Diego Garcia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 210/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial sobre Alfabetização e Transtornos de Aprendizagem, no âmbito da Comissão de Educação. | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 37/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Requer nos termos do art. 240, §3°, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e Art. 55, §2° da Constituição Federal o envio de ofício ao Supremo Tribunal Federal, solicitando o Relatório de Análise de Polícia Judiciária nº 038/2023, bem como levantamento do sigilo sobre referido relatório e sobre os já recebidos autos da AP 2428/DF. | Arquivada desde 15/01/2026 | Autoria única |
| REQ 36/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Requer nos termos do art. 240, §3°, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e Art. 55, §2° da Constituição Federal o envio de ofício ao Supremo Tribunal Federal, solicitando acesso integral aos autos da Ação Penal 2428/DF | Arquivada desde 15/01/2026 | Autoria única |
| REQ 41/2025 Câmara dos Deputados | 03/04/2025 | Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Educação para tratar da alfabetização e dos transtornos de aprendizagem nas escolas públicas brasileiras. | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 52/2025 Câmara dos Deputados | 27/03/2025 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras. | Arquivada desde 25/02/2026 | Coautoria — 8ª assinatura de 32 |
| REQ 28/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a declaração de prejudicialidade para o Projeto de Lei nº 4.084/2020, de autoria do Deputado Zé Silva, que “desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins as aquisições de telefones celulares e equipamentos eletrônicos, realizadas por extensionistas rurais, professores e alunos da rede pública durante o reconhecimento do estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus (Covid-19), nos termos que especifica”. | Arquivada desde 23/04/2025 | Autoria única |
| REQ 25/2024 Câmara dos Deputados | 10/05/2024 | Solicita a declaração de prejudicialidade do projeto de lei nº 8.510, de 2017, cujo objeto consiste na modificação de lei já revogada. | Aguardando Despacho do Presidente desde 10/05/2024 | Autoria única |
| REQ 265/2023 Câmara dos Deputados | 20/12/2023 | Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de lei nº 2.805, de 2021, e dos projetos de lei a ele apensados, de nº 55, de 2021; nº 1.967, de 2021; nº 2.106, de 2021; nº 2.906, de 2021; e nº 274, de 2022. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 264/2023 Câmara dos Deputados | 18/12/2023 | Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.036, de 2021, que “Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante a Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e autoriza a atuação de médicos formados em estabelecimentos de ensino superior estrangeiros no combate à pandemia”. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 309/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 13ª assinatura de 32 |
| REQ 54/2023 Câmara dos Deputados | 05/10/2023 | Requer aditamento ao Requerimento Nº 42/2023, para que seja incluído Representante da Associação Nacional dos Procuradores de Seguros – ANPS. | Arquivada desde 19/02/2024 | Autoria única |
| REQ 59/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para debater o Paradesporto, os jogos Paralímpicos e as deficiências elegíveis. | Arquivada desde 23/10/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| REQ 104/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 103/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia dos Requerimentos 16,25 e 29/2023 | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 28/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Requer a criação da Subcomissão Especial dos Direitos e proteção das Crianc¸as e dos Adolescentes. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 24/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer a criação da Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento das Políticas Públicas do Esporte, no âmbito da Comissão do Esporte. | Arquivada desde 11/05/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 42/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente de Atenção Primária à Saúde. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 25ª assinatura de 28 |
| REQ 3/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a criação de Subcomissão Especial de prevenção ao câncer. | Arquivada desde 17/05/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a recriação de Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, com foco na incorporação de novas tecnologias e medicamentos, atualização dos PCDTs e acompanhamento e fiscalização especial na ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal em função da aprovação da Lei 14.154/2021. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 58/2022 Câmara dos Deputados | 12/05/2022 | Requer a realização de evento de recriação da Subcomissão Especial de Doenças Raras, da Comissão de Seguridade Social e Família, no dia 25 de maio de 2022. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer a recriação de Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, com foco especial na ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal em função da aprovação da Lei 14.154/2021. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer a criação de Subcomissão Especial dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e das Políticas Familiares. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 153/2021 Câmara dos Deputados | 27/09/2021 | Requer a criação de Subcomissão Especial para os Direitos das Crianças e dos Adolescentes. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 11/03/2021 | Requer a recriação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e discutir Políticas voltadas para a família e para o fortalecimento dos vínculos familiares, em nível nacional. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 16/2021 Câmara dos Deputados | 11/03/2021 | Requer a recriação de Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, com foco especial na ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 62/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, de Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à adoção, ao aprimoramento legislativo em prol do combate à pedofilia e demais políticas voltadas para a família, em nível nacional. | Arquivada desde 25/03/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 25/2019 Câmara dos Deputados | 18/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar das doenças raras. | Arquivada desde 12/02/2020 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e discutir Políticas voltadas para a família, em nível nacional. | Arquivada desde 11/02/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.