAL O MOTIVO DA DEMORA DA ENTREGA DESTES TERRENOS?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 139/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 04/10/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO TFD: 1) EXISTE ALGUMA PROGRAMAÇÃO DE SEPARAR POR HORÁRIO, AS PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTOS OU CONSULTAS FORA DO MUNICÍPIO? 2) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR ESTA AGENDA, PARA AQUELES QUE TERÃO SEUS TRATAMENTOS OU CONSULTAS NA PARTE DA MANHÃ, TEREM UM ÔNIBUS QUE LEVE SOMENTE ESTE PESSOAL, E O MESMO PROCEDIMENTO AO PESSOAL QUE TEM SEUS COMPROMISSOS À TARDE?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 137/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 27/09/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS MANILHAS, MEIOS-FIOS, E QUAL A QUANTIDADE DE RACHÃO, FORAM COMPRADOS NA CAMACUÃ MAQUINAS E MOTORES? 2) EM QUAL OBRA FOI USADO ESTE MATERIAL? 3) QUAL O VALOR PAGO? 4) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA A COMPRA DESTES MATERIAIS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 136/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 27/09/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A EMPRESA C.S MAGON CONSTRUTORA PRESTA SERVIÇOS AO MUNICÍPIO? 2) ESTÁ RESPONSÁVEL POR ALGUMA OBRA NO MOMENTO? 3) SE SIM, ONDE É ESTA OBRA? 4) DAS OBRAS QUE ELA INICIOU, DEIXOU DE CONCLUIR ALGUMA? 5) POR QUAL MOTIVO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 134/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/09/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CAMPO CAIC BAIRRO JARDIM EUROPA: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR ILUMINAÇÃO, E CONSTRUIR UM VESTIÁRIO NESTE CAMPO? 2) SE EXISTIR ESTA POSSIBILIDADE, É POSSÍVEL INCLUIR NO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO ANO (2022)?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 130/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/09/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA SOUZA: 1) QUAIS SERVIÇOS ESTÃO SENDO EXECUTADOS POR ESTA EMPRESA AO MUNICÍPIO? 2) COMO É FEITO A FISCALIZAÇÃO NA QUESTÃO DE METRAGENS DOS SERVIÇOS REALIZADOS? 3) EXISTE UM TEMPO CERTO PARA QUE ESTES SERVIÇOS SEJAM REALIZADOS? 4) QUEM FISCALIZA E COMO É FEITO A FISCALIZAÇÃO? ENVIAR DOCUMENTOS; 5) QUANTOS CAMINHÕES REALIZAM ESTES TRABALHOS? 6) QUANTOS CAMINHÕES SÃO DA EMPRESA E QUANTOS SÃO LOCADOS? ENVIAR DOCUMENTOS DOS CAMINHÕES E DOS CONTRATOS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 30/08/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS CREAS EXISTEM EM NOSSA CIDADE HOJE? 2) ONDE ESTÃO LOCALIZADOS? 3) QUAIS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS? 4) QUAIS OS HORÁRIOS DE TRABALHO? 5) QUANTOS FUNCIONÁRIOS ATENDEM EM CADA CREAS?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 30/08/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO CENTRO DA CIDADE, E QUE SEJA COM UMA CAPACIDADE DE QUATROS COMPARTIMENTOS PARA VELÓRIO? 2) SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO PARA QUE ESTE ESTUDO SEJA CONCRETIZADO E O INÍCIO DO PROJETO SEJA REALIZADO? 3) SE NÃO, EXISTE UMA POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, PARA A INSTALAÇÃO DESTA CAPELA?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 127/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 30/08/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO, PARA TRANSFORMAR A AVENIDA SÃO JOÃO DEL REY, DE VIA DUPLA, PARA SENTIDO ÚNICO? 2) SE JÁ EXISTE, QUAL A PREVISÃO, PARA QUE ESTE PROJETO SEJA REALIZADO? 3) SE NÃO, EXISTE UMA POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, PARA MODIFICAÇÃO NO SENTIDO DESTA AVENIDA?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 23/08/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM A CRESCENTE ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, PRINCIPALMENTE CÃES E GATOS, E TAMBÉM ANIMAIS DE RUA, AUMENTAM TAMBÉM OS QUESTIONAMENTOS, SOBRE O QUE FAZER, COM ESTES ANIMAIS APÓS A SUA MORTE; 1) EXISTE ALGUM ESTUDO PARA QUE ESTES ANIMAIS SEJAM DESCARTADOS CORRETAMENTE, QUE NÃO VENHA TRAZER PROBLEMAS AO MEIO AMBIENTE? 2) TANTO PARA OS ANIMAIS DE RUA, COMO PARA OS ANIMAIS ADOTADOS, EXISTE UM LOCAL ADEQUADO PARA O DESCARTE DESTES ANIMAIS? 3) ATUALMENTE, ONDE ESTÃO SENDO DESCARTADOS OS ANIMAIS DE RUA, DE MÉDIO E PEQUENO PORTE? 4) ESTÃO SENDO ENTERRADOS OU INCINERADOS? 5) SE NÃO EXISTE; QUAL A POSSIBILIDADE, DE UMA PARCERIA ENTRE ADMINISTRAÇÃO E EMPRESAS PRIVADAS, DE UM ESPAÇO ADEQUADO, PARA QUE SEJA FEITO ESTE DESCARTE?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 16/08/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA AUMENTAR O RECUO DO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A ENTRADA DO HOSPITAL REGIONAL? 2) SE SIM, QUAL A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA COLOCADO NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 16/08/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE INTERLIGAÇÃO DO ARROIO RIO DO OURO AO ESPAÇO ENTRE A RUA ACÁCIA E A RUA RIO GRANDE, E A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO, AS MARGENS DESTE ARROIO QUE PASSA EM FRENTE AO BAIRRO JARDIM AMÉRICA? 2) SE SIM, QUAL A PREVISÃO PARA O SERVIÇO SER REALIZADO? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA COLOCADO NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 113/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 16/08/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA AUMENTAR O RECUO NO PONTO DE CIRCULAR (ÔNIBUS) EM FRENTE AO UPA? 2) SE SIM, QUAL A PREVISÃO PARA O SERVIÇO SER REALIZADO? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA COLOCADO NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/08/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA PAULO WROBLEWSKI NO BAIRRO JARDIM KROLL E CONSEQUENTEMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA? 2) SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO PARA O INICIO DAS OBRAS? 3) SE NÃO EXISTE, HÁ POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/08/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERRENO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, QUE A PREFEITURA ADQUIRIU: 1) QUANDO ESTE TERRENO FOI COMPRADO? 2) QUAL FOI O VALOR PAGO? 3) EXISTE ALGUM PROJETO PARA ESTE TERRENO? 4) SE EXISTE, QUE PROJETO É ESTE? 5) QUAL A PREVISÃO PARA O INICIO DESTE PROJETO? 6) QUANTO A COMPRA DESTE IMÓVEL, FAVOR ENVIAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 98/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 19/07/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS: 1) QUAL É A FORMA DE PAGAMENTO DESTAS DIÁRIAS? 2) SÃO PAGOS SEPARADO OU NA FOLHA DE PAGAMENTO? 3) POR QUE O PAGAMENTOS DESTAS DIÁRIAS DEMORAM MAIS DE 20 DIAS, PARA SEREM PAGAS? 4) E ESTAS DIÁRIAS, HÁ QUANTO TEMPO NÃO SÃO REAJUSTADAS? 5) EXISTE UM PERÍODO DE CORREÇÃO? 6) SE EXISTE, ESTÁ SENDO OBEDECIDO? 7) QUAL FOI A ULTIMA VEZ QUE ACONTECEU ESTA CORREÇÃO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 12/07/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE AO VIADUTO DO TREVO: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO RELACIONADO, A UM ALARGAMENTO DE VIA NESTE VIADUTO, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO ACESSO AO VIADUTO NA AV. NAÇÕES UNIDAS, MELHORANDO O ESCOAMENTO DE VEÍCULOS, QUE É MUITO GRANDE PRINCIPALMENTE EM HORÁRIO DE PICOS? 2) SE EXISTE, JÁ TEM UMA PREVISÃO PARA QUE ESTE ESTUDO, SEJA TRANSFORMADO EM PROJETO? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO ESTE ESTUDO, E CONSEQUENTEMENTE O PROJETO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 12/07/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR: 1) QUAL O VALOR GASTO COM ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, DE 2019 A 2021? 2) HOUVE DESPESAS DURANTE ESTES ANOS? 3) QUAIS SERIAM ESTAS DESPESAS? ENVIAR RELATÓRIO, COM COMPROVANTES”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 92/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 28/06/2021 | CONSIDERANDO QUE A LEI 1793/2010 IMPLEMENTAVA UM PLANO DE AMORTIZAÇÃO NUM PORCENTUAL DE 19,35% SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO, DE 2015 A 2045, PARA EQUHÍBRIO ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA; CONSIDERANDO QUE A LEI 2194/2017 DIMINUIU ESSE PORCENTTUAL PARA 10,88%, DE 2018 A 2045; CONSIDERANDO QUE A LEI 2307/2019 INSTITUIU APORTES CRESCENTES, EVIDENCIANDO O TOTAL EQUACIONAMENTO EM 27 ANOS, NO ANO DE 2045, SENDO 11,45% EM 2019, 12,31% EM 2020, 13,16% EM 2021, 13,99% EM 2022, 14,80% EM 2023, E ASSIM POR DIANTE; CONSIDERANDO QUE A LEI 2351/2019, TAMBÉM COM APORTES CRESCENTES, EVIDENCIARIA O TOTAL EQUACIONAMENTO EM 17 ANOS, NO ANO DE 2036;PERGUNTA-SE:1) CASO A ALÍQUOTA TIVESSE SIDO MANTIDA EM 19,35%, QUAL O VALOR TOTAL QUE DEIXOU DE SER “REPASSADO” AO FUNPREV DESDE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 2194/2017?2) FAVOR ENCAMINHAR QUADRO DETALHADO, MÊS A MÊS, DE QUANTO DEIXOU DE SER REPASSADO (SENDO ESTE O CASO), E SOB A ÉGIDE DA QUAL LEI ISSO OCORREU, SEMPRE LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A ALÍQUOTA DE 19,35% (LEI 1793/2010).3) QUEM EFETUOU O CÁLCULO QUE DEU ORIGEM AO PROJETO DE LEI QUE CULMINOU NA LEI 2194/2017? FOI EMPRESA CONTRATADA OU SERVIDORES DO PRÓPRIO FUNPREV OU PREFEITURA? SE FOI EMPRESA CONTRATADA, QUAL O NOME DA EMPRESA? SE FORAM REALIZADOS POR SERVIDORES, QUEM FORAM ELES?4) E OS CÁLCULOS ATUARIAIS QUE CULMINARAM NAS LEIS 2307 E 2351, POR QUEM FORAM REALIZADOS? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 91/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 28/06/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COM RELAÇÃO AO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO ÁREA 3, QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA? 2) TODO O PROJETO SERÁ EXECUTADO POR EMPRESA TERCEIRIZADA? SE NÃO, O QUE FICARÁ POR RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA? 3) EM RELAÇÃO À PARTE DA OBRA TERCEIRIZADA, QUAL O PRAZO PARA ENTREGA? 4) CASO A CONCLUSÃO DA OBRA ESTEJA EM ATRASO, QUAL SERIA O MOTIVO? 5) A EMPRESA CONTRATADA SOLICITOU REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO? SE SIM, EM QUE FASE SE ENCONTRA? 6) POR PARTE DA PREFEITURA, QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA?”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 90/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 28/06/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO AUXÍLIO FINANCEIRO: 1) QUAL O VALOR TOTAL DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PANDEMIA RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL? 2) DESSES VALORES, QUAL O PERCENTUAL DESTINADO A SAÚDE? 3) E O RESTANTE DESTE VALOR, ONDE ESTÁ SENDO APLICADO? 4) DOS VALORES DESTINADOS À SAÚDE, QUANTO FOI GASTO ATÉ O MOMENTO? 5) SE AINDA EXISTE ALGUM SALDO, QUAL O VALOR?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 28/06/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO E QUADRA DE FUTSAL DO BAIRRO SÃO JOÃO: 1) HÁ QUANTO TEMPO ESTAS OBRAS ESTÃO PARADAS? 2) POR QUAL MOTIVO? 3) QUAL EMPRESA INICIOU ESTA OBRA? 4) QUAL O VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO? 5) EXISTE NOVA LICITAÇÃO PARA O TÉRMINO DA MESMA? 6) QUAL O VALOR GASTO ATÉ O MOMENTO?”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 88/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 28/06/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A QUADRA DE FUTSAL BAIRRO SÃO FRANCISCO: 1) QUAL FOI O VALOR GASTO ATÉ O MOMENTO NESTA REFORMA? 2) QUAIS ITENS FORAM REFORMADOS? 3) NESTA REFORMA, CONSTA A COBERTURA, ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO E BANHEIROS? 4) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SEREM INCLUÍDAS NO MESMO ORÇAMENTO? 5) COM RELAÇÃO AO PISO, ESTE PISO É O MESMO DO GINÁSIO FURTADÃO? 6) QUAL A DIFERENÇA DO PISO INTERNO E EXTERNO? 7) A REFORMA DE ALGUNS ITENS QUE NÃO FORAM TERMINADOS TEM UMA PREVISÃO PARA SEREM CONCLUÍDAS?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 21/06/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO NA ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA NAS UBS? 2) ESTÁ TENDO ATENDIMENTO? 3) SE SIM, QUAIS UBS ESTÃO ATENDENDO NESTA ESPECIALIDADE? 4) SE NÃO, POR QUAL MOTIVO? 5) SE SIM, EXISTE UM HORÁRIO ESPECÍFICO PARA ESTE ATENDIMENTO? 6) SE NÃO, EXISTE PREVISÃO PARA O RETORNO DESTA ESPECIALIDADE? 7) QUANTAS PROFISSIONAIS NA ÁREA ODONTOLÓGICA EXISTEM HOJE NO MUNICÍPIO E QUANTAS AUXILIARES?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 14/06/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE AO PLO 025/2021, MENSAGEM Nº 019 DE 01 DE ABRIL DE 2021, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL É O MONTANTE ATUALMENTE APLICADO PELO FUNPREV? 2) O VALOR EQUIVALE À QUAL PORCENTAGEM DO MONTANTE TOTAL DO FUNDO? 3) HOUVE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA NAS APLICAÇÕES? 4) SE SIM, QUAL O NOME DA EMPRESA? 5) QUAL O VALOR DO CONTRATO? 6) DE QUE FORMA FOI CONTRATADA? 7) QUAL A BASE LEGAL, PARA OS INVESTIMENTOS SEREM REALIZADOS EM RENDA VARIÁVEL? 8) ENCAMINHAR A AVALIAÇÃO ATUARIAL COM DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020; 9) DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS COM NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTE AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020. 10) ENVIAR A APRESENTAÇÃO EM POWER POINT DA EMPRESA ACTUARE (APRESENTADA NO DIA 20/05/2021 EM REUNIÃO COM OS VEREADORES)". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 78/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 14/06/2021 | “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM QUE FASE ESTÁ A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO JARDIM MONTE SINAI II? 2) QUAL A PERIODICIDADE DA FISCALIZAÇÃO NESTA OBRA POR PARTE DO RESPONSÁVEL DA PREFEITURA? 3) QUEM É O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA OBRA? 4) O MESMO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA OBRA É QUEM ACOMPANHA A EXECUÇÃO, QUALIDADE E MATERIAL EMPREGADO NA OBRA? 5) ENVIAR CÓPIA DO PROJETO CONSTRUTIVO E RELAÇÃO DE MATERIAIS SOLICITADOS NO PROJETO PARA SER USADO NA FASE DE FUNDAÇÃO". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 68/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/05/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO KIT ALIMENTAÇÃO: 1) QUAIS ALIMENTOS FAZEM PARTE DO KIT ALIMENTAÇÃO? 2) QUAIS OS FORNECEDORES? 3) QUAL O CUSTO MENSAL? 4) QUANTOS ALUNOS RECEBEM ESTE KIT? 5) PARA ONDE É DESTINADO OS KITS QUE SOBRAM? 6) AS VERBAS PARA ESTES KITS, SÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/05/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR: 1) QUANTOS ÔNIBUS EXISTEM HOJE FAZENDO O TRANSPORTE DE ALUNOS? 2) QUAL O CUSTO MENSAL DE CADA ÔNIBUS? 3) QUANTOS ALUNOS FAZEM USO DO TRANSPORTE ESCOLAR? 4) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA FAZER USO DESTE BENEFÍCIO? 5) QUANTOS MOTORISTAS FAZEM O TRANSPORTE DE ALUNOS? 6) AS CRIANÇAS TRANSPORTADAS SÃO RESIDENTES DOS BAIRROS DE TELÊMACO BORBA, OU EXISTE TAMBÉM DAS ÁREAS DISTRITAIS? 7) QUAL A IDADE DAS CRIANÇAS QUE FAZEM USO DESTE TRANSPORTE, E QUAL O NÍVEL ESCOLAR DESTAS CRIANÇAS?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/05/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES A EDUCAÇÃO (MONITORAMENTO): 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS? 2) SE SIM, PARA QUAIS BAIRROS? 3) DAS ESCOLAS EXISTENTES, QUANTAS POSSUEM MONITORAMENTO? 4) APÓS A INSTALAÇÃO DESTE SISTEMA, HOUVE DIMINUIÇÃO DE INCIDENTES, TAIS COMO ROUBO, DEPREDAÇÃO DE PATRIMÔNIO ETC...? 5) COM RELAÇÃO AS ESCOLAS QUE FORAM ROUBADAS, FORAM REGISTRADOS B.O? 6) SE NÃO FORAM REGISTRADOS, POR QUAL MOTIVO? 7) ENCAMINHAR CÓPIA DO B.O.”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/05/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES À EDUCAÇÃO (PROFESSORES): 1) QUANTAS ESCOLAS ESTADUAIS, E QUANTAS MUNICIPAIS EXISTEM HOJE NO MUNICÍPIO? 2) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUANTOS PROFESSORES ESTÃO EM ATIVIDADE E QUANTOS AFASTADOS? 3) QUAL O MOTIVO DO AFASTAMENTO? 4) QUANTOS PROFESSORES PELO PSS, ESTÃO EM ATIVIDADE E QUANTOS AFASTADOS? 5) QUAL O MOTIVO DO AFASTAMENTO? 6) QUAL A CARGA HORÁRIA DE AMBAS AS CATEGORIAS?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 64/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/05/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO AUXÍLIO FINANCEIRO: 1) QUAL O VALOR TOTAL DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PANDEMIA, RECEBIDO DO ESTADO? 2) DESSES VALORES, QUAL O PERCENTUAL DESTINADO À SAÚDE? 3) E O RESTANTE DESTE VALOR, ONDE ESTÁ SENDO APLICADO? 4) DOS VALORES DESTINADOS À SAÚDE, QUANTO FOI GASTO ATÉ O MOMENTO? 5) SE AINDA EXISTE ALGUM SALDO, QUAL O VALOR?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/05/2021 | "REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA, A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE COMPAREÇA EM DIA E HORÁRIO ESPECÍFICO NESTA CASA DE LEIS, À FIM DE PRESTAR, DENTRE OUTROS, OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1) GASTOS COM A EDUCAÇÃO, HAJA VISTA A INFORMAÇÃO DE QUE EM 2017, 2018 E 2019 A PASTA NÃO ATINGIU OS VALORES PARA INVESTIMENTOS MÍNIMOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (25%), E JUSTAMENTE NO ANO DE 2020 QUANDO NÃO HOUVE AULA PRESENCIAL ESSES GASTOS FORAM EXTRAPOLADOS; 2) DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS OCORRIDOS EM 2020 QUE JUSTIFIQUEM OS VALORES GASTOS BEM ALÉM DOS ANOS ANTERIORES; 3) ADIANTAMENTO DAS FÉRIAS DOS PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; 4) RATEIO DO FUNDEB; 5) PROJETO APROVA BRASIL". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 60/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/05/2021 | ”REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A GUARDA PATRIMONIAL: 1) QUAL A DESPESA MENSAL COM A GUARDA PATRIMONIAL? 2) EM QUAL SECRETARIA ESTÃO LOTADOS? 3) QUAL O ÍNDICE DE INCIDENTES, REFERENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DEPOIS DA IMPLANTAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL? 4) ESTES ÍNDICES DIMINUÍRAM? QUAL PERCENTUAL?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 53/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 19/04/2021 | "REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS CHROMEBOOKS FORAM REALMENTE ADQUIRIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? 2) QUANTO CUSTOU CADA APARELHO? QUAL O VALOR TOTAL DA COMPRA? 3) OS APARELHOS JÁ FORAM ENTREGUES EM SUA TOTALIDADE AOS SEUS DESTINATÁRIOS? 4) SE JÁ FORAM ENTREGUES, FAVOR ENCAMINHAR COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DOS APARELHOS PELOS SEUS DESTINATÁRIOS E LISTA DOS NOMES DOS RESPONSÁVEIS POR CADA APARELHO RECEBIDO, DIVIDIDOS POR ESTABELECIMENTO DE ENSINO. 5) CASO NÃO TENHAM SIDO ENTREGUES EM SUA TOTALIDADE, QUANTOS APARELHOS DE FATO FORAM ENTREGUES (DA MESMA FORMA ENCAMINHAR LISTA COM O NOME DE QUEM JÁ RECEBEU OS APARELHOS)? QUANDO SERÃO ENTREGUES EM SUA TOTALIDADE? DE QUE FORMA ISSO OCORRERÁ? 6) FAVOR ENCAMINHAR CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, TERMO DE RECEBIMENTO DOS APARELHOS, ENFIM, DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO E RECEBIMENTO DOS MESMOS". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 49/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 12/04/2021 | "REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELÊMACO BORBA, PARA QUE COMPAREÇA EM DIA E HORÁRIO ESPECÍFICO NESTA CASA DE LEIS, À FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE MATERIAL ORGÂNICO E RECICLÁVEL EM TELÊMACO BORBA.” “PARA DISCUTIR SOBRE O CONTRATO QUE FOI FIRMADO COM ESTAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, BEM COMO, A TAXA QUE VEM SENDO COBRADO DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA CONTA DE ÁGUA DA SANEPAR”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 43/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 29/03/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE AO LIXO RECICLÁVEL E ORGÂNICO: 1) QUANTAS E QUAIS EMPRESAS ESTÃO FAZENDO A COLETA DO LIXO RECICLÁVEL E ORGÂNICO? 2) QUANTOS CAMINHÕES, SÃO DISPONIBILIZADOS POR CADA EMPRESA? FAVOR ENVIAR CONTRATOS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 25/03/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE AOS APARELHOS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO: 1) PROCEDEM AS DENÚNCIAS DE QUE ESTES APARELHOS ESTÃO SENDO ROUBADOS? 2) SE SIM, QUAL PROVIDÊNCIA ESTÁ SENDO TOMADA? 3) JÁ FOI CONTABILIZADO DE QUANTOS APARELHOS FORAM ROUBADOS? 4) QUAL O CUSTO DE CADA APARELHO? 3) TENDO QUE RECOLOCAR ESTES APARELHOS, QUAIS EMPRESAS ESTÃO HABILITADAS PARA O TRABALHO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 15/03/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES REFERENTES À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ÁREA 3: 1) QUANTAS RUAS FORAM ASFALTADAS? 