Tarcísio Jardim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRE 25/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/04/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, O "SELO DE APOIO AO PARADESPORTO", DESTINADO A HOMENAGEAR ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 17/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/10/2025 | MODIFICA AS REDAÇÕES DO ART. 166, E DO CAPUT E DO §2º DO ART. 187 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SIMETRIA DOS PRAZOS FIXADOS PARA O PREFEITO MUNICIPAL MANIFESTAR A SANÇÃO OU VETO AO PROJETO DE LEI APROVADO NA CÂMARA MUNICIPAL). | Situação não informada pela Casa Resolução nº 235, de 12 de março de 2026 |
Autoria única |
| PRE 47/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/10/2024 | ALTERA O ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE ACERCA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 216, de 31 de outubro de 2024 |
Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.