Pollyanna
Página 5 de 5, com 231 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 6561/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6560/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizara perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de NOVA FLORESTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6559/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | APELANDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), A VIABILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IMACULADA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6558/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | APELANDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), A VIABILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LASTRO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6557/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | APELANDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), A VIABILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6556/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | APELANDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), A VIABILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6555/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | Solicita ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), a viabilização para a construção de cisternas de captação de água, na zona rural do Município de Passagem/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6554/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | Solicita ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), a viabilização para a construção de cisternas de captação de água, na zona rural do Município de Pocinhos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6553/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | APELANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), A VIABILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6552/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | APELANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), A VIABILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6551/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | APELANDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), A VIABILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6541/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB, QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6540/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO/PB, QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6539/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB, QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6538/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6537/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6534/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI/PB, QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6533/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB, QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6532/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA /PB, QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6523/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6521/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6520/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6519/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6518/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6504/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca a doação de Alevinos, aos açudes comunitários no município de Imaculada/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6503/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca a doação de Alevinos, aos açudes comunitários no município de Nova Floresta/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6502/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6501/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6500/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6499/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6498/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6472/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | SOLICITANDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), A VIABILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6471/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | SOLICITANDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), A VIABILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6470/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | SOLICITANDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), A VIABILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6468/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | SOLICITANDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), A VIABILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6467/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | SOLICITANDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), A VIABILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6466/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | SOLICITANDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), A VIABILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6465/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | SOLICITANDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), A VIABILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6464/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2019 | SOLICITANDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), A VIABILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6330/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2019 | REQUERENDO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO NA PARAÍBA (CAGEPA), OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6250/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2019 | REQUERENDO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6135/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2019 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a instalação de uma unidade de abastecimento de água completa, atendendo à comunidade Quilombola “Os Rufinos” e comunidade rural “São João I”, no município de Pombal/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6113/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2019 | SOLICITANDO AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, A INTENSIFICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO OITIZEIRO EM JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6112/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PEDRO RIBEIRO DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6016/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITOLUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCOS ALBINO RAFAEL, NO BAIRRO DO VALENTINA FIGUEIREDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5825/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO CARDIOLÓGICO NO HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO (HRP), NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5822/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, A REABERTURA DO POSTO DA COLETORIA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5751/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a criação de mecanismos de incentivo fiscal para as pessoas jurídicas de direito privado que atuem no setor produtivo têxtil no âmbito do Estado da Paraíba, em especial na cidade de São Bento/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5590/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Solicito à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), estudos técnicos para nivelamento de via, assim como a inclusão da R: Comerciante Aristides Costa, Jardim Cidade Universitária, em João Pessoa/PB, cep:58033-455 na operação Tapa-Buracos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5506/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2019 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, em Mataraca no município de Mamanguape/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5277/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2019 | Solicito à Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a conclusão da pavimentação do bairro Cristo Redentor, no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5271/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2019 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia, a disponibilidade de dois ônibus escolares para os estudantes que necessitam de locomoção, no município de Bayeux/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5055/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de reparos através da operação tapa-buracos, assim como o trabalho de roço na rodovia PB 293 que interliga o Município de Paulista a Brejo do Cruz/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4919/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a tomadas de providências para reavaliar a iniciativa de extinção de comarcas no nosso Estado, buscando encontrar outras alternativas para solucionar os problemas que tratem exclusivamente aos interesses da nossa brilhante Corte de Justiça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4855/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2019 