Anice Gazzaoui
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EM 28/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/09/2026 | EMENDA SAPL Nº 28/2026 ao Projeto de Lei n° 115/2026, de autoria do Prefeito Municipal (Mensagem nº 039/2026), que Autoriza o Poder Executivo a aderir ao parcelamento especial de dívidas de que trata o art. 4º da Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 23/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/08/2026 | Emenda ao Projeto de Resolução nº 5/2026, de autoria da Mesa Diretora, que Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 54/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/10/2025 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Prefeito (Mensagem nº 053/2025), que “Institui o Programa de Justiça Fiscal – RecuperaFoz, que estabelece regras temporárias e especiais para a recuperação de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| EM 48/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/10/2025 | Emenda Supressiva Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°105/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que Dispõe sobre a instalação de Ecopontos em Foz do Iguaçu, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 21/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/06/2025 | Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 30/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que “Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece descontos progressivos no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 15/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/05/2025 | Ao Projeto de Lei n° 64/2025, de autoria do Prefeito Municipal, MENSAGEM Nº 019/2025, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.372.000,00 (oitenta milhões, trezentos e setenta e dois mil reais) ao Orçamento Geral do Município”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 3/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/03/2025 | SAPL Nº 3/2025 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 30/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que “Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de Redução de Impacto Ambiental”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 47/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/09/2024 | Ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 42/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/07/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que “Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que ‘Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências.’” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 32/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/06/2024 | Ao Projeto de Lei n° 71/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que “Altera a Lei nº 5.155, de 13 de setembro de 2022, que ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências.’” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 10/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/03/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 173/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que "Altera a Lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia do Pastor Evangélico’”.". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 79/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/12/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 194/2023, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 107/2023, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Liga Iguaçuense de Futebol e Futebol de Salão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 69/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/12/2023 | Emenda ao Projeto de Resolução n° 10/2023, de autoria do Vereador João Morales e outros, que " Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 62/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/10/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 91/2023, de autoria do Vereadora Anice Gazzaoui que "Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos.”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 2/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/02/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 41/2022, de autoria da vereadora Anice Gazzaoui, que "Declara a irmanação e dispõe sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Puerto Iguazú, na Argentina e de Foz do Iguaçu, no Brasil." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 1/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/02/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 108/2022, de autoria dos vereadores Anice Gazzaoui e Cabo Cassol, que: " Altera a Lei n° 3.946, de 2 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre a utilização de bem público de uso comum do povo, para estacionamento regulamentado”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 222/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 222/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 215/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 215/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 214/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 214/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 213/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 213/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 150/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 150/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 149/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 149/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 147/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 147/2022 EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 142/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 142/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 141/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 141/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 140/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 140/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 139/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 139/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 138/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 138/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 137/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 137/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 136/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 136/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 135/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 135/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 134/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 134/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 133/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 133/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EM 120/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 120/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 118/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 118/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 86/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/11/2022 | EMENDA Nº 86/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 48/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/08/2022 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 130/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 39/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/05/2022 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 141/2021, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que " Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para a distribuição da Bíblia nas escolas da rede pública municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EM 34/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/05/2022 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 65/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que " Institui o “Prêmio Destaque Profissionais da Saúde”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 227/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 227/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 225/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 225/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 224/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 224/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 223/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 223/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 221/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 221/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 217/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 217/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 214/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 214/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 205/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 205/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 204/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 204/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 202/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 202/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 200/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 200/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 192/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 192/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 181/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 181/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 180/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 180/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 179/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 179/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 178/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 178/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 177/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 177/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 176/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 176/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 175/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 175/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 174/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 174/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 173/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 173/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 172/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 172/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EM 171/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 171/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 170/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 170/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 142/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 142/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 131/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 131/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 126/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/11/2021 | EMENDA N° 126/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 28/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/09/2021 | Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 99/2021, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui, que “Cria o Prêmio “Professor Inovador” em Foz do Iguaçu”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 5/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/04/2021 | Ao Projeto de Lei n° 11/2021, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui, que “Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 4/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/04/2021 | Ao Projeto de Lei n° 11/2021, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui, que “Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 2/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/04/2021 | Ao Projeto de Lei 11/2021, de Autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que “Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EM 129/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/11/2020 | EMENDA SAPL Nº 129/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 122/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/11/2020 | EMENDA SAPL Nº 122/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 89/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/11/2020 | EMENDA SAPL Nº 89/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 82/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/11/2020 | EMENDA SAPL Nº 82/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 68/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/11/2020 | EMENDA SAPL Nº 68/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 61/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/11/2020 | EMENDA SAPL Nº 61/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 54/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/11/2020 | EMENDA SAPL Nº 54/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 49/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/11/2020 | EMENDA SAPL Nº 49/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 48/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/11/2020 | EMENDA SAPL Nº 48/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 47/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/11/2020 | EMENDA SAPL Nº 47/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 46/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/11/2020 | EMENDA SAPL Nº 46/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EM 45/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/11/2020 | EMENDA SAPL Nº 45/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 44/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/11/2020 | EMENDA SAPL Nº 44/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 42/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/11/2020 | EMENDA SAPL Nº 42/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 43/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/10/2020 | EMENDA SAPL Nº 43/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 169/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/11/2019 | EMENDA Nº 102/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL - SAPL n° 169/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 167/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/11/2019 | EMENDA Nº 100/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE - SAPL n° 167/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 166/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/11/2019 | EMENDA Nº 99/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE - SAPL n° 166/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 155/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/11/2019 | EMENDA Nº 88/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE - SAPL n° 155/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 145/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/11/2019 | EMENDA Nº 78/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE - SAPL n° 145/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 139/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/11/2019 | EMENDA Nº 72/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE - SAPL n° 139/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 131/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/11/2019 | EMENDA Nº 64/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL - SAPL n° 131/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 126/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/11/2019 | EMENDA Nº 59/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL - SAPL n° 126/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 125/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/11/2019 | EMENDA Nº 58/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE - SAPL n° 125/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 118/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/11/2019 | EMENDA Nº 51/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL - SAPL n° 118/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 111/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/11/2019 | EMENDA Nº 44/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL - SAPL n° 111/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 103/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/11/2019 | EMENDA Nº 36/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL - SAPL n° 103/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 102/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/11/2019 | EMENDA Nº 35/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL - SAPL n° 102/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 101/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/11/2019 | EMENDA Nº 34/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL - SAPL n° 101/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EM 100/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/11/2019 | EMENDA Nº 33/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL - SAPL n° 100/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EM 99/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/11/2019 | EMENDA Nº 32/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL - SAPL n° 99/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EM 87/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/11/2019 | EMENDA Nº 20/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE - SAPL n° 87/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 72/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/11/2019 | EMENDA Nº 5/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL - SAPL n° 72/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 71/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/11/2019 | EMENDA Nº 4/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL - SAPL n° 71/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 70/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/11/2019 | EMENDA Nº 3/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL - SAPL n° 70/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.