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Emenda de Relator (EMR) · 94 no total

Diego Garcia

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMR 8 Câmara dos Deputados 22/04/2026 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 7 Câmara dos Deputados 22/04/2026 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados 22/04/2026 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados 18/03/2026 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 18/03/2026 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 18/03/2026 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/12/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 04/12/2025 Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar de medidas preventivas ao uso de drogas. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 04/12/2025 Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar de medidas preventivas ao uso de drogas. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 04/12/2025 Dá nova redação ao Inciso VIII da Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para incluir a competência para solicitar exames complementares e essenciais ao planejamento e acompanhamento dietoterápico aos profissionais nutricionistas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 14/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 14/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 14/11/2025 Altera o art. 31 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para estabelecer que entidades privadas sem lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) que prestem o serviço de residência inclusiva poderão firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa com deficiência, sendo facultada a cobrança de participação no custeio da entidade, nos termos em que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 06/11/2025 Confere o título de "Capital Nacional da Madeira Engenheirada" ao Município de Guarapuava, localizado no Estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, a Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, e a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar os critérios de concessão da Bolsa-Atleta e de ingresso no Programa Atleta Pódio, e para estabelecer como padrão o termo "paralímpico" e seus derivados. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, a Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, e a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar os critérios de concessão da Bolsa-Atleta e de ingresso no Programa Atleta Pódio, e para estabelecer como padrão o termo "paralímpico" e seus derivados. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, a Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, e a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar os critérios de concessão da Bolsa-Atleta e de ingresso no Programa Atleta Pódio, e para estabelecer como padrão o termo "paralímpico" e seus derivados. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, a Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, e a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar os critérios de concessão da Bolsa-Atleta e de ingresso no Programa Atleta Pódio, e para estabelecer como padrão o termo "paralímpico" e seus derivados. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 29/09/2025 Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para garantir prioridade imediata no atendimento para emissão de novos documentos às vítimas de violência doméstica, que tenham como resultado a retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus documentos pessoais ou de seus dependentes pelo agressor. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 25/09/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Em virtude da crise decorrente da pandemia de Covid-19, esta lei acrescenta dispositivo à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que passe a contemplar, fomentar e impulsionar a iniciação científica em instituições públicas de ensino fundamental, médio e técnico. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 18/08/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 12/08/2025 INSERE O ART. 3º-A NA LEI Nº 14.432, DE 3 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA, A SER REALIZADA NO MÊS DE MAIO DE CADA ANO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM AÇÕES EFETIVAS DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA INSTITUIR A FLOR MARGARIDA COMO O SÍMBOLO DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES NO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/08/2025 INSERE O ART. 3º-A NA LEI Nº 14.432, DE 3 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA, A SER REALIZADA NO MÊS DE MAIO DE CADA ANO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM AÇÕES EFETIVAS DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA INSTITUIR A FLOR MARGARIDA COMO O SÍMBOLO DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES NO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 08/08/2025 Institui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 08/07/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 08/07/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 08/07/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 08/07/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 23/06/2025 Dispõe sobre a dispensa da passagem dos portadores de marca-passo ou de aparelho similar através de portas detetoras de metal ou por dispositivos de segurança com igual finalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 09/06/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 26/05/2025 Institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose, a fim de promover a proteção da mulher e incentivar tratamento precoce. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 22/05/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 22/05/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 22/05/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 22/05/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 21/05/2025 Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, para vedar a classificação dos valores e da destinação dada aos recursos públicos usados no enfrentamento de pandemia como informação sigilosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 30/04/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 30/04/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 30/04/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 12/12/2024 Em virtude da crise decorrente da pandemia de Covid-19, esta lei acrescenta dispositivo à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que passe a contemplar, fomentar e impulsionar a iniciação científica em instituições públicas de ensino fundamental, médio e técnico. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/12/2024 Em virtude da crise decorrente da pandemia de Covid-19, esta lei acrescenta dispositivo à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que passe a contemplar, fomentar e impulsionar a iniciação científica em instituições públicas de ensino fundamental, médio e técnico. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 05/11/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 10/09/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 12/08/2024 Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos", para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4’-isopropilidenodifenol) em sua composição. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/08/2024 Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos", para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4’-isopropilidenodifenol) em sua composição. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/08/2024 Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos", para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4’-isopropilidenodifenol) em sua composição. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/08/2024 Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos", para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4’-isopropilidenodifenol) em sua composição. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/08/2024 Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos", para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4’-isopropilidenodifenol) em sua composição. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/08/2024 Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos", para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4’-isopropilidenodifenol) em sua composição. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 16/05/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 16/05/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 16/05/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 08/04/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 25/03/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 11/12/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 27/09/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 09/08/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 09/08/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 29/06/2023 EMENDA Nº 1 Dê-se à ementa e ao Art. 1º do Projeto de Lei a seguinte redação: Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 26/06/2023 Isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 29/05/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 13/12/2022 Confere à cidade de Sales de Oliveira, Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Palha". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 13/12/2022 Confere à cidade de Sales de Oliveira, Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Palha". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/08/2022 EMENDA Nº Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação: "Art. 1º A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, passa a vigorar acrescida do art. seguinte art. 21-A, com a seguinte redação: 'Art. 21-A. As informações ou documentos que versem sobre gastos de recursos públicos e que tenham como justificativa o combate a pandemias não podem ser objeto de restrição de acesso.'" Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 05/07/2022 Cria a campanha permanente de conscientização, orientação, prevenção e tratamento da doença falciforme. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 05/07/2022 Cria a campanha permanente de conscientização, orientação, prevenção e tratamento da doença falciforme. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 05/07/2022 Cria a campanha permanente de conscientização, orientação, prevenção e tratamento da doença falciforme. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 28/09/2021 Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 06/07/2021 Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legais. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 06/07/2021 Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legais. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 18/06/2021 Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/05/2021 Define garantias para o pleno exercício da liberdade de imprensa e tipifica, como crime de abuso de autoridade, condutas que impeçam ou dificultem o livre exercício do jornalismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 27/11/2019 Revoga a prisão domiciliar, prevista na Lei nº 5.256, de 6 de abril de 1967. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 22/10/2019 EMENDA Nº 1 No art. 2º do Projeto de Lei em epígrafe, altere-se a numeração dada parágrafo acrescentado ao art. 261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, de § 3º para § 12. Sala da Comissão, em de de 2019. Deputado DIEGO GARCIA Relator Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/09/2019 Confere ao município de Cerro Azul, no Estado do Paraná, o título de "Capital Nacional da Ponkan". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 02/09/2019 Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 08/08/2019 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 08/08/2019 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/08/2019 EMENDA Nº 1 Dê-se ao art. 2º do projeto a seguinte redação: "Art. 2º O art. 33 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso VIII: 'Art. 33. .......................................................................... ........................................................................................ VIII - receber informação a respeito de atraso no pagamento de sua fatura de serviços exclusivamente por meio de ligação telefônica em horário comercial ou mensagem de texto para telefone móvel.' (NR)" Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/08/2019 EMENDA Nº 1 Suprimam-se as letras "NR" ao final do art. 34-A, acrescido à Lei nº 12.485/2011, pelo art. 2º do Projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 03/07/2018 Proíbe a fabricação, venda e utilização de andador infantil em todo o território nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/06/2018 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a produção de publicações em Braille no território nacional Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 28/11/2017 Denomina Viaduto URBANO ALVADIR WITTMANN, viaduto localizado no Trecho da Rodovia BR-373, que liga a Cidade de Pato Branco à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, no Estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 04/09/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 23/08/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 23/08/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 10/10/2016 Assegura à mulher, na condição de chefe de família, o direito de aquisição de terras públicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 24/05/2016 Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira do Iguape e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Acrescenta o § 4º ao art. 35 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituir a Semana Nacional da Vocação nas escolas públicas e privadas do ensino médio. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 18/11/2015 Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, para permitir a concessão de financiamento a estudantes que já tenham concluído curso superior. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 19/05/2015 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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