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município de Pombal/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4854/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2019 | Requeiro MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Sertão (ACONTESSER), pela realização do seminário, O Conselho Tutelar como Órgão Requisitor e a Rede de Proteção e seus diversos Serviços de Atendimento, nos dias 07 e 08 de agosto de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4690/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Solicito ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB),serviços de pavimentação asfáltica da PB-293 que compreende o acesso do distrito Maravilha à Vista Serrana/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4689/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a instalação de uma unidade de tratamento de água, no Município de Vista Serrana/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4599/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Barra de Santana/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4597/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Araruna/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4596/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de São Mamede/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4595/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pescaa doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Coxixola/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4594/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Gurinhém/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4450/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2019 | Solicito ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de serviços de pavimentação e recuperação asfáltica da PB-045. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4449/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2019 | Solicito à Prefeitura de Santa Rita/PB, e à Secretaria de Infraestrutura, obras e serviços públicos, o reparo e manutenção das academias ao ar livre dos bairros de Santa Rita/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4448/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2019 | Solicito à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o reparo e manutenção das academias ao ar livre dos bairros de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4446/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2019 | Solicito ao Ilustríssimo Secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual de Ensino Fundamental Milton Campos, no bairro do Ernesto Geisel, no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4400/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Solicito ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), serviços de requalificação asfáltica, sinalização e contenção da vegetação de encostamento do perímetro entre o bairro de Valentina e o acesso ao município do Conde/PB pela PB-008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4399/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Solicito ao Senhor Superintendente do Aeroporto Castro Pinto, a requalificação do espaço interno do Aeroporto para melhor prestação de serviços junto ao público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4397/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Solicito ao Senhor Secretário de Segurança e Defesa Social, a reativação do atendimento psicossocial das Delegacias Especializadas da Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4394/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Solicito à Ilustríssima Reitora da Universidade Federal da Paraíba, Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz, a adoção de medidas de segurança no Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional da UFPB - Campus V em Mangabeira, no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4392/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Solicito ao Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no a implementação de fóruns sobre as diretrizes do Pacto de Paris para o Meio Ambiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4390/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Solicito à Superintendência Regional do DNIT no estado da Paraíba, serviços de recuperação e substituição de muretas metálicas (Guard rails) na BR-230, em perímetros compreendidos entre os municípios de Campina Grande e Ingá/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4386/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Patos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4381/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, a necessidade da instalação de um Posto Policial na comunidade Camucim, no município de Pitimbú/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4378/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de São Bento/PB . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4377/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Solicita à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a melhoria no sistema de iluminação no bairro Mandacaru em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4376/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Solicito à Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a conclusão da pavimentação do Mercado Público do bairro Ernesto Geisel, no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4375/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Solicito ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, a intensificação da realização de rondas policiais no bairro São José em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4374/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a de tomadas providências necessárias para instalação de um Banco de Sangue na cidade de Pombal/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4373/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água na Comunidade Jacu dos Rodrigues, na cidade de Pombal/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4368/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Solicita a Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB, a implantação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos no município de Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4367/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Solicita a Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB, a implantação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos no município de Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3841/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR A INTENSIFICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3840/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE 06 KM DE RODOVIA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CATOLÉ DO ROCHA/PB À JOÃO DIAS/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3839/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM DETERMINADOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3838/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO DA BOA ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3837/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO A PREFEITURA DE CABEDELO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA ANNITA LUIZA MELLO DI LASCIO, QUE MARGEIA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL, EM PONTA DE CAMPINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3836/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2019 | SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA A INTENSIFICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3835/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2019 | – SOLICITANDO A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA A MELHORIA NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3736/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEP. POLLYANNA DUTRA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019, PARA DEBATER QUESTÕES E SOLUÇÕES DE INTERESSE DA CATEGORIA DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3643/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER AGENDADA EM CONFORMIDADE COM A DISPONIBILIZAÇÃO DA CASA, PARA DEBATER QUESTÕES E SOLUÇÕES DE INTERESSE DA CATEGORIA DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3537/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3536/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE RURAL CARNEIRA, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3535/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO DE GRANDE PROFUNDIDADE (100M), PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO DISTRITO DE BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3534/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE EXÚ, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3533/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO DIRETOR DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIGANDO O DISTRITO DE BOM JESUS AO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3532/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3531/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE