Anice Gazzaoui
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLC 21/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 31/10/2025 | Altera a Lei Complementar nº 223, de 1° de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 19/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/10/2025 | Altera a Lei Complementar nº 271, de 18 de julho de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável - PDDIS/FOZ, que define princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para a realização das ações de planejamento no Município de Foz do Iguaçu”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 18/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/10/2025 | Altera a Lei Complementar nº 374, de 19 de maio de 2022, que “Institui o Programa Morada Foz e estabelece os parâmetros para os Empreendimentos destinados a construção de moradias de interesse social”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 16/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/06/2024 | Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 450, de 23 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PLC 9/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/04/2024 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 432, de 11 de julho de 2024 |
Autoria única |
| PLC 3/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/02/2024 | Altera a Lei Complementar nº 372, de 9 de maio de 2022, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 429, de 03 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PLC 28/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/11/2021 | Altera a Lei Complementar nº 344, de 21 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a suspensão transitória da contagem de prazos para utilização dos veículos no serviço de transporte escolar privado, no serviço público de transporte por táxi, no serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, no transporte turístico e no serviço de mototáxi, no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)”. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 359, de 17 de dezembro de 2021 |
Coautoria |
| PLC 23/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/10/2021 | Prorroga, excepcionalmente, o prazo para o pedido de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU referente ao exercício de 2021, na forma que especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 362, de 17 de dezembro de 2021 |
Coautoria |
| PLC 14/2016 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 28/11/2016 | Altera a Lei Complementar 223, de 1º de setembro de 2014, que "Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 13/2016 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/11/2016 | Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que "Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1.780/80". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.