2) QUAIS SÃO ESTAS RUAS? 3) E AS RESTANTES QUE NÃO FORAM ASFALTADAS, TEM ALGUMA PREVISÃO PARA INICIO DAS OBRAS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 15/03/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A LISTA DE VACINAS CONTRA A COVID-19: 1) QUANTAS PESSOAS FORAM VACINADAS? 2) QUAIS OS NOMES, ENDEREÇOS E IDADE? 3) QUAIS OS LOCAIS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 15/03/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A PANDEMIA: 1) DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA, ATÉ O MOMENTO, QUAL FOI A PARTICIPAÇÃO, DAS INDÚSTRIAS KLABIN E BRASLUMBER, REFERENTE A AUXILIO PARA O MUNICÍPIO? 2) SE TEVE PARTICIPAÇÃO, EM QUAIS ITENS E QUANTIDADE AS EMPRESAS KLABIN COLABORARAM? 3) E QUAIS OS ITENS E QUANTIDADE, DA PARTICIPAÇÃO DA BRASLUMBER? 4) HOUVE PARTICIPAÇÃO, COM MÃO DE OBRA? 5) QUANTOS DAS INDÚSTRIAS KLABIN? 6) E QUANTOS DA BRASLUMBER? 7) SE MAIS ALGUMA EMPRESA COLABOROU, QUAIS SÃO ELAS? 8) QUAIS OS ITENS E QUANTIDADE?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/03/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE AO BAIRRO CASA BELLA: 1) JÁ EXISTE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA ARENA MULTIUSO NO REFERIDO BAIRRO? 2) SE EXISTE, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DAS OBRAS? 3) SE NÃO, QUAL A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INSTALADO AINDA ESTE ANO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/03/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE AO DISTRITO INDUSTRIAL: 1) QUAIS OS PROGRAMAS DE INCENTIVO QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS PELO SMTIC? 2) QUANTAS E QUAIS EMPRESAS FORAM INSTALADAS NO DI NOS ÚLTIMOS 4 ANOS? 3) BASEADOS NOS INCENTIVOS MUNICIPAIS, QUANTOS EMPREGOS FORAM GERADOS NOS ÚLTIMOS 4 ANOS? 4) QUANTAS INSTALAÇÕES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO ESTÃO FECHADAS NO DI? 5) QUANTAS REGULARIZAÇÕES DE ÁREA FORAM EFETIVADAS NOS ÚLTIMOS 4 ANOS?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/02/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE AOS DE CONSELHOS DE TELÊMACO BORBA: 1- QUANTOS CONSELHOS EXISTEM EM TELÊMACO BORBA ATUALMENTE? 2- QUAIS SÃO ESSES CONSELHOS? 3- QUAIS SÃO OS MEMBROS QUE COMPÕE CADA CONSELHO? 4- SÃO REALIZADAS REUNIÕES PERIODICAMENTE? 5- QUAIS OS DIAS DAS REUNIÕES DE CADA CONSELHO?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/02/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE AO ANTIGO BARRACÃO DA ANTIGA PRESEI, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL, NA RUA PROJETADA, QUE FICA PRÓXIMO AO BARRACÃO DO VALDOMIRO BEREZA: 1-ESTE BARRACÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO? 2- POR QUAL A EMPRESA? 3-QUAL A ATIVIDADE DA EMPRESA? 4-SE ESTÁ SENDO USADO, QUAL FOI O CRITÉRIO ADOTADO, PARA ESTE USO? 5-SE NÃO, PORQUE NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/02/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-O terreno onde se localiza a Feira do Produtor, é um terreno do Município ou do Estado? 2-Existe algum projeto para a retirada da feira do produtor para outro local? 3-Se existe, para onde será transferido a feira do produtor? 4-Com a saída da feira do produtor deste local, qual o projeto para este terreno?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 19/02/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AS PLACAS DE INDICAÇÃO DE RUAS: 1-PORQUE FORAM RETIRADAS? 2-ONDE ESTÃO ESTAS PLACAS? 3-QUAL FOI O CUSTO? 4-EXISTE UMA PREVISÃO PARA RECOLOCAR ESTAS PLACAS? 5-SE EXISTE, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO? 6-SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE, DE INCLUIR ESTE SERVIÇO NO PROGRAMA DA SECRETARIA DE OBRAS? 7-QUANTO AO CUSTO, FAVOR NOS ENVIAR DOCUMENTOS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/02/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE AO CONSELHO TUTELAR: 1-EXISTE ALGUM PROJETO DE INCLUSÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO? 2-SE SIM; ALGUMA PREVISÃO, PARA QUE ESTE PROJETO SEJA TRANSFORMADO EM LEI? 3-SE NÃO; EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER ELABORADO ESTE PROJETO DE INCLUSÃO, PARA QUE OS CONSELHEIROS POSSAM TAMBÉM TER ESTE DIREITO? " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 01/02/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROGRAMA “MELHOR AMIGO”: 1) QUANTOS CÃES E GATOS, FORAM CASTRADOS EM 2020? 2) QUAL FOI O CUSTO? 3) QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS POR ESTAS CASTRAÇÕES? 4) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA CASTRAÇÃO DESTES ANIMAIS? 5) QUANTO AOS ANIMAIS DE RUA, O QUE ESTÁ SENDO FEITO? 6) EXISTE A POSSIBILIDADE, DE QUE ESTA LISTA E ESTES DADOS, SEJAM DIVULGADOS, EM OUTRO LOCAL, ALÉM DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, PARA QUE HAJA CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, VISTO QUE MUITOS NÃO TEM ACESSO A INTERNET?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2020 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 30/11/2020 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO BAIRRO SÃO LUIZ: CONFORME RELATÓRIO DA LOA 2021, PARA O BAIRRO SÃO LUIZ, ESTÁ INCLUÍDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO: 1) EXISTE UMA PREVISÃO PARA O INÍCIO DESTA OBRA? SE EXISTE, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2020 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 19/10/2020 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A PRAÇA DA BÍBLIA: 1) OS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DA BÍBLIA QUE FORAM RETIRADOS PARA REVITALIZAÇÃO, SERÃO RECOLOCADOS? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ISTO ACONTEÇA? 3) SE NÃO, EXISTE ALGUM MOTIVO PARA QUE ISTO NÃO ACONTEÇA?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2020 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/10/2020 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICO NAS PRAÇAS, PRINCIPALMENTE AQUELAS EM QUE O MUNÍCIPE FAZ CAMINHADAS? 2) SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO PARA O INICIO DESTAS OBRAS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO OU NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2020 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/10/2020 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO BAIRRO CASA BELLA: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO CASA BELLA? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INICIO DAS OBRAS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2020 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 21/09/2020 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A TRAVESSA DURVALINA PUPO, LOCALIZADO NO BAIRRO ANA MARY, JÁ ESTÁ INCLUÍDO NO ORÇAMENTO, PARA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA INICIO DA OBRA? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO, OU QUE SEJA FEITO ESTE RECAPE AINDA ESTE ANO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2020 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/07/2020 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO SE ENCONTRA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO PSF DO BAIRRO SÃO FRANCISCO? 2) ESTE PROJETO JÁ FOI CONCLUÍDO? 3) SE JÁ, EXISTE UMA PREVISÃO PARA A OBRA SER INICIADA? 4) SE NÃO, POR QUAL MOTIVO ESTÁ PARADO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 53/2020 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/07/2020 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO OU ESTUDO PARA SE COLOCAR UM POSTO DE SAÚDE, ENTRE A CASA BELLA E MONTE SINAI? 2) SE AINDA NÃO EXISTE, QUAL A POSSIBILIDADE DE SER FEITO ESTE PROJETO OU ESTUDO E CONSEQUENTEMENTE, SER IMPLANTADO ESTE PSF, ENTRE ESTES DOIS BAIRROS? 3) SE JÁ EXISTE ESTE ESTUDO OU ESTE PROJETO, QUAL A PREVISÃO PARA SER IMPLANTADO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2020 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/07/2020 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO REFERENTE AO AUXÍLIO EMERGENCIAL: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE UM DIÁLOGO, COM O GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, SOLICITANDO UMA AGÊNCIA PROVISÓRIA, DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DIANTE DA SITUAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, O QUE ACARRETA NO FLUXO DE CLIENTES, O QUE EVITARIA A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, E TAMBÉM AGILIZARIA O RECEBIMENTO DO MESMO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2020 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 01/06/2020 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES À VIA DO TREVO DA BRASLUMBER AO CEMITÉRIO: 1) EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE, OU ALGUM ESTUDO DE SER COLOCADO CALÇAMENTO, NA RUA (MARGINAL) A DIREITA COM ACESSO AO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ISTO ACONTEÇA? 3) SE NÃO, EXISTE ESTA POSSIBILIDADE PARA QUE ESTE ESTUDO SEJA REALIZADO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2020 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 25/05/2020 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À AV. JURUTANHI BAIRRO ÁREA VI: 1) EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE OU ALGUM ESTUDO DE SER IMPLANTADA NESTA RUA ALGUM TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COMO LOMBADA ELETRÔNICA, RADAR MÓVEL OU ATÉ MESMO AS LOMBADAS TRADICIONAIS DE CONCRETO, E QUE SEJAM NO MÍNIMO TRÊS LOMBADAS DEVIDO A DISTÂNCIA DESTA RUA? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ISTO ACONTEÇA? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE PARA QUE ESTE ESTUDO SEJA REALIZADO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2020 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/04/2020 | “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) HÁ POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO REALIZAR O PAGAMENTO DE UM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO DIRETAMENTE AUTUANDO NA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO AO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM O PAGAMENTO NO VALOR DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DE PERICULOSIDADE?”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 15/2020 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 16/03/2020 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CORONAVÍRUS – COVID 19: 1) COM A PROPAGAÇÃO E DA MANEIRA QUE ESTÁ ACONTECENDO, ESTÁ SENDO PLANEJADO ALGUMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E FORMA DE CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS? 2) QUE TIPO DE CONTROLE, ESTÁ SENDO ELABORADO PELAS AUTORIDADES COMPETENTES DO NOSSO MUNICÍPIO? 3) QUANTO AO PROJETO PUMA QUE TRARÁ UMA CIRCULAÇÃO MUITO GRANDE DE PESSOAS A NOSSA REGIÃO, FOI FEITO ALGUM CONTATO COM AS PESSOAS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO E CONTRATAÇÃO DESTAS PESSOAS QUE VEM DE OUTRAS CIDADES OU ESTADOS PARA A NOSSO MUNICÍPIO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2020 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 16/03/2020 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A GUARDA PATRIMONIAL: 1) QUANTOS GUARDAS EXISTEM HOJE NO MUNICÍPIO? 2) QUAIS OS HORÁRIOS DE TRABALHO? 3) QUANTOS TRABALHAM A NOITE E QUANTOS DE DIA? 4) ESTES QUE TRABALHAM A NOITE RECEBEM ADICIONAL NOTURNO? 5) QUAIS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DESTES GUARDAS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2020 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/03/2020 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: sobre a Regularização Fundiária: 1. Como está o andamento deste processo? 2. Já terminou em algum bairro? 3. Quais Bairros? 4. Quantos residências já foram contempladas? 5. Quais bairros ainda falta? 6. Os que foram contemplados, já receberam os documentos? 7. E para os que não foram contemplados, existe uma previsão para que isto aconteça?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2020 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/03/2020 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Sobre a Feira do Bem: 1. Estas verduras de onde está vindo, qual é o fornecedor? 2. Qual a quantia que está sendo recebido? 3. Qual o valor? 4. Já tem uma estimativa de quantos quilos de verduras esta sendo trocado numa média por dia, e de quantos quilos de reciclável já foi arrecadado para a cooperativa? 5. E o que é feito com as sobras? 6. Está sendo benéfico para os dois lados, cooperativa e munícipe?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2020 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/03/2020 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. Qual empresa é responsável pelo marketing do Município? 2. Qual o valor gasto até o momento em publicidade, anos 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, gastos em cada ano? 3. Deste Informativo de Prestação de Contas do Município, qual a tiragem, e qual o valor?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 188/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/12/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A COLETA DE LIXO: 1) QUAL EMPRESA VENCEU A LICITAÇÃO? 2) QUAL FOI O VALOR? 3) QUANTOS CAMINHÕES FARÃO A COLETA? 4) JÁ TEM UMA PREVISÃO PARA QUE ESTES SERVIÇOS SEJAM INICIADOS? 5) SE NÃO, O QUE ESTÁ IMPEDINDO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 187/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/12/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO VALE ALIMENTAÇÃO: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO VA/VR? 2) QUAL EMPRESA VENCEU A LICITAÇÃO? 3) EXISTE UMA PREVISÃO PARA SER IMPLANTADO E LIBERADO PARA OS FUNCIONÁRIOS? 4) SE NÃO EXISTE, O QUE ESTÁ IMPEDINDO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 186/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/12/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO: 1) QUANTAS PRAÇAS FORAM REVITALIZADAS EM TELÊMACO BORBA? 2) EM QUAIS BAIRROS? 3) QUAIS OS ITENS COLOCADOS EM CADA PRAÇA E QUAL O VALOR? 4) QUAL EMPRESA ESTÁ EFETUANDO ESTAS OBRAS?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 185/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/12/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES FURTADÃO: 1) REFERENTE A ESTES ALAGAMENTO NO GINÁSIO DE ESPORTES, JÁ FOI DESCOBERTO ONDE ESTÁ O PROBLEMA? 2) ESTÁ SENDO TOMADO ALGUMA PROVIDENCIA? 3) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA QUE SEJA RESOLVIDO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 184/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/12/2019 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AS VIAS EM FRENTE AO POSTO MONTE ALEGRE: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO PARA MELHORAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NA AV. SAMUEL KLABIN, EM FRENTE AO POSTO MONTE ALEGRE? VISTO QUE NESTA VIA EXISTEM ENTRADAS LATERAIS, QUE PODEM TRAZER PROBLEMAS NO TRÂNSITO, PODENDO CAUSAR ACIDENTES GRAVES; 2) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DESTE ESTUDO SER REALIZADO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 183/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/12/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CEMEI DO BAIRRO JARDIM ALEGRE: 1) RECENTEMENTE FOI FEITO ALGUMA REFORMA NA COBERTURA DESTE CEMEI? 2) SE FOI, QUAL A EMPRESA QUE REALIZOU ESTA REFORMA? 3) QUAL O VALOR? 4) EXISTE GARANTIA DO SERVIÇO? 5) QUANTO TEMPO? 6) EXISTE A POSSIBILIDADE QUE ESTE SERVIÇO SEJA REVISADO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 182/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/12/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS: 1) QUANTAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS EXISTEM HOJE, PRESTANDO SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 2) QUAIS SÃO ELAS? 3) QUE TRABALHO ESTÁ SENDO FEITO? 4) EM QUAIS SETORES? 5) QUAIS OS VALORES POR SETOR? 6) ENVIAR DOCUMENTOS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 179/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/11/2019 | “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O VALOR GASTO NO ALUGUEL DE TENDAS NO ANO DE 2019, INCLUINDO AS QUE SERÃO UTILIZADAS NAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO? 2) EM QUAIS EVENTOS AS TENDAS FORAM UTILIZADAS, E QUAL O VALOR GASTO EM CADA EVENTO? FAVOR ENCAMINHAR PLANILHA COM O NOME DO EVENTO, DATA DO EVENTO, LOCAL ONDE OCORREU, TIPOS E QUANTIDADE DE TENDAS UTILIZADAS (INCLUSIVE COM SUAS DIMENSÕES), VALOR GASTO NO ALUGUEL DE CADA UNIDADE POR DIA E POR EVENTO; 3) FRENTE AO GRANDE NÚMERO DE TENDAS ALUGADAS, ASSOCIADO AO NÚMERO DE DIAS QUE FORAM UTILIZADAS, E AINDA OS VALORES GASTOS, NÃO SERIA MAIS VANTAJOSO OU MENOS DISPENDIOSO A COMPRA DE TENDAS PELA ADMINISTRAÇÃO? SE NÃO, FAVOR EXPLICAR O PORQUÊ, E SE POSSÍVEL ENCAMINHAR OS VALORES QUE CUSTARIAM TAIS TENDAS (PREÇO MÉDIO) CASO FOSSEM COMPRADAS; 4) POR FIM, ENCAMINHAR CÓPIA DOS CONTRATOS REFERENTES AO ALUGUEL DE TENDAS”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 178/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/11/2019 | “REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, QUE SEJA CONVIDADO O ILMO. SR. THIAGO MIERZVA, GERENTE DA AGENCIA DA COPEL DE TELÊMACO BORBA, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE CONSTANTES FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO VILA RURAL BRILHO DO SOL”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 173/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 28/10/2019 | “REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS FORAM OS BAIRROS QUE EFETIVAMENTE JÁ RECEBERAM AS NOVAS PLACAS COM NOMENCLATURA DE RUAS? 2) SABE-SE QUE ALGUNS DOS BAIRROS FORAM SOMENTE PARCIALMENTE ATENDIDOS QUAIS SERIAM ELES E POR QUAL MOTIVO? 3) QUANTAS NOVAS PLACAS FORAM INSTALADAS ATÉ A DATA DA RESPOSTA DESSE REQUERIMENTO? 4) QUAIS OS VALORES GASTOS ATÉ O MOMENTO COM AS PLACAS DE NOMECLATURA DE RUAS? 5) QUAIS BAIRROS ESTÃO PROGRAMADOS PARA RECEBEREM AS PLACAS DE NOMENCLATURA DE RUAS ATÉ O FINAL DESSA GESTÃO? 6) QUANTAS PLACAS E HASTES FORAM SUBSTITUÍDAS DAS VIAS? 7) QUAL O PARADEIRO DAS PLACAS E SUAS HASTES QUE FORAM RECOLHIDAS OU INUTILIZADAS? ONDE ESTÃO ARMAZENADAS OU GUARDADAS? 8) CASO ESTEJAM ARMAZENADAS EM ALGUM LOCAL, O QUE PRETENDE-SE FAZER COM ESSE MATERIAL? 9) CASO AS PLACAS E HASTES SUBSTITUÍDAS (RETIRADAS) NÃO ESTEJAM DE POSSE DA ADMINISTRAÇÃO, À QUEM TERIAM SIDO REPASSADAS? DE QUE FORMA? POR QUAL MOTIVO? 10) FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DOS CONTRATOS REFERENTES ÀS TROCAS E SUBSTITUIÇÕES DAS PLACAS DE NOMENCLATURA DE VIAS ATÉ ENTÃO FIRMADOS.” | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 168/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 21/10/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES AOS 40 TERRENOS DO BAIRRO JARDIM UNIÃO: 1) EM QUE FASE SE ENCONTRA A DIVISÃO DOS TERRENOS? 2) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO DESTA DIVISÃO? 3) EXISTE ALGUM TIPO DE AVALIAÇÃO PARA SER CONTEMPLADO? 4) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA A ENTREGA AOS CONTEMPLADOS?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 167/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 21/10/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES A PRAÇA PASTOR PEDRO CORTEZ: 1) JÁ EXISTE ALGUM PROJETO REFERENTE A UM POSTO POLICIAL NESTA PRAÇA, APÓS A INAUGURAÇÃO? 2) SE NÃO, EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE DESTE PROJETO ACONTECER?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 161/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 23/09/2019 | "REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL SERÁ EFETIVAMENTE O VALOR PAGO À SANEPAR, POR “ECONOMIA” (INDIVIDUAL) E DE MANEIRA TOTAL OU GLOBAL, PARA QUE A TAXA DE COLETA DE LIXO SEJA COBRADA JUNTO À CONTA DE ÁGUA E ESGOTO? 2) QUANTAS UNIDADES CONSUMIDORAS (RESIDÊNCIAS) TERÃO ESSA TAXA ACRESCENTADA À CONTA DE ÁGUA E ESGOTO? 3) QUANDO FOI FIRMADO DE FATO O CONTRATO NESSE SENTIDO? 4) TRATA-SE DE NOVO CONTRATO SOMENTE PARA ESSE FIM, OU ADITIVO A CONTRATO JÁ EXISTENTE? 5) FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO, BEM COMO DO ADITIVO (SE FOR O CASO), REFERENTE AOS VALORES A SEREM DESPENDIDOS PARA QUE A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO POSSA SER EFETUADA NA CONTA DE ÁGUA E ESGOTO". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 155/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/09/2019 | “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA JÁ ESTÁ APTO A RECEBER OS SERVIÇOS DO SAMU REGIONAL OU AINDA EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA? 2) CASO EXISTAM PENDÊNCIAS, QUAIS SERIAM? 3) O MUNICÍPIO JÁ RECEBEU AS AMBULÂNCIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA USO DO SAMU? 4) SE AINDA NÃO RECEBEU ESSES VEÍCULOS, O PEDIDO JÁ FOI AO MENOS EFETUADO? 