Nabor
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 11368/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2020 | Requerimento VOTO DE APLAUSO ao Médico Doutor GLÁUCIO NOBREGA, pela edição e lançamento da obra científica “COVID-19, O Que Todo Médico Precisa Saber”, em parceria com a bem-conceituada Editora Internacional THIEME REVINTER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11200/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2020 | Requerimento de VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Governador do Estado JOÃO AZEVÊDO e ao secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, TIBÉRIO LIMEIRA, pela Inauguração do Escritório Social e a Assinatura de Convênios para Assistência a Pessoas Privadas de Liberdade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10862/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2020 | APELANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, NO SENTIDO DE PROCEDER À RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PB-233 - ANÍSIO MARINHO, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA AOS MUNICÍPIOS DE SANTA LUZIA, OURO BRANCO E CAÍCÓ, NO RIO GRANDE DO NORTE, HAJA VISTA O ESTADO DE DEGRADAÇÃO COMO SE ENCONTRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9880/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2020 | Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Departamento de Estradas e Rodagens, no sentido de proceder à Pavimentação Asfáltica da ROTA DA MINERAÇÃO, no Município de Junco do Seridó, beneficiando os Municípios de Salgadinho, Santa Luzia, São Mamede e Areia de Baraúnas, com uma extensão de 18km, ora com serviços de terraplanagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9606/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2020 | Requerimento de apelo a Secretaria de Estado da Agricultura, no sentido de “Determinar a Restauração do Calçamento da CEASA na cidade de Patos”, haja vista o avançado estado de deterioração, o que muito dificulta o acesso aos usuários, abastecedores e comerciantes daquela central de abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9421/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2020 | Requerimento de apelo ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER, no sentido de proceder ao Roço da Rodovia Estadual PB – 228 (Rodovia da Integração), que liga a BR – 230 no Município de Quixaba ao Município de Assunção, em face da vegetação já haver encoberto os acostamentos e parte da pista de rolamento daquela rodovia, o que acarreta enorme perigo ao tráfego de veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8754/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2020 | REQUERENDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA - DER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AÇÃO TAPA BURACO NA RODOVIA PB 233 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8546/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2020 | Requerendo ao excelentíssimo Governador João Azevedo e a a Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico (SETDE), no sentido de acolher ao pleito das entidades: Associação Brasileira de Agências de Viagens da Paraíba - ABAV-PB, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado da Paraíba - ABIH-PB , Instituto Paraibano de Turismo - Convention Bureau de João Pessoa – PB, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Paraíba - ABRASEL-PB, que solicita a suspensão das execuções fiscais, suspensão das multas e juros pelo tempo que perdurar o Decreto Estadual nº 40.122/2020 do Governo do Estado e que seja desenvolvida uma campanha para estimular às atividades do setor turístico econômico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8508/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E A AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DA PARAÍBA (AESA), NO SENTIDO DE DETERMINAREM FISCALIZAÇÃO E VISTORIA NO "AÇUDE CACHOEIRA DOS CEGOS", NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA, EM VISTA DE POSSÍVEIS FISSURAS E VAZAMENTO NA PAREDE DO RESERVATÓRIO, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8492/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E A AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DA PARAÍBA (AESA), NO SENTIDO DE DETERMINAREM FISCALIZAÇÃO E VISTORIA NO AÇUDE PEDRA LISA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8399/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2020 | Requerendo ao excelentíssimo Governador João Azevedo e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de providenciar o envio de teste rápidos para a Maternidade Peregrino Filho, em Patos (PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8264/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2020 | Requerendo Voto de Aplauso ao Professor Dr.Misael Elias de Morais, do Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde - NUTES, da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8258/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2020 | Requerendo Voto de Aplauso à Agência UFPB de Inovação Tecnológica, na pessoa do Prof. Dr. Petrônio Figueiras de Athayde Filho e extensivo a equipe formada pelos pesquisadores do Centro de Ciências Exatas e da Natureza - CCEN e o Centro de Informática - CI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8167/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2020 | REQUERENDO APELO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DA PARAÍBA - CAGEPA, NO SENTIDO DE PRORROGAR OS PRAZOS DE VENCIMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA PARA CONSUMO ACIMA DOS 15M³, ATÉ FINDO O PRAZO DO DECRETO DE EMERGÊNCIA Nº 40.134/2020, EM TODO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8143/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2020 | DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, A SER COMPOSTA POR 9 (NOVE) MEMBROS, COM PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE ATÉ 120 DIAS, DESTINADA A ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS E O COMBATE À PROLIFERAÇÃO DA EPIDEMIA NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7704/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2020 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ SERAFIM LIMA, NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7475/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2020 | Requer a constituição da Frente Parlamentar de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba - Parlatur. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7265/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/02/2020 | Requer construção da alça oeste na cidade de Patos, ligando as BRs 230 e 361. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7264/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/02/2020 | REQUERENDO A REFORMA DA E.E.E.F. CAIC DR. ROMERO ABDON DA NÓBREGA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7044/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2019 | Requerendo Voto de Aplauso à Training Academia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6945/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2019 | Requerendo Voto de Aplauso ao Radialista Hehron Cid | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6915/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | Fornecer Água Ecanda ao Assentamento Campo Comprido, no Município de Patos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6010/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | Requerimento de Voto de Aplauso à Coluna Vitrine Patos. Que seja comunicado ao Jornalista Cícero Araújo, na Rua Jarbas Moura, 195 - Novo Horizonte - Patos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5603/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTA CASA ENCAMINHE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROCEDER À “PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS” NOS MUNICÍPIOS DE: CATINGUEIRA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO JOSÉ DO BONFIM, MÃE D’ÁGUA, TEIXEIRA, MATURÉIA, ÁGUA BRANCA, JURU, DESTERRO, QUIXABA, CACIMBA DE AREIA, SÃO MAMEDE, SANTA LUZIA, JUNCO DO SERIDÓ, MALTA, SÃO BENTINHO, IMACULADA, BOA VENTURA, SANTA TEREZINHA, CACIMBAS, PASSAGEM, CONDADO, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO JOSÉ DE SABUGI, MANAÍRA, VÁRZEA, NOVA OLINDA, SAPÉ, SALGADINHO, AREIA DE BARAÚNAS E OLHO D’ÁGUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5596/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL NOS MUNICÍPIOS:CATINGUEIRA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO JOSÉ DO BONFIM, MÃE D’ÁGUA, TEIXEIRA, MATURÉIA, ÁGUA BRANCA, JURU, DESTERRO, QUIXABA, CACIMBA DE AREIA, SÃO MAMEDE, SANTA LUZIA, JUNCO DO SERIDÓ, MALTA, SÃO BENTINHO, IMACULADA, BOA VENTURA, SANTA TEREZINHA, CACIMBAS, PASSAGEM, CONDADO, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO JOSÉ DE SABUGI, MANAÍRA, VÁRZEA, NOVA OLINDA, SAPÉ, SALGADINHO, AREIA DE BARAÚNAS E OLHO D’ÁGUA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5595/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES PARA MUNICÍPIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5593/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO NOS MUNICÍPIOS CITADOS NESTA PROPOSITURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5592/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Abertura de Linha de Crédito do Empreender para Patos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5591/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Palestra e Curso de Capacitação em Gestão de Negócios para Micro e Pequenos Empreendedores para Patos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5589/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Realização do Programa Cidadão em Patos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5588/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Perfuração de Poços em Patos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5587/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Construção de Cisternas em Patos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5040/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Voto de Aplauso ao Professor União | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3979/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA ADQUIRIR E CONSTRUIR 20 CISTERNAS DE 1ª ÁGUA, PARA CONSUMO HUMANO E 100 CISTERNAS DO TIPO CALÇADÃO PARA O CULTIVO DE HORTALIÇAS COM VISTAS AO CONSUMO FAMILIAR, EM NOME DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO UNIÃO DOS SÍTIOS: SÍTIO CUTIA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JURU/PB, EM FACE DA ESCASSEZ HÍDRICA QUE ACOMETE AQUELA COMUNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3978/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO “IN MEMORIAN”, A SENHORA MARIA ESTHER SÁTYRO FERNANDES, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO TRANSCURSO DE CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3827/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE NO SENTIDO DE FAZER CESSAR, COM URGÊNCIA, O CLIMA DE BELIGERÂNCIA ESTABELECIDO CONTRA OS SERVIDORES DO HOSPITAL CLEMENTINO FRAGA, TRAZIDO A PÚBLICO POR DENÚNCIAS EXPOSTAS NO HALL DE ENTRADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E POR MATÉRIAS JORNALÍSTICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3649/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDER A CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITOS E CONDIÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO, DO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA NO TERRITÓRIO MÉDIO SERTÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3648/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CONJ. RES. EDMILSON FERNANDES MOTA, NA CIDADE DE PATOS, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “HORTA COMUNITÁRIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3647/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO O FORTALECIMENTO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PATOS, COM A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3646/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA EXECUTIVA DO COOPERAR A CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO E CONDIÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO, DO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA NO TERRITÓRIO MÉDIO DO SERTÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2929/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO SR. ROBERTO CAVALCANTI, ELEITO IMORTAL DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS – APL NO DIA 07/06 DO ANO EM CURSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1955/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-233, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SANTA LUZIA E VÁRZEA, BEM COMO A PODA DA VEGETAÇÃO ÀS SUAS MARGENS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1954/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, RECURSOS REFERENTES AO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD, IMEDIATAMENTE