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Proposições legislativas · 2013–2024

Fubá

Candidatura a Deputado Federal por PR pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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984proposições com a assinatura
913como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
8transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 525 522
Requerimento (REQ) 412 367
Emenda (EMEN) 19 4
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 18 15
Parecer (P) 7 5
Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PEL) 2 0
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PEL 2/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 14/08/2023 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 002/2023, de iniciativa dos Vereadores Felipe Pedroso da Silva, Antonio Marco de Almeida, Élio Cezar Alves dos Santos, José Amilton Bueno de Camargo e Klecius dos Santos Silva, que “Altera a redação do caput do artigo 150-A na Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências”. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 9, de 19 de setembro de 2023 Coautoria
PLO 25/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 20/06/2022 Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2022, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dispõe sobre o Programa de atenção às pessoas ostomizadas no âmbito do Município de Telêmaco Borba". Lei nº 2.478, de 07 de fevereiro de 2023 Autoria única
PLO 71/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 04/10/2021 Projeto de Lei Ordinária Nº 071/2021, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dispõe sobre vaga em CMEI's e escolas para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no Município de Telêmaco Borba". Lei nº 2.408, de 06 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 64/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 20/09/2021 Projeto de Lei Ordinária Nº 064/2021, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Institui no calendário da cidade de Telêmaco Borba a Semana 'Quebrando o Silêncio' e dá outras providências". Lei nº 2.403, de 05 de novembro de 2021 Autoria única
PLO 31/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 05/08/2019 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2019, DE INICIATIVA DOS VEREADORES EZEQUIEL LIGOSKI BETIM, ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, EVERTON FERNANDO SOARES, ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, ANDERSON ANTUNES, ANÉZIO APARECIDO MAIA, ANTÔNIO MARCO DE ALMEIDA, GILSON PEREIRA DOS SANTOS, MARIO CESAR MARCONDES, MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO E RENATO BAHENA, QUE "INSTITUI O DIA DO CAMINHONEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA". Lei nº 2.282, de 09 de outubro de 2019 Coautoria
PLO 12/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 02/05/2018 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MIXTO BORDO FUTEBOL CLUBE". Lei nº 2.239, de 08 de outubro de 2018 Primeira assinatura de 13
PEL 1/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 17/07/2017 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2017, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, EVERTON FERNANDO SOARES, MARIO CESAR MARCONDES, MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO E RENATO BAHENA, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 150-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 27 de setembro de 2017 Coautoria
PLO 19/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 24/03/2014 PROJETO DE LEI Nº 019/14, DE INICIATIVA DO VEREADOR ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1911 DE 06 DE JUNHO DE 2012, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA SÃO PEDRO A ATUAL RUA PROJETADA SEM DENOMINAÇÃO, PERPENDICULAR A RUA SÃO TOMÉ E A RUA CAMPO BONITO, NO BAIRRO JARDIM KROLL". Lei nº 2.120, de 10 de setembro de 2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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