5) CASO O PEDIDO JÁ TENHA SIDO EFETUADO, ENCAMINHAR CÓPIA DO PEDIDO E/OU SOLICITAÇÃO, COM NÚMERO DE PROTOCOLO; 6) SE NÃO HOUVE SOLICITAÇÃO, OU MESMO NÃO TENHAM CHEGADO OS VEÍCULOS QUANDO DO INÍCIO DE SUA OPERAÇÃO, A FROTA DE VEÍCULOS ATUAL CONSEGUIRÁ SUPRIR A DEMANDA DO SAMU, TFD E ATENDIMENTOS DIÁRIOS NO MUNICÍPIO?”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 143/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 26/08/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O EVIDENTE AUMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSA CIDADE, SOLICITAMOS ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE DÚVIDAS QUE TEM APARECIDO EM NOSSOS ATENDIMENTOS A POPULAÇÃO: 1) QUANTOS ABRIGOS MASCULINOS E FEMININOS EXISTEM EM NOSSA CIDADE? 2) EM CASO DE ABORDAGEM ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, COMO ESTA É REALIZADA? 3) EM CASO DE REAÇÃO AGRESSIVA AO PROFISSIONAL DURANTE ABORDAGEM, COMO O MESMO PROCEDE? 4) EXISTE ALGUM TIPO DE ACOMPANHAMENTO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO PROFISSIONAL INTERVENTOR DURANTE A REALIZAÇÃO DA MESMA? 5) EXISTE ALGUM PROJETO DE TRABALHO SOCIAL ESPECÍFICO COM ESTE PÚBLICO ALVO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 12/08/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO VIADUTO DO TREVO: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO RELACIONADO A UM ALARGAMENTO DE VIA NESTE VIADUTO? 2) SE EXISTE, JÁ TEM UMA PREVISÃO PARA QUE ESTE ESTUDO SEJA TRANSFORMADO EM PROJETO? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO ESTE ESTUDO, E CONSEQUENTEMENTE O PROJETO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 123/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/08/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO REQ. Nº 091/2019 (REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DAS CEM CASAS): 1) SE EXISTE UM ESTUDO, QUANDO FOI INICIADO? 2) EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA ESTES PROJETOS? 3) QUAIS AS BENFEITORIAS QUE SERÃO REALIZADAS? 4) ESTAS PRAÇAS JÁ SERÃO REVITALIZADAS COM BANHEIROS PARA OS USUÁRIOS?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/08/2019 | “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, COM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DE UM POSTE NO BAIRRO SÃO SILVESTRE: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA RUA BRIGADEIRO ROCHA LOURES EM FRENTE À CHÁCARA N° 35, NO BAIRRO SÃO SILVESTRE? 2) SE EXISTIR, PRA QUANDO SERÁ INSTALADO? 3) SE NÃO EXISTIR A POSSIBILIDADE, JUSTIFIQUE”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 117/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 29/07/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À ILUMINAÇÃO DO BAIRRO TRIÂNGULO: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO BAIRRO TRIÂNGULO, DE LÂMPADAS COMUM PARA LÂMPADAS LED? 2) SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO PARA QUE SEJA CONCRETIZADO ESTE PROJETO? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/07/2019 | “REQUEREM DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) JÁ HOUVE LIBERAÇÃO DE ALGUM VALOR REFERENTE AO CONTRATO Nº 0521895 – DVº. 52, CELEBRADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL? 2) SE SIM, QUANTO JÁ FOI LIBERADO E ONDE SERÁ INVESTIDO? FAVOR ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE ONDE ESSES VALORES SERÃO INVESTIDOS; 3) SE NÃO, QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DA LIBERAÇÃO DE TAIS VALORES? 4) ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO Nº 0521895 – DVº 52, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.” | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 105/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/07/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) OS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE QUE ESTÃO NO PARQUE MUNICIPAL SERÃO COLOCADOS NO PRÓPRIO PARQUE OU TEM OUTRO DESTINO? 2) SE TEM OUTRO DESTINO, QUAL SERÁ?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/07/2019 | "REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O TERRENO SITUADO ENTRE A RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA E RUA DAS PEDRAS (ANTIGA ASSOCIAÇÃO BANESTADO), NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, PASSOU A SER DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO? 2) SE SIM, DESDE QUANDO ELE PERTENCE AO MUNICÍPIO? 3) DE QUE FORMA FOI ADQUIRIDO? 4) QUANTO CUSTOU AOS COFRES PÚBLICOS? 5) QUAL FOI O REAL OBJETIVO DE ADQUIRIR O IMÓVEL EM QUESTÃO? 6) EXISTE ALGUM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NAQUELE TERRENO? O QUE DE FATO SERÁ LÁ CONSTRUÍDO E/OU EXECUTADO? 7) FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DA MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL, BEM COMO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA TRANSFERÊNCIA DESTE PARA O MUNICÍPIO". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 103/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/07/2019 | “REQUEREM DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE O PRESENTE MANDATO, CONFORME PLANO DE GOVERNO PROTOCOLADO JUNTO AO TSE PARA AS ELEIÇÕES DE 2016? 2) SE SIM, COMO ESTÃO OS ESTUDOS A RESPEITO? EXISTE PREVISÃO PARA SUA IMPLANTAÇÃO? 3) QUANTOS SERVIDORES ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA CHAMADA GUARDA PATRIMONIAL? TODAS AS ‘VAGAS’ FORAM PREENCHIDAS? 4) AQUELES QUE PASSARAM A FAZER PARTE DA GUARDA PATRIMONIAL TIVERAM ALGUM TREINAMENTO ESPECÍFICO? 5) QUAIS CURSOS E QUE TIPO DE TREINAMENTO TIVERAM PARA EXERCEREM ESSAS FUNÇÕES? 6) QUAIS EMPRESAS MINISTRARAM OS CURSOS E/OU TREINAMENTOS?”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 100/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 01/07/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS PRAÇAS: 1) EXISTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS PRAÇAS NOVAS QUE ESTÃO SENDO INAUGURADAS E NAS OUTRAS PRAÇAS QUE AINDA SERÃO REVITALIZADAS? 2) SE EXISTE, HÁ UMA PREVISÃO PARA QUE ESTES BANHEIROS SEJAM CONSTRUÍDOS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE ESTES BANHEIROS SEJAM CONSTRUÍDOS AINDA ESTE ANO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 01/07/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO JARDIM ALVORADA: 1) EXISTE PROJETO PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS PARA LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO JARDIM ALVORADA? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA ESTA SUBSTITUIÇÃO? 3) SE NÃO, EXISTE POSSIBILIDADE PARA QUE ESTA SUBSTITUIÇÃO SEJA FEITA AINDA ESTE ANO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/06/2019 | “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O CONSELHO DA CIDADE ESTÁ EM ATIVIDADE? 2) QUAL A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE? 3) QUANDO FOI QUE OCORREU A ÚLTIMA REUNIÃO DO REFERIDO CONSELHO? 4) QUAIS FORAM OS ASSUNTOS TRATADOS? FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO; 3) CASO A ÚLTIMA REUNIÃO TENHA OCORRIDO HÁ MAIS DE 01 (UM) ANO, POR QUAL MOTIVO AS REUNIÕES NÃO VEM ACONTECENDO REGULARMENTE?". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 93/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/06/2019 | “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A CONSTRUÇÃO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADA NO TERRENO PRÓXIMO AO CAMPO DO BAIRRO SÃO JOÃO, AO LADO DA RUA LARANJA, O QUE DE FATO ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NESTE TERRENO? 2) QUEM É O PROPRIETÁRIO DA OBRA E DO TERRENO? 3) ESTE TERRENO É PÚBLICO OU PARTICULAR? 4) CASO O TERRENO SEJA PÚBLICO, QUEM AUTORIZOU A CONSTRUÇÃO? 5) EM NOME DE QUEM ESTÁ SENDO EXECUTADA ESTA OBRA? QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO? 6) ESTA OBRA POSSUI ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO? 7) CASO O IMÓVEL E A OBRA PERTENÇA A PARTICULARES, POR QUAL MOTIVO EXISTE IDENTIFICAÇÃO (PLACA) DE EMPRESA TERCEIRIZADA DANDO A ENTENDER QUE É DO MUNICÍPIO? 8) FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DO ALVARÁ, VIABILIDADE TÉCNICA DA OBRA, MATRÍCULA DO IMÓVEL, CÓPIA DO PROJETO, PARECER TÉCNICO AUTORIZANDO”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 92/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/06/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO FEITO PELOS MORADORES DO BAIRRO BNH, DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS (CIRCULAR) EM FRENTE À LANCHONETE BODEGA, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 034/2018: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO ESTE ABRIGO? 2) SE SIM, QUAL A PREVISÃO PARA QUE ESTA OBRA SEJA EXECUTADA? 3) SE NÃO, QUAL A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA QUE ESTA OBRA SEJA REALIZADA?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/06/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À PRAÇA AO LADO DO GINÁSIO DAS CEM CASAS E DA PRAÇA PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL DEP. FABIANO BRAGA CORTES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PARA ESTAS PRAÇAS? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA O INICIO DAS OBRAS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/06/2019 | “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN JÁ ESTÁ CONCLUÍDO? 2) SE SIM, QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS? QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS? 3) NO QUE CONCERNE ÀQUILO QUE SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA, AS OBRAS SERÃO EXECUTADAS COM MÃO DE OBRA PRÓPRIA OU TERCEIRIZADA? 4) O QUE DE FATO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA? 5) DE QUE FORMA ACONTECERÁ A EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO (FRACIONADA, EM LOTES, POR QUADRA)? 6) A ACITEL FOI OUVIDA EM RELAÇÃO AO PROJETO A SER IMPLEMENTADO, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO À VERSÃO FINAL? SE SIM, QUANDO ISSO DE FATO ACONTECEU? 7) POR TRATAR-SE DE UMA OBRA QUE DE CERTA FORMA ATINGIRÁ O COMÉRCIO COMO UM TODO, COM REFLEXOS EM GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO, O PROJETO FOI CHANCELADO PELO CONSELHO DA CIDADE? SE NÃO, QUAL O MOTIVO? 8) ENVIAR CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO ATUALIZADO, BEM COMO O CRONOGRAMA DAS OBRAS". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 90/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/06/2019 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À PRAÇA DAS CEM CASAS: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS CEM CASAS? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/06/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CASAS LARES: 1) AS CASAS LARES QUE EXISTEM NO MUNICÍPIO, SÃO PARTICULARES OU DO MUNICÍPIO? 2) SE SÃO PARTICULARES, QUANTAS CASAS ESTÃO ALUGADAS E QUAIS OS VALORES DOS ALUGUÉIS? 3) DESTAS CASAS, EXISTEM ALGUMA DESOCUPADA? 4) QUAIS OS LOCAIS DESTAS CASAS? 5) PARA ESTAS CASAS LARES DESOCUPADAS, EXISTE ALGUM PROJETO? 6) SE EXISTE, QUAIS SÃO? FAVOR ENVIAR DOCUMENTOS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 27/05/2019 | "REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO, BEM COMO O SECRETÁRIO GERAL DE GABINETE E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, À FIM DE QUE POSSAM PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E LEI DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, E CONVIDAR AS ENTIDADES E/OU ASSOCIAÇÕES QUE DEMONSTREM INTERESSE NA QUESTÃO (MIXTO BORDÔ, ADTB, ETC.)”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 84/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 27/05/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS FUNCIONÁRIOS FAZEM PARTE DO QUADRO DA SMCER (SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E RECREAÇÃO)? 2) QUANTOS COMISSIONADOS? 3) QUANTOS EFETIVOS? 4) QUAL O LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO? FAVOR, ENVIAR A RELAÇÃO DOS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 77/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/05/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BELA VISTA: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO ESTA REFORMA? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/05/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À REFORMA DA QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO BELA VISTA: 1) QUANTAS E QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO? 2) QUAL SAIU VENCEDORA? 3) ALÉM DA REFORMA DA QUADRA, EXISTEM MAIS ALGUNS ITENS QUE FORAM REFORMADOS? 4) QUAIS SÃO ELES? 5) QUAL O VALOR DA REFORMA, CONTANDO COM A PINTURA? 6) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA A REFORMA DO PRÉDIO? 7) SE EXISTE, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/05/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO GINÁSIO DE ESPORTE HEITOR DE ALENCAR FURTADO (FURTADÃO): 1) QUANTAS EMPRESAS PARTICIPARAM DA EXECUÇÃO DA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES FURTADÃO? 2) QUAIS SÃO ELAS? 3) O QUE FOI REFORMADO? 4) QUAL O VALOR DA REFORMA? 5) NESTES ITENS QUE FORAM REFORMADOS, CONSTA A COBERTURA? 6) PARA ESTES ITENS DE REFORMA, EXISTE ALGUM TEMPO DE GARANTIA? 7) QUANDO ESTA REFORMA FOI ENTREGUE PELAS EMPRESAS, HOUVE UMA VISTORIA POR PARTE DA PREFEITURA, PARA ESTE RECEBIMENTO? 8) QUAIS OS ITENS QUE CADA EMPRESA FICOU RESPONSÁVEL? 9) ENVIAR DOCUMENTOS DESCRITIVOS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/05/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME RESPOSTA AO REQUERIMENTO 050/2019 ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 055/2019-REQ, DUAS PERGUNTAS NÃO FORAM ESCLARECIDAS: 1) QUANDO ALGUM PRÉDIO É ROUBADO, A EMPRESA DE MONITORAMENTO, SE RESPONSABILIZA PELAS DESPESAS? 2) SOBRE OS ESTABELECIMENTOS QUE FORAM ARROMBADOS, JÁ FOI FEITO O LEVANTAMENTO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 73/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/05/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO REFERENTE AO RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MONTE CARLO: 1) EXISTE UMA PREVISÃO DE QUANDO SERÃO INICIADAS AS OBRAS, VISTO QUE AS MESMAS ESTÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA ESTE ANO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 06/05/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES AO TERRENO AO LADO DA RUA DAS PEDREIRAS, BAIRRO JARDIM UNIÃO: 1) DE QUEM É ESSA PROPRIEDADE? É DA PREFEITURA OU PARTICULAR? 2) SE É PARTICULAR, EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA DAS DOCUMENTAÇÕES? 3) SE EXISTE, PORQUE TANTA DEMORA EM RESOLVER ESTAS PENDÊNCIAS? 4) SE É DA PREFEITURA, EXISTE ALGUM PROJETO PARA ESTE TERRENO? 5) SE EXISTE PROJETO, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO MESMO? 6) EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, ÁGUA E LUZ?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 29/04/2019 | “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL (CAPA A CAPA) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 637/2017, BEM COMO DO PARECER Nº 22/2018-CGM, E DEMAIS ATOS QUE PORVENTURA TENHAM SE ORIGINADO DAS CONCLUSÕES DALI ADVINDAS”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 57/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 15/04/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NA RUA NESTOR GOMES DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, EXISTEM ESTACIONAMENTOS PARA CINCO VEÍCULOS APENAS; EXISTE A POSSIBILIDADE DE DEIXAR UM LADO DA RUA PARA ESTACIONAMENTO? 2) SE SIM, HÁ UMA PREVISÃO PARA QUE ESTA MODIFICAÇÃO SEJA REALIZADA? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA ESTA MODIFICAÇÃO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 15/04/2019 | “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) HOUVE A INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO DISTRITO INDUSTRIAL E/OU VIVEIRO INDUSTRIAL NOS ANOS DE 2017 A 2019? 2) QUAL O NOME DAS EMPRESAS QUE INSTALARAM-SE NESSE PERÍODO? QUAL A DATA DE INSTALAÇÃO? E QUAL A LOCALIZAÇÃO DAS REFERIDAS EMPRESAS? 3) EM RELAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE PORVENTURA TENHAM SE INSTALADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E/OU VIVEIRO INDUSTRIAL NESSE PERÍODO, QUAL A DATA QUE EFETIVAMENTE REALIZARAM SEUS PEDIDOS? FAVOR ENCAMINHAR NOME DA EMPRESA, NÚMERO DO PROTOCOLO DO PEDIDO, CNPJ, NOME DOS RESPONSÁVEIS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO. 4) AINDA, FAVOR ENCAMINHAR LISTA ATUALIZADA DE PEDIDOS DE INSTALAÇÃO, TANTO NO VIVEIRO DE INDÚSTRIA QUANTO NO DISTRITO INDUSTRIAL, CONTENDO NOME DA EMPRESA E DE SEU RESPONSÁVEL, DATA DE PROTOCOLO DOS PEDIDOS, NÚMERO DO PROTOCOLO, RESPECTIVOS RAMOS DE ATIVIDADE”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 51/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/04/2019 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA LOMBADA NA ESTRADA DOS GUARARAPES, EM FRENTE AO Nº 82? 2) SE SIM, PODE SE TER UMA PREVISÃO DE QUANDO PODE SER EFETUADO ESTE SERVIÇO? 3) SE NÃO, É POSSÍVEL INCLUIR NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 50/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/04/2019 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA: 1) ALEM DOS VIGIAS QUE TRABALHAM DIRETO PELA PREFEITURA, QUAIS AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO? 2) ESTAS EMPRESAS PRESTAM SERVIÇOS FÍSICOS E TAMBÉM DE MONITORAMENTO? 3) QUAL O CUSTO MENSAL DESTES SERVIÇOS? 4) QUAIS OS LOCAIS ESTÃO SENDO FEITO ESTES MONITORAMENTOS? 5) QUANDO ALGUM PRÉDIO É ROUBADO, A EMPRESA DE MONITORAMENTO, SE RESPONSABILIZA PELAS DESPESAS? 6) SOBRE OS ESTABELECIMENTOS QUE FORAM ARROMBADOS, JÁ FOI FEITO O LEVANTAMENTO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/04/2019 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA LOMBADA NA RUA GUARAPUAVA PRÓXIMO AO Nº 65, BAIRRO SÃO FELIX? 2) SE SIM, PODE SE TER UMA PREVISÃO DE QUANDO PODE SER EFETUADO ESTE SERVIÇO? 3) SE NÃO, É POSSÍVEL INCLUIR NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 01/04/2019 | “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÃO ACONTECENDO AS COMUNICAÇÕES PARA REALIZAÇÃO E/OU BUSCA DE EXAMES JUNTO ÀS UBS’S E/OU CENTRO DE ESPECIALIDADES? 2) EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE TAIS COMUNICAÇÕES SEJAM REALIZADAS PELO APLICATIVO WHATSAPP OU MESMO PELO TELEFONE (DE MANEIRA TRADICIONAL)? 3) QUAL É O VALOR DA COTA MENSAL DE EXAMES EM CADA UMA DAS UBS’S – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE TELÊMACO BORBA? 4) QUANDO OS VALORES NÃO SÃO SUFICIENTES EM DETERMINADO MÊS, ESSES VALORES PODEM SER AUMENTADOS? 5) EM QUAIS POSTOS ISSO TEM OCORRIDO COM MAIOR FREQUÊNCIA?”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 43/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 01/04/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS: 1) QUANTAS PLACAS JÁ FORAM SUBSTITUÍDAS, E QUAL O VALOR? 2) QUANTAS EMPRESAS PARTICIPARAM DESTA LICITAÇÃO? 3) QUAIS OS NOMES DAS EMPRESAS? 4) QUAL A EMPRESA VENCEU O PROCESSO LICITATÓRIO? 5) QUAIS OS BAIRROS QUE JÁ FORAM CONTEMPLADOS? 6) QUAIS AS RUAS E QUANTAS PLACAS FORAM COLOCADAS EM CADA UMA DESSAS RUAS? 7) QUANTO ÀS PLACAS RETIRADAS, QUAL FOI O DESTINO? 8) EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE TODOS OS BAIRROS SEJAM CONTEMPLADOS? 9) JÁ FOI FEITO UM LEVANTAMENTO DE QUANTAS PLACAS SERÃO SUBSTITUÍDAS E QUAL O CUSTO FINAL?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 01/04/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA SE COLOCAR UMA TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE À GUARDA MIRIM? 2) SE SIM, HÁ UMA PREVISÃO PARA QUE ESTE PROJETO SEJA EFETUADO? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INCLUÍDO NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 25/03/2019 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONFORME INDICAÇÃO Nº 297/2018: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR 2(DOIS) BUEIROS, UM EM FRENTE AO Nº 608, E OUTRO EM FRENTE Nº 636, E DESENTUPIR OUTROS QUE ESTÃO ENTUPIDOS, NA RUA GARCIA RODRIGUES PAES, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES 2? 2) SE SIM, PARA QUANDO PODE SER FEITO ESTA OBRA? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/03/2019 | "REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DO MEIO AMBIENTE DA KFPC (KLABIN FABRICADORA DE PAPEL E CELULOSE S/A), SMOSP (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS), PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À CERTIDÃO NEGATIVA DA COOPERATIVA DE RECICLÁVEL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/03/2019 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ESTÁ NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO A TROCA DOS APARELHOS DE ACADEMIA DA PRAÇA DOS PINHEIROS? 