Diego Garcia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1343/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 135, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2773/2023 Câmara dos Deputados | 23/08/2023 | Requeiro, com fundamento do art. 104, caput do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Retirada e Arquivamento do Requerimento de Informação RIC 1960/2023 | Arquivada desde 29/08/2023 | Autoria única |
| REQ 1501/2022 Câmara dos Deputados | 08/11/2022 | Requer a retirada de tramitação do PL 518 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 11/11/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.