Tarcísio Jardim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PDL 233/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/08/2026 | RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA FEDERAÇÃO DE ESPORTES AQUÁTICOS DA PARAÍBA (FEAP) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.981, de 03 de setembro de 2026 |
Autoria única |
| PDL 170/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/03/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO A PACIENTES REUMÁTICOS DA PARAÍBA-GARPB. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.932, de 28 de maio de 2026 |
Autoria única |
| PDL 102/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ARTE BUSHIDO-ACEAB. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.858, de 11 de novembro de 2025 |
Autoria única |
| PDL 90/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/10/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE MILITAR ESTADUAL DA PARAÍBA (CME-PB). | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.852, de 11 de novembro de 2025 |
Autoria única |
| PDL 47/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/05/2025 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.808, de 12 de junho de 2025 |
Autoria única |
| PDL 26/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/03/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR RODRIGO VIEIRA EMERENCIANO. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.776, de 10 de abril de 2025 |
Autoria única |
| PDL 307/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/12/2024 | CONCEDE A COMENDA CIDADE VERDE AO SENHOR THIAGO HELENO FREIRE DE FRANÇA, SERVIDOR DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.750, de 10 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PDL 290/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/09/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO POLICIAL CIVIL GUILHERME APOLINÁRIO NASCIMENTO. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.736, de 26 de novembro de 2024 |
Autoria única |
| PDL 215/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/02/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SUBOFICIAL – AV-RV – DA MARINHA DO BRASIL, O SENHOR JOSIVALDO FIDELES DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.672, de 14 de março de 2024 |
Autoria única |
| PDL 178/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/10/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO DR. JAMERSON DE CARVALHO ANDRADE. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.649, de 13 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PDL 144/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/06/2023 | CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR ÍTALO RAMON MAGALHÃES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.617, de 05 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PDL 143/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/06/2023 | CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A ATLETA SABRINA ROGÉRIA ATAÍDE BESERRA GONDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.616, de 05 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PDL 142/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/06/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR E ATLETA RAFAEL BATISTA SANTOS LIMA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.609, de 05 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PDL 116/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/03/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA VITOR FREIRE ALMEIDA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.577, de 04 de abril de 2023 |
Autoria única |
| PDL 83/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/08/2022 | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EQUIPE DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPECESTES, REPRESENTADA PELO DELEGADO BRUNO VICTOR GERMANO E CHEFE DE INVESTIGAÇÃO GIOVANNI GRISI. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.551, de 15 de setembro de 2022 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.