Diego Garcia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 35/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, pela criação da Patrulha da Vida e da Saúde. | Pronta para Pauta desde 04/05/2026 | Autoria única |
| REQ 127/2026 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, pela criação da Patrulha da Vida e da Saúde. | Aguardando Providências Internas desde 06/05/2026 | Autoria única |
| REQ 133/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer moção de repúdio à prática de violência e discriminação cometida contra criança com deficiência em instituição de ensino infantil no município de Araucária/PR, em afronta à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e aos direitos fundamentais da criança. | Arquivada desde 10/07/2025 | Autoria única |
| REQ 825/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Requer aprovação de Moção de Repúdio pela edição e publicação da Recomendação n. 01/2025 - NEVESCA/ NG/ NED/ PROSUS, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que regulamenta a realização de abortos após a 22ª semana de gestação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 12/03/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 28 |
| REQ 1230/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024. | Arquivada desde 28/03/2025 | Coautoria — 31ª assinatura de 87 |
| REQ 339/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 22/02/2024 | Coautoria — 71ª assinatura de 75 |
| REQ 4452/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 81 |
| REQ 89/2023 Câmara dos Deputados | 05/12/2023 | Requer aprovação de Moção de Louvor a Delegação Brasileira nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago do Chile 2023, bem como ao Presidente Mizael Conrado que estabeleceram a melhor campanha da história da competição. | Arquivada desde 11/12/2023 | Autoria única |
| REQ 240/2023 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO contra a fala do vereador Eúde Lucas, no plenário da Câmara de Jucás, no estado do Ceará. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 2825/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que propõe a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação. | Tramitação Finalizada desde 26/09/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 27 |
| REQ 219/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Barros Barbosa. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 196/2023 Câmara dos Deputados | 08/08/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que autorizou o aborto de um bebê diagnosticado com a Síndrome de Edwards. | Arquivada desde 20/03/2024 | Autoria única |
| REQ 52/2023 Câmara dos Deputados | 10/07/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que autorizou o aborto de um bebê diagnosticado com a Síndrome de Edwards. | Arquivada desde 16/08/2023 | Autoria única |
| REQ 41/2023 Câmara dos Deputados | 10/07/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que autorizou o aborto de um bebê diagnosticado com a Síndrome de Edwards. | Arquivada desde 11/07/2023 | Autoria única |
| REQ 33/2023 Câmara dos Deputados | 10/07/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que autorizou o aborto de um bebê diagnosticado com a Síndrome de Edwards. | Arquivada desde 11/02/2026 | Autoria única |
| REQ 1786/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol. | Tramitação Finalizada desde 07/06/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 62 |
| REQ 1785/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 59ª assinatura de 73 |
| REQ 132/2022 Câmara dos Deputados | 12/07/2022 | Requer aprovação de moção de repúdio ao senhor Giovanni Quintella Bezerra, médico anestesista do Hospital da Mulher Heloneida Studart, pego em flagrante pelo estupro de paciente durante o parto. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 30/2022 Câmara dos Deputados | 12/07/2022 | Requer aprovação de moção de repúdio ao Senhor Giovanni Quintella Bezerra, médico anestesista, do Hospital da Mulher Heloneida Studart, pego em flagrante pelo estupro de paciente durante o parto. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 27/2022 Câmara dos Deputados | 12/07/2022 | Requer aprovação de moção de repúdio ao Senhor Giovanni Quintella Bezerra, médico anestesista, do Hospital da Mulher Heloneida Studart, pego em flagrante pelo estupro de paciente durante o parto. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 22/2022 Câmara dos Deputados | 01/07/2022 | Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento à juíza Joana Ribeiro Zimmer e à promotora de justiça Mirela Dutra Alberton, pela corajosa e exemplar defesa do direito à vida desde a concepção, e pela tentativa de resguardar os direitos do nascituro no caso, de repercussão nacional, da gestante de 11 anos de idade que obteve permissão para realização de procedimento abortivo na vigésima nona semana de gestação, no Estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 6109/2017 Câmara dos Deputados | 15/03/2017 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio a qualquer tentativa de votação, por esta Casa, de proposição que vise anistiar a prática do "Caixa 2". | Arquivada desde 04/04/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.