Diego Garcia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 14/07/2026 | Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR), pela rejeição, com proposta de envio de Indicação ao Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 21/05/2026 | Parecer pela aprovação, com substitutivo e Complementação de Voto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2025 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Saúde, do PL 233/2019, do PL 1.502/2021, do PL 2.307/2021, do PL 244/2022, e do PL 245/2022, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 3 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.871/2015, 7.423/2017, 10.784/2018, 10.861/2018, 4.304/2023, 5.996/2023, 129/2024, 5.913/2023, 171/2024, 246/2024, 1.872/2024, 3.310/2024 e 3.691/2024, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 2 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.871/2015, 7.423/2017, 10.784/2018, 10.861/2018, 4.304/2023, 5.996/2023, 129/2024, 5.913/2023, 171/2024, 246/2024, 1.872/2024, 3.310/2024 e 3.691/2024, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 11/10/2024 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n. 1.871/2015, 7.423/2017, 10.784/2018, 10.861/2018, 4.304/2023, 5.996/2023, 129/2024, 5.913/2023, 171/2024, 246/2024, 1.872/2024 e 3.310/2024, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2023 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 6669/2013, do PL 6011/2016, do PL 1749/2022 e do PL 3127/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5685/2009, do PL 2722/2011, do PL 2030/2015, do PL 4212/2015, do PL 5706/2013, do PL 4581/2021, do PL 1411/2022, do PL 2329/2022 e do PL 701/2022, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 24/08/2023 | Isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 08/09/2021 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição, com envio de Indicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 15/07/2021 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao PL 400/2019 (PL 8086/2017). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 02/10/2019 | Parecer, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição do PL nº 390/2019, com complentação de voto, com apresentação de Indicação ao Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2018 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CTASP, do PLP 147/2012, e do PLP 534/2018, do PLP 555/2010 apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 27/09/2017 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, e do PL 7429/2017, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2017 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2017 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 09/08/2016 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, do PL 5501/2013, e do PL 6183/2013, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 2 Câmara dos Deputados | 01/06/2016 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, do PL 1988/2007, do PL 4456/2008, do PL 2338/2011, do PL 4628/2012, do PL 7351/2014, do PL 853/2015, do PL 4603/2012, do PL 4437/2016, e do PL 1225/2015, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2016 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 24/09/2015 | Parecer com Complementação de Voto do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo, deste e da Emenda ao projeto 1/2014; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6584/2013, apensado; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 13/05/2015 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.