Diego Garcia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2509/2025 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição Nº 06/2024 à Proposta de Emenda à Constituição 555/2006 | Aguardando análise do Presidente da Câmara - (Decisão) desde 02/07/2025 | Autoria única |
| REQ 2328/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer o apensamento dos Projetos de Decreto Legislativo n° 339/2025, 334/2025, 330/2025, 326/2025, 324/2025, 323/2025, 322/2025, 321/2025, 317/2025, 316/2025 e 315/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 314/2025, por tratarem de matéria idêntica. | Tramitação Finalizada desde 17/06/2025 | Autoria única |
| REQ 2276/2025 Câmara dos Deputados | 12/06/2025 | Requer o apensamento do PL 639/2025 (Proposição 2485219), ao PL 6022/2013, por versarem sobre alteração à Lei n.º 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral a pessoas em situação de violência sexual. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/06/2025 | Autoria única |
| REQ 1087/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer que o PL 1087/2025 seja apensado ao PL 153/2021. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/03/2025 | Autoria única |
| REQ 1638/2023 Câmara dos Deputados | 19/05/2023 | Requer a apensação do Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1434/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 153/2021 ao Projeto de Lei nº 2.337/2021 por tratarem de matérias correlatas. | Tramitação Finalizada desde 16/07/2021 | Autoria única |
| REQ 330/2021 Câmara dos Deputados | 01/03/2021 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5043/2020 ao Projeto de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2021 | Autoria única |
| REQ 2738/2020 Câmara dos Deputados | 17/11/2020 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5106/2020 ao Projeto de Lei nº 4237/2015 por se tratar de matéria correlata. | Tramitação Finalizada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 2737/2020 Câmara dos Deputados | 17/11/2020 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5115/2020 ao Projeto de Lei nº 4237/2015 por se tratar de matéria correlata. | Tramitação Finalizada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 2736/2020 Câmara dos Deputados | 17/11/2020 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5090/2020 ao Projeto de Lei nº 4237/2015 por se tratar de matéria correlata. | Tramitação Finalizada desde 11/04/2023 | Autoria única |
| REQ 2735/2020 Câmara dos Deputados | 17/11/2020 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5152/2020 ao Projeto de Lei nº 4237/2015 por se tratar de matéria correlata. | Tramitação Finalizada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 2734/2020 Câmara dos Deputados | 17/11/2020 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5176/2020 ao Projeto de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2021 | Autoria única |
| REQ 2733/2020 Câmara dos Deputados | 17/11/2020 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5056/2020 ao Projeto de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2021 | Autoria única |
| REQ 2674/2020 Câmara dos Deputados | 06/11/2020 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5043/2020 ao Projeto de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2021 | Autoria única |
| REQ 2909/2019 Câmara dos Deputados | 06/11/2019 | Matéria correlata/identidade de objetos, art.142, caput, RICD. Solicito a apensação do PL nº 5899/2009 ao PL 313/2007. | Tramitação Finalizada desde 27/11/2019 | Autoria única |
| REQ 9311/2018 Câmara dos Deputados | 05/12/2018 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 11.105 de 2018, ao Projeto de Lei nº 478 de 2007. | Tramitação Finalizada desde 21/12/2018 | Autoria única |
| REQ 9308/2018 Câmara dos Deputados | 04/12/2018 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 11.099 de 2018, ao Projeto de Lei nº 9.552 de 2018. | Tramitação Finalizada desde 12/12/2018 | Autoria única |
| REQ 1788/2015 Câmara dos Deputados | 08/05/2015 | Requer a apensação do Projeto de lei nº 1469 de 2015, ao Projeto de Lei 1358 de 2015. | Tramitação Finalizada desde 13/05/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.