DA PARAÍBA A RETOMADA DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3530/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3529/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO OU QUADRA POLIESPORTIVA DA ECIT PROF. CÍCERO SEVERO LOPES, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3528/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E SERVIÇOS DE “BALOAR” A ESTRADA DE TERRA, NA COMUNIDADE RURAL DE COATIBA, EM POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3527/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A INCLUSÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA DO CAJUEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, NA 2ª ETAPA DO PROGRAMA BOM DE BOLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3526/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3525/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3524/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO OLÍVIA SARAIVA MAIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3523/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES RURAIS DE BARROCÃO, SÃO JOSÉ DOS ALVES, DOURADO E ITAPERA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3056/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE INGÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3055/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3054/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3053/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3052/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO À POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE INGÁ, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3051/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO DER/PB A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA PB-025, ACESSO DO MUNICÍPIO DE LUCENA À BR-101. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3050/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, OS OBJETIVOS DA AGENDA 2030 DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3049/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3048/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2967/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO DNOCS A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2951/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | SOLICITANDO AO DIRETOR DO DER QUE REALIZE O ROÇO NA RODOVIA PB-313, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ À BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2950/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2830/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2829/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO À POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2828/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2827/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2826/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO QUE CONSIDEREM A DISPONIBILIDADE DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES QUE NECESSITEM DE LOCOMOÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ PARA O CAMPUS IV DA UEPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2684/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | – SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO E CONTROLE URBANO (SEDURB) A REFORMA E HIGIENIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2683/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA A MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), NO BAIRRO ÁGUA FRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2682/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A ATUALIZAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA PB-366, NAS IMEDIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2681/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2680/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO A SEMOB A AMPLIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDAM AOS BAIRROS DOS BANCÁRIOS E MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2679/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PB A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA PB-051 NAS IMEDIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2678/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2677/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2676/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, NO DIA 07 DE AGOSTO, COM O OBJETIVO DE DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A JUVENTUDE, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE COMEMORANDO MUNDIALMENTE NO DIA 12 DE AGOSTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2641/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2640/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2639/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | – SOLICITANDO À REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS CAMPUS DA UFPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2638/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | – SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS DE CRUZ DAS ARMAS E VARADOURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2637/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO A AMPLIAÇÃO DAS VARAS ESPECIALIZADAS EM VIOLÊNCIA CONTRA MULHER EM TODO O ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2636/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2544/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2543/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESTIMADO CANTOR GABRIEL DINIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2542/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MILTON CAMPOS, NO BAIRRO DO ERNESTO GEISEL, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2541/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR A INTENSIFICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS DE MANDACARU E TREZE DE MAIO, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2540/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER/PB A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA PB-083. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2539/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER/PB A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS OU REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE NA PB-045, NAS IMEDIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CUITÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2538/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER/PB A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA PB-073. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2415/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO QUERIDO IVANALDO MATOS DE ALMEIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2414/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BAYEUX A COLOCAÇÃO OU PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2413/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE 03 PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2412/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2411/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2410/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESTIMADO MÉDICO ANDRÉ AVELINO DE QUEIROGA, NO DIA 13 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2277/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE, NO TRECHO DA PB-293, LOCALIZADO NA SAÚDE DA CIDADE DE PAULISTA, SENTIDO SÃO BENTO, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA INDÚSTRIA DE TORTA BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2276/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESTIMADO EMPRESÁRIO EPITÁCIO ROBERTO, NO DIA 20 DE MAIO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2114/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG), CAMPUS POMBAL, PELA INDISPENSÁVEL ATUAÇÃO NA FORMAÇÃO DOS JOVENS NO ENSINO SUPERIOR, NO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, REDUZINDO AS DESIGUALDADES SOCIAIS, GERANDO EMPREGO E RENDA NA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2113/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DE AÇUDES, ASSIM COMO, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 POÇOS ARTESIANOS DE GRANDE PROFUNDIDADE, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE RURAL DO ALAGADIÇO NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1906/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO PRESIDENTE DA CAGEPA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1905/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE JOÃO SILVEIRA GUIMARÃES, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1904/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. BRUNO SOUSA FRADE, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA DO ESTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARAIBANA, EM ESPECIAL AOS PRODUTORES DE ALUMÍNIO DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1903/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1852/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER/PB A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-338. