Diego Garcia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 148/2026 Câmara dos Deputados | 21/05/2026 | Requer que sejam requeridas informações ao Ministério da Saúde acerca da atuação da CONITEC em relação à ampliação do uso da Terapia Tripla para Fibrose Cística no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sobre a estrutura assistencial destinada aos pacientes acometidos pela doença, pela comissão de saúde. | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2026 | Autoria única |
| REQ 132/2026 Câmara dos Deputados | 07/05/2026 | Requer que sejam requeridas informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, por esta Comissão de Saúde, acerca dos fundamentos técnicos, jurídicos e administrativos que embasaram a edição da Resolução-RE nº 1.519, de 13 de abril de 2026, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, especialmente quanto à proibição de importação e uso, por pessoa física, dos produtos Gluconex e Tirzedral. | Aguardando Providências Internas desde 27/07/2026 | Autoria única |
| REQ 53/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a atuação de Adidos da Polícia Federal no exterior. | Arquivada desde 08/05/2026 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.