Tarcísio Jardim
Página 6 de 7, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| R-OSM 9659/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a operação tapa buracos, da Rua Alfredo Coutinho de Lira, localizada no bairro Pedro Gondim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9658/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretaria do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, adotem as devidas providências para a coleta de resíduos (lixo), na Rua Roberto Carlos Pessoa, localizada no bairro Ernesto Geisel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9657/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/08/2021 | Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como aos Secretários Rubens Falcão e Fábio Carneiro, respectivamente das pastas de Infraestrutura e de Desenvolvimento Urbano, no sentido de que adotem as devidas providências para reparar a situação de deterioração do Skate Plaza, localizado em uma praça de Manaíra, na Av. Flávio Ribeiro Coutinho, nas proximidades do Shopping Manaíra, nesta Capital, bem como promover melhorias na iluminação pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9656/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Santa Emília de Rodat, localizada no bairro Boa Esperança, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9655/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Santa Clara, localizada no bairro do Castelo Branco, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9654/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Rosa Andrade, localizada no bairro do Rangel, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9653/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Rodrigo Moreno, localizada no bairro do Cristo (bela vista) para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9652/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Roberto Vieira localizada no bairro do Cristo, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9651/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores, na rua Daniel Pessoa, localizada no bairro Ernesto Geisel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9650/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/08/2021 | Parar que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores, na rua Coronel Eduardo Costa , localizada no bairro Ernesto Geisel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9643/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Maria Chacom, localizada no bairro João Paulo II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9640/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Adalgisa Targino da Silva, localizada no bairro João Paulo II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9626/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/08/2021 | Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para o nivelamento e recapeamento asfáltico, na totalidade, no trecho da Rua localizada entre a Justiça Federal e a BRASMOTORS, no Bairro do Pedro Gondim, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9516/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/08/2021 | Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para reparar buracos na Rua Estudante Carlos Henrique Andrade Braga, em Paratibe, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9515/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para melhorar a estrutura física do prédio da Unidade de Saúde da Família, USF Cuiá, localizada no Distrito Sanitário II, no bairro Cuiá, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9514/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para melhorar a estrutura física do prédio da Unidade de Saúde da Família, USF Funcionários I - 1º ETAPA, USF Funcionários I - 2º ETAPA, USF Funcionários I Guaiba, localizadas no Distrito Sanitário I, no bairro dos Funcionários I, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9513/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para melhorar a estrutura física dos prédios das Unidades de Saúde da Família, quais sejam: USF Bairro dos Novais I e USF Bairro dos Novais IV, localizadas no Distrito Sanitário I, no bairro de Oitizeiro, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9510/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Valter Borges Stuckert , localizada no bairro Valentina de Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9394/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/08/2021 | Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para executar, com urgência, o recapeamento da Rua Alfredo Coutinho de Lira, no Pedro Gondim, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9393/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/08/2021 | Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para executar, com urgência, o recapeamento da Av. Cruz das Armas, localizada no bairro Cruz das Armas, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9333/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania – SEMUSB, Senhor João Almeida, adotem as devidas providências para melhorar a segurança pública no prédio da Unidade de Saúde da Família, USF Integrada Saúde para Todos, localizada no Distrito Sanitário I, no Bairro dos Novais, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9332/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania – SEMUSB, Senhor João Almeida, adotem as devidas providências para melhorar a segurança pública no prédio da Unidade de Saúde da Família, USF Integrada Saúde e Vida, localizada no Distrito Sanitário I, no bairro Esplanada, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9331/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania – SEMUSB, Senhor João Almeida, adotem as devidas providências para melhorar a segurança pública no prédio da Unidade de Saúde da Família, USF Integrada Jardim Saúde, USF Integrada Vieira Diniz, localizadas no Distrito Sanitário I, no bairro do Jardim Veneza, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9330/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania – SEMUSB, Senhor João Almeida, adotem as devidas providências para melhorar a segurança pública no prédio da Unidade de Saúde da Família, USF Integrada Costa e Silva localizada no Distrito Sanitário I, no bairro do Costa e Silva, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9329/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania – SEMUSB, Senhor João Almeida, adotem as devidas providências para melhorar a segurança pública no prédio da Unidade de Saúde da Família, USF Funcionários I - 1º ETAPA, USF Funcionários I - 2º ETAPA, USF Funcionários I Guaiba, localizadas no Distrito Sanitário I, no bairro dos Funcionários I, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9328/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania – SEMUSB, Senhor João Almeida, adotem as devidas providências para melhorar a segurança pública no prédio da Unidade de Saúde da Família, USF Espaço Saúde, USF Unindo Vidas, USF Vila Saúde, localizadas no Distrito Sanitário II, no bairro do Cristo, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9323/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania – SEMUSB, Senhor João Almeida, no sentido de que adotem as devidas providências para melhorar a segurança pública no prédio da Unidade de Saúde da Família, USF Cuiá, localizada no Distrito Sanitário II, no bairro do Cuiá, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9322/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania – SEMUSB, Senhor João Almeida, adotem as devidas providências para melhorar a segurança pública no prédio da Unidade de Saúde da Família, USF Colinas do Sul II integrada localizada no Distrito Sanitário II, no bairro Gramame, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9320/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania – SEMUSB, Senhor João Almeida, adotem as devidas providências para melhorar a segurança pública nos prédios das Unidades de Saúde da Família, USF Bairro Das Indústrias III - Cid. Verde I, USF Bairro Das Indústrias III - Cid. Verde II, USF Bairro Das Indústrias III - Cid. Verde III, localizadas no Distrito Sanitário I, no bairro do Distrito Industrial, João Pessoa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9319/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania – SEMUSB, Senhor João Almeida, no sentido de que adotem as devidas providências para melhorar a segurança pública no prédio da Unidade de Saúde da Família, USF Anayde Beiriz e USF Mumbaba, localizados no Distrito Sanitário I, no bairro do Distrito Industrial, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9318/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania – SEMUSB, Senhor João Almeida, adotem as devidas providências para melhorar a segurança pública nos prédios das Unidades de Saúde da Família, quais sejam: USF Alto do Mateus I e USF Alto do Mateus IV, USF Integrada Nova Conquista, localizadas no Distrito Sanitário I, no bairro do Alto do Mateus, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9316/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para melhorar a estrutura física do prédio da Unidade de Saúde da Família, USF Integrada Saúde para Todos, localizada no Distrito Sanitário I, no Bairro dos Novais, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9315/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para melhorar a estrutura física do prédio da Unidade de Saúde da Família, USF Integrada Saúde e Vida, localizada no Distrito Sanitário I, no bairro Esplanada, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9314/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para melhorar a estrutura física do prédio da Unidade de Saúde da Família, USF Integrada Costa e Silva, localizada no Distrito Sanitário I, no bairro do Costa e Silva, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9313/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para melhorar a estrutura física do prédio da Unidade de Saúde da Família, USF Integrada Jardim Saúde e USF Integrada Vieira Diniz, localizadas no Distrito Sanitário I, no bairro Jardim Veneza, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9312/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para melhorar a estrutura física dos prédios das Unidades de Saúde da Família, USF Espaço Saúde, USF Unindo Vidas, USF Vila Saúde, localizadas no Distrito Sanitário II, no bairro do Cristo, João Pessoa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9307/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para melhorar a estrutura física do prédio da Unidade de Saúde da Família, USF Colinas do Sul II integrada localizada no Distrito Sanitário I, no bairro Gramame, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9304/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para melhorar a estrutura física dos prédios das Unidades de Saúde da Família, USF Bairro Das Indústrias III - Cid. Verde I, USF Bairro Das Indústrias III - Cid. Verde II, USF Bairro Das Indústrias III - Cid. Verde III,localizada no Distrito Sanitário I, no bairro Das Industrias, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9298/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para melhorar a estrutura física do prédio da Unidade de Saúde da Família, USF Anayde Beiriz, e USF Mumbaba, localizados no Distrito Sanitário I, no bairro Distrito Industrial, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9295/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2021 | Para que adotem as devidas providências para melhorar a estrutura física dos prédios das Unidades de Saúde da Família, quais sejam: USF Alto do Mateus I e USF Alto do Mateus IV, USF Integrada Nova Conquista, localizadas no Distrito Sanitário I, no bairro do Alto do Mateus, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9073/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania – SEMUSB, Senhor João Almeida, adotem as devidas providências para melhorar a segurança pública nos prédios das Unidades de Saúde da Família, USF Cruz das Armas IV, USF Cruz das Armas V, USF Cruz das Armas, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9072/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para melhorar a estrutura física dos prédios das Unidades de Saúde da Família, USF Cruz das Armas IV, USF Cruz das Armas V, localizada no Distrito Sanitário I, no bairro Cruz das Armas, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9071/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/08/2021 | Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para o calçamento da Rua Sebastião Barbosa de Lacerda, bairro João Paulo II, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9070/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/08/2021 | Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para o calçamento da Rua José Tomaz de Maria, bairro João Paulo II, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9069/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/08/2021 | Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para o calçamento parcial da Rua Aniceto Gomes de Araújo, bairro João Paulo II, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9068/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/08/2021 | Encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, e ao Sr. CÍCWERO LUCENA FILHO, Prefeito de João Pessoa, a solicitação deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria da iluminação pública do Campo de Futebol “Botafoguinho”, localizado na Rua Marcos Albino Rafael, no bairro Valentina de