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REQ - Licenças e Afastamentos (R-LIS) · 2 no total

Tarcísio Jardim

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

REQ - Licenças e Afastamentos (R-LIS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
R-LIS 2/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 23/04/2026 Requer, após a devida aprovação do Soberano Plenário, que a Mesa Diretora viabilize a execução do que dispõe o art. 141, inciso VI e § 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, oficializando o afastamento deste parlamentar para assumir o cargo de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Situação não informada pela Casa Autoria única
R-LIS 2/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 08/03/2024 REQUEIRO que seja oficializado o afastamento do Vereador signatário para que este assuma cargo de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba, pelo período de 4 (quatro) meses, a contar a partir de 12 de março de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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