Tarcísio Jardim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RES 2/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/11/2025 | O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PB, COM FULCRO NO ART. 191, § 1º, INCISOS I E II, E ART. 227 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJAM CONVIDADOS OS SR SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A COMPARECEREM A ESTA CASA LEGISLATIVA E CONVIDA AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE, AUTORIDADES, CIDADÃOS PESSOENSES, SERVIDORES MUNICIPAIS E A QUEM POSSA INTERESSAR, A PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ABAIXO DESCRITA, ONDE SERÃO APRESENTADOS OS PROJETOS DE LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA (ORÇAMENTO PARA 2026) E DO PLANO PLURIANUAL. A AUDIÊNCIA OCORRERÁ NO DIA 20/11 NO HORÁRIO EPIGRAFADO ABAIXO. A AUDIÊNCIA CONTARÁ COM A PRESENÇA DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. (CRONOGRAMA LOA 2026) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.