Figueiredo, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9064/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania – SEMUSB, Senhor João Almeida, adotem as devidas providências para melhorar a segurança pública nos prédios das Unidades de Saúde da Família, quais sejam: USF Bairro das Indústrias IV e USF Integrada bairro das Indústrias I e II, localizada no Bairro das Indústrias, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9063/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para melhorar a estrutura física dos prédios das Unidades de Saúde da Família, quais sejam: USF Bairro das Indústrias IV e USF Integrada bairro das Indústrias I e II, localizada no Bairro das Indústrias, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9061/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania – SEMUSB, Senhor João Almeida, adotem as devidas providências para melhorar a segurança pública nos prédios das Unidades de Saúde da Família, USF Integrada I, USF Cruz das Armas II, USF Cruz das Armas III, USF Cruz das Armas, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9060/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para melhorar a estrutura física dos prédios das Unidades de Saúde da Família, USF Integrada Cruz das Armas I, USF Cruz das Armas II, USF Cruz das Armas III, localizada no Distrito Sanitário I, no bairro Cruz das Armas, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9059/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Santa Terezinha, localizada no bairro do Funcionários II, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9013/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2021 | Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para colocar tabela de basquete na quadra da Praça Chateaubriand Arnaud (Praça da ROTAM), em Manaíra, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8818/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Daura Santiago, localizada no bairro de Gramame, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8816/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI São Francisco, localizada no bairro do Rangel, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8815/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Stelina Nunes, localizada no bairro do Ernani Sátyro, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8814/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Suellen O, da Silva, localizada no bairro Cuiá, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8813/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Teresa Cristina, localizada no bairro Mumbaba III, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8812/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Terezinha Batista de Oliveira Lima, localizada no Vale das PaImeiras, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8706/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2021 | Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para o calçamento da Rua Pastor Jonatas Barros de Oliveira, no Jardim Cidade Universitária, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8705/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2021 | Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para o calçamento da Rua Santa Clara de Assis, no Ernesto Geisel, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8673/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Professora Maria Lianza, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8672/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2021 | Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido que adotem as devidas providências para a operação tapa buracos, da Rua Abdias Gomes de Almeida, localizada no bairro Tambauzinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8671/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2021 | Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para o calçamento da Rua Maria Antoinette Latache, em Mangabeira VIII, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8670/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2021 | Para a coleta de resíduos (lixo), na Rua Doralice de Almeida Lira, localizada no bairro Jardim Oceania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8669/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2021 | Para a coleta de resíduos (lixo), na Rua Josemar Rodrigues Carvalho, localizada no bairro Jardim Oceania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8612/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2021 | Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para o calçamento da Rua Maria Antoinette Latache, em Mangabeira VIII, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8611/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2021 | Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para o calçamento da Rua Airton Pinheiro de Farias, em Mangabeira VIII, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8610/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2021 | Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para o calçamento da Rua Orisvaldo José Torres de Melo, em Mangabeira VIII, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8609/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2021 | Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para o calçamento da Rua Economista Héder Paulo Henrique da Silva, em Mangabeira VIII, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8608/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2021 | Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para o calçamento da Rua Efraim de Arruda Escorel, em Mangabeira VIII, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8607/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2021 | Para proceder com poda de árvores, na rua Nevinha Cavalcante, localizada no bairro Miramar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8606/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2021 | Para proceder com poda de árvores, na Avenida Hilton Souto Maior, localizada no bairro José Américo de Almeida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8605/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2021 | Para proceder com poda de árvores, na rua Deputado Geraldo Mariz, localizada no bairro Tambauzinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8604/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2021 | Para proceder com poda de árvores, na Avenida Mato Grosso, em frente ao número 740, localizada no bairro dos Estados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8603/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2021 | Para proceder com poda de árvores na Rua Cassimiro de Abreu, localizada no bairro do Brisamar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8602/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2021 | Para que sejam adotadas as devidas providências para instalação de semáforo de trânsito com botoeira, em via pública, na Avenida Pedro II, no Centro de João Pessoa, para o trecho localizado na frente das Clínicas de Especialidades e Fisioterapia Estima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8600/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2021 | Encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie a melhora da iluminação pública da Rua Isidro Gomes, em Tambaú, nesta Capital, com a troca de diversas lâmpadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8252/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2021 | Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário do Meio Ambiente, Senhor Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para poda de árvores na Rua José Targino de Castro, em Cidade dos Colibris, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8251/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2021 | Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para o calçamento da Rua Aposentada Albertina Cabral Dantas, em Cidade dos Colibris, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8250/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2021 | Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para o calçamento da Rua das Caibeiras, em Muçumagro, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8239/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2021 | Proceder, com urgência que o caso requer, com o recolhimento dos resíduos de diversas vias públicas do bairro dos Funcionários, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8187/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Arthur Antonio Belarmino Fereirra Antunes, localizada no bairro Água Fria para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8124/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Cícero Pereira da Silva, localizada no bairro José Américo de Almeida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8118/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Leonel de Moura Brizola, localizada no bairro José Américo de Almeida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8116/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Marcos Ernesto Almeida da Costa, localizada no bairro José Américo de Almeida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8111/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2021 | Para a coleta de resíduos (lixo) na Rua Luiz Gonzaga Mendes Lira, localizada no bairro José Américo de Almeida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8110/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2021 | Para a coleta de resíduos (lixo) na Rua Adélia Soares Peixoto, localizada no bairro José Américo de Almeida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8109/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Antônio Varandas, localizada no bairro Manaíra, para o total cumprimento do que é previstona Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8108/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Arlete de A. Antunes, localizada no bairro do Geisel, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8106/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Assis Tavares localizada no bairro do Roger (Asa Branca) para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8104/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Benjamim Maranhão, localizada no bairro Mangabeira IV, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8103/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola José Eugênio, localizada no bairro do Geisel, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7952/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/08/2021 | Encaminhem ao Sr. Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional, e ao Diretor da Empresa Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, Sr. Ricardo José Veloso, a solicitação deste Poder Legislativo para que adotem as devidas providências para proceder, com urgência que o caso requer, com o recolhimento dos resíduos na Rua Moema Palmeira Sobral, em Tambauzinho, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7951/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/08/2021 | Encaminhem ao Sr. Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional, e ao Diretor da Empresa Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, Sr. Ricardo José Veloso, a solicitação deste Poder Legislativo para que adotem as devidas providências para proceder, com urgência que o caso requer, com o recolhimento dos resíduos na Rua Lauro Tôrres, em Tambauzinho, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7950/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/08/2021 | Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Abdias Gomes de Almeida, em Tambauzinho, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7949/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/08/2021 | Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly, localizada nos Bancários, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7948/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/08/2021 | Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Venâncio José Neto, localizada nos Bancários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7947/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/08/2021 | Providências para executar o revestimento asfáltico da Rua Saffa Said Abel da Cunha, em Tambauzinho nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7946/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/08/2021 | Providências para reparar buracos na Rua Estudante Carlos Henrique Andrade Braga , em Tambauzinho, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7945/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/08/2021 | Providências para o c alçamento da Rua Maria Rita Santana em Mangabeira VII, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7872/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Antenor Navarro, localizada no bairro de Gramame, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7871/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/08/2021 | Providências para reconstruir a quadra de skate localizada na Rua Paulo Peixoto de Vasconcelos, em Brisamar, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7870/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Leonel Brizola, localizada no bairro de Tambauzinho, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7869/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Deputado Fernando P. Carrilho Milanez, localizada no bairro de Gramame, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7868/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Darcy Ribeiro, localizada no bairro de Funcionários II, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7867/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Apolônio Sales de Oliveira, localizada no bairro de Cruz das Armas, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7866/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Antonio Nominando Diniz, localizada no bairro do Funcionários II , para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7865/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Anísio Teixeira, localizada no bairro Esplanada I, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7864/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Aníbal Moura, localizada no bairro de Cruz das Armas, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7863/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Analice G de Carvalho, localizada no bairro de Cruz das Armas, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7862/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Pedra do Reino, localizada no bairro do Grotão, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7861/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/08/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Castro Alves, localizada no bairro dos Funcionários I, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7783/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Realizar a pintura das quadras poliesportivas situadas nas praças públicas Des. Sílvio Porto e Chateaubriand Arnaud (conhecida por “Praça da ROTAM”), ambas em Manaíra, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7782/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Terraplanagem e o calçamento da Rua Garça Branca Pequena, em Paratibe, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7781/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Calçamento da Rua Urucum, em Paratibe, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7687/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para a pavimentação da Rua Olindina de Oliveira Farias, localizada no bairro Funcionários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7686/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para a pavimentação da Rua Aluísio Matias Pereira, localizada no bairro Funcionários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7685/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para a pavimentação da Rua Coronel João Gadelha de Melo, localizada no bairro Funcionários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7675/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para a coleta de resíduos (lixo) na Rua João Lombardi, localizada no bairro José Américo de Almeida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7674/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para a coleta de resíduos (lixo) na Rua Francisca Dantas Souza, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7673/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para a coleta de resíduos (lixo) na Rua Agostinho Fonseca Neto, localizada no bairro José Américo de Almeida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7609/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Avenida Fortaleza, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7608/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Recife, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7607/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Marcos Albino Rafael, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7606/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Horácio Trajano de Oliveira, localizada no bairro Cristo Redentor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7605/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Doutor Edmilson Cunha, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7604/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Calçamento da Rua Lauro Bezerra Cavalcante, em Valentina de Figueiredo I, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7603/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Calçamento da Rua Alameda Canário da Terra, em Gramame, CEP n° 58.067-385, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7601/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Cantalice Leite Magalhões, localizada no bairro das Indústrias, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7600/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para a terraplanagem da Rua Argemira Gomes Arruda, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7599/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para a pavimentação da Rua Francisco do Nascimento, localizada no bairro Paratibe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7598/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Paulo Soares Peixoto, localizada no bairro Valentina de Figueiredo I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7597/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Ângelo Francisco Notare, localizada no bairro Jardim 13 de Maio, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7596/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Cônego Mathias Freire, localizada no bairro da Torre, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7595/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Carlos Neves da Franca, localizada no bairro José Américo, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7594/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Antonieta Aranha, localizada no bairro do Bessa, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7593/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Ângela Maria Meira de Carvalho, localizada no bairro Centro, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7592/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Amiguinhos, localizada no bairro Roger, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7591/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Alexandre Ramalho, localizada no bairro Funcionários I, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7590/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Adalgisa Vieira, localizada no bairro de Cruz das Armas, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7589/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Sebastião da Silva Leal, localizada no bairro Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7588/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Manoel Silva de Lacerda, localizada no bairro Alto do Céu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7587/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Luiz Spinelli, localizada no bairro Gramame. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7586/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Ednaldo Anacleto de Arruda, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7585/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Luiz Aureliano da Silva, localizada no bairro Gramame. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7584/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Para a pavimentação da Rua Doutor Mário Coutinho Sobrinho, localizada no bairro Valentina de Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7583/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Calçamento ou pavimentação da Rua Pedro Fiuza Chaves, em Valentina de Figueiredo, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7582/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Realizar a pavimentação da Rua Francisco Semeão Leal Pereira, em Planalto da Boa Esperança, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7581/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Realizar a pavimentação da Rua Núbia Cristiane dos Santos Bastos, em Planalto da Boa Esperança, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7580/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Realizar a pavimentação da Rua Rosalva Nepomuceno, em Planalto da Boa Esperança, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7579/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Realizar a pavimentação da Rua Adalberto Pereira de Melo, em Valentina de Figueiredo, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7578/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Calçamento ou pavimentação da Rua Doméstica Maria Luiza Pereira de Souza, em Mangabeira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7577/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2021 | Calçamento da Rua Manoel Sousa do O., Valentina de Figueiredo, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7490/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/07/2021 | Calçamento da Rua Aposentada Alair Cavalcante da Silveira, Colinas do Sul I, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7489/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para a construção de uma praça pública, no entorno do CREI – Maria Auxiliadora Amaral Di Lorenzo, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7488/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Hermenegildo Francisco da Cruz, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7487/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Sargento Pedro Nazaré Rodrigues Machado, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7486/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Iluminação pública da Praça José Batista de Melo, localizada na Rua João Ramalho Leite, em frente ao imóvel de n° 138, Castelo Branco III, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7448/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Proceder com o revestimento asfáltico da Rua Professora Carmem Araújo, no Altiplano, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7447/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Proceder com o revestimento asfáltico da Rua Severina Pereira da Rocha, no Altiplano, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7445/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Execução da iluminação pública da Rua Radialista Antônio Assunção de Jesus, até a ponte nova, no Loteamento São Judas Tadeu, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7444/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Calçamento da Rua Agú Rodrigues dos Santos, Paratibe, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7409/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Antônia do Socorro Machado, localizada no bairro Monsenhor Magno, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7408/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Antônio Santos Coelho, localizada no bairro Praia da Penha, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7407/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola David Trindade, localizada no bairro de Mangabeira, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7406/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Aruanda, localizada no bairro dos Bancários, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7405/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Anita Trigueiro do Vale, localizada no bairro do Altiplano, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7404/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para a pavimentação da Rua Walter Paiva de Albuquerque, localizada no bairro Paratibe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7403/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para a pavimentação da Rua Telegrafista José Neves Pacote, localizada no bairro Brisamar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7402/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para a pavimentação da Rua Manoel Henriques dos Santos, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7401/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para a pavimentação da Rua Argemira Gomes Arruda, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7400/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para a pavimentação da Avenida Goiânia, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7399/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para a pavimentação da Avenida Florianópolis, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7398/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para a pavimentação da Avenida Cuiabá, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7397/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para a pavimentação da Avenida Brasília, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7396/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para a pavimentação parcial da Rua Mariângela Lucena Peixoto, localizada no bairro do Valentina, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7382/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Calçamento da Rua Josemar Negromonte de Azevedo, Bancários, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7361/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para a pavimentação da Rua Maria Auzenir Rodrigues, localizada no bairro Aeroclube. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7360/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para a pavimentação da Rua Agildo Rodrigues Ferreira, localizada no bairro Gramame. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7358/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para a pavimentação parcial da Avenida João Maria de Araújo, localizada no bairro Gramame, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7357/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para a terraplanagem da Vila Nossa Senhora das Neves, localizada no bairro Valentina de Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7356/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para a pavimentação da Vila Nossa Senhora das Neves, localizada no bairro Valentina de Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7355/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para a pavimentação da Rua Felinto de Arruda Escolástico, localizada no bairro Cristo Redentor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7354/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para Reparação do Revestimento Rua Bancária Neuza Meira - Lot. São Judas Tadeu, localizada no bairro Bancários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7353/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para a pavimentação da Rua Rei Davi, localizada no bairro Gramame. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7338/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Pavimentação da Rua Praia de Carapibus, localizada em Mangabeira VIII, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7337/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Pavimentação da Rua Maria Ferreira Leite, localizada em Mangabeira VIII, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7336/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Pavimentação da Rua Antônio Paulino Sobrinho, localizada em Mangabeira VIII, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7335/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Pavimentação da Rua Cícero Firmino da Costa, localizada no Paratibe, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7334/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Proceder com o revestimento asfáltico da Rua Nurisman de Andrade Carneiro, no Jardim Cidade Universitária, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7333/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Pavimentação da Rua Auribella Pessoa Queiroz Tavares, localizada no José Américo, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7332/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Calçamento da Rua Cordélia Veloso Frade, Jd. Cidade Universitária, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7331/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Calçamento da Rua Juiz Arnaldo Ferreira Alves, Jd. Cidade Universitária, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7330/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Calçamento da Rua José Ricardo M. Morais, Jd. Cidade Universitária, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7317/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para que adotem as devidas providências para o Calçamento da Rua Raul Córdula localizada no bairro do Alto do Mateus, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7316/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Adotem as devidas providências para o Calçamento da Rua Poeta Belísio Córdula, localizada no bairro do Alto do Mateus, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7315/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento Asfáltico da Avenida Feliciano Dourado, localizada no bairro da Torre, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7314/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento Asfáltico da Rua Doutor Severino Procópio, localizada no bairro da Torre, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7311/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento Asfáltico da Rua Heronides Ramos, localizada no bairro da Torre, nesta Capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7310/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento Asfáltico da Rua Major Joaquim Henriques, localizada no bairro da Torre, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7309/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento Asfáltico da Rua Escritor José Vieira, localizada no bairro da Torre, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7308/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para que providencie a coleta de resíduos na Travessa Lopo Garro, Ilha do Bispo, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7307/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para o Calçamento da Rua Pastor Severino Oliveira, localizada no bairro do Alto do Mateus, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7306/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para o Calçamento da Rua Geraldo Carneiro Dutra, localizada no bairro do Alto do Mateus, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7305/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para o Calçamento da Rua Clidenor Mário da Silva, localizada no bairro do Alto do Mateus, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7302/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Pavimentação e Intervenção de galerias da Rua Eilzo Afonso Marques de Carvalho, localizada no bairro de Água Fria, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7301/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Confeccionar o calçamento da Rua das Tulipas, Mangabeira VIII, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7300/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Confeccionar o calçamento da Rua Praia de Camaratuba, Conjunto Asspom, Mangabeira VIII, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7299/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Confeccionar o calçamento da Rua Francisco de Assis Pinto Ramalho, Mangabeira, nesta Capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7298/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | Proceder com a pavimentação da Rua Euclides Rodrigues do Nascimento, Cristo Redentor, nesta Capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7046/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Valdir Evangelista Dos Santos, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7045/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Maria de Lourdes Pessoa, localizada no bairro José Américo de Almeida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7043/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Professor Josué da Silveira, localizada no bairro Ernesto Geisel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7041/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Dr. Valdevino Gregório de Andrade, localizada no bairro Valentina de Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7039/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua José de Oliveira Batista, localizada no bairro Valentina de Figueiredo I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7036/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Luzia Alves de Souza, localizada no bairro do Valentina, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7035/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Nilton Augusto de Araújo, localizada no bairro do Valentina, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7034/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Terraplanagem da Avenida Goiânia, no bairro Planalto Boa Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7033/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Terraplanagem da Rua Joventina Ricardina dos Santos, no bairro João Paulo II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7032/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Terraplanagem da Rua Laiza Beatriz Gomes da Silva, no bairro Colinas do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7030/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/07/2021 | Calçamento da Rua Manoel de Freitas Silva, Mangabeira VIII, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7029/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/07/2021 | Calçamento da Av. Belo Horizonte, Planalto da Boa Esperança/Valentina, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7028/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/07/2021 | Calçamento da Rua Anísia Pereira da Silva, Gramame, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7026/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Aldari Lucena Paiva, localizada no bairro do Valentina, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7025/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Farmacêutico Rufino São da Silva, localizada no bairro do Valentina nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7024/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua José Alves de Macêdo, localizada no bairro do Valentina, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7023/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Leonardo V. de Araújo, localizada no bairro do Valentina, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7022/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Rosa Cabral Rabelo, localizada no bairro do Valentina, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7021/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/07/2021 | Calçamento da Rua Manoel Barbosa da Silva, no Valentina I, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7020/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/07/2021 | Calçamento da Rua João Mendonça Fonseca, no Valentina, nesta Capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7017/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/07/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Santa Bárbara, localizada no bairro do Valentina (Santa Bárbara), para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7016/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Regina Ferreira da Silva, localizada no bairro Valentina de Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7015/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/07/2021 | Para o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua João Mendonça Fonseca, localizada no bairro Valentina de Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7014/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua José Carlos Alves dos Santos, localizada no bairro Valentina de Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7012/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Estudante Francisco Édson Spinelli de Figueiredo, localizada no bairro Valentina de Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7011/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/07/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Professora Lídia Moreira Ramalho, localizada no bairro Valentina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7010/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/07/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Marinete Paiva F. de Oliveira, localizada no bairro do Valentina, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7009/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/07/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI João leite Gambarra, localizada no bairro do Valentina, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7008/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/07/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Glória Cunha Lima, localizada no bairro do Valentina, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7007/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/07/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Dom Marcelo, localizada no bairro Valentina-Paratibe, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7006/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/07/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Cícero Leite, localizada no bairro de Valentina, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7005/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/07/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Dom Helder Câmara, localizada no bairro do Valentina, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6970/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/07/2021 | Pavimentar, com a urgência que o caso requer, parte da Rua Wilson Flávio Moreira Coutinho, no bairro Cidade Universitária, nesta Capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6967/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/07/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Duarte da Silveira, localizada no bairro Costa e Silva, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6966/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/07/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Francisca Moura, localizada no bairro de Mandacaru, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6965/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/07/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Frei Afonso, localizada no bairro do Roger, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6964/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/07/2021 | Para que providencie intervenções necessárias, na Praça Eliana Oliveira, no bairro do Jardim Brisamar, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6963/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/07/2021 | Para que providencie a coleta de resíduos de lixo na Rua João Mário A. do Amaral, no bairro João Agripino, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6962/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/07/2021 | Para que providencie intervenções necessárias, na Rua Jornalista Delfino Costa, no bairro do Jardim Brisamar, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6841/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/06/2021 | Para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública e a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED, na Praça Pedro Gondim, localizada no Bairro da Torre, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6840/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/06/2021 | Para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública, juntamente com as trocas das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Praça Afonso Barbosa de Oliveira, localizada no Bairro Jardim Brisamar, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6839/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola João Monteiro da França, localizada no Conjunto José Vieira Diniz, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6743/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/06/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento Rua Valda Cruz Cordeiro, localizada no bairro João Agripino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6742/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/06/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a terraplanagem da Rua Santa Margarida, localizada no bairro Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6736/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/06/2021 | Pavimentar a Rua Severino Xavier de Souza, no Loteamento São Judas Tadeu, em Cidade Universitária, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6735/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/06/2021 | Pavimentar a Rua Luís Germoglio, no Loteamento São Judas Tadeu, em Cidade Universitária, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6734/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/06/2021 | Pavimentar a Rua Cecília Rodrigues Siqueira, no Loteamento São Judas Tadeu, em Cidade Universitária, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6730/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/06/2021 | Pavimentar a Rua Pastor Jonathas Barros de Oliveira, no Loteamento São Judas Tadeu, em Cidade Universitária, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6729/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/06/2021 | Pavimentar a Rua Zélia Medeiros de Araújo, no Loteamento São Judas Tadeu, em Cidade Universitária, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6727/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/06/2021 | Providenciar medicamentos para as Unidades de Saúde da Família – USF Funcionários III e IV, localizadas no bairro Funcionários, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6694/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/06/2021 | Para que providencie a coleta de resíduos na Rua Capitão João Freire, Torre, nesta Capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6693/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/06/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Artur Vieira de Carvalho, localizada no bairro do Cabo Branco nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6692/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Frutuoso Barbosa, localizada no bairro Ilha do Bispo, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6691/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola General Rodrigo Otávio, localizada no bairro dos Estados, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6690/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Hugo Moura, localizada no bairro Padre Zé, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6689/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Frutuoso Barbosa, localizada no bairro Ilha do Bispo, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6682/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/06/2021 | Para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Praça dos Jóias, localizada no Bairro do Castelo Branco, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6681/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/06/2021 | Para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED nos Av. Profª. Francisca Romana, localizado no Bairro do Castelo Branco, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6680/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/06/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a manutenção da ciclofaixa na Avenida Cabo Branco, localizada no bairro de Cabo Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6679/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/06/2021 | Para que providencie a manutenção elétrica no Shopping 4400, localizado na Av. Beaurepaire Rohan, no Centro, desta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6642/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/06/2021 | Proceder com reformas estruturais da via pública no sentido de conferir acessibilidade na Rua Dr. Seixas Maia, em Manaíra, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6562/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/06/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento da Rua Ana Guedes Vasconcelos, localizada no bairro Altiplano Cabo Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6560/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/06/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento Rua Bancário Elias Feliciano Madruga, localizada no bairro Altiplano Cabo Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6555/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/06/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento Rua Irmão Antônio Reginaldo, localizada no bairro Bessa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6553/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/06/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento Rua Doutor Damasquins Ramos Maciel, localizada no bairro Bessa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6551/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/06/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento Rua Hortêncio Osterne Carneiro, localizada no bairro Bessa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6548/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/06/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento Rua João Cabral de Lucena, localizada no bairro Bessa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6547/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/06/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento Rua Vicente Ielpo, localizada no bairro Bessa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6451/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2021 | Estender a “Operação Tapa buracos” na Rua Comerciante Antônio Alves de Lima, Cidade Colibris, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6450/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2021 | Proceder com a terraplanagem na Rua José Targino de Castro, Cidade dos Colibris, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6102/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/06/2021 | Para que providenciem as intervenções necessárias na Praça Clube do Carro Antigo, localizada no bairro de Manaíra, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6101/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/06/2021 | Para que providenciem as intervenções necessárias na Praça Alcides Carneiro, localizada no bairro de Manaíra, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6100/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/06/2021 | Para que providenciem a coleta de resíduos na Rua Escrivão dos Sebastião de Azêvedo Bastos, Manaíra, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6099/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/06/2021 | Para que providenciem a coleta de resíduos de lixo na Rua Sérgio Meira, no bairro de Mandacaru, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6098/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/06/2021 | Para que providenciem a coleta de resíduos de lixo na Avenida Maximiano Figueiredo, no Centro, desta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6095/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola José de Barros Moreira, localizada no bairro de Mandacaru, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6094/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola José Peregrino de Carvalho, localizada no bairro Ilha do Bispo, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6093/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Lynaldo C. de Albuquerque, localizada no bairro das Indústrias, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6092/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Moema Tinoco Cunha Lima, localizada no bairro do Funcionários II, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6091/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/06/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento da Avenida Caramuru, localizada no bairro Mandacaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6087/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/06/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento da Avenida Nossa Senhora do Carmo, localizada no bairro Mandacaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6070/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/06/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento da Rua Universitário Walber Belo Rabelo Pessoa da Costa, localizada no bairro Manaíra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6062/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/06/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento Rua Comerciante Jaime Tavares de Melo, localizada no bairro Manaíra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5935/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/06/2021 | Para que Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Josefa Macena de Souza, localizada no bairro Cidade Funcionários II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5918/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Vera Lúcia, localizada no Mangabeira II, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5917/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Vicente Chaves, localizada no bairro dos Ipês, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5915/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Violeta Formiga, localizada no bairro do Costa e Silva, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5914/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Yala Petit, localizada no Centro, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5912/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Monsenhor João Coutinho , localizada no bairro do Baixo Roger, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5911/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Monteiro Lobato, localizada no bairro Costa e Silva, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5910/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Nazinha Barbosa, localizada no bairro de Manaíra, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5909/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Presidente João Pessoa, localizada no bairro Jardim Veneza, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5706/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/06/2021 | Proceder com o revestimento asfáltico da Av. Presidente Delfim Moreira, Bessa, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5705/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/06/2021 | Proceder com o revestimento asfáltico da Av. Presidente Café Filho, Bessa, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5704/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/06/2021 | Proceder com o revestimento asfáltico da Rua Marechal Hermes da Fonseca, Bessa, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5703/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/06/2021 | Proceder com o revestimento asfáltico da Rua Presidente Venceslau Braz, Bessa, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5702/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/06/2021 | Proceder com o revestimento asfáltico da Rua Renato de Souza Maciel, Bessa, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5658/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/06/2021 | Para que o Sr. Fábio Rocha, Secretário de Saúde de João Pessoa, providencie medicamentos ao USF localizado no Bairro do Bessa, para a contínua prestação de serviço de saúde aos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5656/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/06/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Hermano Ferreira Soares, ligando a Av. Governador da Silva Mariz, Portal do Sol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5654/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Menino Jesus, localizada no bairro do Geisel, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5652/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Nenzinha C. de Lima, localizada no bairro das Indústrias, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5650/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Noêmia Trindade, localizada no bairro do Funcionários IV, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5648/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Nossa Senhora da Boa Esperança, localizada no bairro da Torre, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5647/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Professora Lúcia Giovanna Duarte de Melo, localizada no bairro de Gramame, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5624/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/06/2021 | Proceder com o revestimento asfáltico da Rua Estudante Idalvo Ribeiro Barbosa Filho, Mangabeira, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5619/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/06/2021 | Proceder com o revestimento asfáltico da Rua Jornalista Vladimir Herzog, Mangabeira, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5618/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/06/2021 | Proceder com o revestimento asfáltico da Rua Anaíde Bento da Silva, Mangabeira, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5617/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/06/2021 | Proceder com o revestimento asfáltico da Rua Severino Menezes Lira, Mangabeira, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5486/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/06/2021 | realização da “Operação Fumacê” no bairro de Mangabeira, nesta Capital, contemplando inclusive a Rua Joaquim dos Santos Sobrinho, em Mangabeira IV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5485/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/06/2021 | Adotem as devidas providências para reparação do revestimento asfáltico da Av. Arthur Monteiro Paiva, Bessa, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5484/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/06/2021 | Proceder com poda de árvores no Parque Paraíba, localizada no bairro do Bessa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5483/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/06/2021 | Proceder com escoamento do acúmulo de água e elevação de superfície da Av. Fernando Luis Henrique dos Santos, Bessa, nas proximidades do laboratório Roseanne Dores, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5482/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2021 | Providencie a coleta de resíduos (lixo) no terreno baldio situado na rua Joaquim dos Santos Sobrinho, Mangabeira IV, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5481/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2021 | Para o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento Asfáltico das Ruas Celina Vitórino dos Santos, José Barbosa de Oliveira e Professor Ivanildo Batista do Carmo, localizadas no bairro Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5480/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento Asfáltico das Ruas Sargento Francisco de Castro, Comerciante Manoel Pires Bezerra e Irenaldo Gonçalves dos Santos, localizadas no bairro Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5423/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2021 | Proceder com o revestimento asfáltico da Rua Portuário Anésio Gomes da Silva, Mangabeira, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5381/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2021 | Proceder com o revestimento asfáltico da Rua Manoel Rosa Silva, Mangabeira, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5379/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2021 | Proceder com o revestimento asfáltico da Rua Tercília de Arruda Luna, Mangabeira, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5377/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2021 | Proceder com o revestimento asfáltico da Rua Maria Dalva de Alcântara e Silva, Mangabeira, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5372/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2021 | Proceder com o revestimento asfáltico da Rua Vereador Antônio Corrêa de Vasconcelos, Mangabeira, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5326/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2021 | Proceder com reformas estruturais (pavimentação) na Rua Carteiro Francisco Inácio do Rêgo Filho, Alto do Mateus, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5321/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2021 | Proceder com reformas estruturais (pavimentação) na Rua Pastor Severino Oliveira, Alto do Mateus, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5313/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Nossa Senhora da Penha, localizada no bairro da Penha, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5312/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Nossa Senhora de Fátima, localizada no bairro dos Bancários, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5310/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Olga Maria Leite, localizada no bairro do Geisel, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5309/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Oduvaldo Batista, localizada no bairro do Mandacaru (alto do cèu), para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5301/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2021 | Proceder com reformas estruturais (pavimentação) na Rua Nova, Alto do Mateus, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5276/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento Asfáltico da Avenida Santa Júlia, localizada no bairro Torre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5275/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Raimundo Nonato, localizada no bairro de Gramame, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5274/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Santa Emília de Rodat, localizada no bairro do Cristo, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5255/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Santos Dumont, localizada no bairro do Varadouro, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5254/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/06/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Senador Rui Carneiro, localizada no bairro de Mandacaru, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5253/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/06/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento Asfáltico das Ruas Cantor Raul Seixas, Genivaldo Lopes de Lima e Orlando Silva, localizadas no bairro Alto do Mateus | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5219/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Recuperação do Revestimento Asfáltico na Rua Industrial Danilo da Penha Paiva, em dois pontos: próximo ao Semáforo e cruzamento com a Av. Ranieri Mazilli e no Final da rua, próximo ao cruzamento com a rua dos Milagres, localizada no bairro do Cristo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5218/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2021 | Proceder com reformas estruturais (pavimentação) na Rua José Clementino, Alto do Mateus, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5217/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2021 | Proceder com reformas estruturais (pavimentação) na Rua Carteiro Rodrigues de Souza, Alto do Mateus, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5216/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2021 | Proceder com reformas estruturais (pavimentação) na Rua José Noberto, Alto do Mateus, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5215/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2021 | Proceder com reformas estruturais (pavimentação) na Rua Orlando Silva, Alto do Mateus, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5213/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2021 | Proceder com o revestimento asfáltico da Rua Dolores Duran, Alto do Mateus, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5212/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2021 | Proceder com o revestimento asfáltico da Rua Maria do Carmo Fonseca Santana, Alto do Mateus, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5210/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para as pavimentações das Ruas Índio Araribóia, Carlos Galhardo e Carlos André, localizadas no bairro Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5208/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento Asfáltico das Ruas Escritor José Vieira e Heronides Ramos, localizadas no bairro Expedicionários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5202/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Tharcila Barbosa da França, localizada no bairro do Grotão, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5197/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Virgínius da Gama e Melo, localizada no bairro de Mangabeira I, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5194/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Zulmira de Novais, localizada no bairro de Cruz das Armas, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5191/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Zumbi dos Palmares, localizada no bairro de Mangabeira VI, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5070/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a terraplanagem da Rua Geraldo Miguel de Oliveira, localizada no bairro Funcionários II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5058/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2021 | Proceder com a poda de árvores no canteiro da Rua Leutemberg de Araújo Cavalcante, próximo à faculdade de medicina, em Gramame, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5056/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento Asfáltico das Ruas Eliseu Maul, Dom Santino Coutinho e Pedro Batista da Silva, localizadas no bairro Torre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5055/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento Asfáltico das Avenidas Juarez Távora, Aragão e Melo e Geminiano da França, localizadas no bairro Torre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5040/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2021 | Proceder com o calçamento na Rua Mário Botelho, Mangabeira VII, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5038/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Anayde Beiriz, localizada no bairro das Indústrias, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5037/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Afonso Pereira, localizada no bairro de Mangabeira VIII, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5036/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Américo Falcão, localizada no bairro do Cristo Redentor, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5035/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2021 | Para que o Sr. Cícero Lucena, e a Sra. Luciana Athayde de Santiago, Secretária Executiva da Educação de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie as intervenções necessárias na Escola Analice Caldas, localizada no bairro de Jaguaribe, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4992/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/05/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento Asfáltico da Avenida Coronel Calixto, localizada no bairro Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4990/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/05/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento Asfáltico da Rua Amadeu Leopoldino de Mendonça, localizada no bairro Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4985/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/05/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento Asfáltico das Ruas José Aires Batista, Costureira Maria Guedes dos Santos e Pedro Alves Albino, localizadas no bairro Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4961/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Seráfico da Nóbrega, localizada no bairro de Manaíra, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4959/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Severino Patrício, localizada no bairro do Alto do Mateus, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4957/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Ubirajara Pinto Rodrigues, localizada no bairro dos Ipês, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4956/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Violeta Formiga, localizada no bairro de Mandacaru, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4880/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2021 | Proceder com a instalação de placas educativas em praças públicas, desta Urbe, de modo a atender boas práticas para com os frequentadores e seus animais domésticos e praticantes de esportes desses logradouros públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4879/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2021 | Proceder com a instalação de placas educativas na praça pública Sílvio Porto, no bairro de Manaíra, nesta Urbe, de modo a sugerir boas práticas para com os frequentadores e seus animais domésticos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4878/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2021 | Para que encaminhem ao Sr. Fábio Rocha, Secretário de Saúde de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que seja providenciada ao PSF localizado no Bairro do Grotão, uma melhoria na segurança, como grades nas janelas e portas, devido aos sucessivos arrombamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4857/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e a Sra. Luciana Athayde de Santiago, Secretária Executiva da Educação de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que seja providenciada a continuidade das obras na Escola Moema Tinoco Cunha Lima, localizada no bairro dos Funcionários II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4841/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Duque de Caxias, localizada no bairro de Costa e Silva, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4840/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Durmeval Trigueiro Mendes, localizada no bairro do Rangel, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4838/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Edme