Diego Garcia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1357/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Requer a inclusão de coautoria do Deputado Diego Garcia no Requerimento nº 1.343, de 2025. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 160/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Nova presidência da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 12/02/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3391/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. | Aguardando Autorização do Despacho desde 29/08/2024 | Coautoria — 30ª assinatura de 79 |
| REQ 2988/2023 Câmara dos Deputados | 12/09/2023 | Quebra de Interstício - PEC 16/2021 | Tramitação Finalizada desde 12/09/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 54 |
| REQ 1096/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade azul, no dia 23 de Abril, em alusão ao “Mês da Insuficiência Adrenal.” | Aguardando Autorização do Despacho desde 11/04/2023 | Autoria única |
| REQ 14/2021 Câmara dos Deputados | 21/10/2021 | Requer a inclusão de nomes para as reuniões de Audiências Publicas da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente Para Realizar Estudos na Área de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| REQ 2111/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Requer a inclusão na Ordem do dia da Petição protocolada pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, no dia 14 de outubro de 2021, formulada com amparo no art. 53, § 3º, da Constituição Federal de 1988, com vistas a sustar o andamento da ação penal 1.044. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 31 |
| REQ 85/2021 Câmara dos Deputados | 05/02/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 136/2021. | Tramitação Finalizada desde 25/06/2025 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer a iluminacão das edificacões do Congresso Nacional em comemoracão ao Dia Mundial das Doenças Raras. | Arquivada desde 07/05/2021 | Autoria única |
| REQ 1860/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 3.730/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Requer a realização do Encontro Regional sobre Pessoa com Deficiência e Doenças Raras em Curitiba/PR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Requer informações sobre as doenças respiratórias "Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica" e "Bronquiectasia", segundo o Sistema Único de Saúde. | Aguardando Providências Internas desde 25/09/2019 | Autoria única |
| REQ 2/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Requer informações sobre a assistência a pessoas atendidas pela Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, do Sistema Único de Saúde. | Aguardando Providências Internas desde 25/09/2019 | Autoria única |
| REQ 291/2019 Câmara dos Deputados | 08/02/2019 | Requer a iluminação das edificações do Congresso Nacional em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 779/2018 Câmara dos Deputados | 12/11/2018 | Requer o aditamento do Requerimento 768/2018, que requer a realização de Audiência Pública para debater a descriminalização do aborto no Brasil e suas implicações legais e sociais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 768/2018 Câmara dos Deputados | 08/08/2018 | Requer a realização de Audiência Publica para debater a descriminalização do aborto no Brasil e suas implicações legais e sociais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 759/2018 Câmara dos Deputados | 26/06/2018 | Requer o aditamento do requerimento de Audiência Pública nº 758/2018. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 13/2018 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Requer a realização de Encontro Regional, em Londrina e Curitiba, para debater a PEC 333/2017, que extingue o foro especial por prerrogativa de função. | Arquivada desde 07/08/2018 | Autoria única |
| REQ 167/2018 Câmara dos Deputados | 15/05/2018 | Requer o aditamento do Requerimento nº 159/18 e Requerimento nº 164/2018, que requer a realização de Seminário na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência em comemoração ao "Dia Nacional de Luta contra a ELA - Esclerose Lateral Amiotrófica" | Arquivada desde 22/06/2018 | Autoria única |
| REQ 100/2018 Câmara dos Deputados | 15/05/2018 | Requer o aditamento do Requerimento nº 96/2018, que requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Seguridade Social e Família para debater saúde mental e gênero. | Arquivada desde 27/06/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 99/2018 Câmara dos Deputados | 11/05/2018 | Requer o aditamento do Requerimento nº 93/2018, que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a Norma técnica de atenção humanizada às pessoas em situação de violência sexual | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 97/2018 Câmara dos Deputados | 08/05/2018 | Requer o aditamento do Requerimento nº 93/2018, que requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a avaliação de modelos e de resultados das políticas públicas para enfrentamento à violência contra mulheres. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 520/2017 Câmara dos Deputados | 12/12/2017 | Requer a realização de visita técnica dos membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ao Município de Pinhão - PR. | Arquivada desde 11/04/2018 | Autoria única |
