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Proposições legislativas · 2021–2026

Junio Leandro

Candidatura a Deputado Estadual por PB pelo PDT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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10.618proposições com a assinatura
10.618como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
20transformadas em norma jurídica

Por tipo

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 276/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 15/08/2024 FICA CONCEDIDO A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A ILDA ANGÊLICA SANTOS CORREIA, PELO SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Decreto Legislativo nº 1.711, de 22 de agosto de 2024 Autoria única
PLO 2070/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 18/04/2024 RECONHECE COMO COMUNIDADE TRADICIONAL A COMUNIDADE DE MORADORES RESIDENTES À BEIRA-MAR NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JACARAPÉ. Lei nº 15.515, de 14 de maio de 2025 Autoria única
PLO 2052/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 15/04/2024 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE DOS PESCADORES, AMBIENTALISTAS E MORADORES DA PRAIA DE JACARAPÉ - ASPAMJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 15.335, de 12 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 187/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 24/10/2023 CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO. Decreto Legislativo nº 1.662, de 22 de fevereiro de 2024 Autoria única
PLO 1584/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 10/08/2023 DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHAMENTO NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei nº 15.087, de 22 de fevereiro de 2024 Autoria única
PLO 1489/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 29/05/2023 DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DE "CANNABIS”, PARA FINS MEDICINAIS E A DISTRIBUICÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS "CANABIDIOL" (CDB) E-OU "TETRAHIDROCANABINOL" (THC) E/OU DEMAIS COMPONENTES PRESENTES NO EXTRATO INTEGRAL DA CANNABIS SP, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU COMVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 2.005, de 21 de março de 2024 Autoria única
PLO 1444/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 09/05/2023 CRIA A CAMPANHA PERMANENTE, NOS PSFs, DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE PRODUTOS À BASE DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 2.006, de 25 de março de 2024 Autoria única
PDL 114/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 09/03/2023 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE A GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO. Decreto Legislativo nº 1.581, de 13 de abril de 2023 Autoria única
PLO 1320/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 15/02/2023 CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 14.836, de 04 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 1318/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 13/02/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei nº 14.975, de 21 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 82/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 15/08/2022 CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO E PROFESSOR JOSÉ CARLOS FERREIRA DA LUZ. Decreto Legislativo nº 1.553, de 20 de setembro de 2022 Autoria única
PDL 67/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 30/05/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A ANDRÉ MÁRCIO FÉLIX DE ALBUQUERQUE, PROFESSOR LEÃO. Decreto Legislativo nº 1.540, de 14 de junho de 2022 Autoria única
PDL 61/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 28/04/2022 CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO DR. JOSÉ SILVEIRA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.528, de 17 de maio de 2022 Autoria única
PLO 967/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 11/04/2022 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 14.476/2022, QUE REGULAMENTA O REPASSE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. Lei nº 14.546, de 07 de junho de 2022 Autoria única
PDL 21/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 30/08/2021 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE A MÁRCIO RODRIGUES DE LIMA – MESTRE RAPOSÃO Decreto Legislativo nº 1.499, de 23 de novembro de 2021 Autoria única
PLO 628/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 26/08/2021 INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS O DIA 15 DE JULHO COMO “O DIA DA PESSOA CAPOEIRISTA" Lei nº 14.418, de 07 de janeiro de 2022 Autoria única
PLO 580/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 10/08/2021 INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS O DIA 10 DE AGOSTO COMO “O DIA DAS TORCIDAS ORGANIZADAS”. Lei nº 14.303, de 19 de novembro de 2021 Autoria única
PLO 416/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 13/05/2021 DENOMINA DE ENFERMEIRA MARCIA MARIA MACEDO DE REZENDE O PRÉDIO DA USF INTEGRADA FREI DAMIÃO. Lei nº 14.530, de 06 de junho de 2022 Autoria única
PLO 185/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 10/03/2021 TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NA FORMA QUE MENCIONA. Lei nº 14.837, de 04 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 167/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 04/03/2021 ESTABELECE QUE AS ATIVIDADES DE DELIVERY COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA E PANDEMIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 1.972, de 12 de abril de 2022 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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