Tavares, localizada no bairro das Indústrias, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4837/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Euclides da Cunha, localizada no bairro do Jardim Planalto, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4810/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2021 | Proceder com reformas estruturais (pavimentação) na Rua Adaylton Silva Nascimento, Cidade Verde, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4795/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2021 | Proceder com reformas estruturais (pavimentação) na Rua Severino Pereira dos Santos, Cidade Verde, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4790/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2021 | Proceder com reformas estruturais (pavimentação) na Rua José Ciciliano de Souza Barbosa, Cidade Verde, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4780/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2021 | Proceder com reformas estruturais (pavimentação) na Rua Maria Emília de Souza Pereira, Cidade Verde, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4774/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/05/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Cidade Campo de Santana, localizada no bairro das Indústrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4762/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/05/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Cidade de Princesa Isabel, localizada no bairro das Indústrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4626/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/05/2021 | Proceder com recapeamento de falhas estruturais na Rua Protásio Pontes Visgueiro, Jardim 13 de Maio, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4603/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/05/2021 | Proceder com reformas estruturais (pavimentação) na Rua das Seringueiras, Cidade Verde, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4602/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/05/2021 | Proceder com reformas estruturais (pavimentação) na Rua Promotora Edilma Leite Cavalcanti Olímpio, Cidade Verde, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4601/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/05/2021 | Proceder com reformas estruturais (pavimentação) na Rua José Freire de Lima, Cidade Verde, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4600/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/05/2021 | Proceder com reformas estruturais (pavimentação) na Rua Universitário Ivan Olímpio Segundo, Cidade Verde, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4599/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/05/2021 | Proceder com reformas estruturais (pavimentação) na Rua José Feliciano da Silva, Cidade Verde, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4598/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/05/2021 | Proceder com reformas estruturais (pavimentação) na Rua Ninfa Limeira Fernandes, Cidade Verde, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4516/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/05/2021 | Para que o Sr. Cícero Lucena, e a Sra. Luciana Athayde de Santiago, Secretária Executiva da Educação de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo providencie as intervenções necessárias na Escola Fenelon Câmara, localizada no bairro do Geisel, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4515/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/05/2021 | Para que o Sr. Cícero Lucena, e a Sra. Luciana Athayde de Santiago, Secretária Executiva da Educação de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo providencie as intervenções necessárias na Escola Francisco Edward Aguiar, localizada no bairro de Jaguaribe, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4513/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/05/2021 | Para que o Sr. Cícero Lucena, e a Sra. Luciana Athayde de Santiago, Secretária Executiva da Educação de João Pessoa, providencie as intervenções necessárias na Escola Francisco Pereira de Nóbrega, localizada no bairro do Cristo Redentor, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4510/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/05/2021 | Para que o Sr. Cícero Lucena, e a Sra. Luciana Athayde de Santiago, Secretária Executiva da Educação de João Pessoa, providencie as intervenções necessárias na Escola Frei Albino, localizada no bairro do Bessa, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4509/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/05/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e o Sr. Ricardo Veloso, Superintendente da Autarquia Municipal de limpeza urbana (EMLUR) da Prefeitura de João Pessoa, providencie a retirada de lixo ao lado do restaurante popular na Rua Maciel Pinheiro, no Varadouro em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4400/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Índio Piragibe, localizada no bairro de Mangabeira, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4398/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Joacil de Brito Pereira, localizada no bairro Gramame, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4396/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola João Medeiros, localizada no bairro dos Novais, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4395/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola João Gadelha, localizada no bairro Mangabeira, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4368/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola João Santa Cruz de Oliveira localizada no bairro Dos Novais, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4367/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola João XXIII localizada no bairro Alto do Mateus, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4365/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola José Américo de Almeida, no bairro do José Américo, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4360/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola José Novais, localizada no bairro dos Novais, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4330/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2021 | Proceder com reformas estruturais (pavimentação) na Rua Aposentado José Alves da Silva, Cidade Verde, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4321/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2021 | Proceder com reformas estruturais (pavimentação) na Rua Antero Cícero Luiz Cidade Verde, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4293/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Luiz Mendes Pontes, localizada no bairro do Cristo, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4292/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Luíz Augusto Crispim, localizada no bairro dos Ipês, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4291/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Lions Tambaú, localizada no bairro de Água Fria, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4290/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Leônidas Santiago, localizada no bairro do Rangel, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4286/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Olívio Ribeiro Campos, localizada no bairro dos Bancários, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4285/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Napoleão Laureano, localizada no bairro dos Novais, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4284/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Luiza Lima Lobo, localizada no bairro do Alto do Mateus, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4283/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Luiz Vaz de Camões, localizada no bairro de Mangabeira, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4272/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/05/2021 | Ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Ricardo Veloso, ao Sr. Fábio Carneiro, secretário da Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) da Prefeitura de João Pessoa, para que providencie a instalação de lixeiras fixas de pequeno e médio porte para o descarte dos lixos ao redor da estrutura do mercado central. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4265/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Padre Bartolomeu de Gusmão, localizada no bairro do Cristo Conjunto Inocop, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4264/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Padre Leonel da França, localizada no bairro do Geisel, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4263/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Padre Pedro Serrão, localizada no bairro do Cristo, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4259/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Santa Ângela, localizada no bairro do Cristo, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4233/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/05/2021 | Proceder com a troca das lâmpadas queimadas dos postes da Av. Min. José Américo de Almeida (Av. Beira Rio) por lâmpadas de led, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4165/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/05/2021 | Proceder com o escoamento de água e as reformas que se fizerem necessárias em bueiro localizado no cruzamento das vias públicas Av. Maria Sales e Rua José Augusto Trindade, em Tambaú, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4116/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Oscar de Castro, localizada no bairro Cruz das Armas, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4115/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Paulo Freire, localizada no Conjunto Nova Trindade, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4113/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Radegundis Feitosa localizada no bairro Laranjeiras, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4111/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Ubirajara Targino Botto, localizada no bairro do Cristo Redentor, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4067/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/05/2021 | Proceder com as devidas reformas estruturais na Rua Tenente Luiz Batista de Oliveira, em, nesta Urbe, CEP n° 58.056-585. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4065/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/05/2021 | Para que adotem as devidas providências para as pavimentações das Ruas Pastor Manoel Vicente Cavalcante, Francisco de Almeida Justo e Antônio Freire de Nóbrega, localizadas no bairro Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4064/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/05/2021 | Para que adotem as devidas providências para as pavimentações das Ruas Judi Leocádio da Silva, Josefa Andrade de Souza e Helvécio Paiva de Azevedo, localizadas no bairro Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4062/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/05/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Dra. Neusa Brilhante de Moura, localizada no bairro Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4061/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2021 | Para que adotem as devidas providências para Recuperação do Revestimento Asfáltico e limpeza dos canais de escoamento de água da Rua Telegrafista José Neves Pacote, paralela com a Rodovia BR 230 fazendo perpendicular com a Rua Rosalinda Jurema, localizada no bairro Brisamar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3901/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Dom Marcelo Pinto Carvalheira, localizada no bairro Paratibe, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3898/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Dom José Maria Pires, localizada no bairro do Alto do Mateus, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3896/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Damásio Barbosa, localizada no bairro das Trincheiras , para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3894/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Conego João de Deus, localizada no bairro dos Expedicionários, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3846/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Chico Xavier, localizada no bairro do Bessa, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3845/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Celso Monteiro Furtado, localizada no bairro João Paulo II, Func. II para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3839/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/05/2021 | Reformar, com a urgência que o caso requer, as instalações da Unidade de Saúde da Família (USF), na comunidade Alto do Céu, em Mandacaru, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3837/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/05/2021 | Proceder, com urgência que o caso requer, com o recolhimento dos resíduos no bairro de Gramame, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3836/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/05/2021 | Escoamento de água e reformas na pavimentação da Rua Manoel Teixeira da Silva, Loteamento Colinas do sul, bairro Gramame, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3791/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Cei