| REQ 101/2017 Câmara dos Deputados | 20/09/2017 | Requer o aditamento do Requerimento 96/2017 para incluir o Promotor José Ubiratan Almeida Bezerra, do MP-BA, como convidado na audiência pública destinada a debater o projeto do novo Código de Processo Penal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 603/2017 Câmara dos Deputados | 22/08/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 818/2015. | Arquivada desde 23/08/2017 | Autoria única |
| REQ 577/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | Requer aprovação de Moção de Repúdio aos esforços empreendidos pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos na aprovação da eutanásia do bebê Charlie Gard, em Londres, contra a vontade dos pais. | Arquivada desde 11/07/2017 | Autoria única |
| REQ 122/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | Requer aprovação de Moção de Repúdio aos esforços empreendidos pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos na aprovação da eutanásia do bebê Charlie Gard, em Londres, contra a vontade dos pais. | Arquivada desde 08/02/2018 | Autoria única |
| REQ 86/2016 Câmara dos Deputados | 30/11/2016 | requer o aditamento do Req. 78/2016/CPD para debater aspectos relacionados à microcefalia e o surto de Zika no Brasil. | Arquivada desde 14/12/2016 | Autoria única |
| REQ 17/2016 Câmara dos Deputados | 20/06/2016 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que debaterá o significado da palavra gênero e a estigmatização do termo. | Arquivada desde 07/02/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 354/2016 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Requer a realização do SEMINÁRIO EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA, no dia 10 de agosto de 2016. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 15/2016 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as investigações realizadas sobre o caso de estupro coletivo que ocorreu no Rio de Janeiro, com participação da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, para análise da cultura de estupro e prevenção, repressão e atendimento às vítimas. | Arquivada desde 07/02/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 9/2016 Câmara dos Deputados | 08/03/2016 | Requer a inclusão do Sr. Henrique Terena, presidente do Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas, e do Sr. Cassiano Luz, presidente da Associação das Missões Transculturais do Brasil, como convidados para a Audiência Pública aprovada no requerimento nº 6/2015, do Deputado Edinho Bez. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 254/2015 Câmara dos Deputados | 17/11/2015 | Requer a criação de Subcomissão ou Grupo de Trabalho para acompanhar os trabalhos das Comissões do Ministério da Saúde e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e outras que venham a ser criadas pelo Poder Público, sobre a fosfoetanolamina. | Arquivada desde 17/05/2016 | Coautoria — 7ª assinatura de 16 |
| REQ 20/2015 Câmara dos Deputados | 01/09/2015 | Requer a prorrogação do prazo para oferecimento de parecer ao PL 6583/2013, do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família, de acordo com o previsto no art. 52, § 1º e 2º, do Regimento Interno da Casa. | Arquivada desde 01/09/2015 | Autoria única |
| REQ 19/2015 Câmara dos Deputados | 06/08/2015 | Requer a prorrogação do prazo para oferecimento de parecer ao PL 6583/2013, do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família, de acordo com o previsto no art. 52, § 1º e 2º, do Regimento Interno da Casa. | Arquivada desde 06/08/2015 | Autoria única |
| REQ 119/2015 Câmara dos Deputados | 01/07/2015 | Requer inclusão imediata de Requerimento que "Requer a instituição de comissão externa para visita a acampamentos e terras indígenas Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul". | Arquivada desde 01/07/2015 | Coautoria — 6ª assinatura de 18 |
| REQ 17/2015 Câmara dos Deputados | 01/07/2015 | Requer a prorrogação do prazo para oferecimento de parecer ao PL 6.583/2013, do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família, de acordo com o previsto no art. 52, § 1º e 2º, do Regimento Interno da Casa. | Arquivada desde 01/07/2015 | Autoria única |
| REQ 16/2015 Câmara dos Deputados | 01/06/2015 | Requer a prorrogação do prazo para oferecimento de parecer ao PL 6583/2013, do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família, de acordo com o previsto no art. 52, § 1º e 2º, do Regimento Interno da Casa. | Arquivada desde 01/06/2015 | Autoria única |
| REQ 14/2015 Câmara dos Deputados | 27/04/2015 | Requer a prorrogação do prazo para oferecimento de parecer ao PL 6583/2013, do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família, de acordo com o previsto no art. 52, § 1º e 2º, do Regimento Interno da Casa. | Arquivada desde 13/05/2015 | Autoria única |
| REQ 13/2015 Câmara dos Deputados | 27/04/2015 | Requer a realização de Encontro Regional no Estado do Pará destinado a discutir o PL 6583/2013, do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família. | Arquivada desde 01/09/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 10/2015 Câmara dos Deputados | 23/04/2015 | REQUERIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTRO REGIONAIL NO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA DEBATER O ESTATUTO DA FAMILIA. | Arquivada desde 04/05/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 7/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer a realização de encontros regionais para debater o PL 6583/2013 do Estatuto de Família. | Arquivada desde 29/06/2015 | Autoria única |
| REQ 22/2015 Câmara dos Deputados | 26/03/2015 | Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil. | Arquivada desde 15/04/2015 | Coautoria — 6ª assinatura de 24 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.