Anice Gazzaoui
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SUBS 20/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/10/2022 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Vereador Galhardo, que "Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS e da rede privada do Município e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| SUBS 16/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/08/2022 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 53/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Tiro Esportivo” e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| SUBS 10/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/06/2022 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 20/2022, de autoria dos Vereadores João Morales, Anice Gazzaoui e Ney Patrício, que "Dispõe sobre o manuseio do corpo feminino post mortem, por funcionária mulher, como atividade integrante dos serviços funerários do Município de Foz do Iguaçu, de caráter facultativo". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| SUBS 6/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/03/2022 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2022 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 172, de 12 de maio de 2022 |
Coautoria |
| SUBS 16/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/10/2021 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 75/2021, de autoria dos Vereadores Ney Patrício, Anice Gazzaoui, Protetora Carol Dedonatti e Yasmin Hachem, que "Institui a 'Semana Maria da Penha nas Escolas'". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.056, de 21 de dezembro de 2021 |
Coautoria |
| SUBS 6/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/04/2021 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 18/2021, de autoria das Vereadoras Anice Gazzaoui, Protetora Carol Dedonatti e Yasmin Hachem, que "Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a 'Semana de conscientização contra o abuso e assédio sexual no ambiente de trabalho'". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.991, de 28 de junho de 2021 |
Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.