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1851/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1850/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE RURAL DO JACU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1849/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE APOIO A PROJETOS PRODUTIVOS NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE VINHA E UMBURANINHA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1824/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1823/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE ECONOMIA NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) EM CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1822/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DIRETOR DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO QUE INTERLIGUE AS CIDADES DE PAULISTA/PB E RIACHO DOS CAVALOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1821/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO DA MATA EM POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1820/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E AO DIRETOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NA RUA TITO SILVA, NA ALTURA DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS DIAS NETO DA SHELL, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1819/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1818/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER/PB A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-323. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1785/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1784/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE ZOOTECNIA, NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1783/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAULISTA A DISPONIBILIDADE DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES QUE NECESSITAM DE LOCOMOÇÃO PARA ESTUDAR NAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1782/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO À POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1476/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA PARA PROMOÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO NO MUNICÍPIO DE POMBAL, A SER REALIZADA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - CAMPUS POMBAL, ÀS 08:30 DO DIA 03 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1273/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1272/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MALTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1271/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESTRUTURA DA PONTE LOCALIZADA NA BR-230, KM 412. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1252/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA A DISPONIBILIDADE DE UMA VIATURA DE COMBATE A INCÊNDIO, COM CAPACIDADE HÍDRICA SATISFATÓRIA, VINCULADA A 2ª CBM/6ºBBM-CBMPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1251/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA A RENOVAÇÃO DA AMBULÂNCIA DA 2ª CBM/6ºBBM-CBMPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1250/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI, VINCULADA AO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1249/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MANOEL MEDEIROS DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1242/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1241/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO À POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1240/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL MEDEIROS DE ARAÚJO, LOCALIZADA NA CIDADE DE VISTA SERRANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1239/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA REGIONAL ESPECIALIZADA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1143/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MARIA SOLEDADE ASSIS FREITAS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1141/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MARIA SOLEDADE ASSIS FREITAS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1146/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A DISPONIBILIDADE DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA ESCOLA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1145/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO PARA OS QUILOMBOLAS DO SÍTIO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1144/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1142/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PSICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1078/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1077/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TUBOS (300 MM) E EXTENSÃO DE DUZENTOS METROS (200 M), PARA O BAIRRO DA LAVANDERIA, NA ZONA RURAL DE APARECIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1076/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1075/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A AQUISIÇÃO DE 300 KITS DE MOTOBOMBAS MOVIDAS À ENERGIA SOLAR, PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1074/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DO MERCADO DA REDE, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1032/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1031/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AO DIRETOR DO DER/PB A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHA ASFÁLTICA NA PB 359, NA ALTURA DA IGREJA MATIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA CIDADE DE APARECIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1025/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA AO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1024/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1023/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1010/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1009/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, REPAROS ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, ASSIM COMO O TRABALHO DE ROÇO NA RODOVIA PB366, NO SENTIDO DOS MUNICÍPIOS DE COREMAS, CAJAZEIRINHAS E SÃO BENTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1008/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1007/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 879/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE PEDRAS ORNAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 878/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ, OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 877/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES MENCIONADAS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 859/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 858/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADOS AOS PRODUTORES, MINERADORES, GARIMPEIROS E TRABALHADORES DO SETOR DE PEDRAS E MINÉRIOS NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 834/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE CONDADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 833/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 803/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO DO MUNICÍPIO DE JERICÓ, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 802/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 786/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 785/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NAS LOCALIDADES MENCIONADAS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 784/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 698/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CRIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS AO SETOR TÊXTIL NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 691/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A AMPLIAÇÃO NA OFERTA DE CURSOS PRESENCIAIS DISPONÍVEIS NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 674/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL APOSENTADO, JOSÉ ARRUDA SANTOS, NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 621/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NAS LOCALIDADES ABAIXO MENCIONADAS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 602/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 571/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 563/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 562/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 561/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 544/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL DE CATOLÉ DO ROCHA, UMA VEZ QUE O MESMO EXTERIORIZA COMPLICAÇÕES EM SUA ESTRUTURA FÍSICA, ALÉM DA NECESSIDADE DE AVERIGUAÇÃO DE DEMANDAS COMO A CARÊNCIA DE PESSOAL E A FALTA DE APARELHOS HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 543/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO DO RANCHO, NA COMUNIDADE RANCHO DO POVO, QUE INTERLIGA AS CIDADES DE CATOLÉ DO ROCHA/PB E BREJO DO CRUZ/PB, ATRAVÉS DA RODOVIA PB- 323. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 220/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO PARAIBANO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, PLANEJAR, PROMOVER E ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.