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Emenda ao Substitutivo (ESB) · 45 no total

Diego Garcia

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Todos os tipos Ficha completa

Emenda ao Substitutivo (ESB) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
ESB 1/2026 Câmara dos Deputados 03/06/2026 Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudantes, para facultar a continuidade do estágio no período de um ano imediatamente posterior à conclusão do curso. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1107/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a metas 3.c e estratégia 3.9 do Objetivo 3, as metas 5.c e 5.e e a estratégia 5.7 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 687/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Meta 12a, a Estratégia 12.6 do Objetivo 12 e Modifica a Meta 14.c do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 399/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica as alíneas “a” e “b” do inciso I do § 2º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 379/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Meta 12.a e Estratégia 12.6 do Objetivo 12 e a Meta 14.c do Objetivo 14 do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 337/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona inciso III e IV ao § 1º do Art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 320/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona inciso XVIII ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 319/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona o inciso XIII ao art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 318/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o inciso IV do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 317/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o inciso VII do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 315/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica as Metas 9.a., 9.b. e 9.d. do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo do PL nº 2614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 297/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona art. 29 e incisos ao Substitutivo do PL nº 2614/2024 e adiciona a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo do PL nº 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 291/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Meta 3.d ao Objetivo 3 e Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 289/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica os §§ 3º e 4º do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 285/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 278/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Objetivo, Metas e Estratégias ao Anexo I do Projeto de Lei nº 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 277/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Meta 17.f do Objetivo 17 do Anexo I do Projeto de Lei nº 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 275/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Metas ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo do Projeto de Lei nº 2614/2024 e Modifica o Art. 12 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 274/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a estratégia 2.18 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 272/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 271/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica as Metas 3.a e 3.b e adiciona as Metas 3.d e 3.e ao Objetivo 3 do Anexo I do Projeto de Lei nº 2614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 270/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona inciso XVIII ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024 e modifica a estratégia 5.21 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 240/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 239/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Modifica a Meta 10.a e as Estratégias 10.14, 10.21 e 10.22 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 238/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Adiciona Artigo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024, renumerando os demais. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 148/2025 Câmara dos Deputados 23/10/2025 Modifica a Estratégia 7.7 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 147/2025 Câmara dos Deputados 23/10/2025 Modifica a Estratégia 7.10 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 146/2025 Câmara dos Deputados 23/10/2025 Modifica a Estratégia 7.9 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 145/2025 Câmara dos Deputados 23/10/2025 Modifica a Estratégia 2.11 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1/2025 Câmara dos Deputados 14/07/2025 Emenda supressiva ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei 1.821 de 2003 apresentado pela Comissão de Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 2/2025 Câmara dos Deputados 23/04/2025 Altera a Lei nº 11.442, de 05 de janeiro de 2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1/2025 Câmara dos Deputados 23/04/2025 Altera a Lei nº 11.442, de 05 de janeiro de 2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1/2023 Câmara dos Deputados 05/10/2023 Dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis às mulheres em situação de vulnerabilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1/2023 Câmara dos Deputados 20/06/2023 Equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos em todo País. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para inserir dispositivos sobre a inclusão de ações afirmativas na pós-graduação stricto sensu, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1/2022 Câmara dos Deputados 27/06/2022 Amplia o rol de hipóteses que configuram a violência doméstica e familiar contra a mulher, modificando a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1/2022 Câmara dos Deputados 14/06/2022 Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 e a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a obrigatoriedade de constar matérias específicas de combate e prevenção da violência doméstica e familiar praticadas contra mulher em curso de formação e capacitação de agentes de segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 2/2022 Câmara dos Deputados 06/06/2022 Determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite). Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1/2022 Câmara dos Deputados 25/05/2022 Altera as Leis nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, “Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências”; nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”; e nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para elevar a margem consignável para desconto em folha de pagamento, remuneração ou benefício ou pensão referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1 Câmara dos Deputados 29/06/2021 Altera a Lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994, o Estatuto da Advocacia, para assegurar a igualdade de gênero na composição dos cargos diretivos e dos Conselhos no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 3 Câmara dos Deputados 29/04/2021 Dispõe sobre processos de fabricação, importação, comercialização, prescrição, dispensação, monitoramento e fiscalização de produtos derivados de Cannabis para fins estritamente medicinais. Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 3
ESB 1 Câmara dos Deputados 11/12/2019 Dispõe sobre os direitos linguísticos dos brasileiros e altera os artigos 3º, 24 e 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a igualdade racial e de gênero e sobre o estudo das contribuições das populações tradicionais e minorias étnicas nos currículos escolares do ensino fundamental e médio. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 5 Câmara dos Deputados 26/06/2018 Dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 4 Câmara dos Deputados 26/06/2018 Dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1 Câmara dos Deputados 19/06/2018 Dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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