2) SE ESTÁ, EXISTE UMA PREVISÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DESTES APARELHOS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/03/2019 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES AS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SANTA RITA SEJAM RECAPEADAS: RUA BELO HORIZONTE, RUA CUIABÁ, RUA MANAUS, RUA MACEIÓ, RUA ARACAJU, RUA NITERÓI? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PROGRAMADO? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 25/02/2019 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AS LIXEIRAS QUE FORAM COMPRADAS: 1) QUANTAS LIXEIRAS FORAM COMPRADAS? 2) QUAL O VALOR PAGO? 3) QUAL A EMPRESA SAIU VENCEDORA DA LICITAÇÃO? 4) QUAL A MEDIDA DAS LIXEIRAS? 5) QUAL O TEMPO DE GARANTIA DESTAS LIXEIRAS? 6) EXISTE UM CRITÉRIO DE DISTANCIA DE UMA LIXEIRA PARA A OUTRA? 7) EXISTE ALGUM LETREIRO NESTAS LIXEIRAS? 8) O QUE SERÁ ESCRITO? 9) ESTAS LIXEIRAS SERÃO COLOCADAS NOS BAIRROS OU NAS AVENIDAS? 10) QUAIS SERÃO OS PRIMEIROS BAIRROS A SEREM CONTEMPLADOS? 11) EXISTE UMA PREVISÃO PARA SER FEITO ESTA DISTRIBUIÇÃO?". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 22/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 25/02/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À QUADRA DA VILA ESPERANÇA: 1) O QUE SERÁ FEITO NESTE PROJETO? 2) EXISTE NESTE PROJETO ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS? 3) QUANTO AOS BANHEIROS, TAMBÉM TERÃO ESTAS ADAPTAÇÕES? 4) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER FEITO ESTAS ADAPTAÇÕES?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 25/02/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME PORTARIA Nº 55 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARAGRAFO 1º, O PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS AO DESLOCAMENTO EM TFD, SÓ SERÁ PERMITIDO QUANDO ESGOTADOS TODOS OS MEIOS DE TRATAMENTO NO PRÓPRIO MUNICÍPIO; CONFORME O ART. 8º, QUANDO O PACIENTE/ACOMPANHANTE RETORNAR AO MUNICÍPIO DE ORIGEM NO MESMO DIA SERÃO AUTORIZADAS APENAS PASSAGEM E AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO; ISTO SIGNIFICA QUE SE ESTES PACIENTES ESTÃO FAZENDO TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADAS PELO SUS, ELAS TEM ESTES DIREITOS; 1) OS PACIENTES ESTÃO RECEBENDO ESTES AUXÍLIOS? 2) SE NÃO, POR QUE NÃO ESTÃO RECEBENDO? 3) EXISTE ALGUM OUTRO CRITÉRIO PARA QUE TENHAM ESTE DIREITO? 4) QUAIS SÃO ESTES CRITÉRIOS? SE EXISTE UMA INTERPRETAÇÃO ERRADA, FAVOR NOS ESCLARECER". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 25/02/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE ABERTURA DE RUA PARA A TRAVESSA BAHAMAS, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INICIO DA OBRA? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DA SECRETÁRIA DE OBRAS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 25/02/2019 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, NA RUA OURO PRETO PRÓXIMO AO Nº 47, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INICIO DA OBRA? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DA SECRETÁRIA DE OBRAS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/02/2019 | "REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUEM SOLICITOU A DEMARCAÇÃO DE VAGA DE CARGA E DESCARGA NA RUA PROFESSORA EDITH GORDAN ESQUINA COM A RUA LEÔNIDAS GARCIA RODRIGUES? 1.1) HOUVE APROVAÇÃO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO PARA DEMARCAÇÃO? SE HOUVE ENCAMINHAR CÓPIA DA ATA; 1.2) CASO NÃO TENHA HAVIDO ANÁLISE PELA COMISSÃO DE TRÂNSITO, QUEM AUTORIZOU A DEMARCAÇÃO? ENCAMINHAR CÓPIA DO PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO; 1.3) QUAL OU QUAIS ESTABELECIMENTOS SE SERVIRÃO DA VAGA DE CARGA E DESCARGA LÁ DEMARCADA? 2) QUEM SOLICITOU A DEMARCAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA AVENIDA SAMUEL KLABIN, EM FRENTE AO Nº 584? 2.1) HOUVE APROVAÇÃO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO PARA DEMARCAÇÃO? SE HOUVE, ENCAMINHAR CÓPIA DA ATA; 2.2) CASO NÃO TENHA HAVIDO ANÁLISE PELA COMISSÃO DE TRÂNSITO, QUEM AUTORIZOU A DEMARCAÇÃO? ENCAMINHAR CÓPIA DO PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO; 2.3) QUAL OU QUAIS ESTABELECIMENTOS SE SERVIRÃO DA VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE LÁ DEMARCADA?". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 16/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/02/2019 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TERRENOS NA RUA DOS CURIÓS, BAIRRO SÃO SILVESTRE, PERTENCENTES AO SR. LODIR DE J. LACERDA, COM A MEDIDA DE 5.370 M2 COM POTENCIAL DE 28 LOTES: 1) ESTES TERRENOS JÁ FORAM DESAPROPRIADOS? 2) SE SIM, QUAL O VALOR PAGO? 3) NESTES TERRENOS SERÃO CONSTRUÍDAS CASAS, OU SERÃO ENTREGUES EM LOTES PARA OS CONTEMPLADOS? 4) QUAIS SERÃO OS CRITÉRIOS PARA SER CONTEMPLADO? 5) EXISTE UMA PREVISÃO PARA SER FEITO ESTA DISTRIBUIÇÃO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/02/2019 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO TBTRAN: 1) QUAL É A ARRECADAÇÃO FEITA PELO TBTRAN ENTRE MULTAS E ESTAR? 2) QUAIS SÃO AS DESPESAS, E SEUS RESPECTIVOS VALORES? 3) QUANTOS FUNCIONÁRIOS EXISTEM HOJE? 4) QUAL O CUSTO DESTES FUNCIONÁRIOS? 5) EXISTEM OUTROS TIPOS DE DESPESAS ALÉM DOS FUNCIONÁRIOS? 6) HAVENDO SALDO POSITIVO DE RECEITA, QUAL É O SEU DESTINO? ENVIAR RELATÓRIOS DE RECEITAS E DESPESAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/02/2019 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A ANTIGA ASSOCIAÇÃO BANESTADO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO: 1) COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO DESTE LOCAL? 2) ESTE LOCAL FOI DESAPROPRIADO? 3) SE SIM, QUAL O VALOR PAGO? 4) JÁ EXISTE ALGUM PROJETO? 5) QUAL SERIA ESTE PROJETO? 6) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA QUE ESTE PROJETO SEJA INICIADO? 7) SE SIM, PARA QUANDO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/02/2019 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A CONSTRUÇÃO DO 'CONDOMÍNIO DA MELHOR IDADE' PROJETO MORAR BEM PARANÁ DO GOVERNO DO ESTADO, TERRENO DA COHAPAR, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO SILVESTRE: 1) JÁ HOUVE ALGUMA LICITAÇÃO? 2) SE HOUVE, QUANDO FOI? 3) QUAL A EMPRESA VENCEDORA? 4) EXISTE UMA PREVISÃO PARA INICIAR A OBRA? 5) EXISTE UMA PREVISÃO PARA ENTREGA DAS CASAS? 6) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA SER CONTEMPLADO? 7) SERÁ POR SORTEIO, OU POR ORDEM DE INSCRIÇÃO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/02/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO BAIRRO SÃO SILVESTRE, PELA COHAPAR: 1) ESTES TERRENOS ESTÃO SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO OU DO ESTADO? 2) SOBRE ESTES TERRENOS EXISTE UM PROJETO, COMO ESTÁ O SEU ANDAMENTO? 3) HOUVE ALGUMA LICITAÇÃO? 4) QUANDO FOI REALIZADA ESTA LICITAÇÃO? 5) SE HOUVE, QUAL EMPRESA FOI VENCEDORA? 6) POR QUAL MOTIVO ESTAS OBRAS AINDA NÃO FORAM INICIADAS? 7) SE EXISTE UMA PREVISÃO PARA O INICIO DESTAS OBRAS, INFORMAR PARA QUANDO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/02/2019 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESMORONAMENTO QUE HOUVE PRÓXIMO A PONTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO ENG. FERNANDO, NA ESTRADA DOS CATAGUASES, BAIRRO BONAVILA: 1) EXISTE UMA PREVISÃO PARA SER FEITO O REPARO DESTE DESMORONAMENTO? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE PARA QUE ESTE REPARO SEJA FEITO COM URGÊNCIA?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/02/2019 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MATADOURO MUNICIPAL: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA O SISTEMA DE ABATE DE ANIMAIS, VISTO QUE O ANTIGO MATADOURO ESTÁ DESATIVADO? 2) EXISTE ALGUM PROJETO? 3) SE EXISTE, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO ESTE NOVO SISTEMA DE ABATE? 4) QUANTO AO ANTIGO MATADOURO, OS EQUIPAMENTOS AINDA EXISTEM? ONDE ESTÃO ESTES EQUIPAMENTOS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/02/2019 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS TERRENOS DESTINADOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS SE ENCONTRAM DESOCUPADOS NO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO NOS FUNDOS DO BAIRRO TRIÂNGULO? 2) EXISTE ALGUM PROJETO PARA ESTES TERRENOS? 3) SE ESSES TERRENOS SERÃO CONCEDIDOS PARA NOVOS EMPREENDIMENTOS, QUAIS SERÃO OS CRITÉRIO PARA CONSEGUIR UMA INSTALAÇÃO? 4) EXISTINDO ESTE PROJETO, HÁ UMA PREVISÃO PARA QUE SEJA FEITA A CONCESSÃO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/02/2019 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS BARRACÕES EXISTEM NO VIVEIRO INDUSTRIAL? 2) QUANTOS ESTÃO OCUPADOS? 3) QUANTOS ESTÃO EM CONSTRUÇÃO? 4) PARA ESTES QUE ESTÃO EM CONSTRUÇÃO, EXISTE UMA PREVISÃO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS? 5) QUAIS SERÃO OS CRITÉRIOS PARA OS INTERESSADOS EM FAZER USO DESTES PRÉDIOS? 6) EXISTEM BARRACÕES QUE ESTÃO COM SUAS OBRAS PARALISADAS? 7) SE SIM, POR QUAL MOTIVO ESTÃO PARADAS? 8) EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ESTAS OBRAS SEJAM RETOMADAS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 152/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 26/11/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A QUADRA DE FUTSAL DO BAIRRO TRIÂNGULO: 1) A REFORMA DA QUADRA DE FUTSAL DO BAIRRO TRIÂNGULO JÁ ESTÁ TERMINADA? 2) O QUE FOI FEITO? 3) QUAL FOI O CUSTO TOTAL DESTA OBRA? 4) EXISTE UMA PREVISÃO PARA A INAUGURAÇÃO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 151/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 26/11/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE A QUADRA DE FUTSAL DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. A REFORMA DA QUADRA DE FUTSAL DO BAIRRO SÃO FRANCISCO JÁ ESTÁ INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1-EXISTE ALGUM MOTIVO PELO QUAL ESTAS OBRAS AINDA NÃO FORAM INICIADAS? 2-EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA O INICIO DESTA REFORMA? 3-NESTA REFORMA SERÃO ALTERADOS ALGUNS ITENS? 4-SE SIM, QUAIS SÃO ESTES ITENS? EX: COBERTURA, ILUMINAÇÃO, VESTIÁRIOS ETC..." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 148/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 19/11/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CAMPO AO LADO DO CAIC, QUE JA ESTÁ NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA REFORMA DO REFERIDO CAMPO? 2) EXISTE UMA PREVISÃO PARA INICIAR ESTA REFORMA? SE ESTE CAMPO VAI SER REFORMADO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR NOVOS ITENS, TAIS COMO: ALAMBRADO, REDE, VESTIÁRIO, REFLETORES? 3) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ESTA OBRA SEJA INICIADA? 4) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO PARA O PRÓXIMO ANO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 147/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 19/11/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AS BANCAS DOS CAMELÔS, COM A RETIRADA DAS BANQUINHAS, E TRANSFERÊNCIA PARA A RODOVIÁRIA: 1) QUAIS SERÃO OS CRITÉRIOS PARA OS NOVOS CONTRATOS? 2) QUANTAS BANCAS SERÃO AO TODO? 3) QUAIS SERÃO OS BENEFICIADOS? 4) QUAL SERÁ O TEMPO DE CONTRATO? 5) QUANDO OCORRERÁ ESTAS TRANSFERÊNCIAS? 6) EXISTE MAIS BANCAS NA CIDADE QUE TAMBÉM SERÃO BENEFICIADAS? 7) EXISTE PRIORIDADE PARA OS QUE JÁ SE ENCONTRAM EM ATIVIDADE ATUALMENTE?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 146/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 12/11/2018 | "REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELAS PODAS (DRÁSTICAS) DE ÁRVORES OCORRIDAS NA AVENIDA HORÁCIO KLABIN? 2) AS PODAS ACONTECERAM POR SERVIDORES DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO OU POR TERCEIROS CONTRATADOS? 3) CASO TENHA ACONTECIDO POR TERCEIRO, QUEM OU QUAL EMPRESA FOI CONTRATADA PARA O SERVIÇO? FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO QUE CONTEMPLA ESSE SERVIÇO; 4) QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO SERVIÇO EXECUTADO (PODA)? FAVOR ENCAMINHAR DOCUMENTO QUE COMPROVE A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PROFISSIONAL; 5) O QUE JUSTIFICA A PODA DA MANEIRA COMO FOI FEITA, COMO POR EXEMPLO, AQUELAS OCORRIDAS NAS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM NA CONFLUÊNCIA DA RUA TIRADENTES COM A AVENIDA HORÁCIO KLABIN? QUAL O REFERENCIAL TÉCNICO PARA QUE AS PODAS FOSSEM EXECUTADAS DAQUELA MANEIRA?". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 143/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 29/10/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS RUAS PERTENCEM AOS BAIRROS VILA ISABEL E JARDIM AMÉRICA? 2) QUAL O NOME DESSAS RUAS? 3) EXISTEM OUTRAS RUAS COM O MESMO NOME EM OUTROS BAIRROS? FAVOR ENVIAR LISTAS DESSAS RUAS COM CEP". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 138/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/10/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A LANCHES: 1) EXISTE ALGUM ESTABELECIMENTO COMERCIAL FORNECENDO LANCHES PARA O PESSOAL DA PREFEITURA? EX: COXINHAS, X-SALADA E OUTROS; 2) SE EXISTE, QUAIS SÃO ELES? 3) QUAL A QUANTIDADE CONSUMIDA? 4) ESTES LANCHES SÃO CONSUMIDOS EM EVENTOS AOS FUNCIONÁRIOS? 5) QUAL O CUSTO MENSAL? 6) QUAIS OS CRITÉRIO USADOS PARA A CONTRATAÇÃO DESTES ESTABELECIMENTOS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 137/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/10/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AS REFEIÇÕES SERVIDAS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA: 1) ALÉM DE RESTAURANTE PRÓPRIO, EXISTE MAIS ALGUM RESTAURANTE FORNECENDO REFEIÇÕES, PARA FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA? 2) SE EXISTE, QUAIS SÃO ELES? 3) QUANTAS REFEIÇÕES SÃO SERVIDAS POR MÊS A ESTES FUNCIONÁRIOS? 4) QUAIS OS SETORES QUE ESTÃO RECEBENDO ESTES MARMITEX? 5) QUAL O CUSTO MENSAL? 6) QUAIS OS CRITÉRIO USADOS PARA A CONTRATAÇÃO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/09/2018 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A RUA ISRAEL ÁREA 7, ESTÁ NO CRONOGRAMA DO MUNICÍPIO OU NO ORÇAMENTO, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA O INICIO DA OBRA? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA OU NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 131/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/09/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES AO NOVO HORÁRIO DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS E A DISTRIBUIÇÃO DE MARMITEX: 1) QUAIS SETORES ESTÃO CUMPRINDO ESTE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO? 2) A DISTRIBUIÇÃO DE MARMITEX CONTINUA SENDO FEITA? 3) QUAIS DESTES SETORES CONTINUAM RECEBENDO MARMITEX? 4) QUANTAS MARMITEX ESTÃO SENDO DISTRIBUÍDAS? 5) QUAIS SÃO OS FORNECEDORES?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 130/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/09/2018 | "REQUEREM DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONSIDERANDO VEICULAÇÃO DIVULGADA EM REDE SOCIAL SOBRE USO PARTICULAR DE VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PERGUNTA-SE: 1) O VEÍCULO ASX MITSUBISHI, PLACA BBQ 5707 (FOTOS ANEXAS) PERTENCE AO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 2) SE SIM, QUAL AGENTE POLÍTICO NORMALMENTE USUFRUI DESSE VEÍCULO? 3) PROCEDE A INFORMAÇÃO AMPLAMENTE DIVULGADA NAS REDES SOCIAIS DE QUE O MESMO ESTARIA SENDO USADO PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM SUPERMERCADO DE NOSSA CIDADE PARA CONSUMO PARTICULAR, E AINDA EM FINAL DE SEMANA? 4) SE SIM, QUAL AGENTE OU SERVIDOR PÚBLICO ESTARIA TRANSPORTANDO ESSES PRODUTOS EM VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E QUAL A JUSTIFICATIVA PARA SEU USO PARTICULAR? 5) O VEÍCULO FOI USADO PARA FINS PARTICULARES SOMENTE NESSA OCASIÃO OU COSTUMEIRAMENTE ISSO TEM ACONTECIDO? EM QUAIS DATAS E OCASIÕES ISSO JÁ ACONTECEU? 6) CASO O VEÍCULO NÃO TENHA SIDO USADO DE MANEIRA PARTICULAR, COMO EXPLICAR AS FOTOS COM FLAGRANTE DESSE ATO AMPLAMENTE DIVULGADAS NAS REDES SOCIAIS (FOTOS DE PÁGINAS DAS REDES SOCIAIS ANEXAS)? 7) ENCAMINHAR CÓPIA DO DIÁRIO DE BORDO DOS ÚLTIMOS 30 DIAS DO VEÍCULO EM QUESTÃO, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESSE REQUERIMENTO, HAJA VISTA QUE TAL DOCUMENTO INCLUSIVE É EXIGÊNCIA DO TCE". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 126/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 03/09/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO GINÁSIO DE ESPORTES: 1) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA SE FAZER USO DA QUADRA DO GINÁSIO FURTADÃO? 2) EXISTEM HORÁRIOS FIXOS? 3) QUAIS SÃO ESTES HORÁRIOS? 4) QUAIS SÃO AS EQUIPES QUE OCUPAM ESTES HORÁRIOS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 125/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 03/09/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ESTA OBRA SEJA INICIADA? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 124/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/08/2018 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E UM PARQUINHO NO BAIRRO VILA RURAL? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA O INICIO DAS OBRAS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 123/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/08/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A QUADRA DE FUTSAL, BANHEIROS E VESTIÁRIO DO MINI-CENTRO ESPORTIVO: 1) POR QUAL MOTIVO ESTA REFORMA ESTÁ PARALISADA? 2) HÁ QUANTO TEMPO FOI INICIADA ESTA OBRA? 3) QUAL A EMPRESA ESTÁ FAZENDO ESTA REFORMA? 4) QUAL FOI CUSTO? 5) EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ESTA OBRA SEJA CONCLUÍDA?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/08/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MINI-CENTRO ESPORTIVO: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA REFORMA DO MINI-CENTRO ESPORTIVO? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE AS OBRAS SEJAM INICIADAS? 3) QUAIS OS ITENS QUE SERÃO REFORMADOS? 4) ENTRE ESTES ITENS SE ENCONTRAM A TROCA DE GRAMA E A REFORMA DOS VESTIÁRIOS? 5) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR OS ITENS: BANHEIROS E VESTIÁRIOS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 121/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/08/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTE AO CANIL: 1) QUAL A PARCERIA ENTRE A ONG E PREFEITURA MUNICIPAL EM SE TRATANDO DO CANIL? 2) A PREFEITURA TEM COMPRADO RAÇÃO PARA OS CACHORROS DO CANIL? 3) QUANTOS CACHORROS ESTÃO LÁ NO MOMENTO? 4) QUAL A QUANTIDADE DE RAÇÃO COMPRADA? 5) QUAL O CONSUMO MENSAL DE RAÇÃO? 6) QUAL É O FORNECEDOR? 7) EXISTE ALGUM TIPO DE CONTROLE SOBRE ESTA RAÇÃO? 8) O DESTINO DESTA RAÇÃO É APENAS PARA O CANIL, OU VAI PARA OUTROS LUGARES? FAVOR ENVIAR CONTRATO, NOTAS FISCAIS DE COMPRA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 120/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/08/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO, PARA RETIRADA DOS MORADORES QUE RESIDEM DENTRO DO TERRENO QUE FAZ PARTE DO MINI-CENTRO, SENDO UM TOTAL DE 10 FAMÍLIAS? 2) SE NÃO, PORQUE ESTE PROJETO AINDA NÃO FOI CRIADO? 3) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO ESTA RETIRADA? 4) ACONTECENDO A RETIRADA DO PESSOAL, PARA ONDE SERÃO LEVADOS? 5) ESTES MORADORES, RECEBERÃO ALGUM AUXÍLIO DA ADMINISTRAÇÃO? 6) QUE TIPO DE AUXÍLIO SERÁ DADO A ESSES MORADORES? 7) PARA O LUGAR ONDE FOREM, RECEBERÃO AS CASAS PRONTAS E DOCUMENTADAS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/08/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROGRAMA MORAR LEGAL? 2) QUAL É A EMPRESA QUE ESTÁ ELABORANDO ESTE PROCESSO? 3) ALÉM DAS 751 FAMÍLIAS ANUNCIADAS, EXISTEM MAIS FAMÍLIAS A SEREM CONTEMPLADAS? 4) QUAIS SÃO OS BAIRROS A SEREM CONTEMPLADOS? 5) COMO SERÁ FEITO ESTA AVALIAÇÃO? 6) QUAIS OS CRITÉRIOS A SEREM ANALISADOS? 7) AO RECEBEREM OS DOCUMENTOS, ESTES SERÃO EM DEFINITIVOS? 8) PARA ESTES QUE JÁ FORAM CONTEMPLADOS, JÁ TEM UMA PREVISÃO PARA A ENTREGA DESSES DOCUMENTOS? 9) HAVERÁ CUSTOS PARA OS PROPRIETÁRIOS CONTEMPLADOS? 10) QUAL SERÁ ESTE CUSTO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 30/07/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO SE ENCONTRA A REFORMA DO IMÓVEL QUE SERÁ USADO COMO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA, VISTO QUE ESTE PROJETO DE REFORMA, JÁ FOI ENCAMINHADO PARA A SECRETARIA DE OBRAS HÁ ALGUNS MESES, MAIS PRECISAMENTE, 15 MESES? 2) JÁ FOI INICIADO ESTA REFORMA? 3) SE SIM, EXISTE UM PREVISÃO PARA QUE ESTA REFORMA SEJA CONCLUÍDA? 4) SE NÃO, POR QUAL MOTIVO, AINDA NÃO FOI INICIADO, SENDO QUE ESTE PROJETO JÁ FOI APROVADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REPASSADO PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL À SECRETARIA DE OBRAS? 5) E NA QUESTÃO DE FUNCIONÁRIOS, SERÁ FEITO ALGUM CONCURSO, PARA QUE O QUADRO SEJA PREENCHIDO? 6) E A QUESTÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO, JÁ FOI FEITO ALGUMA LICITAÇÃO? 7) COMO SE ENCONTRA O ANDAMENTO DE TODO ESTE PROCESSO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 30/07/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE AOS POSTOS DE SAÚDE: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ESTE PROJETO SEJA REALIZADO? 