Arthur, localizada no bairro de Mangabeira VIII, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3790/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Bartolomeu de Gusmão, localizada no Conj. Inocop- Cristo, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3789/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Augusto dos Anjos, localizada no bairro do Cristo Redentor, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3788/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Almirante Barroso, localizada no bairro de Cruz das Armas, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3780/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Ana Nery, localizada no bairro do Alto do Mateus, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3779/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Ana Cristina Rolim Machado, localizada no bairro de Água Fria, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3778/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Agostinho Fonseca Neto, localizada no bairro Cristo Redentor, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3777/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/05/2021 | Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Arnaldo de Barros Moreira, localizada no bairro Dos Novais, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3559/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/05/2021 | Pavimentação da Rua Francisco Florêncio da Costa, Expedicionários, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3553/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/05/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua João Batista de Carvalho Moura, localizada no bairro Cidade Universitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3551/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/05/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Recife, localizada no bairro Planalto Boa Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3550/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/05/2021 | Pavimentação da Rua Rondônia, no Bairro dos Estados, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3545/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/05/2021 | Proceder com as devidas reformas no calçadão da orla de Cabo Branco, nas imediações entre os restaurantes Gulliver Mar e Pontal do Cabo, em Cabo Branco, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3542/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/05/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Cidade Marizópolis, localizada no bairro das Indústrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3514/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para as pavimentações das Ruas Filomena Trigueiro e Coronel Pedro Gonzaga de Lima, localizadas no bairro Mangabeira VI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3513/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para as pavimentações das Ruas Osvaldo Agripino de Castro e Maria José Mendes de Nóbrega, localizadas no bairro Água Fria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3512/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para as pavimentações das Ruas Professora Ana Lianza Lombardi e Waldir Braga, localizadas no bairro Jardim Oceania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3511/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2021 | Para que Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para as pavimentações das Ruas Antônio Anastácio Pereira e Geiza Maria de Sousa, localizadas no bairro José Américo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3423/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2021 | Para que Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para as pavimentações das Ruas Cidade de Santa Inês, Das Macaíbas e Motorista Olavo Faustino de Oliveira, localizadas no bairro Mumbaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3420/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para as pavimentações das Ruas Cidade de Bom Sucesso, Cidade de São Miguel de Taipu e Cidade de Mari, localizadas no bairro Mumbaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3417/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para as pavimentações das Ruas Cidade Boa Ventura, Cidade Brejo do Cruz e Cidade de Remígio, localizadas no bairro Mumbaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3332/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/04/2021 | Para que o prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento Asfáltico da Avenida Principal dos Bancários, localizada no bairro dos Bancários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3328/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/04/2021 | Para que o secretário da SEMAM, providencie a poda das árvores já existentes, plantio de novas árvores de espécies silvestres e realização de zeladoria em geral da praça do Eco Bosque das Corujas, localizado na Av. Campos Sales, no bairro do Bessa, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3327/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/04/2021 | Para que seja feita a pavimentação, da Rua Luiz Lopes Silva, localizada no bairro Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3326/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/04/2021 | Para que seja feita a pavimentação, da Rua Alzira Malheiros Cavalcante, localizada no bairro Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3168/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | Para que seja feita a pavimentação, da Rua Funcionário Odon Almeida, localizada no bairro Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3167/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | Para que seja feita a pavimentação, da Rua Maria Rita Santana, localizada no bairro Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3080/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | Intensificar o policiamento ostensivo da Polícia Militar no entroncamento da Av. Eutiquiano Barreto e a Av. João Maurício, próximo à loja de conveniência a beira mar de Manaíra, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2924/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | Pavimentação da Rua Cordélia Veloso Frade , CEP n° 58052 430, Jardim Cidade Universitária , nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2893/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/04/2021 | Instalação de postes e refletores/lâmpadas de “led” ao longo da beira mar da praia do Bessa, neta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2805/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2021 | Proceder com a pavimentação da Rua Clóvis do Nascimento de Siqueira Arcoverde, no Altiplano, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2803/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2021 | Proceder com a poda das árvores localizadas ao longo da Av. Ruy Carneiro, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2766/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/04/2021 | Para que seja feita a pavimentação, da Rua Maria do Carmo Fonseca Santana, localizada no bairro Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2657/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | Que adotem as devidas providências, para Reparação do Revestimento Asfáltico da Rua Maj. José Eugênio Lins, localizada no bairro Cabo Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2656/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2021 | Para que seja feita a pavimentação, da Rua Bartolomeu Luiz Troccoli, localizada no bairro Altiplano Cabo Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2583/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/04/2021 | Para que seja feita a pavimentação da Rua Rodrigo Pereira Almeida, localizada no bairro Altiplano Cabo Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2582/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/04/2021 | Para que seja providenciada a colocação de poste de energia elétrica, na Rua João Maria de Araújo - (Loteamento Parque Sol), situada no bairro Gramame, por trás do Parque Cowboy. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2500/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Proceder com a instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados entre o Farol do Cabo Branco e o posto de combustível localizado na entrada da praia da Penha (Posto Federal). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2448/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Para que seja feita a pavimentação da Rua Marcos Albino Rafael, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2447/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2021 | Para que seja feita a pavimentação da Rua Enfermeira Ana Maria Barbosa de Almeida, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2386/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/04/2021 | Reformas necessárias no meio-fio na Av. Saturnino de Brito, Trincheira, CEP n 58.011-100, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2379/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/04/2021 | Para que seja feita a pavimentação da Rua Emília Batista Celane, localizada no bairro Mangabeira VII. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2371/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/04/2021 | Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa e o Secretário de Infraestrutura adotem as devidas providências para a resolução de problemas causados com a pavimentação parcial da Rua Edson Gomes da Nóbrega, loteamento Cidade Verde, localizada no bairro de Mangabeira, CEP 58059-149. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2347/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/04/2021 | Proceder com a reforma de uma pista de bicicletas (BMX) na Rua Doméstica Carmélia Marinho Pereira, n° 50, Mangabeira VII, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2323/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/04/2021 | Para que seja feita a pavimentação da Rua Pedro Alves de Andrade, localizada no bairro Água Fria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2322/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/04/2021 | Para que seja feita a pavimentação da Rua Diógenes Chianca, localizada no bairro Água Fria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2321/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/04/2021 | Para que seja feita a pavimentação da Rua Osvaldo Agripino de Castro, localizada no bairro Água Fria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2318/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/04/2021 | Para que seja feita a pavimentação da Rua Carteiro Olívio Pontes, localizada no bairro Água Fria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2300/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/04/2021 | Instalação de placas de sinalização de proteção com os dizeres “ATENÇÃO, RESPEITE OS CICLISTAS EM TREINAMENTO!” por toda a extensão da via em todo o perímetro urbano das rodovias federais BR 230 e BR 101, que cercam a cidade de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2282/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/04/2021 | Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Ladislau Ferreira de Barros, localizada no bairro de Valentina 1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2170/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/04/2021 | Proceder com reformas necessárias na Rua Belém, bairro Planalto Boa Esperança/Valentina de Figueiredo, CEP n° 58.065-051, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1755/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/03/2021 | Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Ladislau Ferreira de Barros, localizada no bairro de Valentina 1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1433/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/03/2021 | Para seja providenciada a instalação de uma lombada física nas proximidades do cruzamento da Av. Sapé com a Rua Franca filho, no bairro de Manaíra, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1387/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/03/2021 | Ampliação do quantitativo dos locais (postos de atendimentos) para realização da vacinação dos munícipes, bem como a expansão da veiculação dos locais de vacinação na mídia radiofônica, televisiva e virtual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1365/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/03/2021 | Pavimentação da Rua Profª Enira Pontes de Lima Oliveira, Mangabeira, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1295/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2021 | Solicitando ao Superintendente do DER a instalações de placas de sinalização de proteção aos ciclistas em treinamento na via em todo o perímetro urbano da Rodovia PB-008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1025/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Santa Margarida, localizada no bairro Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1001/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2021 | Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Maria do Carmo Fonseca Santana, localizada no bairro Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 993/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2021 | Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento Asfáltico da Rua Maj. Salustino Ribeiro, localizada no bairro Tambauzinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.