APÓS A REQUISIÇÃO MÉDICA, PARA O FIM DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DE PACIENTES E ACOMPANHANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1815/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A RECONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DA ECI – SEBASTIÃO GUEDES DA SILVA, NA CIDADE DE TEIXEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1759/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO RECÉM PRESIDENTE ELEITO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL, REGIONAL NORDESTE 2, PARA O QUADRIÊNIO 2019 - 2023, BISPO DOM PAULO JACKSON NÓBREGA DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1751/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A RECONSTRUÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CÔNEGO MACHADO, NA CIDADE DE PASSAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1750/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A RECONSTRUÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ODILON DE FIGUEIREDO, NA CIDADE DE VÁRZEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1519/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICO - ECIT PE. JERÔNIMO LAUWEM NA CIDADE DE SANTA LUZIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1199/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA A BR - 356 AO DISTRITO DE PITOMBEIRA DE DENTRO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES, BEM COMO PROCEDER À COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1107/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO DER/PB ESTUDOS COM VISTAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DE DESLIZAMENTO DE ROCHAS NA RODOVIA PB 110, EM TODO TRECHO DA SERRA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 994/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DO ACESSO AO CONDOMÍNIO CIDADE MADURA, DENOMINADO DE VEREADOR CHICO BOCÃO, NA CIDADE DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 439/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO NAS PAREDES DO AÇUDE JEREMIAS NO MUNICÍPIO DE DESTERRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 428/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO COMPOSTA POR PARLAMENTARES, SERVIDORES E TERCEIRAS PESSOAS, COM O OBJETIVO DE REALIZARMOS A SEMANA COMEMORATIVA DOS TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, FIXANDO O PERÍODO DE 07 A 11 DE OUTUBRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 261/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A REPARAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE E O VESTIÁRIO DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SEBASTIÃO GUEDES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 222/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A REFORMA DO PRÉDIO E CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO NORBERTO, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 200/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA A BR-356 AO DISTRITO DE PITOMBEIRA DE DENTRO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 142/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO CIRÚRGICO POR LAPAROSCOPIA NO HOSPITAL REGIONAL DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9422/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2018 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE AO POVO DE PATOS PELOS 115 ANOS DE ELEVAÇÃO À CONDIÇÃO DE CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9391/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, PARA DEBATER EM RELAÇÃO À HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO PARTO E À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, COM FOCO NA LEI Nº 10.548/15. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9048/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2018 | - SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H00MIN DO DIA 16 DE MAIO DE 2018, NO AUDITÓRIO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EM JOÃO PESSOA/PB, PARA O FIM DE DEBATER QUESTÕES DE SAÚDE RELATIVAS À PROBLEMÁTICA DO CÂNCER DO APARELHO DIGESTIVO, POR OCASIÃO DA LEI Nº 11.060/17. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8690/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2018 | SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA – D.N.O.C.S A REPARAÇÃO NA ESTRUTURA DA PAREDE DO AÇUDE DE SÃO MAMEDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8669/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2017 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA CLEONICE MEDEIROS DE MARIA, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8231/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2017 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DA CIDADE DE PATOS, EM VIRTUDE DOS 114 ANOS DE ELEVAÇÃO À CONDIÇÃO DE CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7934/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO E À DIRETORA EXECUTIVA DO IPHAEP O TOMBAMENTO DA "VILA PICOTES", SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, COM VISTAS A SUA RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO, PARA FINS DE CONVERSÃO EM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7794/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPPLER E UMA AMBULÂNCIA PARA A MATERNIDADE PEREGRINO FILHO, EM PATOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7625/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE O MESMO AUTORIZE O INTERPA, A EMATER OU A EMEPA QUE PROVIDENCIE O CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR, REGISTRO ELETRÔNICO OBRIGATÓRIO A TODOS OS IMÓVEIS RURAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7624/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR JOÃO NORBERTO, ASSIM COMO A COBERTURA DO SEU GINÁSIO DE ESPORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7611/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2017 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR HUMBERTO FIRMINO DE SOUSA, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO BICAMPEONATO MUNDIAL DE JIU-JITSU, CATEGORIA MÁSTER 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7451/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2017 | SOLICITANDO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, A IMPLANTAÇÃO DE UM RAMAL DA ADUTORA QUE ABASTECE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PARA ABASTECER O DISTRITO DE CAJAZEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7450/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2017 | SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA – CGPM, A INTENSIFICAÇÃO DA PRESENÇA DA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7299/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2017 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE PATOS/PB, PELO TRANSCURSO DOS 44 (QUARENTA E QUATRO) ANOS DE PLENA ATIVIDADE NAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7127/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2017 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE DE PATOS, A REALIZAR-SE ÀS 18H00MIN DO DIA 10 E MAIO DE 2017, CONTANDO COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DO BANCO DO BRASIL, DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DA PARAÍBA, DA CRE ENGENHARIA, DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA E DA ENERGISA, COM O OBJETIVO DE DEBATER PROBLEMAS ESTRUTURAIS AFETOS AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL EDMILSON MOTTA (ITATIUNGA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7039/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2017 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS 55 ANOS DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO NA PESSOA DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LAUREANO E DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7032/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ÀS 09H00MIN DO DIA 24 DE ABRIL DE 2017, COM A PARTICIPAÇÃO DA BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO ESPAÇO CULTURAL JOSÉ LINS DO REGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6896/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2017 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SAFIRA DE QUEIROZ CAMPOS NUNES, FATO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DE MARÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6895/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2017 | - FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JONAS AVELINO DE FIGUEIREDO, COMERCIANTE NA CIDADE DE PATOS, FATO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DE MARÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6795/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2017 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO SOLTELECOM PELOS 10 (DEZ) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6669/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2017 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELA MORTE DA SRª SANDRA SIBELE DANTAS FERREIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6649/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, COMPOSTA POR 05 (CINCO) DEPUTADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6610/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2017 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELA MORTE DA SRª TEREZINHA LEITE LOUREIRO GAYOSO, VIÚVA DO EX-DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ AFONSO GAYOSO. FATO CORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DE FEVEREIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6567/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ANA DE JESUS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6566/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE DAR OUTRA FINALIDADE AO TERRENO ONDE FUNCIONAVA O GRUPO ESCOLAR FRANCISCO GABRIEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, DE PROPRIEDADE DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6565/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE RIACHO DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6538/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN PARA "CREDENCIAR ÓRGÃO OU INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO A MOTOTAXISTA E MOTOFRENTISTA, VISANDO À CERTIFICAÇÃO E POSSIBILIDADE DE CONDUTORES COM CNH CATEGORIA "A" POSSAM CONSIGNAR ATIVIDADE REMUNERADA EM SUA CARTEIRA DE NACIONAL DE HABILITAÇÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6537/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2017 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, O ENVIO DE EQUIPE PEDAGÓGICA ÀS CIDADES DE PATOS E PRINCESA ISABEL, COM O FIM DE PROCEDER À RECICLAGEM COM USUÁRIOS, PARA REALIZAÇÃO DE NOVA APTIDÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6193/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO CIRILO SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2016, EM JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6094/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2016 | - APELANDO AO PREFEITO DE PATOS NO SENTIDO DE RATEAR 60% DOS R$ 13.017.636,49 COM OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTES AOS RECURSOS QUE O MUNICÍPIO RECEBERÁ DA UNIÃO, CORRESPONDENTE AO PROCESSO Nº 0003131-61.2008.4.05.8201, RELATIVAMENTE AO PRECATÓRIO Nº 0264801-37.2015.4.05.000 - FUNDEF, POR CONSTITUIR-SE MEDIDA DE JUSTIÇA E DIREITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6080/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6050/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2016 | FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE PATOS, CELEBRADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5527/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2016 | - SOLICITANDO AO À EMPRESA DE TELEFONIA TIM SINAL DE TELEFONIA NA COMUNIDADE DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5404/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO QUE ESTA CASA CONSTITUA SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE SAÚDE, COMPOSTA POR CINCO DEPUTADOS, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE CONTRIBUIR COM A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PARA ATUAR E DESENVOLVER ATIVIDADE RESOLUTIVA NO ENFRENTAMENTO À PROBLEMÁTICA DO ZIKA VÍRUS, DENGUE E CHIKUNGUNYA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5403/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO DNIT E AO DER/PB, A ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DOS ENTRONCAMENTOS DAS RODOVIAS/PB COM A BR 230, EM TODA SUA EXTENSÃO NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5252/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2016 | REQUER VOTO DE APLAUSO AO EVENTO CULTURAL CAMAROTE ESPECIAL 0800 EM SUA 13ª EDIÇÃO, IDEALIZADO A PARTIR DA PRETENSÃO DA INCLUSÃO SOCIAL DE DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS NOS EVENTOS FESTIVOS ESPECIALMENTE NOS FESTEJOS JUNINOS DA CIDADE DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5137/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2016 