3) SE NÃO, QUAL A POSSIBILIDADE DESTE PROJETO SER INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 30/07/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE AS LÂMPADAS LED: 1) QUANTAS LÂMPADAS LED SERÃO COLOCADAS NA CIDADE? 2) QUAIS FORAM OS BAIRROS CONTEMPLADOS? 3) EXISTE DATA PARA A LICITAÇÃO DESTAS TROCAS? 4) APÓS A LICITAÇÃO, EXISTE PREVISÃO PARA SE INICIAR ESTAS TROCAS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 30/07/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE A REVITALIZAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE: 1) EXISTE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PARA AS QUADRAS DO TRIÂNGULO, JARDIM ALEGRE E SÃO FRANCISCO, NOS ITENS, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E PISO? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE AS OBRAS SEJAM INICIADAS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DO MUNICÍPIO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 102/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 30/07/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE A REVITALIZAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE: 1) EXISTE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PARA AS QUADRAS DO TRIÂNGULO, JARDIM ALEGRE E SÃO FRANCISCO, NOS ITENS, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E PISO? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE AS OBRAS SEJAM INICIADAS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DO MUNICÍPIO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/06/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A RUA DO RECANTO, PRÓXIMO AO Nº 225, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2, ESTÁ NO PROJETO DE EXTENSÃO DE VÃO DE REDE DE ENERGIA? 2) SE SIM, EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA QUE ESTE PROJETO SEJA REALIZADO? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DO MUNICÍPIO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/06/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SOCOMIM: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO PARA REFORMA DA REFERIDA QUADRA? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO? 3) SE NÃO, INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER INCLUÍDO NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS OU NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/05/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME MEMORANDO Nº 087/2018 EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 030/2018, DE AUTORIA DO VER. ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, REFERENTE AO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO SÃO FRANCISCO: 1) EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ESTES REPAROS SEJAM FEITOS? 2) SE EXISTE, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/05/2018 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, SUBSTITUINDO O CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, EXISTENTE NO BAIRRO CEM CASAS, PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTES DE FUTSAL, E SE EXISTE ALGUM PROJETO A ESSE RESPEITO OU ATÉ MESMO UM ESTUDO, PARA A CONSTRUÇÃO DESSE CAMPO; 2) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DESTE ANO OU ATÉ MESMO NO PRÓXIMO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 23/04/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA RECAPEAMENTO NAS RUAS RIO PIQUIRI, RIO TOCANTINS E RIO HAVAÍ, NO BAIRRO SÃO JOÃO? 2) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS OU NO ORÇAMENTO AINDA DESTE ANO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/04/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTE AS VIAS DE PASSAGEM EM FRENTE A FATEB: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO PARA MODIFICAR AQUELA PASSAGEM DE VEÍCULOS EM FRENTE A FACULDADE? 2) SABENDO QUE UM SEMÁFORO, PODERIA AUMENTAR OS CONGESTIONAMENTOS, PRINCIPALMENTE EM HORÁRIO DE PICO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO ALI UMA ROTATÓRIA, NUMA TENTATIVA DE UM ALÍVIO PARA QUE O TRÂNSITO FLUA, MAIS NATURALMENTE?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/04/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PREVISÃO PARA CALÇAMENTO NA TRAVESSA RIO GRANDE, BAIRRO SÃO JOÃO? 2) SE NÃO EXISTE PREVISÃO E NÃO ESTÁ NO PROGRAMA, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER INCLUÍDO NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/04/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA E LIMPEZA E ROÇADA NO BAIRRO RIO ALEGRE? 2) SE SIM, HÁ UMA PREVISÃO, PARA QUE ISTO ACONTEÇA? 3) SE NÃO, EXISTE POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/04/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE NO PROGRAMA DA SECRETARIA DE OBRAS ALGUM PROJETO PARA RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO RIO ALEGRE 3? 2) SE SIM, HÁ UMA PREVISÃO PARA QUE ISTO ACONTEÇA? 3) SE NÃO, EXISTE POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA COLOCADO NO ORÇAMENTO AINDA DESTE ANO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/04/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME INDICAÇÃO Nº 022/2017 - PROTOCOLO Nº 1158/2017, TRATANDO-SE DE UM ABRIGO NO PONTO DE CIRCULAR, PRÓXIMO A LANCHONETE BODEGA NO BAIRRO BNH: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DESTE ABRIGO SER CONSTRUÍDO? 2) SE EXISTE, PODE-SE TER UMA PREVISÃO PARA QUE ISTO ACONTEÇA? 3) SE NÃO FAZ PARTE DA PLANILHAS DA SECRETARIA DE OBRAS, PODE SER COLOCADO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO AINDA ESTE ANO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 19/03/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE NO BAIRRO TRIÂNGULO, UMA RUA COM DOIS NOMES, RUA SANTA PAULA E RUA PEDRO FALCÃO. 1) INFORMAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DEIXADO APENAS O NOME DE RUA SANTA PAULA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 19/03/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO BAIRRO SÃO FRANCISCO: 1) EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE O CAMPO SEJA INAUGURADO? 2) SE NÃO, QUAL O MOTIVO QUE ESTÁ IMPEDINDO PARA QUE ESTA INAUGURAÇÃO ACONTEÇA?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 12/03/2018 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO UMA RUA COM DOIS NOMES, RUA SANTA PAULA E RUA PEDRO FALCÃO. 1) INFORMAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DEIXADO APENAS O NOME DE RUA SANTA PAULA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 280/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 04/12/2017 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO INTEGRAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2017 PROTOCOLO Nº 49621/2017." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 279/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 04/12/2017 | “REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE LEVE A CONSIDERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DE PARABENIZAÇÃO, TENDO EM VISTA O IMPORTANTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO ESPORTE, NO MAIS ALTO NÍVEL DE COMPETITIVIDADE E ORGANIZAÇÃO, APROVEITANDO TAMBÉM PELO RECENTE TITULO DE CAMPEÃO MUNDIAL DE FUTEBOL DE SALÃO, CONQUISTADO FRENTE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL FEMININO, VENHO POR MEIO DESTA CASA DE LEI, PROPOR AOS NOBRES VEREADORES QUE : ANDERSON VALERIO DE OLIVEIRA (TÉCNICO), EDILSON SIQUEIRA PUKANSKI (COORDENADOR TECNICO), RAFAEL ARAÚJO ROCHA (PREPARADOR FÍSICO), CLAUDINEI LOPES FERREIRA (CHEFE DA DELEGAÇÃO), RICARDO HERMANN (FISIOTERAPEUTA), RARINE BETIM (ATLETA), RECEBAM ESTE OFÍCIO COMO RECONHECIMENTO, PELOS FEITOS JUNTO A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL FEMININO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 277/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 27/11/2017 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RELAÇÃO A REVITALIZAÇÃO PRAÇA CASA DA CULTURA: 1- QUAL O VALOR DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PARA ESSE FIM? ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO. 2-QUAL EMPRESA VENCEDORA? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO DA MESMA; 3- OS SERVIDORES QUE ESTÃO REALIZANDO OS SERVIÇOS DA REFERIDA PRAÇA SÃO CONTRATADOS PELA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO? ENCAMINHAR CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO COM REGISTRO DOS MESMOS; 4-A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CEDE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA A TRABALHAR NA REVITALIZAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA? SE SIM JUSTIFICAR O PORQUE E ENCAMINHAR A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO LOCAL;5- EM RELAÇÃO AO CALÇAMENTO QUE TINHA ANTES DE INICIAR A REVITALIZAÇÃO, O QUE FOI FEITO COM A MESMA? FOI DESCARTADA? SERÁ UTILIZADA EM UM OUTRO LOCAL? SE SIM ENCAMINHAR ONDE VAI SE RECOLOCADA, SE NÃO JUSTIFICAR O PORQUE DO DESCARTE E ONDE FOI DESCARTADO; 6- A EMPRESA CONTRATADA FOI RESPONSÁVEL PELA RETIRADA DO DESCARTE DOS MATERIAIS ANTES DO INÍCIO DA REVILTALIZAÇÃO? 7- A EMPRESA CONTRATADA, ELA VAI SER RESPONSÁVEL PELA REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO? SE SIM ENCAMINHAR A RELAÇÃO DE QUAIS PRAÇAS SERÃO REVITALIZADAS POR SEQUÊNCIA DAS MESMAS. 8-EM RELAÇÃO A GRAMA QUE FORAM COLOCADAS NA REFERIDA PRAÇA, QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLOCAÇÃO DA MESMA? QUAL O VALOR GASTO EM GRAMAS A SER COLOCADO NA PRAÇA? SE HOUVE LICITAÇÃO, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO; 9-POR TRATAR-SE DE REVITALIZAÇÃO, QUEM ELABOROU O PROJETO? ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, MEMORIAL DESCRITIVO, ART OU RRT DO PROJETO; VALOR TOTAL GASTO NA REVITALIZAÇÃO, DISCRIMINANDO POR SERVIÇO E OU OBRA EXECUTADA, QUANTOS METROS QUADRADOS FORAM COLOCADOS NA REFERIDA PRAÇA? 10-QUEM ELABOROU O PROJETO REFERENTE A ILUMINAÇÃO, MATERIAL UTILIZADO, CÓPIA DA ART DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL, E VALORES GASTOS? A EMPRESA CONTRATADA, ELA VAI SER RESPONSÁVEL PELA REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO? SE SIM ENCAMINHAR A RELAÇÃO DE QUAIS PRAÇAS SERÃO REVITALIZADAS POR SEQUÊNCIA DAS MESMAS. A EMPRESA CONTRATADA, ELA VAI SER RESPONSÁVEL PELA REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO? SE SIM ENCAMINHAR A RELAÇÃO DE QUAIS PRAÇAS SERÃO REVITALIZADAS POR SEQUÊNCIA DAS MESMAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 272/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/11/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- EXISTE ALGUM ESTUDO, REFERENTE A UM LOCAL PARA DESCANSO DOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM O PESSOAL PARA TRATAMENTO FORA DOMICILIO (TFD)? VISTO QUE OS MOTORISTAS CHEGAM DE MANHÃ A ESTES DESTINOS E FICAM PRATICAMENTE O DIA INTEIRO SEM UM LUGAR ONDE POSSAM DESCANSAR. 2- SE NÃO EXISTE VERIFICAR COM O SETOR RESPONSÁVEL, A POSSIBILIDADE DE SE ARRUMAR UM LOCAL PARA QUE ELES POSSAM DESCANSAR ATE O MOMENTO DO SEU RETORNO, E QUE ESTE SEJA SUBSIDIADO PELO MUNICÍPIO; 3- PENSANDO TAMBÉM NAQUELES PACIENTES QUE TEM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, EM UMA CASA DE APOIO PRÓXIMO A HOSPITAIS QUE TENHA CASA DE APOIO, MAS QUE O MUNICÍPIO AINDA NÃO TEM CONVÊNIO, EXISTE ESTA POSSIBILIDADE?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 259/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 30/10/2017 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM FUNCIONÁRIO EFETIVO DA PREFEITURA QUE ESTÁ EMPRESTADO PARA OUTRO SETOR QUE NÃO SEJA DA PREFEITURA? EX: ACITEL, DETRAN, DELEGACIA E OUTROS. 2) QUANTOS SÃO? 3) QUAIS OS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS? 4) A QUANTO TEMPO PRESTAM SERVIÇOS A TAIS SETORES? ENVIAR CÓPIA DO CONVÊNIO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 250/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 23/10/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE POR PARTE DO EXECUTIVO, SOLICITAÇÃO JUNTO A COPEL TELECOM, A EXPANSÃO DE FIBRA ÓPTICA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E OUTROS BAIRROS QUE NÃO POSSUEM O MESMO SERVIÇO? 2) SE EXISTE QUAL A PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) SE AINDA NÃO EXISTE SOLICITAÇÃO, FAVOR ENVIAR O REQUERIMENTO JUNTO A EMPRESA, PARA QUE OUTROS BAIRROS POSSAM USUFRUIR DOS REFERIDOS SERVIÇOS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 249/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 23/10/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA REFORMA NO POSTO DO CAIC? 2) SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO PARA ESTA REFORMA? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DA SECRETÁRIA DE OBRAS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 248/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 23/10/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA OBRA DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO DO BAIRRO ÁREA 3? 2) SE JÁ FOI TERMINADO, EXISTE PREVISÃO PARA A INAUGURAÇÃO? 3) SE NÃO, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ESTA OBRA SEJA TERMINADA?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 247/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 23/10/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA OBRA DO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO SÃO FRANCISCO? 2) SE JÁ FOI TERMINADO, EXISTE PREVISÃO PARA A INAUGURAÇÃO? 3) SE NÃO, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ESTA OBRA SEJA TERMINADA?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 242/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/10/2017 | “REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 129 INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO TBTRAN, BUSCANDO ESCLARECER SOBRE A PROPOSTA DE TERCEIRIZAÇÃO DO MESMO. SOLICITAMOS TAMBÉM O COMPARECIMENTO DAS SEGUINTES AUTORIDADES: MARCIO ARTUR DE MATOS (PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA), RITA MARA DE PAULA ARAUJO (VICE PREFEITA), LUIZ FERNANDO MATOS (SECRETÁRIO GERAL DE GABINETE) SIDNEI LOURENÇÃO (CHEFE DE DIVISÃO DO TBTRAN) E TODA A SUA EQUIPE, E A COMUNIDADE EM GERAL. SOLICITO AO SENHOR PRESIDENTE PARA QUE ESSA AUDIÊNCIA PUBLICA SEJA REALIZADA NO ANFITEATRO MUNICIPAL DA CASA DA CULTURA, EM HORÁRIO A PARTIR DAS 19:00 HORAS". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 239/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/10/2017 | “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUAL O MOTIVO AINDA NÃO FOI EMITIDO, ATÉ A PRESENTE DATA, A CRP (CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA), O QUE TEM SIDO INCLUSIVE EMPECILHO PARA O PAGAMENTO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO ÁREA 06? 2) EXISTE DATA PREVISTA PARA EMISSÃO DA PRESENTE CERTIDÃO? 3) HÁ QUANTO TEMPO A EMPRESA ESTÁ SEM RECEBER PELA EXECUÇÃO DA OBRA NAQUELE BAIRRO? 4) QUAIS SÃO AS ATITUDES QUE ESTÃO TOMADAS PELO MUNICÍPIO PARA RESOLUÇÃO DA SITUAÇÃO? 5) QUANDO EFETIVAMENTE OS MORADORES PODERÃO VER O RETORNO DAS OBRAS NO BAIRRO ÁREA 06?”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 238/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/10/2017 | “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O REAL VALOR DA CONTRAPARTIDA SOCIAL QUE A EMPRESA KLABIN DEVERIA TER INVESTIDO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA REFERENTE À OPERAÇÃO CONTRATADA JUNTO AO BNDES (BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL)? 2) EM QUAIS ÁREAS E ONDE EFETIVAMENTE TAIS VALORES FORAM UTILIZADOS (INDICAR AS OBRAS E BENFEITORIAS, BEM COMO OS VALORES CORRESPONDENTE A CADA UMA DELAS)? 3) OS VALORES EFETIVAMENTE UTILIZADOS CORRESPONDEM ÀQUELES QUE DEVERIAM TER SIDO “REPASSADOS” COMO CONTRAPARTIDA SOCIAL? 4) EM SE TRATANDO DO PARQUE DA CIDADE RECENTEMENTE TRANSFERIDO AO MUNICÍPIO, OS EQUIPAMENTOS E A OBRA EM SI CORRESPONDEM AO PROJETO INICIALMENTE APRESENTADO PARA APRECIAÇÃO JUNTO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL? 5) QUAL O CUSTO DO REFERIDO PARQUE? 6) EXISTEM EQUIPAMENTOS A SEREM AINDA INSTALADOS OU BENFEITORIAS AINDA A SEREM EXECUTADAS? QUAIS SERIAM ELAS? 7) DENTRE OS EQUIPAMENTOS A SEREM INSTALADOS E/OU BENFEITORIAS A SEREM EXECUTADAS, DE QUEM SERÁ A RESPONSABILIDADE PELA INSTALAÇÃO E/OU EXECUÇÃO? FAVOR ELENCAR CADA EQUIPAMENTO E/OU BENFEITORIA, INDICANDO QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL POR ISSO (PREFEITURA OU KLABIN), E QUAL O CUSTO. 8) SE HOUVE MUDANÇA NO PROJETO, QUAL SERIA O MOTIVO? ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO EFETIVAMENTE EXECUTADO, OU A EXECUTAR NO LOCAL. 9) COMO SERÁ EFETUADA A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE? 10) NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA, A QUEM COMPETIRÁ A RESPONSABILIDADE E COMO ISSO SERÁ EFETIVAMENTE REALIZADO?”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 234/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/10/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES AO RESIDENCIAL ATLÂNTICO: 1) QUANTOS APARTAMENTOS SE ENCONTRAM OCUPADOS? 2) QUANTOS DESOCUPADOS? 3) EXISTE DEVOLUÇÃO? SE EXISTE, QUANTOS FORAM DEVOLVIDOS E QUAL A ATUAL SITUAÇÃO? 4) EXISTE UMA FILA DE ESPERA PARA QUE ESTES APARTAMENTOS A QUEM DE DIREITO SEJAM ENTREGUES? SE EXISTE, FAVOR ENVIAR LISTA; 5) AS PESSOAS QUE FORAM SORTEADAS, TODAS RESIDEM NO REFERIDO LOCAL? E SE NÃO RESIDEM, ESTES APARTAMENTOS SE ENCONTRAM VAZIOS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 226/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 25/09/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017, QUE ORIGINOU O CONTRATO Nº 027/2017, PERGUNTA-SE EM RELAÇÃO AO REFERIDO PROCESSO, 1) QUAL SECRETARIA FICOU RESPONSÁVEL PELA RECEPÇÃO DOS DOCUMENTOS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES PARA COTAÇÃO DE PREÇOS? 2) QUAL SERVIDOR EFETIVAMENTE RECEBEU A DOCUMENTAÇÃO DE CADA EMPRESA PARTICIPANTE DA COTAÇÃO? 3) DE QUE MANEIRA CADA UMA DAS EMPRESAS ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO PARA COTAÇÃO E INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CORRESPONDÊNCIA, E_MAIL, VIA PROTOCOLO GERAL, ETC.)? ENCAMINHAR CÓPIA DE CADA PROPOSTA DE PREÇO ENVIADA, SEJA DOS E_MAIL’S, CORRESPONDÊNCIAS OU OUTRO MEIO UTILIZADO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS. 4) COMO ERA EFETIVADA A CONFIRMAÇÃO E/OU PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO? A CONFIRMAÇÃO ERA EFETUADA POR E_MAIL OU NÚMERO DE PROTOCOLO? 5) QUAL O SERVIDOR QUE EFETIVAMENTE FAZIA A CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO? SUBORDINADO A QUEM E EM NOME DE QUEM OS DOCUMENTOS ERAM RECEPCIONADOS? 6) NÃO FOI RECEBIDO PROPOSTA DE NENHUMA EMPRESA ALÉM DAS EMPRESAS KURICA AMBIENTAL S/A, AP MARTIN LTDA, LCP SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI/ME E M. ROVER URBANIZAÇÃO? CASO TENHA SIDO ENCAMINHADA PROPOSTA POR ALGUMA OUTRA EMPRESA, QUAL O MOTIVO DE SUA DOCUMENTAÇÃO NÃO CONSTAR DOS AUTOS DO PROCESSO DE DISPENSA? 7) ALGUMA OUTRA EMPRESA, ALÉM DAS CITADAS NO ITEM ANTERIOR, CHEGOU A SER CONTATADA PARA ENCAMINHAR PROPOSTA DE PREÇO?". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 215/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/09/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM ALAMBRADO NO CAMPO DO MEC (BAIRRO BANDEIRANTES II)? 2) SE EXISTIR, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DE OBRAS DO MUNICÍPIO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 214/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/09/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO SE ENCONTRA O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO SÃO SILVESTRE, QUE ESTÁ SITUADO AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO? 2) TEM ALGUMA PREVISÃO, PARA QUE ESTA OBRA SEJA TERMINADA? 3) E TAMBÉM: EXISTE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM ALAMBRADO, E AREIA NO CAMPO? ISTO PROVISORIAMENTE ATÉ QUE A OBRA VENHA A SER CONCLUÍDA, PARA QUE OS MORADORES, POSSAM USUFRUIR DESTE ESPAÇO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 207/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/09/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS; 01) NO QUE TANGE A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO EQUIPAMENTO CENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO (CENSE), ONDE FOI A SER REALIZADA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DO TERRENO CONSTANTE NA MATRICULA 31.169, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE TELÊMACO BORBA, QUAIS FORAM ÀS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO? 02) SE A MUNICIPALIDADE POSSUI CÓPIA DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES PARA A CONSTRUÇÃO DO EQUIPAMENTO (CENSE) EM NOSSA CIDADE? 03) SE SIM, ENVIAR CÓPIAS DE TODA A DOCUMENTAÇÃO A ESTA CASA DE LEIS; SE NÃO, INFORMAR O PORQUE AINDA NÃO SE INICIARAM AS OBRAS NAQUELE LOCAL; 04) JÁ VEIO A OCORRER O DESMEMBRAMENTO DA REFERIDA ÁREA CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 26 DE AGOSTO DE 2016". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 203/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 04/09/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE AOS CARGOS COMISSIONADOS: 1) QUANTOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTEM HOJE NA PREFEITURA? E QUANTOS ESTÃO OCUPADOS? 2) INFORMAR QUANTOS CARGOS EXISTEM POR CATEGORIA OU PISOS; 3) QUAIS SEÇÃO ESTÃO LOTADOS? 4) EXISTE ALGUM COMISSIONADO DA PREFEITURA QUE ESTÁ EMPRESTADO PARA OUTRO SETOR QUE NÃO SEJA DA PREFEITURA, EX: ACITEL, DETRAN, DELEGACIA, E OUTROS; FAVOR NOS ENVIAR A LISTA DESTES FUNCIONÁRIOS; E QUANTO AOS EFETIVOS: 1) QUANTOS FUNCIONÁRIOS EXISTEM HOJE? 2) DESTES FUNCIONÁRIOS, QUANTOS RECEBEM FG’S? 3) QUAL A CLASSIFICAÇÃO DOS FG’S? QUAL O VALOR DE CADA FG? 4-QUAIS OS CRITÉRIOS USADOS, PARA QUE O FUNCIONÁRIO SEJA CONTEMPLADO COM ESTE FG? FAVOR NOS ENVIAR A LISTA DOS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM O FG". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 188/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 14/08/2017 | "REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 129, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ”TIRO DE GUERRA, SOLICITAMOS TAMBÉM O COMPARECIMENTO DAS SEGUINTES AUTORIDADES: MARCIO MATOS (PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA), PR. VALDIR SILVA (PRESIDENTE DO CONSELHO DE PASTORES), MARCELO DINIZ (PRESIDENTE DA ACITEL), REPRESENTANTE DA IGREJA CATÓLICA, PRESIDENTES DE BAIRROS, CACILDA MARIA M. ALEIXO (CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS DE TELÊMACO BORBA), CLEVERSON SILVA DOS SANTOS (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), SIDNEI RODRIGUES DA SILVA (CONSELHO TUTELAR)". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 173/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/08/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO VIÁRIO NOS BAIRROS ÁREA 4 E ÁREA 10? VISTO QUE AS RUAS DE NOSSA CIDADE, NÃO APRESENTAM UMA ESTRUTURA COMPATÍVEL COM OS DIAS ATUAIS, ONDE AUMENTOU EM MUITO A QUANTIDADE DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM EM NOSSA RUAS , HAVENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UM NOVO ESTUDO, POR PARTE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, POR ISSO OS MORADORES DESTES REFERIDOS BAIRROS, SOLICITAM AS ESTES ÓRGÃOS QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES VENHAM ATENDER ESTE PEDIDO; 2) SE EXISTIR, FAVOR INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANO DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 172/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/08/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, COM RELAÇÃO AOS CORTES E PODAS DE ÁRVORES: 1) POR QUAL MOTIVO, MUITAS VEZES NÃO É AUTORIZADO O CORTE OU PODA DE ARVORES EM RESIDÊNCIAS, SENDO QUE ESTAS MESMAS ÁRVORES ESTÃO PODRES, OU MUITAS VEZES PEGANDO NOS FIOS ELÉTRICOS, EM SITUAÇÃO DE RISCO E COLOCANDO EM PERIGO A VIDA DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM? 2) PORQUE TANTA BUROCRACIA PARA SE CONSEGUIR AUTORIZAÇÃO PARA ESTES CORTES OU PODAS? 3) SE VIER A ACONTECER ALGUM ACIDENTE, DE QUEM É A RESPONSABILIDADE, HAJA VISTO QUE O CIDADÃO, JÁ DEU ENTRADA NOS REFERIDO PEDIDO? 4) NÃO EXISTE UMA MANEIRA MAIS FÁCIL E RÁPIDA DE SE RESOLVER ESTE TIPO DE PROBLEMA? 5) DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE AVALIAÇÃO DO CORTE? 6) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA SE REALIZAR ESTES CORTES E PODAS, DE QUEM É A RESPONSABILIDADE? É DO IAP OU DA PREFEITURA?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 171/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/08/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM RELAÇÃO A RUA URANO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONFORME O REQUERIMENTO N° 023/17, REFERENTE A MUDANÇA DE SENTIDO DA RUA, OS MORADORES CONTINUAM SOLICITANDO PARA QUE SEJA VOLTADA PARA SEU SENTIDO ANTERIOR, NOS QUESTIONAM A TODO O MOMENTO QUAL A RAZÃO DESTA MUDANÇA, SENDO QUE EXISTE DUAS RUAS PARALELAS E QUE ESTÃO NO MESMO SENTIDO, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES DESTA RUA; 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM NOVO ESTUDO, PARA SE COLOCAR ESTA RUA NO SENTIDO ANTERIOR, OU SEJA, DESCENDO, O QUAL CONTENTARIA TODOS OS MORADORES? 2) SE EXISTIR ESTA POSSIBILIDADE, POR FAVOR, NOS INFORMAR PARA QUE POSSAMOS DAR UMA SATISFAÇÃO A ESTA COMUNIDADE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 170/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/08/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE PASSAR A SENTIDO ÚNICO (SUBINDO), A RUA ESMERALDA, ATÉ CHEGAR A RUA RUBI, BAIRRO ÁREA 4? 2) SE EXISTIR, FAVOR INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 163/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 31/07/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-EXISTE PROJETO PARA TERMINAR ASFALTO DA RUA SÍRIO DE CASTRO RIBAS (JARDIM UNIÃO) O QUAL PARA EM FRENTE A OFICINA BETO CAR? 2) QUAL A POSSIBILIDADE DE TERMINAR ESTE ASFALTO, DESDE ESTE LOCAL ATÉ À RUA OSVALDO CRUZ? 3) INFORMAR SEM TEM UMA DATA PARA QUE ESTE PROJETO SEJA EXECUTADO; SE NÃO EXISTIR, FAVOR INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 139/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/07/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA ÁREA 7 PRÓXIMO À ESCOLA GONÇALVES LEDO, EXISTE UM MATAGAL, E O MESMO ESTA SE TORNANDO PERIGOSO PARA OS MORADORES DAQUELA REGIÃO, POR ESTA RAZÃO OS MORADORES ESTÃO SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PARA QUE ESTE MATO SEJA CORTADO; INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE PARA QUE O SERVIÇO SEJA REALIZADO, SE POSSÍVEL COM URGÊNCIA?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 136/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 26/06/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) REFERENTE A INDICAÇÃO N°014/17, COM RESPEITO A ADAPTAÇÃO DO BANHEIRO PARA DEFICIENTES NO CENTRO COMUNITÁRIO DA ÁREA 2, SERÁ POSSÍVEL ESTA OBRA? 2) SE HOUVER ESTA POSSIBILIDADE, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE A OBRA SEJA INICIADA?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 135/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 26/06/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BARRACÃO COM UMA CHURRASQUEIRA, AO LADO DO VESTIÁRIO DO CAMPO DAS CEM CASAS? 2) SE EXISTIR ESTA POSSIBILIDADE, POR FAVOR, INCLUIR NO ORÇAMENTO, SE NÃO HOUVER TANTA BUROCRACIA, NO QUE DIZ RESPEITO A CUSTOS, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DE OBRAS DESTE ANO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 134/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 26/06/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO OS REPAROS DO POLIÉDRICO QUE CAUSOU BURACO, NA RUA PITANGUI, EM FRENTE AO N° 05? INFORMAR SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/06/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM RELAÇÃO AO RECAPEAMENTO DAS RUAS JOÃO DE BARRO, RUA DOS CURIÓS, RUA DOS CANÁRIOS, RUA DOS SABIÁS, RUA PINTASSILGO, BAIRRO SÃO SILVESTRE: 1) ESTÃO NO ORÇAMENTO 2017? 2) SE NÃO ESTÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AINDA NO ORÇAMENTO DESTE ANO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 109/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/06/2017 | "REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCIO ARTUR DE MATOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA COMPARECER EM DIA E HORÁRIO ESPECÍFICO NESTA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ABAIXO ESPECIFICADOS: APRESENTAMOS EM SÍNTESE OS QUESITOS QUE SERÃO COLOCADOS PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECER: ASSUNTOS RELACIONADOS AO DISTRITO INDUSTRIAL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/06/2017 | "REQUER NOS TERMOS DOS ART. 128, INCISO IV E ART.186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA CONVOCADO O SETOR E PASTA COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL, ILMO. SR. ELSON CARLOS FERREIRA, SECRETÁRIO DO SETOR AQUI CITADO E SUA EQUIPE, PARA COMPARECER EM DIA E HORA ESTABELECIDA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO ABAIXO ESPECIFICADOS, O ARTIGO 128, INCISO IV E ARTIGO 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, POSSIBILITAM A CONVOCAÇÃO DE TITULARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA A FIM DE COMPARECER PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS, ASSIM SENDO, APRESENTAMOS TAL REQUERIMENTO NESTA FORMA, TENDO EM VISTA QUE É NECESSÁRIO INFORMAÇÃO RELACIONADO AO DISTRITO INDUSTRIAL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/06/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELACIONADO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COLOCAÇÃO DE MEIO FIO DA RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO BONAVILA, E RECAPE NO CORREDOR DA RUA CITADA. COMO ESTÁ NO ORÇAMENTO, NOS INFORMAR PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A REALIZAÇÃO DA OBRA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/06/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA FABRIMED? 2) ENCONTRA-SE EM FUNCIONAMENTO? 3) QUAIS OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE? 4) QUANTAS PESSOAS TRABALHAM NESTE SETOR? 5) QUAIS OS TIPOS DE REMÉDIO QUE SÃO FABRICADOS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/05/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS CAMINHÕES ESTÃO EM ATIVIDADE PARA COLETA DE RESÍDUO RECICLÁVEL E ORGÂNICO? 2) QUAL A QUANTIDADE DE RESÍDUOS COLETADOS DIARIAMENTE, TANTO RECICLADO QUANTO ORGÂNICO? 3) QUAL A ROTA DIÁRIA DE COLETA TANTO DO RESÍDUO ORGÂNICO QUANTO RECICLÁVEL? 4) QUAL O TEMPO DE VIDA ÚTIL DO ATUAL ATERRO SANITÁRIO? 5) EXISTE ALGUM PLANO DE TRABALHO PARA CONTINUIDADE DE USO DO ATERRO ATÉ DISPONIBILIZAÇÃO DE OUTRA ÁREA? 6) COMO ESTÃO AS TRATATIVAS PARA EXECUÇÃO DO NOVO ATERRO SANITÁRIO ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL? 7) ENCAMINHAR O RELATÓRIO DO ÚLTIMO MÊS REFERENTE À UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE RECICLADOS E ORGÂNICOS, COM A COLETA DIÁRIA DE CADA UM; 8) OS CAMINHÕES ALUGADOS PARA USO DA COLETA ESTIVERAM ALGUM DIA FORA DE CIRCULAÇÃO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO? SE SIM, QUAL O MOTIVO? QUANTOS DIAS ESTIVERAM FORA DE CIRCULAÇÃO? FOI COLOCADO ALGUM OUTRO VEICULO PARA SUBSTITUI-LO". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 100/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/05/2017 | “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A FINALIDADE DO ESPAÇO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA DENOMINADO CONDOMÍNIO TECNOLÓGICO TB-TEC, SITUADO NA RUA IGUAÇU, S/N? 2) O LOCAL ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? QUAIS BARRACÕES ESTÃO SENDO OCUPADOS E QUAIS ESTÃO VAZIOS? 3) QUAIS ATIVIDADES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS EM CADA UM DOS BARRACÕES? 4) CONSTATAMOS QUE NO BARRACÃO Nº 01 EXISTE UMA FÁBRICA DE GRANULADOS JUNTAMENTE COM UM DEPÓSITO DE RAÇÃO PARA GATOS E CÃES, ONDE TAMBÉM SÃO ENSACADOS MILHO: A EMPRESA POSSUI ALVARÁ PARA FUNCIONAR NO LOCAL? 5) CASO A RESPOSTA AO ITEM ANTERIOR SEJA SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DO ALVARÁ, CÓPIA DA CERTIDÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA, CÓPIA DA LIBERAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS E DA LIBERAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CÓPIA DO CNPJ E AINDA CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO QUE ORIGINOU O ALVARÁ? 6) CASO A EMPRESA NÃO POSSUA ALVARÁ, QUAL O MOTIVO? 6) SOBRE QUAL ATIVIDADE A EMPRESA EFETUA RECOLHIMENTO DE ISS AO MUNICÍPIO? ENCAMINHAR CÓPIA DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE QUAL ATIVIDADE TEM INCIDIDO TAL IMPOSTO; 7) EXISTE RELATÓRIO DE PRODUÇÃO DA EMPRESA LOCALIZADA NO BARRACÃO Nº 01? SE SIM, ENCAMINHAR O RELATÓRIO; SE NÃO, JUSTIFICAR QUAL O MOTIVO; 8) QUANTOS EMPREGOS A EMPRESA INSTALADA NO LOCAL GERA? ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROVANDO A RESPOSTA; 9) O PAGAMENTO DA ÁGUA E LUZ É EFETIVADO POR QUEM, MUNICÍPIO OU EMPRESA? 10) QUANTAS EMPRESAS CONSTAM DA FILA DE ESPERA PARA RECEBIMENTO DE BARRACÕES NO DISTRITO INDUSTRIAL, VIVEIRO INDUSTRIAL E TB-TEC? QUAIS SÃO?”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 93/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 15/05/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PITANGUI, BAIRRO SÃO SILVESTRE? 2) NO CASO DE EXISTÊNCIA DO REFERIDO PROJETO, PARA QUANDO ESTA PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) CASO NÃO HAVER PROJETO JUSTIFICAR". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 89/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/05/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) FOI FEITO LICITAÇÃO REFERENTE COMPRAS DE MATERIAIS (TINTA) PARA PINTURA NO GINÁSIO HEITOR DE ALENCAR FURTADO (FURTADÃO)? 02) CASO POSITIVO, QUAIS AS EMPRESAS PARTICIPARAM? 03) QUAL A EMPRESA VENCEDORA? 04) QUAL O VALOR DO MATERIAL ADQUIRIDO? 05) ENVIAR CÓPIA DA NOTA FISCAL". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 88/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/05/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO: 1) QUANTOS DIAS O CAMINHÃO QUE FAZ A COLETA DE LIXO, FICOU QUEBRADO NO BAIRRO ÁREA 1? 2) FOI FEITO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇA, E QUE PEÇA É ESTA? 3) QUAL O VALOR DA PEÇA? 4) QUAL FOI O CUSTO DA MÃO DE OBRA? 5) QUAL O CAMINHÃO QUE SUBSTITUIU O QUE ESTAVA QUEBRADO? 6) ONDE FICA O PÁTIO DA EMPRESA KURICA? 7) FORNECER CÓPIA DO RENAVAM E CÓPIAS DAS APÓLICES DE SEGUROS DOS TRÊS CAMINHÕES EFETIVOS E DO CAMINHÃO RESERVA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 87/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/05/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERRENO DE INVASÃO DO BAIRRO SÃO SILVESTRE DOADO A COHAPAR: 1) EXISTE NESTE CONTRATO, ALGUMA CLÁUSULA NA QUAL A EMPRESA SE COMPROMETE A ALGUM PROJETO HABITACIONAL? 2) SE EXISTE, HÁ ALGUM PRAZO, PARA QUE ESTE PROJETO SEJA EXECUTADO, JÁ QUE SE PASSAM MAIS DE DEZ ANOS E NADA FOI FEITO? 3) A EMPRESA JÁ FOI QUESTIONADA QUANTA A ESTA QUESTÃO, SE EXISTE ALGUM PROJETO OU NÃO? ENVIAR CONTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DO TERRENO DE INVASÃO DO BAIRRO SÃO SILVESTRE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/05/2017 | "REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS E QUAIS SÃO OS SERVIDORES QUE OCUPAM E/OU OCUPARAM CARGOS JUNTO AO FUNPREV – FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA DURANTE OS ANOS DE 2012 A 2017? (ENCAMINHAR NOME, CARGO E/OU FUNÇÃO, VALOR DO SALÁRIO EM CADA ANO) 2) QUANTOS E QUAIS CARGOS SÃO OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS E/OU COMISSIONADOS? 3) QUAL O AUMENTO SALARIAL, ANO A ANO, EM PORCENTAGEM, RELATIVO A CADA CARGO OCUPADO? 4) O QUE AUTORIZOU OS AUMENTOS SALARIAIS DURANTE OS ANOS DE 2012 A 2017 NO FUNPREV? (ENCAMINHAR CÓPIA DO INSTRUMENTO QUE AUTORIZOU OS AUMENTOS, QUER SEJA DECRETO, LEI, ATA DE APROVAÇÃO, ETC.) 5) CASO OS AUMENTOS SALARIAIS TENHAM OCORRIDO FORA DOS ÍNDICES USADOS PARA AUMENTO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, QUAL SERIA O MOTIVO? 6) POR QUE OS DADOS ACIMA SOLICITADOS NÃO ESTÃO DEVIDAMENTE DISPOSTOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA?". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 76/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/04/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA RECAPE ASFÁLTICO NA RUA BOM RETIRO NO BAIRRO ÁREA 2? 2) SE NÃO EXISTIR, FAVOR INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/04/2017 | "REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENCAMINHAR TODA DOCUMENTAÇÃO DESDE O PROJETO INICIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO, ADITIVOS, ORDENS ADMINISTRATIVAS, LAUDOS OU QUAISQUER DOCUMENTOS RELACIONADOS À REFORMA DOS CEMEIS ANITA MALFATTI, VILA ROSA, E CEMEI MARTA MARGARIDA DO BAIRRO CEM CASAS, ALÉM DE UM LAUDO PERICIAL ATUALIZADO COM RELATÓRIO DA REALIDADE DESTA OBRA PARALIZADA; 2) EM RELAÇÃO AO ABANDONO DAS OBRAS, QUEM ABANDONOU? 3) QUANDO OCORREU ESTÁ PARALIZAÇÃO FOI FEITO ALGUM ADITIVO PARA A EMPRESA ALON ENGENHARIA? 4) SE SIM, QUAL A FINALIDADE? QUAL O VALOR?". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 65/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/04/2017 | "REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO RECEBEU MATERIAIS ESPORTIVOS DO GOVERNO ESTADUAL? 2) SE SIM, QUANDO OS MATERIAIS FORAM RECEBIDOS? 3) QUAIS FORAM OS MATERIAIS ESPORTIVOS RECEBIDOS E EM QUAIS QUANTIDADES? (DESCREVER MINUCIOSAMENTE CADA MATERIAL RECEBIDO, INCLUSIVE COM MARCA, TAMANHO, NÚMERO, MODELO, ETC.); 4) OS MATERIAIS JÁ FORAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE REALMENTE IRÃO UTILIZÁ-LOS? 5) SE JÁ FORAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DESTES, À QUAIS PROFISSIONAIS FORAM DISPONIBILIZADOS E EM QUAL QUANTIDADE? 5) EM QUE DATA EFETIVAMENTE FOI COLOCADO À DISPOSIÇÃO DE CADA PROFISSIONAL? 6) CASO AINDA NÃO TENHA SIDO COLOCADO À DISPOSIÇÃO DOS PROFISSIONAIS, QUAL O MOTIVO E QUANDO SERÃO EFETIVAMENTE REPASSADOS AOS PROFISSIONAIS?". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 62/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/04/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS OS VALORES PREVISTOS EM ORÇAMENTO DO PRESENTE ANO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, CRECHES, CENTROS COMUNITÁRIOS E POSTOS DE SAÚDE? 2) EXISTEM PROJETOS PARA EDIFICAÇÃO DE TAIS OBRAS PÚBLICAS? 3) SE SIM, PARA QUANDO ESTÃO PREVISTOS O INÍCIO E TÉRMINOS DAS OBRAS? 4) QUAIS OS VALORES DE CADA OBRA?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/04/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS SÃO AS RUAS QUE ESTÃO NO ORÇAMENTO PARA SER EXECUTADOS NO ANO DE 2017? 2) QUAL O VALOR ORÇADO? 3) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA O INICIO DAS OBRAS? 4) QUAIS AS RUAS QUE ESTÃO NO ORÇAMENTO 2017, QUE JÁ FORAM FEITAS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/04/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS SÃO AS FAIXAS DE PISOS SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA? 2) EXISTE ALGUMA SECRETARIA PAGANDO ABAIXO DE CINCO PISOS? 3) SE EXISTE, QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA ESTE PROCEDIMENTO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/04/2017 | "REQUER NOS TERMOS DOS ART. 129, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA CONVIDADO O DR. THIAGO ROBERTO LOPES, DIRETOR JURÍDICO DA FATEB (FACULDADE DE TELÊMACO BORBA), PARA ESTAR PRESENTE NO DIA DA SESSÃO ONDE SERÁ OUVIDO O SETOR E PASTA COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO SOBRE A SITUAÇÃO DA FATEB E DO BAIRRO JARDIM UNIÃO. NÃO EXISTE NO REGIMENTO INTERNO UM PROCEDIMENTO ESPECÍFICO PARA QUANDO SE QUER CONVIDAR PESSOAS QUE NÃO SEJAM AUTORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA COMPARECER E PRESTAR ESCLARECIMENTOS JUNTO ESTA CASA DE LEIS, NO ENTANTO, ENTENDENDO A IMPORTÂNCIA DE TAL CIDADÃO SER OUVIDO PELO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA REALIZADO TAL CONVITE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, O QUAL PREVÊ QUE SEJA APRESENTADO REQUERIMENTO ESCRITO PARA QUESTÕES NÃO ESPECIFICADAS NO REGIMENTO INTERNO. ASSIM SENDO, APRESENTAMOS TAL REQUERIMENTO NESTA FORMA, PARA QUE SEJA CONVIDADO A PARTICIPAR DA REUNIÃO O REPRESENTANTE DA FATEB, DR. THIAGO ROBERTO LOPES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 58/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/04/2017 | “REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCIO ARTUR DE MATOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA COMPARECER EM DIA E HORÁRIO ESPECÍFICO NESTA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DA FATEB (FACULDADE DE TELÊMACO BORBA) E DO BAIRRO JARDIM UNIÃO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/04/2017 | “REQUER NOS TERMOS DOS ART. 128, INCISO IV E ART.186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA CONVOCADO O SETOR E PASTA COMPETENTE DA HABITAÇÃO DO EXECUTIVO, E A ILMA. SENHORA RITA MARA DE ARAÚJO, SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, PARA COMPARECER EM DIA E HORA ESTABELECIDO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO ABAIXO ESPECIFICADOS; O ARTIGO 128, INCISO IV E O ARTIGO 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO POSSIBILITAM A CONVOCAÇÃO DE TITULARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA A FIM DE COMPARECER PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS, ASSIM SENDO, APRESENTAMOS TAL REQUERIMENTO NESTA FORMA, TENDO EM VISTA QUE É NECESSÁRIA A INFORMAÇÃO DE COMO ESTÁ O CASO FATEB E JARDIM UNIÃO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 03/04/2017 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A AMAHTEB: 1) COMO FICARÃO AS CASTRAÇÕES POR LICITAÇÃO QUE ACABARAM ESSE MÊS? 2) EXISTE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO NO CANIL E DE UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SE EXISTE UMA PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO? 3) E OS MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO COM A UEL, QUANDO SERÃO RETOMADOS? 4) QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AOS CACHORROS NOS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS E RUAS DA CIDADE?". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 53/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 03/04/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELACIONADOS AO TERRENO DO BAIRRO SÃO SILVESTRE (INVASÃO) QUE CONFORME NOSSO CONHECIMENTO, FOI DOADO PELA PREFEITURA À COHAPAR, E QUE JÁ ESTÁ EM SEU PODER A MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, E NÃO INICIOU NENHUM PROJETO DE HABITAÇÃO: 1) SE PROCEDE, FAVOR NOS INFORMAR COMO SE ENCONTRA TAL DOCUMENTAÇÃO; 2) EXISTEM DÉBITOS DA EMPRESA COM O MUNICÍPIO? 3) SE ESTÃO EM DIA, EXISTE ALGUM PROJETO HABITACIONAL POR PARTE DE TAL EMPRESA PARA O REFERIDO TERRENO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 27/03/2017 | "REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARABENIZANDO O SITE OBEREKANDO PELO SEU 3°. ANO COMPLETADO E PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO A SOCIEDADE DE TELÊMACO BORBA, ATRAVÉS DO JORNALISMO IMPARCIAL E SÉRIO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 27/03/2017 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ESTÁ NO ORÇAMENTO A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA RURAL? 2) SE NÃO ESTÁ, FAVOR INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/03/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL É A EMPRESA QUE ESTÁ TRABALHANDO NA RUA IGUAÇU, BAIRRO ÁREA 3? 2) O TRABALHO CONTINUA SENDO EXECUTADO? 3) SE NÃO, QUAL O MOTIVO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/03/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL É A EMPRESA QUE ESTÁ TRABALHANDO NA OBRA DO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO SÃO FRANCISCO? 2) POR QUAL MOTIVO A OBRA ESTÁ PARADA A MAIS DE 2 MESES? 3) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA QUE OS TRABALHOS SEJAM RETOMADOS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/02/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME OFÍCIO N° 009/2016 E INDICAÇÃO N° 065/2016, REFERENTE A UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA RUA JURUÁ, BAIRRO ÁREA 7; POR QUAL MOTIVO A MESMA FOI DADA COMO INDEFERIDA?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/02/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME OFÍCIO N° 011/2016 E INDICAÇÃO N° 059/2016, REFERENTE A UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA RUA JOSÉ AUGUSTO NOCÊRA, BAIRRO BOM JESUS, A MESMA JÁ ESTAVA DEFERIDA; POR QUAL MOTIVO, A MESMA FOI DADA COMO INDEFERIDA?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/02/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A JUSTIFICATIVA PELA QUAL, A RUA URANO, DEPOIS DE MUITOS ANOS, TER SIDO TROCADO O SENTIDO, SENDO QUE A RUA NETUNO, RUA ANTERIOR JÁ TEM O MESMO SENTIDO, QUE É SUBINDO? 2) PASSOU PELA COMISSÃO DE TRÂNSITO? 3) OS MORADORES FORAM OUVIDOS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/02/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO E DE UMA QUADRA SOCIETY NO BAIRRO ÁREA 4? 2) SE EXISTE, HÁ UMA PREVISÃO PARA SEREM EFETUADAS ESTAS OBRAS? 3) SE NÃO EXISTE, FAVOR INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/02/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS PESSOAS FAZEM TRATAMENTO FORA DE TELÊMACO BORBA, NA ESPECIALIDADE DE ONCOLOGIA? 2) QUAL É O CUSTO MENSAL DE TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E FUNCIONÁRIOS? 3) JÁ FOI FEITO UM LEVANTAMENTO, DE QUAL SERIA O CUSTO, SE TIVÉSSEMOS EM TELÊMACO, UMA UNIDADE DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO, SE HAVERIA ECONOMIA NOS GASTOS OU NÃO? 4) A PARTIR DESTE LEVANTAMENTO, EXISTE ALGUM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM UBS, COM ESPECIALIZAÇÃO EM ONCOLOGIA? 5) SE JÁ EXISTE, HÁ ALGUMA PREVISÃO, PARA INICIO DO REFERIDO PROJETO? 6) SE NÃO EXISTE, HÁ ALGUMA POSSIBILIDADE DESSA IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/02/2017 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL? 2) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA REATIVAÇÃO DO MESMO? 3) DURANTE ESTE TEMPO DA DESATIVAÇÃO, ONDE ESTÃO TRABALHANDO OS FUNCIONÁRIOS DESTA SEÇÃO? 4) QUANTOS SÃO? 5) QUAIS OS NOMES?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/02/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA EXECUÇÃO DE ALGUM PRÉDIO OU OUTRA OBRA PÚBLICA NO TERRENO ONDE HÁ POUCO LOCALIZAVA-SE A CONCHA ACÚSTICA? CASO EXISTA, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO INFORMANDO TAMBÉM O VALOR ESTIMADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA; CASO NÃO EXISTA PROJETO, QUAL O PRAZO PARA ELABORAÇÃO DE UM NOVO PROJETO PARA O LOCAL? 2) FOI EMITIDO ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO PARA QUE A CONCHA ACÚSTICA FOSSE DEMOLIDA? SE SIM, FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DO ALVARÁ. SE NÃO, QUAL O MOTIVO DE NÃO TER SIDO EMITIDO ESSE DOCUMENTO? ONDE SERÃO DEPOSITADOS OS ENTULHOS E DEMAIS RESÍDUOS ORIUNDOS DA DEMOLIÇÃO? ALÉM DISSO, SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTAÇÃO INDICANDO O RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA DEMOLIÇÃO, ART´S E CÓPIA DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 3) QUAL FOI O CUSTO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA GASTO PELA GESTÃO ANTERIOR? NO PROJETO CONTRATADO PELA GESTÃO ANTERIOR, O QUE SERIA DE FATO EXECUTADO NO LOCAL? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO, EMPENHO E NOTAS FISCAIS DE PAGAMENTO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO ELABORADO NA GESTÃO ANTERIOR, BEM COMO CÓPIA DO PRÓPRIO PROJETO EM SI". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 141/2016 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 24/10/2016 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COM RELAÇÃO AO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JOÃO SIQUEIRA FILHO EM FRENTE AO Nº 748, A MESMA JÁ FOI APROVADA? 2) EXISTE PREVISÃO PARA SER COLOCADA? 3) SE NÃO, FAVOR INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DE OBRAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2016 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 01/08/2016 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À INDICAÇÃO DE N° 390/16, PEDIDO DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA MONTE BELO, NO BAIRRO JARDIM BONAVILA: 1) INFORMAR SEM TEM UMA DATA PARA QUE ESTE PROJETO SEJA EXECUTADO; 2) SE NÃO EXISTIR, FAVOR INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE OBRAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2016 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 16/05/2016 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA COLOCAR LAMA ASFÁLTICA NA RUA RIO JAGUARIBE, BAIRRO SÃO JOÃO? 2) SE SIM, INFORMAR SE TEM UMA DATA PARA QUE ESTE PROJETO SEJA EXECUTADO; 3) SE NÃO EXISTIR, FAVOR INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE OBRAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2016 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/04/2016 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA RECAPE ASFÁLTICO NA RUA FREI LUIZ AMÍTILE, BAIRRO JARDIM ADRIANE? 2) SE POR ACASO NÃO EXISTIR, INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2016 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/04/2016 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA ASFALTAR A RUA DOS INCAS, NO BAIRRO JARDIM BONAVILA? 2) SE POR ACASO NÃO EXISTIR, INFORMAR A PREVISÃO PARA INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2016 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 15/02/2016 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ A PROGRAMAÇÃO PARA O RECAPE ASFÁLTICO DA RUA PEPITA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO? 2) SE NÃO ESTÁ, INFORMAR QUAL A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO O RECAPE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2016 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 15/02/2016 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ A PROGRAMAÇÃO PARA A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO? 2) SE JÁ ESTÁ PROGRAMADO, PARA QUANDO? 3) SE NÃO ESTÁ, FAVOR INFORMAR QUAL A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA A REFORMA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 226/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 30/11/2015 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA A DOCUMENTAÇÃO DOS LOTES E CASAS DO BAIRRO VILA ROSA? 2-SE ESTÁ SENDO FEITO, SE TEM UMA PREVISÃO PARA QUE SEJA CONCLUÍDO?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 221/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 23/11/2015 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DAS ESCRITURAS DAS CASAS DO BAIRRO SÃO JOÃO? " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 220/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 23/11/2015 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS N°4,5,E 6 DO BAIRRO SÃO LUIZ, ESTÃO NO CRONOGRAMA DA SECRETÁRIA DE OBRAS?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 215/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 16/11/2015 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-EXISTE PROJETO PARA REFORMA DA COBERTURA DO SAGUÃO E DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS? 2-INFORMAR SEM TEM UMA DATA PARA QUE ESTE PROJETO SEJA EXECUTADO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 193/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 26/10/2015 | "REQUEREM DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS: REFERENTE AO REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2015 - TELÊMACO BORBA PR: 1) QUAL O VALOR TOTAL ARRECADADO? 2) ONDE ESTE VALOR SERÁ APLICADO? 3) FOI POSSÍVEL ZERAR A INADIMPLÊNCIA? 4) SE NÃO, QUAL O PERCENTUAL FICOU FALTANDO PARA RECEBER?". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 190/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 19/10/2015 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DO FINAL DA RUA CANAÃ, NO BAIRRO RIO ALEGRE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 140/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/08/2015 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) FAVOR FORNECER RESPECTIVOS ENDEREÇOS DAS CASAS LARES E ABRIGOS TRANSITÓRIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO; 2) QUANTAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SE ENCONTRAM ACOLHIDAS NOS ABRIGOS E CASAS LARES? QUAL A IDADE DESSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES? 3) FORNECER A RELAÇÃO DAS MÃES SOCIAIS, POR LOCAL E RELACIONANDO OS CARGOS OCUPADOS, SE EFETIVO OU CARGO EM COMISSÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 139/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/08/2015 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMAÇÃO SOBRE OS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS: SÃO LUIZ, MACOPA, SÃO JORGE, SÃO ROQUE, CAIC E VILA ISABEL. 2) OS TERRENOS SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO? 3) EXISTE ALGUM CAMPO DE FUTEBOL QUE SE ENCONTRA EM TERRENO PARTICULAR. 4) OS TERRENOS QUE SÃO DO MUNICÍPIO ESTÃO REGULARIZADOS? EXISTE MATRÍCULA ATUALIZADA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 121/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/07/2015 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM NA CENTRAL DE CONCRETO DA PMTB: 1) INFORMAR A RELAÇÃO DE SERVIDORES E QUAIS TEM DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; 2) QUAL O ÍNDICE DOS PERCENTUAIS CABIDOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DESSES SERVIDORES? 3) SE ESSES SERVIDORES NÃO TEM DIREITO AO GRAU MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI, JUSTIFIQUE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 06/07/2015 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE MANILHAMENTO NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO JARDIM UNIÃO? 2) SE POR ACASO NÃO EXISTIR, FAVOR INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 06/07/2015 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS DO BAIRRO ANA MERY? SENDO AS RUAS ARARAQUARA, PARANÁ, TIBAGI, TRAVESSA BRASIL; 2) SE POR ACASO NÃO EXISTIR, FAVOR INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 113/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 06/07/2015 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS AINDA ESTE ANO? 2) SE POR ACASO NÃO EXISTIR, FAVOR INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 109/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 29/06/2015 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUE INFORME SE ESTÁ NA PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO BONA VILA; 2) SE NÃO ESTIVER, FAVOR VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR NA PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 29/06/2015 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUE INFORME SE ESTÁ NA PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS O RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS TAPAJÓS E MARMORÉ, ÁREA 7. 2) SE NÃO ESTIVER, FAVOR INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 29/06/2015 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. 1) QUE INFORME SE ESTÁ NA PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS O RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS TAMARANA, BAIRRO JARDIM ITÁLIA E RUA BOM RETIRO, ÁREA 2. 2) SE NÃO ESTIVER, FAVOR COLOCAR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/06/2015 | "REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESSA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENCAMINHAR A RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE TRABALHAM COMO VIGIA DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 2) RELACIONAR POR SETOR E OS RESPECTIVOS VIGIAS; 3) EXISTE PRÉDIOS OU LOGRADOUROS PÚBICOS QUE NÃO TEM VIGIA? RELACIONAR". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 87/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/06/2015 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM REFERÊNCIA A COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA 31 DE MARÇO: 1.) EXISTE PROJETO EM ANDAMENTO PARA A REFORMA DA COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA? 2) SE NÃO EXISTIR PROJETO OU PROGRAMAÇÃO PARA A TROCA DA COBERTURA, COLOCAR NOS PROGRAMAS FUTUROS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 86/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/06/2015 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO E/ OU PROGRAMAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, ESCOLA, CMEI E POSTO DE SAÚDE NA VILA ROSA?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/06/2015 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. EXISTE PREVISÃO PARA COLOCAR NO ORÇAMENTO PARA 2016 O FECHAMENTO COM ALAMBRADOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS: SÃO LUIZ, SÃO JORGE, RECANTO FELIZ E NO CAMPO DO CAIC?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/05/2015 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM REFERÊNCIA AO DISTRITO INDUSTRIAL, FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS EMPRESAS OCUPAM ATUALMENTE O DISTRITO INDUSTRIAL, QUANTOS TERRENOS AINDA ESTÃO DISPONÍVEIS? 2. LISTAR AS EMPRESAS QUE RECEBERAM A CONCESSÃO DE USO, AS QUE AINDA NÃO SE INSTALARAM E QUAL A JUSTIFICATIVA? 3. QUAL É A DEMANDA DE PEDIDOS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS PROTOCOLADAS NA PREFEITURA? 4. EXISTEM BARRACÕES QUE ESTÃO VAGOS OU DESATIVADOS? SE EXISTE RELACIONAR; 5. ENCAMINHAR MAPA DELIMITANDO AS ÁREAS DO VIVEIRO E DISTRITO INDUSTRIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 27/04/2015 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA O FECHAMENTO COM ALAMBRADOS OU MUROS NOS POSTOS DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE? 2) SE EXISTE PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO OS SERVIÇOS, SE NÃO FAVOR COLOCAR NA PLANILHA DE SERVIÇOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/03/2015 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA ITANHÉM, BAIRRO SÃO JOÃO? 2) SE EXISTE FAVOR NOS INFORMAR PARA QUANDO SERÁ O INICIO DOS SERVIÇOS. 3) SE NÃO, FAVOR INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 23/02/2015 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA RECAPE ASFÁLTICO NO PÁTIO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA ÁREA 2? 2) SE EXISTE PROGRAMAÇÃO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INICIO DOS SERVIÇOS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 23/02/2015 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A LIMPEZA (CAPINA E ROÇADA) EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DA ÁREA 2?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 143/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/11/2014 | , “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)EXISTE NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS OS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTA RITA? SE ESTÁ NO CRONOGRAMA, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO OS SERVIÇOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 142/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/11/2014 | , “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)ESTÁ NO ORÇAMENTO DESTE ANO CALÇAMENTO POLIÉDRICO NAS RUAS RIO JAGUARIBE, BAIRRO SÃO JOÃO E RUA ITAPETININGA BAIRRO ÁREA 6. 2) SE ESTÁ NO ORÇAMENTO PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INICIO DOS SERVIÇOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 138/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/11/2014 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA A LISTAGEM DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. QUE INFORME ATRAVÉS DE LISTAGEM DO QUADRO DE PESSOAL DETALHADA DE TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO TAIS COMO: NOME, CARGO, FUNÇÃO GRATIFICADA OU ALGUMA VANTAGEM CONCEDIDA E LOCAL ONDE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 135/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 03/11/2014 | , “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: . 1 PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM KROLL. 2. SE EXISTE PREVISÃO, QUANDO TERÁ INICIO OS SERVIÇOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/10/2014 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM REFERÊNCIA AO PROGRAMA DO GOVERNO BOLSA FAMÍLIA. 1) QUEM TEM DIREITO E COMO OBTER O BENEFICIO DO BOLSA FAMILIA? 2) QUAIS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA FAZER PARTE DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA? 3) COMO E ONDE SE CADASTRAR? COMO É FEITA A SELEÇÃO? 4) INFORMAR A QUANTIDADE DE FAMILIAS DE NOSSO MUNICIPIO QUE SÃO BENEFICIADAS PELO PROGRAMA, RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS. 5) QUAIS OS MOTIVOS E QUANTAS PESSOAS SAÍRAM DO PROGRAMA? 6) COMO É REALIZADA A REVISÃO CADASTRAL? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 29/09/2014 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PROJETO EM ANDAMENTO PARA ABERTURA DE RUA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO RIO ALEGRE QUE DÁ ACESSO A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/08/2014 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMAR O ANDAMENTO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DO CMEI DO JARDIM ALEGRE. 2) A OBRA SE ENCONTRA PARALISADA?, SE POSITIVO QUAL O MOTIVO? 3) QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO CMEI 4) QUAL O PRAZO ESTABELECIDO PARA A CONSTRUÇÃO DO CMEI? CONFORME O CONTRATO FIRMADO ENTRE A PMTB E EMPRESA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 03/08/2014 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA HARMONIA E RUA BALSA NOVA, ÁREA II | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 30/06/2014 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO CMEI HELENA KOLODY NA ÁREA 2? 2) SE EXISTE PARA QUANDO TERÁ INICIO OS SERVIÇOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 88/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 30/06/2014 | , “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ESTÁ NO ORÇAMENTO DESTE ANO O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA PRATA E RUA RIO DO OURO, ÁREA 2. 2) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INICIO DOS SERVIÇOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 87/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 30/06/2014 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ESTUDO TÉCNICO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM TORNO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS? 2) PORQUE ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE ESTUDO PARA FORNECER TAL SERVIÇO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 86/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 30/06/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS SÃO OS CARGOS E/OU FUNÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RELACIONAR OS SERVIDORES DE CADA SECRETARIA. 2) QUAIS OS ÍNDICES DOS PERCENTUAIS CABIDOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE SE REFERE AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE. COMO É FEITO A CLASSIFICAÇÃO ENTRE OS ÍNDICES? 3) COMO É REALIZADO A AVALIAÇÃO E QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NO ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 28/04/2014 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? • QUE SEJA OFICIADO AO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. • EXISTE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS? • EXISTE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA? SE NÃO. EXISTE PROCESSO EM TRAMITAÇÃO PARA ADQUIRIR O TERRENO? SE EXISTE EM QUAL SITUAÇÃO SE ENCONTRA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 28/04/2014 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1. HÁ ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA FAZER A LIGAÇÃO NO FINAL DA RUA CARAGUATÁ INTERLIGANDO A RUA UVARANAL E RUA CAPELINHA, ÁREA II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/04/2014 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO EM LICENÇA ESPECIAL SEM REMUNERAÇÃO, EM CADA SECRETARIA? FORNECER RELAÇÃO DOS NOMES E RESPECTIVA FUNÇÃO. EXISTE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SERVIDOR SUBSTITUTO DURANTE O PRAZO DA LICENÇA? COMO PROCEDER NESSES CASOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/04/2014 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONFORMIDADE AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O HOSPITAL DR. FEITOSA, FAVOR NOS INFORMAR QUAIS AS CIRURGIAS REALIZADAS NO HOSPITAL DR. FEITOSA, NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. QUAIS ESPECIALIDADES ATENDIDAS? QUAIS PROFISSIONAIS QUE REALIZARAM, BEM COMO DESCREVER TIPO DA CIRURGIA REALIZADA? INFORMAR RELAÇÃO DE PACIENTES ATENDIDOS NESTE CONTRATO E QUAIS FORAM OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS INDIVIDUALMENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/04/2014 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/04/2014 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? DO DIRETOR DA 21ª REGIONAL DE SAÚDE: • REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AS IAHS (AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR) QUE NOSSA REGIÃO DISPÕE MENSALMENTE. INDIVIDUALIZANDO A INFORMAÇÃO POR MUNICÍPIO. • DOS ATENDIMENTOS EXISTENTES, QUANTOS ESTÃO LIGADOS AO HOSPITAL DR. FEITOSA? • FORNECER O VALOR INDIVIDUAL DE CADA IAH. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/04/2014 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: COM REFERÊNCIA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, INFORMAR QUAIS REMÉDIOS EXISTEM NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FORNECER LISTAGEM DESTES MEDICAMENTOS. QUAIS OS REMÉDIOS FALTANTES, FORNECER LISTAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/04/2014 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: QUANTAS INTERNAÇÕES EFETUADAS ATRAVÉS DA AIH (AUTORIZAÇÃO DE INTERNAMENTO HOSPITALAR), O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA DISPÕE MENSALMENTE? QUANTAS DESTAS AIH ESTÃO LIGADAS DIRETAMENTE AO HOSPITAL DR. FEITOSA? QUAL É O VALOR INDIVIDUAL DE CADA AIH? APRESENTAR RELATÓRIO DETALHADO DOS ÚLTIMOS SEIS MESES DAS AIH, INFORMANDO A RELAÇÃO DE PACIENTES ATENDIDAS NO HOSPITAL DR. FEITOSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 31/03/2014 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? INFORMAÇÕES SOBRE OS APARELHOS UTILIZADOS NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. 1. FAVOR NOS INFORMAR SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS APARELHOS CARDIOVERSOR (UTILIZADO EM PARADA CARDIO RESPIRATÓRIA DE DIVERSAS CAUSAS) E ASPIRADOR DE SECREÇÃO (UTILIZADO PARA ASPIRAR LÍQUIDOS E/ OU SECREÇÕES), ESSES APARELHOS SÃO UTILIZADOS PELOS MÉDICOS E ENFERMEIROS DO PAM. 2. OS APARELHOS EXISTENTES SE ENCONTRAM EM BOAS CONDIÇÕES DE USO? 3. TENDO EM VISTA A DEMANDA DE PACIENTES, HÁ NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO A AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS? 4. EXISTE NO ORÇAMENTO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO SONAR (UTILIZADO PARA DETECTAR BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS (FETO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/03/2014 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: HÁ PREVISÃO DE SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA HARMONIA (FUNDOS DO CONDOMÍNIO MAUÁ, NA TRAVESSA CACHOEIRA E CARAGUATÁ NO PARQUE LIMEIRA ÁREA II?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/03/2014 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) HÁ PREVISÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO MERCER E NA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS? 2) HÁ PREVISÃO CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS REFERIDA QUADRA?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 24/02/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA TRAVESSA SÃO ROQUE, BAIRRO ÁREA 6. 2)SE NÃO EXISTIR FAVOR INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 142/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 04/11/2013 | RELACIONAR OS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ESCOLA SÃO GERALDO (APAE). COMO É REALIZADO O TRANSPORTE DOS ALUNOS? OS VEÍCULOS SÃO PRÓPRIOS OU DO MUNICÍPIO? HÁ PREVISÃO DE CEDER MAIS VEÍCULOS PARA ESCOLA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 137/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 28/10/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE O VIVEIRO DAS INDUSTRIAS E DISTRITO INDUSTRIAL: 1)ENCAMINHAR MAPA DELIMITANDO AS ÁREAS DO VIVEIRO DAS INDÚSTRIAS, DISTRITO INDUSTRIAL E ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2)COM REFERÊNCIA AO DISTRITO INDUSTRIAL NOVO, QUAL É A METRAGEM MÍNIMA DOS TERRENOS? ENCAMINHAR PROJETOS. 3)QUANTOS TERRENOS EXISTEM NO VIVEIRO DAS INDÚSTRIAS? EXISTEM TERRENOS VAGOS? 4)QUANTAS EMPRESAS ESTÃO INSTALADAS? ENCAMINHAR A RELAÇÃO DESSAS EMPRESAS. 5)EXISTEM PROJETOS DE REMANEJAMENTO DAS EMPRESAS INSTALADAS NO VIVEIRO DAS INDÚSTRIAS PARA O DISTRITO INDUSTRIAL? SE EXISTEM QUAIS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A RETIRADA DESSAS EMPRESAS?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 14/10/2013 | DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO: 1) INFORMAR O NOME DE AGENTES DE TRÂNSITO, JORNADA DE TRABALHO E ATIVIDADES DESEMPENHADAS. 2) QUANTO O MUNICÍPIO ARRECADOU, POR MÊS, COM ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO (ESTAR), DESDE A SUA IMPLANTAÇÃO ATÉ A PRESENTA DATA? (DISCRIMINAR EM TABELA OS VALORES ARRECADADOS MENSALMENTE) 3) RELACIONAR A QUANTIDADE DE MULTAS DE TRÂNSITO E INFRAÇÕES DESDE A SUA IMPLANTAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA? APRESENTAR DEMONSTRATIVO 4) ONDE ESTÃO SENDO APLICADOS OS RECURSOS (VALORES) DAS MULTAS DE TRÂNSITO E ESTAR ARRECADADAS? ESPECIFICAR. 5) EXISTE PROGRAMAS OU CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 26/09/2013 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA SANTA PAULA, BAIRRO ANA MERY?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 121/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 26/09/2013 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM COMPLEMENTAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 115/2013 DE 16/09/2013, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EQUIPE ODONTOLÓGICA QUE PRESTA SERVIÇOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS: 1) INFORMAR A CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS COORDENADORAS DOS SETORES DOS CENTROS ODONTOLÓGICOS (RELACIONANDO O PROFISSIONAL E LOCAL DE ATENDIMENTO); 2) HÁ SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- ODONTOLÓGICOS COM EMPRESA ESPECIALIZADA? 3)HÁ MONITORAMENTO DOS COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS PELA EMPRESA DE SEGURANÇA CONTRATADA, BEM COMO PROTEÇÃO FÍSICA-MATERIAL EFICIENTE DOS MESMOS? 4) QUAL O DESTINO DO REPASSE DAS VERBAS FEDERAIS ENVIADAS MENSALMENTE AO MUNICÍPIO E EXCLUSIVAS ÀS 06 EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (DENTISTAS E TÉCNICAS DE SAÚDE BUCAL) QUE TRABALHAM EM PERÍODO INTEGRAL, VISTO QUE NÃO RECEBEM QUALQUER ADITIVO SALARIAL ADVINDO DESSES RECURSOS?(COMO ACONTECE NA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS DO PAÍS QUE TEM O PROGRAMA); 5) HÁ PLANEJAMENTO PRÉVIO PARA COMPRA DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO E INSERIDOS NO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL? 6) QUAL A VERBA PREVISTA DESTINADA PARA COMPRA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA 2014?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 16/09/2013 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM RESPEITO A EQUIPE ODONTOLÓGICA QUE PRESTA SERVIÇOS PELO SISTEMA ÙNICO DE SAÚDE –SUS. 1)RELACIONAR OS PROFISSIONAIS CONCURSADOS E SOB O REGIME DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (SE EXISTIR). 2)INFORMAR A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE CADA PROFISSIONAL, LOCAIS DE ATENDIMENTOS, LOGÍSTICA E EXISTÊNCIA DE PLANTÃO. 3)INFORMAR OS HORÁRIOS DE AGENDAMENTOS E RELACIONAR OS SERVIÇOS PRESTADOS. 4)COMO SE ENCONTRAM OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 16/09/2013 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:COM RESPEITO A USINA DE MAUÁ. 1)QUANDO COMEÇOU A FUNCIONAR A USINA? 2)QUAIS OS IMPOSTOS COBRADOS? (ROYALTIES) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 26/08/2013 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES?1) COM REFERÊNCIA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BELA VISTA. 2) EXISTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. 3) COM RELAÇÃO AO TERRENO, EXISTE PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO TRAMITANDO NA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 98/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 12/08/2013 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? CONCESSÃO E/OU PERMISSÃO DE USO DOS BOXES E GUICHÊS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1)QUAIS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA EFETUAR OS CONTRATOS DE CESSÃO DE USO DOS BOXES E GUICHÊS. ENVIAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOS. 2)FOI UTILIZADO O PROCESSO DE LICITAÇÃO? SE NÃO, PORQUE? SE, POSITIVO, , TRATANDO DE CONCESSÃO DE USO, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SE FAZ INDISPENSÁVEL. ENVIAR CÓPIA DO PROCESSO. 3)OS CONTRATOS ESTÃO EM VIGÊNCIA? HOUVE PRORROGAÇÃO DE PRAZO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 12/08/2013 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 1)EXISTE PROJETOS EM ANDAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. SE EXISTE ENVIAR CÓPIA DESSES PROJETOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 12/08/2013 | , “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? CONFORME O MEMORANDO 248/2013 DE 16/07/2013- RESPOSTA DO REQUERIMENTO N. 77/2013. SOLICITAMOS A ASSESSORIA DE HABITAÇÃO COMPLEMENTAR AS INFORMAÇÕES:1) ENVIAR CÓPIA DO PROCESSO DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO I II, JARDIM UNIÃO ANTIGA VILA ESTADOS UNIDOS, INCLUINDO CÓPIA DOS PROJETOS. 2)QUANDO TEVE INICIO DOS TRABALHOS, NO PROCESSO DE PREPARAÇÃO DOS REGISTROS DOS MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM REGIME DE COMODATO? QUAL O PRAZO PARA FINALIZAR OS TRABALHOS? 3)COM REFERÊNCIA A INFORMAÇÃO DA LEI AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DOS LOTES PARA AS FAMÍLIAS, EXISTE PROJETO DE LEI TRAMITANDO NO EXECUTIVO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/08/2013 | , , “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? 1)EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA PROFESSORA ALICE BITTENCURT E NO FINAL DA RUA PIRAÍ DO SUL ÁREA II. 2) SE EXISTIR PROGRAMAÇÃO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INICIO DOS SERVIÇOS 3) SE NÃO, COLOCAR NA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 2)SE EXISTIR PROGRAMAÇÃO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INICIO DOS SERVIÇOS.3)SE NÃO, COLOCAR NA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 88/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/08/2013 | , “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? 1)EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA PARANÁ E ARARAQUARA, BAIRRO ANA MERY. 2)SE EXISTIR PROGRAMAÇÃO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INICIO DOS SERVIÇOS. 3)SE NÃO, COLOCAR NA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/07/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES?1)COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA OBRA “CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA.2)APRESENTAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO: CONTRATO FIRMADO COM EMPRESA CONSTRUTORA, ADITIVOS, PLANILHAS DE SERVIÇOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, TERMOS DE RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E/OU DEFINITIVO, ORDEM DE SERVIÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 77/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/07/2013 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? 1)SOLICITA INFORMAÇÕES DO PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES E DEMAIS TERRENOS, BEM COMO BAIRROS DO MUNICÍPIO.2)QUANTOS EXISTEM EM REGIME DE COMODATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/07/2013 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? 1)EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS MADRE DE DEUS, CONTORNO, AMAPÁ NO BAIRRO SÃO LUIZ E RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, DA CRUZ, OLIVEIRA, BOM RETIRO, DAS PEDRAS, PARATI, BANDEIRANTES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 2)SE EXISTIR PROGRAMAÇÃO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INICIO DOS SERVIÇOS 3)SE NÃO, COLOCAR NA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 24/06/2013 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? 1) SOLICITA CÓPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N. 23245/2011, 2220/2011,28148/2011,16710/2012,16709/2012,19338/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/06/2013 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? 1)PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO OS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NA ESTRADA MAX STAUDACHER? 2) SE NÃO ESTIVER NA PROGRAMAÇÃO, FAVOR INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS PARA ESTE ANO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/05/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE A PREVISÃO DE REFORMA DA LOMBADA LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS. 2) SE POSITIVO, TRANSFORMAR EM FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/04/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA ANA MERY E TRAVESSA BRASIL, BAIRRO ANA MERY? 2) SE NÃO EXISTIR FAVOR INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 15/04/2013 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) HÁ PROGRAMAÇÃO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E COLOCAÇÃO DE ANTIPÓ NA RUA PORTO ALEGRE, BAIRRO MACOPA. 2)SE NEGATIVO, GOSTARÍAMOS QUE FOSSE INCLUÍDO NA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS DA DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MÁQUINAS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/04/2013 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DA VILA ESPERANÇA? 2) SE NÃO EXISTIR FAVOR INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/04/2013 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA REFORMA (COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS, COBERTURA, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS E COLOCAÇÃO DE REFLETORES DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO? 2) SE NÃO EXISTIR FAVOR INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 01/04/2013 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1) EXISTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NOS SEGUINTES BAIRROS JARDIM ALEGRE, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE E NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS? 2) SE NÃO EXISTIR FAVOR COLOCAR NOS PROJETOS FUTUROS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 01/04/2013 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA DOS MASCATES - CENTRO. 2)SE NÃO EXISTIR FAVOR INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/03/2013 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA,QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROJETO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA AS RUAS DE NOSSA CIDADE? CASO AFIRMATIVO, FAVOR ENVIAR O CRONOGRAMA DAS RUAS BENEFICIADAS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/03/2013 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA,QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS: EXISTE PROJETO OU ANTE PROJETO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NO FINAL DA AV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARA ESTE ANO? 2) CASO EXISTE, QUANDO INICIARÁ A OBRA? 3) SE NÃO EXISTIR, COLOCAR NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/03/2013 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA,QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS NA COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NOS CAMPOS DE FUTEBOL O BAIRRO SÃO ROQUE E VILA IZABEL? 2) SE EXISTE, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA O INÍCIO DOS SERVIÇOS? 3) INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO, ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO ROQUE." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/03/2013 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; DENTRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL, EXISTEM FUNÇÕES QUE RECEBEM INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, DIREITO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, ARTIGO 189 E 193. SE EXISTEM? QUAIS SÃO ESSAS FUNÇÕES? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/03/2013 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; SOLICITAMOS INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA A LICENÇA PRÊMIO PAGO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. QUANTOS SERVIDORES RECEBERAM? INFORMAR QUEM SÃO ESSES SERVIDORES? QUANTOS FALTAM RECEBER? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 04/03/2013 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO QUAIS SÃO OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE QUE AINDA NÃO POSSUEM REDE DE ESGOTO? HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DESTE SERVIÇO NESSAS LOCALIDADES?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 25/02/2013 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PRÓXIMO AO ANTIGO CLUBE KARINA ENTRE OS BAIRROS CEM CASAS E SÃO FRANCISCO? HÁ A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO AINDA NESTE ANO? O CENTRO COMUNITÁRIO QUE FUNCIONAVA NO CLUBE PODE SER REATIVADO?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 14/02/2013 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUEM É O PROPRIETÁRIO DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO MACOPA? CASO NÃO SEJA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EXISTE PROJETO PARA DESAPROPRIAÇÃO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 14/02/2013 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO MACOPA? PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A INSTALAÇÃO? CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 14/02/2013 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, ENTRE OS BAIRROS RIO ALEGRE E RECANTO FELIZ? EXISTEM CASOS DE PESSOAS QUE VENDERAM OU TROCARAM SUAS CASAS? ESSAS CASAS SERÃO DISTRIBUÍDAS PARA OUTRAS FAMÍLIAS? QUAL O PRAZO PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 14/02/2013 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE DENTRO DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ALAGAMAR NO BAIRRO MACOPA? PARA QUANDO ESTÃO PREVISTOS ESTES SERVIÇOS, JÁ QUE OS MORADORES NECESSITAM DA COLOCAÇÃO DE 03(TRÊS) POSTES COM ILUMINAÇÃO? CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO. CASO NEGATIVO QUAL O PRAZO PARA A SOLUÇÃO DE TAIS PROBLEMAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.