Substitutivo (SBT) · 13 no total

Aliel Machado

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/12/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	18/11/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/11/2019	Altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever a aplicação de multas com valor proporcional à renda do infrator.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/11/2018	Dá o nome de "JOSÉ EDILTON QUIRINO" ao Viaduto localizado sobre a rodovia BR 116, KM 131 + 600 metros (sentido sul) na área urbana do município Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	06/06/2018	Altera o art. 252 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispondo sobre a tramitação de projeto de lei de iniciativa popular.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/06/2018	Altera o art. 252 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispondo sobre a tramitação de Projeto de Lei de Iniciativa Popular.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	08/05/2018	Altera o art. 252 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispondo sobre a tramitação de projeto de lei de iniciativa popular.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	24/10/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/09/2017	Altera o art. 252 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispondo sobre a tramitação de projeto de lei de iniciativa popular.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	23/08/2017	Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre emissão de autorização provisória de condução.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	22/08/2017	Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre emissão de autorização provisória de condução.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	06/07/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/08/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.