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO ALVES SIQUEIRA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2016, NA UTI DO HOSPITAL JOÃO XXIII, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5136/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2016 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO ALVES PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2016, A CAMINHO DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5135/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2016 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LINDALVA EDUARDO SANTOS, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2016, NA UTI DO HOSPITAL REGIONAL DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4671/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2016 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ADALICE MOTTA NUNES, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2016, NA CIDADE DE PATOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4546/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, A REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CIDADE DE PATOS, BEM COMO O SEU DESLOCAMENTO PARA OUTRO SETOR QUE POSSIBILITE E FAVOREÇA A UM MELHOR FUNCIONAMENTO, EM VISTA DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS COMO SE ENCONTRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4543/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE DUAS UNIDADES DE POLÍCIA SOLIDÁRIA - UPS, NA CIDADE DE PATOS, SENDO UMA NO BAIRRO JATOBÁ E OUTRA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4101/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2016 | - FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL MÚCIO SÁTURO, FATO OCORRIDO NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2016, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4065/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM CONDOMÍNIO "CIDADE MADURA" NA CIDADE DE PATOS, COM A POLÍTICA PÚBLICA DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO, IMPLANTADA NO PRIMEIRO MANDATO DO SEU GOVERNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3616/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2015 | – REQUER VOTO DE APLAUSO AO SR. JOSÉ DE SALES MARTINS DINIZ, POR ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS (ACIAP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3535/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2015 | –REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO MEDIDAS VISANDO O TOMBAMENTO DO “CASARÃO HISTÓRICO”, SITUADO NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3534/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2015 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA ARAÚJO DE MORAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3506/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2015 | - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA E ESCRITOR DAMIÃO LUCENA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO "PATOS DE TODOS OS TEMPOS: A CAPITAL DO SERTÃO DA PARAÍBA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3484/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2015 | – FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ADMILSON DUTRA DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3321/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2015 | – REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DE PATOS PELA PASSAGEM DOS 112 ANOS DE AMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3246/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2015 | - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PELA PASSAGEM DOS SEUS 124 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3065/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2015 | – FORMULANDO VOTOS DE REPÚDIO AO EX-GOVERNADOR DO CEARÁ, CIRO GOMES, PELA INFELIZ DECLARAÇÃO QUE DEU À IMPRENSA SOBRE O DEPUTADO FEDERAL MANOEL JÚNIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2449/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2015 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS NEVES ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2249/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELO TRANSCURSO DO DIA NACIONAL DO CORRETOR, COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2176/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | - FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA GERALDA MARIA SOARES DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2175/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE MARTINS, FATO OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2015, NA CIDADE DE RECIFE/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2174/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | – FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FLÁVIO DE MEDEIROS DAMASCENO, FATO OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2015, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1958/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2015 | - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, PELA IMPLANTAÇÃO DO NOVO PROJETO GRÁFICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1573/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A INCLUSÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL DA 2ª DIVISÃO OU SÉRIE B, DO CAMPEONATO PARAIBANO, NO PROGRAMA "GOL DE PLACA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1572/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL "JOSÉ CAVALCANTI", NA CIDADE DE PATOS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1370/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL NA CIDADE DE ITAPORANGA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1369/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL NA CIDADE DE SOUSA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1332/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1205/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2015 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO POLICIAL UBIRAJARA MOREIRA DIAS, FATO OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2015, NA CIDADE DE PATOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1090/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2015 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DO AÇUDE CACHOEIRA DOS CEGOS, NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA, COM VISTAS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE EMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1053/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA E DA RUA JOÃO CIRILO DA SILVA, NA CIDADE DE SANTA LUZIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 994/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO RECÉM ORDENADO BISPO DA DIOCESE DE GARANHUNS PELO PAPA FRANCISCO, O PADRE PAULO JACKSON NÓBREGA DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 941/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À PRESIDENTE DA COMPANHIA DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA – CINEP, NO SENTIDO DE PROCEDER A ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 937/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL COELHO LISBOA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 808/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 807/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 806/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 805/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IMACULADA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 804/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 803/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 802/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 801/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CONDADO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 800/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CONDADO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 799/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 793/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 792/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE EMAS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 791/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BOMFIM - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 790/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 789/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 788/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 787/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 786/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 785/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 784/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 783/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 782/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 781/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 780/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 779/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JURU - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 778/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 777/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 776/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 775/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM TODAS LOCALIDADES VIÁVEIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 764/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2015 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO GABRIEL DE SOUSA JÚNIOR, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 763/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA -PB EM VIRTUDE DE SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 762/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2015 | - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS, EM VIRTUDE SEUS VINTE E UM ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 618/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2015 | - FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PETRÔNIO DANTAS DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 566/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2015 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE PROCEDER À AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL NA CIDADE DE SANTANA DOS GARROTES E DO DISTRITO DE PITOMBEIRA DE DENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 565/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2015 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM MATADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE SANTANA DOS GARROTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 555/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 271/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2015 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE PATOS, COM A FINALIDADE DE PODER ATENDER A DEMANDA DOS QUE ATUAM NAQUELA ATIVIDADE LABORATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 233/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESTABELECIMENTO PRISIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 182/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2015 | - FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IBIAPINO DE MEDEIROS TORRES, FATO OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 146/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SITE PATOSONLINE, PELOS 11 ANOS DE CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2015 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR E INSTALAR DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES METROPOLITANAS, COMO FORMA DE GERENCIAR E ENVIDAR SOLUÇÕES À PROBLEMÁTICA DA SEGURANÇA VIÁRIAS NAS PRINCIPAIS CIDADES DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 127/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2015 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE PROCEDER À REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARGARIDA REMÍGIO LOUREIRO, NO MUNICÍPIOS DE EMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 126/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2015 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PLEITO JUNTO AO DNIT, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE PARADA E ESPERA ÀS MARGENS DA BR-361, NO ACESSO À CIDADE DE EMAS PELA PB-312. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 125/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2015 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE PROCEDER À REFORMA FÍSICA NO PRÉDIO DAQUELA EMPRESA, NO MUNICÍPIO DE EMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 124/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2015 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA COMUNIDADE DE CAMPO COMPRIDO, NO MUNICÍPIO DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 112/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MÉDICO CARDIOLOGISTA MARCELO QUEIROGA, PELA SUA POSSE NA ACADEMIA PARAIBANA DE MEDICINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.